sexta-feira, 26 de novembro de 2021
[Portugal 1974-75] COMO SE DESFAZ UMA REVOLUÇÃO
domingo, 19 de setembro de 2021
PORTUGAL: MONO- E OLIGOPÓLIOS PARASITAS / ESTADO DOMINADO POR MÁFIAS
É muito comum, no meu país, as pessoas queixarem-se «do Estado», que seria, segundo elas, responsável por muitas coisas funcionarem mal. A um nível superficial, esta acusação parece ter pleno cabimento, mas... «O diabo está nos pormenores».
Em primeiro lugar, desde há muito tempo, o Estado tem sido capturado por interesses privados.
O que significa isso, no concreto? Significa que serviços públicos são levados a um estado lamentável por corruptos, desde os gestores públicos, até aos ministros, que estão - na verdade - a fazer aquilo que convém ao sector privado. Fazem-no, para tornar possível uma intervenção do sector privado, por falha óbvia das estruturas públicas em satisfazerem, com um mínimo de qualidade e dignidade, as tarefas que lhes competem.
São inúmeros os casos de desleixe criminoso nos sectores públicos de saúde, de educação, de transportes e outros. Estes fracassos são vistos, pelo público, como justificando que tais serviços sejam privatizados.
Os sectores privados envolvidos são persistentes na procura do lucro e têm capacidade para subornar diversos agentes públicos, incluindo deputados, partidos e suas burocracias. Portanto, um sector, um grupo de empresas ou uma instituição, que estejam na mira desses senhores, acabam por cair-lhes no bolso.
Mas, o fenómeno não envolve meramente simples perda de património e perda do efeito de alavancagem, por parte do Estado. A operação, bastas vezes, é uma cedência do Estado aos privados, por tuta e meia, ou mesmo, por nada, ou menos que nada.
Não é raro o processo de privatização envolver pesados encargos, para o referido Estado, que vão muito além do que o bom-senso ditaria, como é o caso de cobrir os prejuízos futuros da estrutura privatizada, no pressuposto de que a entidade privada tenha «aceite» o encargo de ficar com a estrutura, na condição desta gerar um determinado lucro.
Foi o caso do acordo desastroso com a «Lone Star», que se tornou proprietária do Novo Banco (Ex- BES), mas sem ter o risco de suportar prejuízos. O Estado é que tem obrigação contratual de o fazer!
O mesmo se passa com número considerável de empresas, pequenas, médias e grandes. Temos um efeito gigantesco de extração de renda. Ou seja, os prejuízos são para o erário público (todos nós, contribuintes), mas os lucros são privados, são para os acionistas.
Se virem como foram feitos os contratos de privatização no sector dos transportes de camionagem interurbana, foi exatamente assim. O nº de passageiros que utilizam a empresa de camionagem, é base de cálculo para o Estado «indemnizar» a empresa pelo serviço.
O valor das ajudas oficiais e das isenções de impostos, de que os colégios privados beneficiam, daria para equipar e modernizar as escolas públicas e, ainda por cima, para recrutar pessoal docente e auxiliar, de forma que a escola pública fosse de qualidade.
O mesmo em relação ao sector empresarial da medicina, que tem invadido o serviço público de saúde, visto que os empresários do ramo conseguiram ter muita da clientela do SNS, da ADSE, etc., além dos acordos com as seguradoras.
O incauto não compreende que a má qualidade e ineficiência das estruturas públicas se devem, não a «laxismo» do pessoal ou a «controlo» dos sindicatos, ou de outras atoardas que lançam, para denegrir tudo o que seja serviço público.
Muitas coisas são feitas com a conivência no topo, de ministros, secretários, diretores-gerais, gestores, que deveriam zelar pelo bom funcionamento dos serviços públicos, pela eficaz administração e pela criteriosa atribuição dos dinheiros públicos, mas que - ao falharem nisso - são «remunerados», por caírem nas boas graças dos patrões dos sectores privados respetivos.
É a máfia que se infiltra nos altos cargos do Estado e assume o papel de sabotadora do mesmo. Assim, o negócio da privatização passa muito bem, com figurões políticos como seus defensores, não desinteressados, visto que satisfazem as clientelas dos sectores privados, com apetite por tragar os bocados rentáveis, ou facilmente rentabilizáveis dos sectores públicos.
Primeiro, as coisas são degradadas, a rentabilidade diminui ou desaparece, os prejuízos acumulam-se, agravados pelas más gestões sucessivas, pelo que - no final - é colocada em cima da mesa a proposta de privatização.
