A DEMOCRACIA PARLAMENTAR É UM LOGRO

 Praticamente todas as pessoas se conformam com este estado de coisas. Mas, quase todas, tecem severas críticas ao funcionamento do regime de partidos e aos efeitos desse regime sobre a «moral pública», ou seja, quase todos estão de acordo que a democracia parlamentar tem como corolário, a corrupção.

 Porém, eu vou mais longe que esta constatação banal de que existem políticos corruptos em todos os países onde haja democracia parlamentar: Eu nem sequer considero esta corrupção como inerente à natureza humana. Se assim fosse, teríamos de aceitar que não existe possibilidade nenhuma de haver democracia genuína, seja parlamentar ou outra. 

Não; eu assumo que existem determinadas formas de organização do poder político que convidam à corrupção; que são mesmo, estruturalmente, formas corruptas, em si mesmas, até quando seus protagonistas não tenham pessoalmente cometido atos de corrupção, ativa ou passiva. 

A democracia parlamentar assenta sobre o princípio da representação. Mas, este princípio é viciado, se não for complementado pelo princípio de responsabilidade. 

O que entendo por esta expressão? Responsabilidade, por aqueles que votam uma lei ou medida, das suas consequências; se votaram algo que vai contra o programa eleitoral, ou que contradiga as promessas feitas aos eleitores, estes deputados devem demitir-se ou ser demitidos, porque traíram a confiança dos eleitores. Para isso, tem de haver uma espécie de assembleias permanentes, onde os deputados venham prestar contas aos seus respectivos eleitores. 

A proximidade dos deputados aos seus eleitores respectivos não será fácil. Costuma-se objetar com o facto do poder legislativo ser de representação nacional. Note-se que existe a possibilidade de se fazer um sistema em patamares, em que o patamar mais na base - com um número de membros que coubesse numa grande sala pública - discutiria os assuntos em agenda. Dessa discussão, iria resultar uma orientação, que seria levada para a assembleia de grau intermédio, composta por mandatários escolhidos pela base. 

O desenvolvimento dos meios tecnológicos veio proporcionar que tal sistema se instalasse na sociedade, se tal fosse a vontade política da grande maioria. Hoje em dia, a tele- conversa, o voto eletrónico, etc. são meios de viabilizar, de remover os obstáculos a uma democracia descentralizada, direta: É perfeitamente possível, se as pessoas quiserem. Mas, nesta sociedade tecnologizada, também há grande inércia, indiferença e ignorância, que se conjugam para obstaculizar tal mudança. Não há dúvida de que tal é desejado e estimulado pelo sistema. 

De qualquer maneira, o que se verifica é o afastamento da pessoa comum em relação à política. Os chefões dos partidos, os funcionários e os ativistas partidários, adoram isso, pois só desejam que o cidadão comum «participe» com o voto. A fraude é muito clara; participar não é votar. Votar só pode ser assumido como participação ativa, se associado a um conjunto de reflexões e de ações políticas dos cidadãos. 

Num sistema de democracia direta, em que os cidadãos tenham voz nos assuntos que afetam suas vidas, as questões serão debatidas entre eles - de diversas maneiras - e, portanto, haverá uma participação natural e não forçada, num referendo, local, regional ou nacional, ou numa proposta de lei. 

Fosse a participação das pessoas efetiva, isso equivaleria a dizer que a ação dos deputados eleitos, ou de agentes políticos, assim como das instituições, estaria sempre sob escrutínio, que haveria conhecimento sobre quais as medidas votadas e estas seriam comparadas aos programas eleitorais respetivos. Não seria uma democracia perfeita; mas a componente de participação iria dar o controlo efetivo dos eleitos, pelos eleitores. 

Quando a democracia não é compreendida como uma efetiva participação dos cidadãos, incluindo na criação das leis, mesmo que este processo envolva várias etapas, acaba por se transformar numa competição entre as diversas «elites» pelo poder: Interiormente aos partidos e entre os diversos partidos. 

Pode-se imaginar todos os golpes baixos aplicáveis e aplicados, numa luta sem quartel, contra os próprios colegas de partido, já para não falar dos adversários. A demagogia torna-se a arma principal. O engano, a falsidade, estimulam os instintos mais baixos dos eleitores; são estes truques que mais «rendem», em termos eleitorais. O terreno político é propício às demagogias, ao ódio, à ganância, ao racismo, à vaidade. Quem tiver menos escrúpulos, mais indiferentismo moral, é quem triunfa, dentro deste sistema. Há um favorecimento dos sociopatas, dos psicopatas, para ascenderem na hierarquia dos partidos e dos cargos públicos.

