PARA QUE SERVEM AS CONSTITUIÇÕES?

 

 Os 50 anos do golpe da contra-revolução no 25 de Nov. de 1975 comemorados no Parlamento.

Recebi, há umas semanas, um convite para assistir a um colóquio em comemoração do 50º aniversário da Constituição da República Portuguesa, após a revolução de Abril. Nesta ocasião não pude participar, por motivos de ordem pessoal. Porém, refleti, uma vez mais sobre o assunto.

O essencial dessas reflexões é o que vos apresento a seguir.

Dizem que as constituições são as fundações jurídicas e ideológicas de uma estrutura política chamada Estado. Consoante a constituição em vigor, determinadas leis são compatíveis com ela e podem tornar-se leis do mesmo Estado, ou não. Logo neste aspeto, vemos que existe uma enorme latitude para um grupo de pessoas, juízes, políticos no ativo ou 'reformados', etc. decidirem sempre «em nome do povo», apesar de não terem sido eleitos para tal mandato, se tal ou tal projeto de lei se conforma, ou é compatível com a constituição em vigor.

Depois, vêm os acrescentos ou cortes, que são feitos ao longo dos anos, para adequar uma constituição aos tempos presentes. Note-se que a constituição do Estado mais poderoso da Terra, os EUA, continua não modificada, após quase 250 anos de existência (aprovada em Filadélfia pelos delegados à convenção, em 1787).

As adendas à Lei fundamental dos EUA são entendidas como necessárias para clarificar o sentido geral pré-existente, não como «subversão» ou desqualificação do texto original.

Em Portugal, porém, alguns anos após a promulgação da constituição do 25 de Abril, o poder legislativo da altura, socorrendo-se da possibilidade de efetuar uma revisão da constituição, decidiu apagar cláusulas e formulações que desagradavam aos burocratas e tecnocratas da então CEE de Bruxelas, para que Portugal tivesse acesso ao «maná» da Europa dos ricos.

Todas as modificações posteriores vieram acentuar o padrão clássico da democracia parlamentar, minimizando a possibilidade de formas de democracia direta, cuja existência, prevista na versão inicial, mostrava que a revolução dos cravos tinha «no bojo» a possibilidade de tomada em mãos da orientação da sociedade pelo povo, pelo próprio povo, coisa que assustava demasiado os «democratas engravatados» .

Bem, a democracia precisa sobretudo de uma coerência entre um projeto político, referendado pelo povo e a realização prática do mesmo, pelos políticos que entretanto se sentam nas cadeiras do poder, nos sucessivos ciclos eleitorais. Ora, na realidade, as distorções e interpretações vesgas de certos preceitos da nossa lei fundamental, são como pegadas fósseis que marcam a transformação do projeto de democracia caminhando para o socialismo, numa democracia exclusivamente virada para proteger os privilégios dos privilegiados.

Como foi isto possível? Há que fazer a história destes cinquenta anos, o que obviamente deverá ser levado a cabo por historiadores credenciados, não por mim. Mas, eu penso que essa história estará presente na memória de muitas pessoas que - como eu - já eram adultas quando se deu a promulgação da Lei fundamental em 1976.

Porque, se nós virmos as realidades sociais decorrentes, constatamos que o programa social - vasto e ambicioso - da constituição inicial, ou foi apagado no próprio texto, ou deturpado por leis que, afinal, «não estavam em contradição» com o referido texto, porque assim o decidiu um conselho constitucional fortemente partidarizado, ou porque a política dominante decidiu não «ligar» a certos artigos constitucionais, pondo-os entre parêntisis, para agradar ao poder da burguesia. Quando falo desta classe, estou a referir-me sobretudo à burguesia que domina a Europa da U.E. Tal é o seu poder, que tem influído, sem que os cidadãos respectivos se apercebam, nas políticas internas dos estados-membros, para que estes se conformem ao modelo neoliberal que subjaz todo o edifício da U.E.

O chamado tratado de Lisboa não é um tratado, mas sim uma versão da constituição rejeitada pelos votantes da França e da Holanda. O nome de «tratado» foi uma esperteza dos políticos da Comissão Europeia e dos governos, para poderem construir uma Europa supra nações, supra vontade dos povos e, sobretudo, que nunca tivesse a veleidade de rejeitar o capitalismo e encetar o caminho para o socialismo.