Uma vez concretizada a privatização, o objetivo passa a ser o lucro e a entidade privada que detém a empresa vai fazer tudo para obter máxima rentabilidade, incluindo através de acordos leoninos com o Estado.
Fica assim o utente a pagar duas vezes, pelo menos: Uma, diretamente pelo serviço privatizado; outra, de modo diferido pelo financiamento do Estado à empresa. Assim se explicam os preços de monopólio ou de oligopólio, que a entidade privada costuma cobrar.
Não se esqueça que, se o utente tiver um reembolso (total ou parcial) do serviço, através da Segurança Social, ou doutra entidade pública, esse reembolso é feito com dinheiro público, para o qual o utente contribuiu.
Por estas razões, não me custa compreender por que razão Portugal é um país com tão baixo índice de bem estar e desenvolvimento humano, apesar destes quase 50 anos de «democracia» estável, ao fim e ao cabo:
É que as máfias tomaram conta do poder político, exercendo enorme extração de renda, encapotada mas inegável, ao povo e ao Estado, como eu expliquei.
quarta-feira, 28 de julho de 2021
UM REQUIEM POR OTELO, UMA PEDRA TUMULAR NO ROMANTISMO REVOLUCIONÁRIO
Tudo ou quase tudo, me separa do Che Guevara.
O seu romantismo revolucionário não o impedia de ter o prazer sádico de executar ele próprio os «traidores» à revolução. Muitos adoradores do Che não sabem do seu estalinismo furioso e da sua detestação de Kruschev: Com efeito, sob o novo secretário-geral do PCUS, a União Soviética estava a orientar-se na senda da paz e da coexistência pacífica com o outro superpoder, os EUA. Mas, o Che estava convencido que somente uma nova guerra mundial iria implantar - por fim - o socialismo à escala do planeta. Quer trouxesse ou não o socialismo, o certo é que as armas nucleares usadas numa guerra total entre as superpotências, fariam da Terra um local tão inóspito, que tornaria invejável a sorte dos que tivessem falecido imediatamente no holocausto nuclear.
Sua teoria do «foquismo», de criar muitos focos de guerrilha, fazendo com que as forças militares dos EUA e seus aliados acabassem por ser derrotadas por «100 ,1000 Vietnames...» foi um desastre completo, que levou à sua própria morte na Bolívia, além da morte de muitas outras pessoas. Está por fazer o balanço da sucessão de erros trágicos, causados pelo Che ou inspirados pelo guevarismo: É que, tanto sua prática como sua teoria, são as mais elitista-vanguardistas que se possam imaginar.
Aliás, o foquismo rejeita, no fundo, a luta de classes, pois condena o trabalho legal nos sindicatos, que tentam unir trabalhadores em torno de objetivos concretos.
A teoria foquista impregnou a mentalidade de muitos jovens da minha geração, tomaram isso pelo suprassumo revolucionário.
Naturalmente, a incapacidade de compreenderem a luta de massas, foi um bónus para a burguesia, para a classe capitalista e os imperialistas.
Só ingénuos podem acreditar que ser-se realmente revolucionário, é ser-se mais extremista que o vizinho do lado, ou que o seu companheiro.
Em Portugal, após o 25 de Abril de 74, tal disputa fútil, infantil, de autoproclamados «revolucionários», foi causadora de muito mal nas fileiras dos jovens que estavam com a revolução, que queriam sinceramente uma transformação para o socialismo.
Eles estavam emocionalmente com o socialismo, mas não compreenderam que líderes sem escrúpulos os estavam encaminhando para um beco sem saída, quanto não para a negação total e completa, teórica e prática, do socialismo.
Não admira portanto, que, passados os anos mais entusiastas pós-revolução, muitos se tenham acoitado em partidos burgueses.
Eles eram como amantes dececionados: viram que a revolução comunista romântica, que os fez sonhar, era só um devaneio e que tinham sido jogados, manipulados. Em consequência disso, começaram a odiar todas as correntes que propugnassem o derrube do capitalismo, sem distinção.
Mas, o maior prejuízo que os elitistas-vanguardistas de inspiração guevarista causaram, foi o repúdio duradouro pelo socialismo, numa parte importante do país, o país rural, o país provinciano, «atrasado» segundo os padrões esquerdistas. Os «atrasados», afinal, tinham sido os grandes sacrificados do regime de Salazar e Caetano.