Nem sequer abordarei aqui as problemáticas da educação e da informação, que deveriam ser não enviesadas, não controladas por monopólios. Toda a média de massas está ao serviço dos interesses capitalistas e especializada em fazer lavagens ao cérebro do público. No seu conjunto, existem muitos elementos que fazem com que este tipo de «democracia» parlamentar seja uma farsa.

De qualquer maneira, não conheço nenhum exemplo na História em que uma classe, ou grupo poderoso, esteja no poder e conforme-se com ser retirada do poder. As eleições são a possibilidade de alternância consentida pelo sistema, no seu interior, não existe alternativa senão de fora, senão derrubando as instituições caducas, viciadas, feitas para favorecer um restrito grupo. 

O problema, que não é equacionado devidamente pelos marxistas-leninistas, é que a instauração de um novo poder só se pode efetuar pela violência, sendo impossível graduar ou classificar essa violência, como legítima ou ilegítima, sendo essas tentativas classificatórias meras capas verbais para legitimar o poder ditatorial. 

Historicamente, os bolcheviques e até alguns anarquistas, seguiram a palavra de ordem de Lenine, de tomada do Palácio de Inverno, para descobrir, pouco depois, que - eles também - acabaram sendo triturados pela máquina de poder instaurada. 

Depois, os herdeiros da IIª Internacional (os partidos socialistas), sobretudo depois da IIª Guerra Mundial, foram os gestores do capitalismo (por ele instalados). Deve-se-lhes o chamado «Estado de Bem-Estar» ou «Estado Social». Os comunistas, com algum atraso, também se amarraram ao barco do parlamentarismo, sendo eles agora, outra versão, «mais à esquerda» da social-democracia. 

Neste momento, em Portugal, a deceção e a ausência de formação dos trabalhadores estão na origem da subida espetacular de intenções de voto num partido de extrema-direita. Tal como noutros países europeus, estes partidos têm sido apoiados discretamente pela burguesia, não porque ela se identifique com as suas fórmulas e programas, mas porque lhes permite fazer uma política muito direitista, com a ameaça implícita de que «se não formos nós, serão eles». 

O centro, em Portugal, é constituído por dois partidos, que têm nomes que em nada correspondem às suas políticas (partido «socialista» e partido «social-democrata»): Estão permitindo e até favorecendo o tal «monstro» da extrema-direita, assim como o fez François Mitterrand, ainda nos anos oitenta, ao permitir que o Front National de Jean-Marie Le Pen se fosse apresentar nas eleições. 

Enquanto a classe trabalhadora não gerar a sua própria democracia, com critérios próprios,  exercida através de assembleias (onde não haja capangas a comandar quem tem a palavra e indicando quais são os «bons» e os «maus»), ela será joguete de forças partidárias exteriores.  

Preconizo uma forma de sindicalismo e de cooperativismo entre os trabalhadores, em que eles possam realmente manter o controle das organizações em suas mãos. Que estas não se tornem «correias de transmissão» de partidos, como tem sido demasiado frequentemente o caso, em Portugal, nestes 50 anos depois do 25 de Abril. 

A democracia parlamentar é sempre feita de acordo com a vontade da classe dominante, que a «inventou» e manipulou, de forma a que ela servisse os seus interesses. A democracia proletária, no sentido amplo, é baseada na pertença a um grupo socioprofissional e à adesão a formas de participação igualitária, na deliberação e tomada de decisão, assim como no controlo, pela base, dos mandatários escolhidos.

[Portugal 1974-75] COMO SE DESFAZ UMA REVOLUÇÃO

                                                                           Cartaz de Helena Vieira da Silva 

Como se desmonta uma revolução peça por peça 

Para a história do pós 25 de Abril

É talvez mais difícil do que parece, efetuar um trabalho de reflexão e análise sobre acontecimentos históricos, sociais e políticos, nos quais se participou. Isto é válido, tanto para os que participaram ao nível de atores principais, como para os figurantes: pela simples razão que a sua subjetividade está presente em todas as suas recordações (boas e más), associadas nas suas mentes, aos acontecimentos e à época que pretendem retratar. Por isso, irei abordar o assunto ao nível das generalidades e não me debruçarei explicitamente sobre episódios em que participei, de que fui testemunha ou de que tive conhecimento mais ou menos direto.

Mas estou convicto que ser verdadeiro é honrar devidamente o povo anónimo e as conhecidas figuras, que participaram nesta revolução. Isto tem o significado para mim, de fazer - tanto quanto possível - a correta avaliação das forças em presença, do que estava em jogo, do real, e não ficcionado, desenrolar dos acontecimentos, dos erros cometidos de parte a parte.