E assim, passo a passo, a constituição da República portuguesa deixou de estar em vigor, na prática. Existem umas palavras impressas, mas que deixaram de ser o fundamento do regime atual, teoricamente na continuidade da revolução de Abril.

Curiosamente, as forças políticas que aprovaram a constituição de 1976 incluem dois partidos que tinham e têm uma fatia muito grande do eleitorado, o então PPD (que mudou para PSD, pouco depois) e o PS.

Estes dois partidos, que se alternaram no poder, em quase todos os 50 anos passados, os seus chefes, os deputados, os membros destacados... todos eles juraram defender a constituição. Isso faz parte da fórmula-juramento que têm de pronunciar para «tomar posse» dos cargos políticos.

Todos nós sabemos que não estavam a jurar com sinceridade. Entre eles, o afã de progredir na carreira política era tal, que se mostravam capazes de dar «umas facadas» na constituição. Senão em termos literais, pelo menos em termos factuais, pois as políticas que implementavam chocavam muito claramente com os ideais de justiça social da consituição de Abril.

É assim que se desfaz uma revolução que foi dos cravos, mas que afinal, trouxe a continuidade no poder à mesma classe.

Desde o período dito «revolucionário» (1974-75) diversas fações da burguesia portuguesa, aconselhadas por entidades exteriores, souberam superar suas rivalidades para reinstalar gradualmente, sem dramas, o domínio dos empresários sobre os «não-ricos», os trabalhadores. Estes, ficaram destituídos de qualquer poder efetivo.

Mesmo quando se conservam na legislação aspectos como a lei da greve, a constituição de sindicatos, das comissões de trabalhadores, etc. estas eram emasculadas por dirigentes sindicais e políticos, especializados em canalizar a revolta e a indignação dos excluídos para formas civilizadas, cordatas, de contestação, que não ponham em causa, nem o poder do patronato, nem dos partidos do sistema.

Os últimos 50 anos em Portugal, foram de longa caminhada para a neutralização do potencial que esteve presente nas leis e na sociedade, que assustaram a burguesia portuguesa e europeia.

Uma revolução impossível, ou não? Significará este fracasso, que os frutos vislumbrados dum verdadeiro socialismo são utópicos e - quanto muito - só possam ser aproximados através de movimentos reivindicativos e lutas cívicas?

Não: A minha resposta é que Portugal e muitos outros exemplos no Mundo, mostram que, se uma revolução não triunfar, ela irá involuir duma forma ou de outra, até que não reste mais que a vaga memória do sucedido, ou que se erga um regime contra-revolucionário, disposto a esmagar, com a brutalidade necessária, as veleidades de justiça e liberdade dos oprimidos.

Cabe às pessoas fazerem, da «Revolução de Abril» em Portugal, uma leitura lúcida, pessoalizada, sem «auto-desculpas» para si próprias e para a facção sua preferida. Não serei simpático e popular em certos meios de esquerda, por dizer-lhes aquilo que estes não gostam de ouvir. Mas, não me importo muito. Porque o conhecimento aprofundado dum processo político não aliena; pelo contrário, é um conhecimento que nos emancipa.

O QUE SE ESPERA DAS FORÇAS POLÍTICAS E SOCIAIS CONTRÁRIAS A ESTA GUERRA E AO AUTORITARISMO?

- Estamos em guerra, é a IIIª Guerra Mundial. 

- Esta evidência, infelizmente, toda a gente a tem, hoje. Porém, eu já tinha esta noção de que estávamos numa IIIª Guerra Mundial, desde 1999 e do ataque da OTAN (ilegal face à Lei Internacional), contra a Sérvia; a chamada guerra do Kosovo. 

A quantidade de palcos de confronto violento multiplicaram-se, é impressionante. A maioria concentra-se no Médio Oriente. Muitas guerras atuais estão no prolongamento de guerras do século XX (e algumas, desde o final da 1ª Guerra Mundial). 