Estes elitistas-vanguardistas assustaram os pequenos camponeses, o chamado «povo miúdo». A partir daí, foi muito fácil serem arregimentados para combater (de armas na mão, em muitos casos), tudo o que fosse «comunista»...ou andasse lá perto.
Este papel contra-revolucionário do esquerdismo foi menosprezado pela maioria dos historiadores:
- ou porque simpatizavam com o campo vitorioso do 25 de Novembro; então estavam satisfeitos pelo facto do povo ter escorraçado, ter derrotado o «comunismo»,
- ou porque estavam no campo oposto, e consideravam que a derrota no golpe de 25 de Novembro, foi consequência da força superior dos «contra-revolucionários», nunca aceitando que os elitistas-vanguardistas tinham cavado a sua própria sepultura, e isso, meses antes do 25 de Novembro, no chamado «Verão Quente», num clima de guerra civil.
Esta forte dissociação do campesinato, mas também dos pequenos funcionários e camadas mais modestas dos empregados de serviços, nas cidades, teve consequências que vão até hoje.
Por exemplo, a forma como estão estruturados e como funcionam os movimentos dos trabalhadores e dos agricultores: mais que em qualquer outro país da Europa, nota-se uma estrita obediência partidária das organizações.
Este sectarismo, pode situar-se sua origem nessa época, na partição entre sindicatos na Intersindical, fiéis a uma clássica tradição «comunista» (PCP, mais grupos «revolucionários») por um lado; e por outro, na UGT, cujos dirigentes estavam em partidos como o PS, o PSD e o CDS, aceitando inteiramente o capitalismo.
Está tudo por analisar na história do fracasso da última tentativa de revolução leninista na Europa. Sobretudo, não tenho a impressão de ter havido uma reflexão madura, apenas de autoabsolvição, duma parte da «extrema esquerda».
Infelizmente, estão imbuídos de mitologias guevaristas, muitos esquerdistas: Provavelmente, numa fase ou noutra do seu percurso, envolveram-se com organizações deste tipo.
Entre estas pessoas e organizações, Otelo Saraiva de Carvalho foi a figura carismática. Ele agradava aos que já tinham o «mito do herói», sendo o modelo, Che Guevara.
Otelo, membro destacado da revolução dos capitães de 25 de Abril de 74, tornou-se o derrotado Otelo, primeiro militarmente, com o 25 de Novembro, depois nas urnas, aquando da eleição do General Ramalho Eanes.
A sua figura serviu, na ideologia confusa de parte do esquerdismo português, como chefe «anti-autoritário»: isto é, de facto, uma contradição nos termos, mas não se pode «culpar» disso o falecido Otelo.
Não sou eu que irei fazer a História do descalabro, do esfacelar da revolução portuguesa. Isso não me dá nenhum gosto. Fico triste quando penso na enormidade dos disparates que os que se proclamavam do lado da revolução, fizeram.
Enterraram, precisamente, a revolução verdadeira, a que implicaria participação esclarecida de um máximo de pessoas, não violentando crenças, costumes, religião, atendendo às necessidades verdadeiras e reais dos pobres.
Essa história triste vem-me à memória, agora, que oiço um coro de «carpideiras» na morte de Otelo. A tragédia nasceu na Grécia. Porém, migrou tardiamente para as paragens da Ibéria, primeiro com a Revolução Espanhola, depois, com a Revolução Portuguesa.
O preço da estupidez dos alucinados «revolucionários», foi muito alto, mas foi pago pelo conjunto da população portuguesa. Por isso, não me sinto inclinado à indulgência na análise do seu papel nesta época conturbada do pós-25 de Abril.
Portugal, país europeu, ficou para neocolónia das Nações europeias mais fortes, que puderam explorar os recursos naturais e o trabalho dos portugueses.
sábado, 12 de junho de 2021
SONANGOL, ISABEL DOS SANTOS E PORTUGAL
A CAPA DE ESQUERDA QUE NOS CONFUNDE
O MEDO é raramente algo que nos induza a ter comportamentos racionais. Quando alguém opera impulsionado pelo medo, tem tendência a tomar decisões terríveis e a apoiar causas e leis opressoras. As pessoas amedrontadas também tendem a juntar-se em largas multidões, formadas com outras pessoas, como elas amedrontadas: Assim, sentem-se mais seguras e anónimas, no meio da massa. Assim também, poderão atuar, impulsionadas pelo medo, sem terem que pagar pelas consequências dos seus atos.