Infelizmente, muitos dos que escrevem sobre acontecimentos nos quais estiveram envolvidos, costumam omitir ou distorcer o seu papel pessoal, ou das forças nas quais estavam integrados. Por esse motivo, os seus testemunhos têm de ser vistos sempre criticamente, mesmo se tiverem a nossa simpatia.

Os movimentos revolucionários emancipatórios que se desenrolaram nos vários países e continentes, nas várias épocas que nos é dado estudar através da História, têm - a meu ver - a característica de enormes fracassos: ou porque falharam e resultaram em banhos de sangue, ou porque, aparentemente triunfantes, degeneraram em regimes cuja prática está no polo oposto daquilo que os revolucionários da primeira hora defendiam. A revolução bolchevique foi um fracasso, a revolução maoista, idem. Nestas, como em muitas outras, a edificação do poder decorrente, veio colocar uma chapa suplementar «em nome do povo», sobre as opressões multiseculares que estes povos sofriam.

Portanto, as «revoluções triunfantes» têm sido, quase sempre, triunfantes pela burocracia e sobre os desapossados, os desclassificados. O facto de institucionalizarem um ritual, uma doutrina, uma verdade de Estado sobre os acontecimentos históricos, sobre os seus desenvolvimentos e significados, é uma mordaça suplementar, que colocam a eventuais críticos que possam surgir nas suas fileiras. Estão assim a designá-los – a priori - como contrarrevolucionários, ou como traidores à causa do povo.

Diria que é uma tragédia mais, a adicionar à tragédia concreta destes eventos históricos designados por «revolução», o facto de que nem os protagonistas, nem as gerações seguintes, aprendem algo de substancial com eles. Isso é assim, em grande parte, porque tais acontecimentos foram usados como argumento, como «demonstração», pelas várias correntes, sejam elas revolucionárias, ou antirrevolucionárias. Os relatos históricos nunca são neutros, sabemo-lo bem mas, no caso destes episódios, carregados de significado ideológico, dá-se a sua transformação precoce em narrativas míticas. É quase inevitável que assim seja. Sobretudo, se nos limitarmos às narrativas da história oficial, ou oficiosa. A estas, aplica-se a expressão de que «a história é escrita pelos vencedores». Porém, não chega haver uma «contra-história», produzida, cultivada e difundida em círculos reduzidos, para que a situação possa inverter-se.

Perante esta situação, qual será a atitude possível, tanto do ponto de vista da ética, como duma prática de mudança?

- Os que se assumiram do lado da revolução, deveriam perguntar a si próprios porque falharam. Mas, a sério: Não tentando aliviar culpas, não procurando atenuantes, embora sem fazer disso um exercício de autoflagelação. Isto não é simples de se fazer, mas é possível, no entanto. É um caminho que implica o pôr-se em causa as certezas e preconceitos. Mas, sobretudo, implica aceitar-se que as premissas que levaram os protagonistas a agir de tal ou tal maneira, estavam erradas.

É frequente as pessoas que estiveram envolvidas nos acontecimentos do 25 de Abril e posteriores, reconhecerem que existiu sectarismo. É tempo de se despirem desse sectarismo. Só o podem fazer, se aceitarem que estavam imbuídas de preconceitos: o preconceito do vanguardismo, a convicção da verdade «infalível» e «científica» da teoria marxista-leninista; a ideia de que tudo o que não estivesse de acordo com seus pontos de vista, era «reacionário», «contrarrevolucionário»; a ideia da inevitabilidade e da irreversibilidade do «caminho para o socialismo».

Enfim, existiram tantos erros fundamentais, que o resultado prático foi os «revolucionários» comportarem-se de um modo irrealista, reflexo de um pensamento totalmente alienado. Uma tal situação só podia dar naquilo que deu. Só podia resultar no triunfo das forças moderadas e antirrevolucionárias. Porque o povo, a maioria não arregimentada no ideário marxista, percebia que o estavam a levar para um beco ou para uma catástrofe.

As pessoas realmente revolucionárias devem reconhecer que estiveram erradas. Pois, se não percebem o erro, a sua natureza, sua extensão e gravidade, vão persistir nele. Os intoxicados com a sua própria ideologia são como drogados: Estes julgam estar perfeitamente capazes de dominar, de «controlar» a droga, quando é exatamente o contrário. As pessoas imbuídas de ideologias também se julgam muito sábias, muito capazes de compreender o mundo, graças à ideologia que lhes daria a chave de tudo. Como indica o próprio nome «ideologia», é um sistema de ideias que se sobrepõe ao real. As ideologias são sempre ilusórias; não são a realidade, não são a ciência. São apenas discurso de ideias.

