Craig Murray: Pavel Durov e o abuso da lei

Depois de passar um dia lendo a Lei de Serviços Digitais da UE — uma tarefa que ele não desejaria nem para seu pior inimigo — Murray conclui que não é por isso que o CEO do Telegram está sendo detido.

Pavel Durov, CEO e cofundador do Telegram, em 2015. (TechCrunch, Flickr, CC BY 2.0)

Por Craig Murray
CraigMurray.org.uk

A detenção de Pavel Durov está a ser retratada como resultado da Lei de Serviços Digitais da UE. Mas tendo passado o dia lendo a Lei de Serviços da UE (uma tarefa que não desejaria nem para o meu pior inimigo), ela não me parece dizer o que está sendo retratado como dizendo.

Os Atos da UE são terrivelmente densos e complexos, e são publicados como “Regulamentos” e “Artigos”. Ambos cobrem precisamente o mesmo terreno, mas para fins de execução os “Regulamentos” mais detalhados são os mais importantes, e esses são mencionados abaixo. Os “Artigos” são inteiramente consistentes com isso.

[Durov era formalmente cobrado na quarta-feira e impedido de deixar a França.] 

Assim, por exemplo, o Regulamento 20 torna o “serviço intermediário”, neste caso o Telegram, responsável apenas por atividades ilegais usando seu serviço se tiver colaborado deliberadamente na atividade ilegal.

Fornecer criptografia ou anonimato especificamente não se qualifica como colaboração deliberada em atividade ilegal.

"(20) Sempre que um prestador de serviços intermediários colaborar deliberadamente com um destinatário dos serviços para realizar atividades ilegais, os serviços não deverão ser considerados como tendo sido prestados de forma neutra e, por conseguinte, o prestador não deverá poder beneficiar das isenções de responsabilidade previstas no presente regulamento.

Este deveria ser o caso, por exemplo, quando o provedor oferece seu serviço com o propósito principal de facilitar atividades ilegais, por exemplo, tornando explícito que seu propósito é facilitar atividades ilegais ou que seus serviços são adequados para esse propósito. O fato por si só de um serviço oferecer transmissões criptografadas ou qualquer outro sistema que torne a identificação do usuário impossível não deve, por si só, qualificar-se como facilitação de atividades ilegais.”

E no parágrafo 30, não há especificamente nenhuma obrigação geral de monitoramento sobre o provedor de serviços para policiar o conteúdo. Na verdade, é muito forte que o Telegram não tem obrigação de tomar medidas proativas.

"(30) Os prestadores de serviços intermediários não devem estar, nem de jure, nem de facto, sujeitos a uma obrigação de monitorização no que diz respeito a obrigações de natureza geral. Isto não diz respeito a obrigações de monitorização num caso específico e, em particular, não afeta ordens de autoridades nacionais em conformidade com a legislação nacional, em conformidade com o direito da União, tal como interpretado pelo Tribunal de Justiça da União Europeia, e em conformidade com as condições estabelecidas no presente regulamento.

Nada no presente regulamento deverá ser interpretado como uma imposição de uma obrigação geral de monitorização ou de uma obrigação geral de averiguação activa de factos, ou como uma obrigação geral para os prestadores de serviços tomarem medidas proactivas em relação a conteúdos ilegais.. "

O aplicativo Telegram na tela de um smartphone. (Foto Focal, Flickr, CC BY-NC 2.0)

No entanto, o Telegram é obrigado a agir contra contas específicas em relação a uma ordem individual de uma autoridade nacional referente a conteúdo específico. Então, embora não tenha nenhuma obrigação geral de rastreamento ou censura, ele tem que agir por instigação de autoridades nacionais sobre conteúdo individual. 

"(31) Dependendo do sistema jurídico de cada Estado-Membro e do domínio do direito em questão, as autoridades judiciais ou administrativas nacionais, incluindo as autoridades responsáveis ​​pela aplicação da lei, podem ordenar aos prestadores de serviços intermediários que atuem contra um ou mais itens específicos de conteúdo ilegal ou que forneçam determinadas informações específicas. As leis nacionais com base nas quais tais ordens são emitidas diferem consideravelmente e as ordens são cada vez mais abordadas em situações transfronteiriças.

Para garantir que essas ordens possam ser cumpridas de forma eficaz e eficiente, em especial num contexto transfronteiriço, para que as autoridades públicas em causa possam desempenhar as suas funções e os prestadores não fiquem sujeitos a quaisquer encargos desproporcionais, sem afetar indevidamente os direitos e interesses legítimos de terceiros, é necessário estabelecer determinadas condições que essas ordens devem cumprir e determinados requisitos complementares relativos ao processamento dessas ordens.

Consequentemente, o presente regulamento deverá harmonizar apenas certas condições mínimas específicas que tais ordens deverão cumprir para dar origem à obrigação dos prestadores de serviços intermediários de informar as autoridades relevantes sobre o efeito dado a essas ordens. Por conseguinte, o presente regulamento não fornece a base jurídica para a emissão de tais ordens, nem regula o seu âmbito territorial ou a sua execução transfronteiriça.. "

As autoridades nacionais podem exigir que o conteúdo seja removido, mas apenas para “itens específicos”:

"51) Tendo em conta a necessidade de ter devidamente em conta os direitos fundamentais garantidos pela Carta de todas as partes interessadas, qualquer ação tomada por um fornecedor de serviços de alojamento após receber uma notificação deve ser estritamente direcionada, no sentido de que deve servir para remover ou desativar o acesso a itens específicos de informação considerados como constituindo conteúdo ilegal, sem afetar indevidamente a liberdade de expressão e de informação dos destinatários do serviço.