O que os ocidentais têm tido como «desenvolvimento», não é devido senão à continuidade da exploração colonial, e depois ex-colonial. Claro que as pessoas que beneficiam de uma situação de abundância e privilégio, vão dizer que ela se deve ao seu mérito próprio. Os ocidentais pensam-se como civilização superior, com um nível de desenvolvimento maior que as populações doutras partes do globo. Mas isto é falso, sem dúvida, por dois motivos:

- A maneira como podemos medir o grau de civilização é, antes de mais, como os cidadãos de um determinado espaço civilizacional reagem em defesa dos valores da civilização onde estão banhados. Os ocidentais pretendem ser democráticos e viver em democracias. Mas, logo que algo se torne menos confortável para eles, abandonam - na prática - os princípios democráticos. Logo que se verifica uma corrente emancipatória dos oprimidos noutras partes do Globo, ou até em seu próprio país, deixa de haver democracia. 

A repressão feroz aos movimentos emancipatórios de ex-colónias, em África, na Ásia e na América Central e do Sul,  mostrou a «democracia» deles, dos oligarcas e seus lacaios nos governos ocidentais. Igualmente, em relação à classe operária ou pessoas em rutura política com os sistemas ditos democráticos, verificaram-se episódios de uma violência inultrapassável. 

Os sucessivos crimes contra a humanidade do governo sionista de Israel receberam o aplauso de muitos e o silêncio envergonhado de outros. O mesmo se está a passar hoje, com o Líbano e o Irão. 

Outra medida do estádio civilizacional, é procurar saber e compreender as ideias, os costumes, o modo de ser e de pensar dos outros povos. Porém, na sociedade ocidental atual, não existe sequer tolerância para com outras etnias, outras culturas, outros modos de estar. Quanto muito, existe condescendência em relação à cultura dos não-ocidentais, um reflexo do colonialismo:  O civilizado ignora as formas artísticas, filosóficas e científicas de outras culturas, não as percebe, nem tenta fazê-lo, ignora as histórias das sociedades extra-europeias respectivas.  

O nacionalismo tornou-se a forma estereotipada de rejeição do outro. Esta visão foi incutida pelos elementos mais retrógados e opressores das classes oligáriquias ocidentais, como forma de impedir a solidariedade com povos coloniais ou ex-coloniais, dos  povos que pertenceram, num certo momento histórico, às nações colonizadoras. Este racismo e colonialismo das mentalidades ocidentais, permite que a oligarquia desvie de si própria a raiva e frustração dos explorados. Canaliza este ódio em direção a outros povos, sobretudo aos emigrantes.

A natureza desta Guerra Mundial  é tal que desenrola-se num processo contínuo de aumento de tensões, provocações e das várias formas de guerra : Económica, sanções, a ingerência/subversão nos países inimigos, o isolamento diplomático, o bloqueio e, por fim, a guerra dita «cinética».

A lenta e inexorável erosão das liberdades nos países que se afirmam ser «democracias», acompanha a marcha em direção à guerra. O empobrecimento das populações, a diminuição drástica dos orçamentos sociais dos Estados, vai de par com o reforço - em efetivos e equipamentos - das forças armadas e policiais, em prevenção das prováveis insurreições. As pessoas que criticam a deriva autoritária, sem terem - no entanto - feito nada contra a lei, apenas exercendo o seu direito à livre palavra, ao pensamento crítico, são perseguidas, sujeitas a sanções extra-judiciais: Confirma-se deste modo a morte do Estado de Direito, do respeito pela legalidade constitucional. As leis e atuações dos Estados, também vão sendo transformadas, com vista a "legalizar" uma sociedade de controlo social total.

O totalitarismo não precisa de ser instaurado,  necessariamente, por um golpe de Estado, ou pela subversão brusca da ordem constitucional. Existem vários exemplos que mostram o deslisar para o fascismo, dos Estados: Eles aparentam ser  democráticos, mas são Estados onde a democracia verdadeira desapareceu, ou seja, restam as leis  e as constituições democráticas, mas sem qualquer tradução na realidade, pois estão constantemente a ser pisadas, pelas próprias entidades que tinham o dever de defendê-las.