As mesmas pessoas que estão sob o domínio do medo, são - quase todas - das classes que têm sido atacadas e submetidas pelo neoliberalismo, nestes últimos decénios. São pessoas que perderam a segurança no emprego, a capacidade de levar a cabo uma vida normal, de conservar o poder de compra que tiveram no passado. Em suma: São massas destituídas da capacidade de resistir às crises, de enfrentar os tempos difíceis. Por isso, têm medo. Mas, o seu medo exprime-se de modo irracional, manifesta-se em termos de pânico.
Não são pessoas com treino de análise racional e crítica, que saibam distinguir e desmascarar a trapaça, a demagogia, o apontar de bodes expiatórios, e de todas as demais artimanhas da oligarquia dominante e de seus vassalos e prostitutos, em lugares de poder.
A fúria destruidora, motivada em primeiro lugar pelo medo, é convenientemente desviada pela propaganda insidiosa da media, dos políticos demagogos e reforçada pelos preconceitos ancestrais. A designação do inimigo, tanto externo como interno, nunca corresponde ao perigo real: São sempre os outros povos, «os russos», «os chineses», ou outra religião, o «islamismo»; ou ainda, etnias diferentes que «invadem» o país, mas que, afinal, são pobres imigrantes com salários miseráveis, que trabalham como escravos.
Ora, convenientemente, uma «esquerda bem-pensante», tem sempre feito a ginástica necessária para parecer estar contra os poderes dominantes mas, em simultâneo, iludindo as massas que nelas acreditam. Trata-se de fenómeno religioso, de fé na salvação. Os dirigentes políticos e sindicais especializaram-se em dirigir seus adeptos para pseudo-lutas, intencionalmente sem hipótese real de sucesso.
Os dirigentes e os quadros mais importantes desses partidos de esquerda, têm grande ambição de poder, que disfarçam com belas palavras de «servir o povo», etc. Sabem disfarçar suas traficâncias para alcançar e se manterem no poder. Os militantes estão sob hipnose. É para isso que servem as palavras de ordem, os rituais dos comícios, propriamente religiosos, mesmo sem Deus. Os adeptos estão condicionados a reagir perante os estímulos fornecidos pela elite partidária: não pensam. Não precisam de pensar mas, somente, de ter uma fé infinita nos líderes, reproduzindo preconceitos de toda a ordem.
Não são diferentes, na verdade, dos fanáticos nazis ou fascistas, deste século e do século passado. São feitos da mesma massa. Os slogans são diferentes, as cores e os símbolos, também. Mas, os objetivos são os mesmos. Eles não suspeitam sequer disso. Por debaixo das retóricas de emancipação das classes trabalhadoras, está a verdadeira motivação: A propulsão da casta dirigente partidária ao poder. Uma vez no poder, fazem exatamente o que outros fizeram: Irão favorecer (discretamente) os que lhes forneceram os fundos, usando uma retórica mais ou menos «audaciosa», mas só para iludir o povo fiel.
Ao fim e ao cabo, serão os serventuários mais eficazes do grande capital, das forças mais reacionárias, dos imperialismos: porque estes precisam de atores que mantenham a ficção da democracia representativa, que desempenhem o papel de defensores dos oprimidos, dos explorados, com algum grau de verosimilhança.
Os esquerdistas são de tendência autoritária, quase todos: Têm uma visão destorcida da democracia. Acham que 51% dos votos para um dado partido ou coligação, legitima que os eleitos façam tudo, como se os 49% eleitoralmente derrotados, não tivessem diretos, não tivessem voz na matéria. O que -obviamente- é uma completa negação da nossa constituição e das leis. Também é negação de um conceito realmente democrático. Mas isso não lhes importa muito, pois são eles que fazem a lei, são eles que são a legalidade, são eles que decidem o que é ou não, legal e legítimo.
Viu-se e vê-se em Portugal e noutros países europeus, ditos democráticos:
- O espezinhar a constituição, decretando um «estado de emergência», em violação flagrante do que diz a constituição sobre as condições exigidas para tal.
- Produção pelo governo de legislação avulsa, criminalizando pessoas que pacificamente apenas desejam continuar a exercer sua atividade, como comerciantes.
- Imposição da absurda obrigatoriedade de máscara, mesmo ao ar livre, na rua.