É preciso colocar as coisas no devido pé: A ideologia é uma inversão da realidade. É uma miragem, uma ilusão de ótica, que mantém os indivíduos enganados. É costume pensar-se que as pessoas são impelidas a agir por causa de suas ideias, ou que atuam sob influência de certas ideias. Porém, não são «as ideias que os guiam para a ação», é antes o oposto. O resultado da ação é que exerce um papel significativo, transformativo, nas ideias e sentimentos das pessoas envolvidas em determinados acontecimentos.

A única possibilidade de se teorizar, seja no que for, é sempre a posteriori: Primeiro vem o fenómeno, depois vem a teoria. Os que se dizem marxistas, muitas vezes põem a teoria à frente, a «guiar» a práxis. Eu penso que alguém mergulhado na ciência, se colocará antes na postura inversa, de testar a teoria: perante a práxis e seus resultados, muda-se o que se deve mudar, na teoria.

Os revolucionários, tal como os estrategas militares, que estudam as táticas e estratégias da última guerra, costumam estudar a(s) revolução/ões passada(s). Isto não lhes dá nenhum guião sobre como conduzir-se na revolução seguinte. Mas, ao menos, o seu estudo inteligente poderá impedi-los de cair exatamente nos mesmos erros, ou parecidos. Isto já é alguma coisa.

A crítica e autocrítica não deveria ser vista como exercício para determinar qual ou quais seguem a linha justa ou quais «são oportunistas e revisionistas» (os «inimigos» interiores). Esta paranoia é uma doença crónica que tem servido para esfacelar organizações revolucionárias.

Enfim, um espírito aberto, o mais amplo possível, é necessário. Não se pode ter certezas definitivas nenhumas. Há pessoas que invocam a torto e a direito a «ciência», sem saberem que a ciência nunca prova nada, apenas fornece hipóteses. Estas hipóteses são consideradas válidas como aproximações da realidade, até vir um facto, ou conjunto de factos, que as invalida. Portanto, a modéstia e a humildade deveriam proibir os revolucionários de chamar a suas teses de «científicas» e, muito menos, de «cientificamente provadas».

Eu baseio-me neste princípio, tanto nas ciências naturais, como nas ciências humanas, na história e na sociologia. Se determinado evento correu desta maneira, e não como nós desejávamos ou esperávamos, é porque a análise feita na altura estava equivocada, a um ou outro nível. A modéstia e inteligência consistem em ver os nossos erros, não atirando culpas para a maldade do inimigo, a traição de aliados ou a imaturidade do povo, tudo argumentos que tenho me cansado de ouvir, até em bocas ilustres. Tais falsos argumentos são apenas autoilusão, sacudir água do capote.

O período do «PREC» («Processo Revolucionário em Curso»), foi marcado pelo florescimento da liberdade e pela aprendizagem da política mas, igualmente, por radicalismos e visões marcadamente ideologizadas da sociedade portuguesa. Só quem esteve por dentro do torvelinho nesse período,  compreenderá como ele pôde, em breve sucessão, suscitar uma enorme vaga de esperança e uma profunda deceção.

Penso que não sou o primeiro a considerar que o 25 de Abril foi a última revolução leninista na Europa, ou no «Ocidente». É verdade que uma parte dos jovens, fossem eles trabalhadores, estudantes ou soldados, estavam influenciados pela ideologia marxista-leninista, não só veiculada pelo PCP, como por grupos esquerdistas que, também em Portugal, apesar da repressão, se tinham desenvolvido após o Maio de 68. Esta «sacudidela revolucionária», cujo epicentro foi em França, teve repercussão internacional e desencadeou, por sua vez, movimentações em muitos outros países.

A guerra colonial arrastava-se, sem outra perspetiva que a humilhante derrota à vista. Isto era a convicção, não apenas dos «capitães de Abril», como de todas as pessoas que refletiam. Este facto, conjugado com o congelamento das «reformas» de Marcelo Caetano (o sucessor de Salazar), assim como a crise social e industrial, que empurrava cada vez maior número de jovens para a emigração, eram causas de descontentamento e de radicalização específicas da situação portuguesa.