A inadequação das pessoas e das organizações para enfrentar e combater este «fascismo deslizante», é trágica. Na realidade, reflete a incapacidade dos líderes em ver o presente tal como ele é. Alguns, estão imbuídos de modelos históricos caducos, que os impedem de captar a essência da situação atual, inédita. 

É preciso e urgente uma viragem em direção a uma nova visão política. O objetivo deve ser de construir uma organização flexível, para combater o autoritarismo, que abafa e acaba por estrangular os elementos de democracia, que ainda estão presentes nas nossas sociedades. Sem auto-censura, nem anátemas, deve-se agrupar de forma ampla, as numerosas pessoas, nas diversas forças sociais e políticas, realmente interessadas e desejosas, em impedir que um regime autoritário se instale.

JORNALISTAS SÃO PRESOS E PERSEGUIDOS POR DIZEREM O QUE SE PASSA EM GAZA

A perseguição dos jornalistas, usando instrumentos legais ad hoc, está a tornar-se cada vez mais frequente. Em especial, quando eles efetuam reportagens sobre o genocídio dos palestinianos, por Israel,  em Gaza. Um recente caso, é o do jornalista Ali Abunimah, um cidadão palestiniano/estadunidense, na Suíça.

De acordo com o site The Electronic Intifada, Abunimah “foi preso pela polícia suíça antes de participar numa reunião pública em Zurich no Sábado à tarde.”
O site menciona o seguinte:

A detenção ocorreu depois de Abunimah ter chegado a Zurich para uma série de conferências.
Quando chegou ao aeroporto de Zurich na sexta-feira, Abunimah foi interrogado pela polícia durante uma hora, antes de ser autorizado a entrar no país. 

A detenção de Abunimah aparenta fazer parte da onda de repressão dos governos ocidentais contra as expressões de solidariedade com o povo da Palestina.

Embora informações suplementares sobre esta detenção ainda tenham de vir a público,  a detenção é - quase certo - estar relacionada com suas reportagens sobre a Palestina.

Ler abaixo a notícia completa neste link da página do «substack»:

open.substack.com/pub/the307/p/journalist-arrested-in-switzerland?utm_source=share&utm_medium=android&r=9hbco

A jornalista australiana Caitlin Johnstone publicou na sua página um artigo sobre o caso:

«Another Journalist Arrested In Another Western Nation For Wrongthink About Israel»

Multiplicam-se os casos de reporters arbitrariamente detidos, interrogados e condenados a prisão, apenas por fazerem o seu trabalho. A hipocrisia dos governos ocidentais atingiu o cúmulo: Continuam a fabricar leis anti-constitucionais nos seus países, para «justificar» legalmente estes atos, em tudo contrários aos Direitos Humanos, que eles dizem defender. Os manifestantes em solidariedade com o povo de Gaza, sofrendo genocídio, têm sido apelidados de «terroristas»,  reprimidos violentamente e presos, por exercerem pacificamente o seu direito de manifestação e expressão das suas opiniões. 

Como tenho dito neste blog, assistimos (desde há algum tempo) à instalação de um clima de terror contra os  dissidentes, desencadeado pelos próprios governos coniventes com os massacres. 

Estes estão realmente a violar a legalidade internacional ao fornecerem armas ao Estado Israelita quando este leva a cabo uma campanha genocida, há um ano e 4 meses em Gaza e nos Territórios ocupados da Margem Ocidental, assim como invasões de Estados vizinhos, nomeadamente, no Sul do Líbano e no alargamento da ocupação ilegal dos Montes Golã, que pertencem à Síria.

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A CAPA DE ESQUERDA QUE NOS CONFUNDE

O MEDO é raramente algo que nos induza a ter comportamentos racionais. Quando alguém opera impulsionado pelo medo, tem tendência a tomar decisões terríveis e a apoiar causas e leis opressoras. As pessoas amedrontadas também tendem a juntar-se em largas multidões, formadas com outras pessoas, como elas amedrontadas: Assim, sentem-se mais seguras e anónimas, no meio da massa. Assim também, poderão atuar, impulsionadas pelo medo, sem terem que pagar pelas consequências dos seus atos.