- Negação da liberdade de informar e ser informado sobre a verdadeira biologia do vírus SARS-Cov-2, sobre a verdadeira ciência epidemiológica, sobre as boas práticas terapêuticas, deixando morrer milhares de pessoas que poderiam ter sobrevivido e ficado curadas, se tivessem sido aplicadas terapêuticas comprovadas, tudo isso para favorecer o cartel das grandes farmacêuticas...
- Para culminar, a vacinação forçada (hipocritamente) pois as pessoas não poderão fazer nada senão ficarem em eterno confinamento, caso recusem ser vacinadas e o passaporte «sanitário»...
- E perante esta sucessão de atropelos e violações das liberdades e direitos, o que fazem os partidos de esquerda? O que fazem eles -realmente - para defender os oprimidos, os que ficam com a vida numa catástrofe, de um momento para o outro? O que fazem para impedir a supressão do Estado de Direito, com a instalação de um Estado de arbítrio, de ditadura sobre o povo?
- Têm sido eles os mais zelosos cumpridores e, por vezes, os mais entusiastas proponentes destas medidas!
Este comportamento é grave e traz consequências.
. A primeira das quais, é que as forças políticas de esquerda serão relegadas para as margens, como forças residuais.
. Outra, será a impossibilidade de se contar com estas forças, imbuídas de padrões autoritários, para combater as tentativas oligárquicas de impor a Nova Ordem Mundial.
. Quem não percebe, ou não quer perceber, o facto fundamental, de que elas estão apostadas em impor seu modelo distópico, malthusiano, eugenista, neofeudal, em que poderá contribuir para a resistência a tal estado de coisas?
. Será necessária uma outra consciência cívica e ética, distante dos modelos autoritários, de «esquerda» ou de «direita».
Por enquanto, ainda não verifico - apesar de manifestações em vários pontos do globo - o advento dum novo modo de fazer política. Acredito que ele virá e que será realmente a grande novidade, o polo emancipatório no século XXI.
Esse momento - creio - ainda não chegou. Porém, a minha esperança reside no facto das oligarquias terem projetos megalomaníacos, como - no seu tempo - os de Napoleão e Hitler. Mas, tais projetos, pela sua própria natureza e pela «húbris» dos seus líderes, estão destinados a falhar.
segunda-feira, 5 de abril de 2021
DOMENICO SCARLATTI NA GUITARRA CLÁSSICA
quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021
MITOLOGIA COVIDIANA
Um estudo estatístico bem documentado, prova que a prevalência de casos de COVID é independente do grau mais ou menos restritivo das medidas sanitárias ditas «preventivas». O estudo compara os vários Estados dos Estados Unidos, nos quais alguns têm tomado atitudes marcadamente diferentes quanto às restrições a aplicar.
Nomeadamente, o estudo debruça-se em detalhe sobre os efeitos dos confinamentos muito estritos, que aconteceram na Califórnia, por comparação com a Flórida, onde houve uma paragem dos confinamentos desde Setembro passado e onde não mais se repetiu esta situação.
A comparação mostra que não houve estatisticamente diferença significativa e, a haver, ela seria favorável à Flórida. Com efeito, a população da Flórida é composta por uma percentagem superior de idosos em relação à Califórnia, um dos Estados com a população mais jovem dos EUA.
Igualmente, o argumento dos californianos serem pouco cumpridores das restrições impostas, não colhe. Com efeito o estudo mostra - com o apoio de gráficos comparativos - que o comportamento social dos habitantes da Flórida tem sido mais «descontraído» que o da Califórnia, em todo este período.
Finalmente, a questão climática também não é pertinente, visto que ambos os Estados possuem um clima bastante ameno, onde a amplitude de temperaturas entre estação fria e quente é moderada.
O autor também se debruça sobre os dados estatísticos dos restantes Estados dos EUA. Verifica-se que não existe correlação entre as medidas mais estritas de confinamento e o grau de seriedade da epidemia, tanto nas mortes, como em relação a casos confirmados de COVID. O autor defende que a única correlação verificável tem a ver com factores sazonais e climáticos, esses sim, causando variações nos 50 Estados, sendo legítimo falar-se da «estação do COVID», assim como se fala da «estação da gripe».
Os fervorosos adeptos das medidas de distanciamento «social», de confinamento (ou prisão domiciliária, mais propriamente), das máscaras nos espaços públicos, mesmo abertos.... esses é que têm a obrigação de provar que estas medidas têm efectivo benefício para a população em geral.
As campanhas massivas, tanto dos governos como da media convencional, não «provam» nada, mas têm espalhado a convicção da necessidade dessas medidas, quando toda a evidência é contrária a isso.