Precisamos de ouvir historiadores sérios, quaisquer que sejam os seus pontos de vista, que se debrucem em profundidade sobre o período entre o 25 de Abril de 74 e o 25 de Novembro de 75 (o «PREC»). Precisamos de confrontar os vários pontos de vista. Devemos ponderar as análises, face a dados objetiváveis, de que possamos dispor.

Não creio que este tão rico momento da História de Portugal esteja suficientemente estudado. Sobretudo, falta debater serenamente, não «a favor ou contra» as correntes políticas intervenientes, mas antes a génese e dinâmica do processo. 

É uma lacuna que se deveria colmatar agora, que se aproximam os 50 anos do 25 de Abril de 74 e estando vivos muitos protagonistas dessa época, que podem dar o seu testemunho. Não creio que as jovens gerações, que não viveram esse período, possam compreender o Portugal contemporâneo, se os mantêm na ignorância, disfarçada por alguns clichés, sobre o pós 25 de Abril, sobretudo o período dito revolucionário. Porém, é certamente uma chave necessária para se compreender a evolução da sociedade portuguesa, de 1974 até à atualidade.

MAIO DE 68... HÁ ALGUMA COISA A COMEMORAR??

Estava eu na minha adolescência quando as imagens e palavras confusas do Maio-Junho de 68 vieram agitar a mente deste jovem burguês imberbe e afrancesado (no Lycée Français de Lisbonne), mas sem ter qualquer perspectiva do que realmente estava em jogo. Tinha esperança que uma revolução europeia varresse o continente, mas temia um endurecimento do regime fascista português, então encetando a transição «pós-cadeira partida de Salazar», ou seja, do salazarismo mais «moderado» de Caetano. Era «moderado» entre aspas, ou seja, para não embaraçar demasiado os seus verdadeiros donos: a grande banca e indústria, as grandes corporações internacionais e os governos da NATO, seus garantes e protectores. 

No plano dos princípios, nada de muito perene restou: basta ver a deriva direitista de cerca de 90% dos protagonistas de então, quer na França, quer noutros países. 

Em Portugal, os mais vocais «herdeiros» de 68 foram os chamados esquerdistas, nomeadamente marxistas-leninistas, tendo os grupos que se reivindicaram do maoismo um protagonismo particular. Porém, apesar de alguns indefectíveis dessa época, a imensa maioria tornou-se o mais reaccionária ou burguesa que se possa imaginar. Digo isto com pesar, pois muitos eram meus conhecidos; muitos, pois foram meus colegas na faculdade (entrei em 1973 em Medicina, para pouco depois me transferir para a Faculdade de Ciências, um «bastião» dos esquerdistas maoistas).

                          

No plano das experiências auto-gestoras das lutas, talvez haja algo a aprender, mas não dos que se auto-proclamavam «revolucionários». 

A classe operária de então, consciente da fraqueza do poder da burguesia, devido às revoltas estudantis, pôs-se em luta nas fábricas, dando origem a muitas greves-ocupação, formas revolucionárias de combate anti-capitalista e que assustaram verdadeiramente o patronato e o governo, na França e noutros países. 

Em Portugal e Espanha, houve movimentações estudantis, acompanhadas de repressão, mas a classe operária de Portugal continuou largamente ignorante de tudo, salvo a que participou directamente nas grandes greves em França, nos meses de Maio-Junho. É dessas pessoas humildes que porventura estiveram envolvidas nos acontecimentos do Maio revolucionário, que valeria a pena ouvir os relatos... Muitos portugueses emigrantes dessa altura, estarão vivos, com cerca de setenta e tal anos...

O Maio de 68 não foi uma revolução, foi uma «válvula de escape», aproveitada pelas forças operárias (verdadeiras, as organizadas nos sindicatos). 

Foi também um grande susto para a burguesia e para os seus suportes políticos/ideológicos, que souberam no imediato  e na época seguinte, disfarçar-se de «revolucionários» para fazerem passar a sociedade de consumo de massas, o hedonismo, o egoísmo, como a «realização» das aspirações revolucionárias do Maio de 68: assim, de uma penada, desviavam e anestesiavam jovens ingénuos e desejosos de um caminho revolucionário «criativo», enquanto impunham discretamente na sociedade contemporânea a sua hegemonia ideológica, a sua ditadura «soft» (sempre convertível em «hard», quando as circunstâncias exigiam). 

Pode-se dizer que o Maio-Junho de 68 foi uma revolução que ficou a meio... porém, todas as revoluções que ficam a meio... regridem: ou são completamente derrotadas e afogadas no sangue ou, muitas vezes, os regimes supostamente herdeiros do movimento revolucionário tornam-se mais opressores do que o regime pré-revolucionário...