As mesmas pessoas que estão sob o domínio do medo, são - quase todas - das classes que têm sido atacadas e submetidas pelo neoliberalismo, nestes últimos decénios. São pessoas que perderam a segurança no emprego, a capacidade de levar a cabo uma vida normal, de conservar o poder de compra que tiveram no passado. Em suma: São massas destituídas da capacidade de resistir às crises, de enfrentar os tempos difíceis. Por isso, têm medo. Mas, o seu medo exprime-se de modo irracional, manifesta-se em termos de pânico.

Não são pessoas com treino de análise racional e crítica, que saibam distinguir e desmascarar a trapaça, a demagogia, o apontar de bodes expiatórios, e de todas as demais artimanhas da oligarquia dominante e de seus vassalos e prostitutos, em lugares de poder.

A fúria destruidora, motivada em primeiro lugar pelo medo, é convenientemente desviada pela propaganda insidiosa da media, dos políticos demagogos e reforçada pelos preconceitos ancestrais. A designação do inimigo, tanto externo como interno, nunca corresponde ao perigo real: São sempre os outros povos, «os russos», «os chineses», ou outra religião, o «islamismo»; ou ainda, etnias diferentes que «invadem» o país, mas que, afinal, são pobres imigrantes com salários miseráveis, que trabalham como escravos. 

Ora, convenientemente, uma «esquerda bem-pensante», tem sempre feito a ginástica necessária para parecer estar contra os poderes dominantes mas, em simultâneo, iludindo as massas que nelas acreditam. Trata-se de fenómeno religioso, de fé na salvação. Os dirigentes políticos e sindicais especializaram-se em dirigir seus adeptos para pseudo-lutas, intencionalmente sem  hipótese real de sucesso. 

É por isso que são permitidas manifestações, greves simbólicas e que apenas afetam o salário ao fim do mês dos grevistas, grandes mobilizações eleitorais, com belos discursos e belas palavras, mas com o fim de obter assentos na Assembleia da República, onde irão cozinhar compromissos com partidos mais poderosos; normalmente, com aqueles que são a fundo, e não apenas marginalmente, subsidiados pela oligarquia.

Os dirigentes e os quadros mais importantes desses partidos de esquerda, têm grande ambição de poder, que disfarçam com belas palavras de «servir o povo», etc. Sabem disfarçar suas traficâncias para alcançar e se manterem no poder. Os militantes estão sob hipnose. É para isso que servem as palavras de ordem, os rituais dos comícios, propriamente religiosos, mesmo sem Deus. Os adeptos estão condicionados a reagir perante os estímulos fornecidos pela elite partidária: não pensam. Não precisam de pensar mas, somente, de ter uma fé infinita nos líderes, reproduzindo preconceitos de toda a ordem. 

Não são diferentes, na verdade, dos fanáticos nazis ou fascistas, deste século e do século passado. São feitos da mesma massa. Os slogans são diferentes, as cores e os símbolos, também. Mas, os objetivos são os mesmos. Eles não suspeitam sequer disso. Por debaixo das retóricas de emancipação das classes trabalhadoras, está a verdadeira motivação: A propulsão da casta  dirigente partidária ao poder. Uma vez no poder, fazem exatamente o que outros fizeram: Irão favorecer (discretamente) os que lhes forneceram os fundos, usando uma retórica mais ou menos «audaciosa», mas só para iludir o povo fiel. 

Os democratas de esquerda nos EUA são uma anedota. As figuras de proa dos partidos de esquerda europeia também. A traição da esquerda contemporânea, ao nível do mundo «ocidental», é só comparável ao que fizeram na véspera da 1ª guerra mundial. A esquerda desse tempo, renunciando ao combate contra o militarismo, recusando convocar uma greve geral, traiu a classe trabalhadora e tornou possível a 1ª Guerra Mundial.

A esquerda de hoje serve-se dos votos e dos lugares obtidos - em geral - graças às classes com menos poder, para ainda lhes retirar a réstia de poder que uma democracia fictícia e truncada ainda não tinha completamente roubado. Com efeito, estão dentro de estruturas de poder, o parlamento europeu, por exemplo, para «carimbarem» tudo o que os globalistas querem. Mais; são a garantia dos neo-liberais, de que têm uma pseudo-oposição, o que lhes dá um «verniz» democrático. Aliás, são eles os maiores responsáveis da subida da extrema-direita.