Mais; o argumento de que os confinamentos evitariam a sobrecarga dos serviços de cuidados intensivos do sistema hospitalar é também falso, pois se verifica, como de costume no inverno, no hemisfério norte, um forte acréscimo do trabalho nas urgências hospitalares e nos cuidados de saúde, em geral, quer o país em causa esteja em confinamento estrito, quer não.
A sazonalidade existe em relação a uma série de doenças, na população. As notícias divulgadas em Portugal, por exemplo, da sobrecarga destas estruturas hospitalares, não só não referiam esta questão, como omitiam que os serviços «vulgares» de atendimento aos doentes, os centros locais de saúde, os hospitais de dia, etc, tinham sido sujeitos às restrições mais draconianas, afastando (intencionalmente?) doentes «normais» (ou seja, não COVID) do acesso e da utilização dos serviços locais e dos respectivos cuidados médicos. Claro que estes doentes não tinham outro recurso senão as urgências, que foram inundadas por imensas pessoas, algumas a precisar efectivamente de cuidados urgentes, mas outras apenas porque não tinham o acesso normal ao apoio médico nas unidades de saúde locais.
As medidas tomadas em relação às estruturas locais de saúde foram um erro crasso (e mascarado) do governo português. A media, em vez de denunciar a imbecilidade de tais medidas (cujo efeito era previsível, logo à partida), atribui errónea e desonestamente o excesso de público nas urgências ao «COVID».
Simplesmente, a estes propagandistas disfarçados de jornalistas, não lhes ocorreu que - estando o país inteiro «em confinamento» durante boa parte do inverno, apenas com algumas excepções pontuais - deveria haver menos pressão nas urgências, do que o habitual nesta época. Isto é, se os confinamentos e as outras medidas fossem realmente eficazes em evitar a saturação dos serviços de urgência nos hospitais!
Enfim, as campanhas de medo, de condicionamento da opinião pública, sucedem-se e a cidadania é simplesmente tratada como «gado», tanto pelo governo como pela media.
segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021
AUTONOMIA EM CONTEXTO DE CRISE SISTÉMICA
Porque não aproveitar o contexto de crise, para fazer mudanças radicais no nosso próprio estilo de vida? Serão apenas multimilionários, os capazes de tirar partido das oportunidades que inegavelmente surgem, como agora, aquando duma crise sistémica?
Não pretendo aqui insinuar que se deva fazer isto ou aquilo. Não quero dar a ideia de que preconizo algo como uma ruptura na vida particular do/a leitor/a. Primeiro, porque - em muitos casos - desconheço completamente o/a leitor/a; segundo, mesmo que conheça, a minha ética coíbe-me de ser juiz ou conselheiro da vida alheia.
Eu apenas olho em torno e vejo como certas pessoas mudaram suas vidas, com imenso benefício para a sua saúde e também, nalguns casos, melhorando o seu bem-estar material.
Penso que essas pessoas de que falo, não são susceptíveis de aparecer em destaque nos jornais e magazines. Algumas terão dado entrevistas, ou entreaberto a porta das suas vidas a jornalistas, mas - por norma - estão completamente fora da «grelha», fora da «rede».
Encontram-se normalmente em pequenas comunidades, não muito maiores do que meia-dúzia de famílias. Têm um modo perfeitamente sensato de se comportar; cultivam a terra, produzem o que consomem, algum excedente serve-lhes para obter somas de dinheiro que precisam, para comprar o que não podem obter por eles próprios, ou que é não-rentável produzir.
As crianças dessas comunidades têm liberdade de fazer a descoberta da natureza, acompanhadas por seus pais. Não têm de frequentar uma escola normalizada e redutora da sua criatividade natural. Isso implica um programa estrito de ensino ao domicílio, os seus encarregados de educação desempenham o papel de professores. Assim foi, durante incontáveis gerações. Antes da existência da escola formal, como aprendeu o género humano? Com os pais, com a família alargada, com os vizinhos e com pessoas que pertenciam ao mesmo agrupamento.
A sua existência, tanto das crianças como dos adultos, não é monótona, nem incerta. Estão vocacionados para se comportarem como seres activos. Têm de providenciar ao máximo de necessidades da vida, não apenas à obtenção de alimentos; também à construção (ou restauro) de casas, construção ou reparação de veículos e ferramentas, confecção de roupa, etc.
Não havendo recurso ao que se chama «comodidades», ou seja comércio - principalmente, as grandes superfícies- vendendo quase tudo o que uma pessoa possa necessitar - também a sua vida está mais livre. Não dependem essencialmente do dinheiro para viver.
A coesão de tal sistema passa, inicialmente, por uma tomada de consciência dos males que advêm da sociedade dita «desenvolvida», na qual os indivíduos são postos ao serviço da máquina económica, quer como escravos assalariados, quer como consumidores... o que é, aliás, a mesma coisa, pois a imensa maioria só poderá consumir, ou porque ganha salário, ou o ganhou no passado, sendo agora pensionista.
Mas, depois dessa tomada de consciência do que se rejeita, tem de verificar-se uma tomada de consciência positiva, daquilo que se pode empreender para mudar uma situação que não nos satisfaz.
A construção nasce de um projecto familiar ou de vários projectos familiares confluentes, obra de pessoas activas, capazes de grande eficiência em múltiplas tarefas, mas que sabem que a complementaridade das pessoas é um aspecto fundamental para o todo. Daí que ninguém esteja excluído, ou tenha um papel passivo. Logo a partir deste ponto, em tal grupo, que não ultrapassa umas poucas dezenas, as pessoas estão real, material, emocional e espiritualmente unidas. Este facto, em si mesmo, desencadeia uma sinergia, possibilitando a edificação realmente fora do sistema.
Nada obriga a que os membros da comunidade tenham os mesmos valores. Porque hão-de todos guiar-se por ideologia ou religião, comuns?
- A única questão que se coloca a este nível, é o entendimento de que, cada pessoa e o grupo no seu todo, são solidários em relação a todas as decisões que se tomaram em conjunto. Estão no mesmo barco, se o sacudirem com intrigas, polémicas e ódios, o mais certo é o barco virar-se e naufragar... Mas, parece óbvio que as pessoas que levam a cabo esta caminhada, pelo menos as mais experientes, sabem como evitar conflitos, como debater as questões em assembleia, como construir relações baseadas na entreajuda, sem hierarquias.
O investimento inicial incidirá sobre um terreno adequado para exploração agrícola; pode ter ou não construções. No caso de ter edifícios arruinados, a precisar de restauro, este pode ser levado a cabo quando o grupo esteja na transição da cidade para o espaço rural.
Um bom terreno agrícola, longe dos grandes centros urbanos, pode ser adquirido por um preço módico. Um grupo que constitui o núcleo inicial da cooperativa ou sociedade, poderá repartir o custo do terreno em partes iguais. A contribuição em trabalho será de acordo com a capacidade de cada pessoa, que é parte do projecto. O trabalho encomendado a alguém ou empresa exteriores, naturalmente implica pagamento, o qual deverá ser repartido entre todos.
Não é necessário recorrer ao crédito (bancário), em muitos casos. É mesmo de o evitar, pois as mensalidades são difíceis de pagar em certos momentos, obrigando a manter uma entrada de dinheiro - normalmente, sob forma de trabalho assalariado - para cobrir a mensalidade devida ao banco.
Não faz sentido uma quantificação rigorosa, mas a título de exemplo, dou esta indicação: Se 5 famílias tiverem adquirido um terreno, pelo valor de 100 mil euros, 20 mil euros para cada uma. A contribuição de cada parte poderá ser obtida por diversas modalidades: venda de propriedade pré-existente, poupanças, trabalho...
Eu sei que tal projecto é como um sonho para muitas pessoas. Mas, é realizável, aqui e agora.
O Portugal do interior, abandonado durante dezenas de anos (senão séculos), ao contrário da estreita faixa «desenvolvida» do litoral, proporciona as vantagens de um ambiente pouco ou nada poluído, permitindo realizar agricultura biológica (logo, com elevado valor de mercado, nos circuitos comerciais), além de haver o povoamento das aldeias, onde tal comunidade terá necessariamente de se apoiar.
Pois autonomia não significa «autarcia». Embora sejam frequentemente confundidas, são coisas totalmente diferentes:
- Na autonomia, uma pessoa ou grupo consegue tomar as decisões que norteiam a sua vida, consegue levar a cabo as tarefas necessárias para cumpri-las, consegue alcançar os fins que traçou.
- Na autarcia, há procura de auto-suficiência total, de não pedir nada a outrem, só contar com as produções próprias, em todos os aspectos da vida. A autarcia é impossível de se realizar, senão em escala muito grande e exigindo muitos sacrifícios das pessoas envolvidas na situação. Normalmente, é algo de países onde reina uma ditadura totalitária, ou em seitas que se apropriam das vidas das pessoas e as escravizam.