Ao fim e ao cabo, serão os serventuários mais eficazes do grande capital, das forças mais reacionárias, dos imperialismos: porque estes precisam de atores que mantenham a ficção da democracia representativa, que desempenhem o papel de defensores dos oprimidos, dos explorados, com algum grau de verosimilhança.

Os esquerdistas são de tendência autoritária, quase todos: Têm uma visão destorcida da democracia. Acham que 51% dos votos para um dado partido ou coligação, legitima que os eleitos façam tudo, como se os 49% eleitoralmente derrotados, não tivessem diretos, não tivessem voz na matéria. O que -obviamente- é uma completa negação da nossa constituição e das leis. Também é negação de um conceito realmente democrático. Mas isso não lhes importa muito, pois são eles que fazem a lei, são eles que são a legalidade, são eles que decidem o que é ou não, legal e legítimo.

Viu-se e vê-se em Portugal e noutros países europeus, ditos democráticos:

- O espezinhar a constituição, decretando um «estado de emergência», em violação flagrante do que diz a constituição sobre as condições exigidas para tal. 

- Produção pelo governo de legislação avulsa, criminalizando pessoas que pacificamente apenas desejam continuar a exercer sua atividade, como comerciantes. 

- Imposição da absurda obrigatoriedade de máscara, mesmo ao ar livre, na rua.

- Negação da liberdade de informar e ser informado sobre a verdadeira biologia do vírus SARS-Cov-2, sobre a verdadeira ciência epidemiológica, sobre as boas práticas terapêuticas, deixando morrer milhares de pessoas que poderiam ter sobrevivido e ficado curadas, se tivessem sido aplicadas terapêuticas comprovadas, tudo isso para favorecer o cartel das grandes farmacêuticas... 

- Para culminar, a vacinação forçada (hipocritamente) pois as pessoas não poderão fazer nada senão ficarem em eterno confinamento, caso recusem ser vacinadas e o passaporte «sanitário»... 

- E perante esta sucessão de atropelos e violações das liberdades e direitos, o que fazem os partidos de esquerda? O que fazem eles -realmente - para defender os oprimidos, os que ficam com a vida numa catástrofe, de um momento para o outro? O que fazem para impedir a supressão do Estado de Direito, com a instalação de um Estado de arbítrio, de ditadura sobre o povo?

- Têm sido eles os mais zelosos cumpridores e, por vezes, os mais entusiastas proponentes destas medidas!

Este comportamento é grave e traz consequências. 

. A primeira das quais, é que as forças políticas de esquerda serão relegadas para as margens, como forças residuais. 

. Outra, será a impossibilidade de se contar com estas forças, imbuídas de padrões autoritários, para combater as tentativas oligárquicas de impor a Nova Ordem Mundial. 

. Quem não percebe, ou não quer perceber, o facto fundamental, de que elas estão apostadas em impor seu modelo distópico, malthusiano, eugenista, neofeudal, em que poderá contribuir para a resistência a tal estado de coisas? 

. Será necessária uma outra consciência cívica e ética, distante dos modelos autoritários, de «esquerda» ou de «direita». 

Por enquanto, ainda não verifico - apesar de manifestações em vários pontos do globo - o advento dum novo modo de fazer política. Acredito que ele virá e que será realmente a grande novidade, o polo emancipatório no século XXI.

Esse momento - creio - ainda não chegou. Porém, a minha esperança reside no facto das oligarquias terem projetos megalomaníacos, como - no seu tempo - os de Napoleão e Hitler. Mas,  tais projetos, pela sua própria natureza e pela «húbris» dos seus líderes, estão destinados a falhar.

 

[Roland Gori] A FÁBRICA DOS IMPOSTORES

O AUTOR ESCLARECE MUITAS QUESTÕES QUE TÊM ESTADO OCULTADAS (INTENCIONALMENTE). A SUA ANÁLISE RIGOROSA PERMITE-NOS COMPREENDER AS RELAÇÕES NAS SOCIEDADES CONTEMPORÂNEAS 

(falado em francês, com legendas em inglês)

                                          https://www.youtube.com/watch?v=2FEtiA18lZU