- O princípio da autonomia é transponível para a vida de cada um, seja em que circunstância for. É o indivíduo que assume a responsabilidade dos seus actos: por exemplo, tem cuidado em prevenir a doença, não precisando senão esporadicamente de cuidados médicos; ou que assume o controlo das suas finanças, pondo o dinheiro ao serviço do seu projecto de vida e não o inverso, ou seja, não fica amarrado a dívidas. É ser capaz de estar em sociedade, seja no emprego, seja noutro contexto, compreendendo como interagir com os outros, como desempenhar trabalho útil e fazer-se respeitar pelas suas qualidades, pela sua personalidade forte e confiável.
Pelo contrário, a autarcia será o projecto de alguém sem escrúpulos em explorar e dominar outros. Necessariamente, terá de haver outros. As vítimas que, devido a suas «vendas nos olhos», se deixam levar pelo(s) líder(es). Tipicamente, será o caso de uma seita.
Uma vez compreendido o princípio da autonomia e a sua aplicação em toda a escala, desde o indivíduo à comunidade com variável dimensão, torna-se possível cooperar com outras pessoas que partilhem um desejo de vida liberta do ciclo infernal: perder a vida para ganhar dinheiro, e perdê-la novamente, gastando aquele dinheiro no consumo, útil ou inútil.
quinta-feira, 15 de outubro de 2020
ARBÍTRIO - UM ESTADO DE NÃO-CONSTITUCIONALIDADE, SOB PRETEXTO DE COMBATER O COVID
(Suspensão do exercício de direitos)
- TEXTO1. Os órgãos de soberania não podem, conjunta ou separadamente, suspender o exercício dos direitos, liberdades e garantias, salvo em caso de estado de sítio ou de estado de emergência, declarados na forma prevista na Constituição.
2. O estado de sítio ou o estado de emergência só podem ser declarados, no todo ou em parte do território nacional, nos casos de agressão efectiva ou iminente por forças estrangeiras, de grave ameaça ou perturbação da ordem constitucional democrática ou de calamidade pública.
3. O estado de emergência é declarado quando os pressupostos referidos no número anterior se revistam de menor gravidade e apenas pode determinar a suspensão de alguns dos direitos, liberdades e garantias susceptíveis de serem suspensos.
4. A opção pelo estado de sítio ou pelo estado de emergência, bem como as respectivas declaração e execução, devem respeitar o princípio da proporcionalidade e limitar-se, nomeadamente quanto às suas extensão e duração e aos meios utilizados, ao estritamente necessário ao pronto restabelecimento da normalidade constitucional.
5. A declaração do estado de sítio ou do estado de emergência é adequadamente fundamentada e contém a especificação dos direitos, liberdades e garantias cujo exercício fica suspenso, não podendo o estado declarado ter duração superior a quinze dias, ou à duração fixada por lei quando em consequência de declaração de guerra, sem prejuízo de eventuais renovações, com salvaguarda dos mesmos limites.
6. A declaração do estado de sítio ou do estado de emergência em nenhum caso pode afectar os direitos à vida, à integridade pessoal, à identidade pessoal, à capacidade civil e à cidadania, a não retroactividade da lei criminal, o direito de defesa dos arguidos e a liberdade de consciência e de religião.
7. A declaração do estado de sítio ou do estado de emergência só pode alterar a normalidade constitucional nos termos previstos na Constituição e na lei, não podendo nomeadamente afectar a aplicação das regras constitucionais relativas à competência e ao funcionamento dos órgãos de soberania e de governo próprio das regiões autónomas ou os direitos e imunidades dos respectivos titulares.
8. A declaração do estado de sítio ou do estado de emergência confere às autoridades competência para tomarem as providências necessárias e adequadas ao pronto restabelecimento da normalidade constitucional.
«... The Head of the Health Emergencies Program at the WHO has basically confirmed an IFR of 0.14%, approximately the same as the seasonal flu. And here are the latest survival rate estimates from the Center for Disease Control:
- Age 0-19 … 99.997%
- Age 20-49 … 99.98%
- Age 50-69 … 99.5%
- Age 70+ … 94.6%
The “science” argument is officially over. An increasing number of doctors and medical experts are breaking ranks and explaining how the current mass hysteria over “cases” (which now includes perfectly healthy people) is essentially meaningless propaganda, for example, in this segment on ARD, one of the big mainstream German TV channels. »