Os avisos devem, portanto, como regra geral, ser direcionados aos provedores de serviços de hospedagem que podem razoavelmente esperar ter a capacidade técnica e operacional para agir contra tais itens específicos. Os provedores de serviços de hospedagem que recebem um aviso para o qual não podem, por razões técnicas ou operacionais, remover o item específico de informação devem informar a pessoa ou entidade que enviou o aviso. "

Há obrigações extras para Very Large Online Platforms, que têm mais de 45 milhões de usuários na UE. Essas não são obrigações extras de monitoramento de conteúdo, mas sim obrigações extras para garantir salvaguardas no design de seus sistemas:

As regras da Lei de Serviços Digitais variam para diferentes entidades online para corresponder à sua função, tamanho e impacto no sistema online. (Comissão Europeia, Wikimedia Commons, CC BY 4.0)

"(79) Plataformas online muito grandes e motores de busca online muito grandes podem ser usados ​​de uma forma que influencia fortemente a segurança online, a formação da opinião pública e do discurso, bem como o comércio online. A forma como concebem os seus serviços é geralmente optimizada para beneficiar os seus modelos de negócio frequentemente orientados para a publicidade e pode causar preocupações sociais.

Regulamentação e fiscalização eficazes são necessárias para identificar e mitigar efetivamente os riscos e os danos sociais e econômicos que podem surgir.

Ao abrigo do presente regulamento, os fornecedores de plataformas online de grande dimensão e de motores de busca online de grande dimensão deverão, por conseguinte, avaliar os riscos sistémicos decorrentes da conceção, do funcionamento e da utilização dos seus serviços, bem como de potenciais utilizações indevidas pelos destinatários do serviço, e deverão tomar medidas de atenuação adequadas, no respeito dos direitos fundamentais.

Ao determinar a significância de potenciais efeitos e impactos negativos, os provedores devem considerar a gravidade do potencial impacto e a probabilidade de todos esses riscos sistêmicos. Por exemplo, eles podem avaliar se o potencial impacto negativo pode afetar um grande número de pessoas, sua potencial irreversibilidade ou quão difícil é remediar e restaurar a situação prevalecente antes do potencial impacto.

(80) Quatro categorias de riscos sistémicos devem ser avaliadas em profundidade pelos fornecedores de plataformas online muito grandes e de motores de busca online muito grandes. Uma primeira categoria diz respeito aos riscos associados à divulgação de conteúdos ilegais, como a divulgação de material de abuso sexual de crianças ou discurso de ódio ilegal ou outros tipos de utilização indevida dos seus serviços para infrações penais, e à realização de atividades ilegais, como a venda de produtos ou serviços proibidos pela legislação da União ou nacional, incluindo produtos perigosos ou contrafeitos, ou animais comercializados ilegalmente.

Por exemplo, tal disseminação ou atividades podem constituir um risco sistêmico significativo, onde o acesso a conteúdo ilegal pode se espalhar rápida e amplamente por meio de contas com um alcance particularmente amplo ou outros meios de amplificação. Provedores de plataformas on-line muito grandes e de mecanismos de busca on-line muito grandes devem avaliar o risco de disseminação de conteúdo ilegal, independentemente de a informação ser ou não também incompatível com seus termos e condições.

Esta avaliação não prejudica a responsabilidade pessoal do destinatário do serviço de plataformas online de grande dimensão ou dos proprietários de sites indexados por motores de busca online de grande dimensão pela possível ilegalidade da sua atividade ao abrigo da legislação aplicável.”

(LIBER Europa, Flickr, CC BY 2.0)

“(81) Uma segunda categoria diz respeito ao impacto real ou previsível do serviço no exercício dos direitos fundamentais, tal como protegidos pela Carta, incluindo, mas não se limitando à dignidade humana, à liberdade de expressão e de informação, incluindo a liberdade e o pluralismo dos meios de comunicação social, o direito à vida privada, a protecção de dados, o direito à não discriminação, os direitos da criança e a protecção do consumidor.

Tais riscos podem surgir, por exemplo, em relação ao design dos sistemas algorítmicos usados ​​pela plataforma online muito grande ou pelo mecanismo de busca online muito grande ou ao uso indevido de seus serviços por meio do envio de notificações abusivas ou outros métodos para silenciar a fala ou dificultar a concorrência.

Ao avaliar os riscos aos direitos da criança, os provedores de plataformas on-line muito grandes e de mecanismos de busca on-line muito grandes devem considerar, por exemplo, quão fácil é para menores entenderem o design e o funcionamento do serviço, bem como como menores podem ser expostos por meio de seu serviço a conteúdo que pode prejudicar a saúde, o desenvolvimento físico, mental e moral de menores. Tais riscos podem surgir, por exemplo, em relação ao design de interfaces on-line que intencionalmente ou não exploram as fraquezas e a inexperiência de menores ou que podem causar comportamento viciante.

(82) Uma terceira categoria de riscos diz respeito aos efeitos negativos reais ou previsíveis nos processos democráticos, no discurso cívico e nos processos eleitorais, bem como na segurança pública.

(83) Uma quarta categoria de riscos decorre de preocupações semelhantes relacionadas com a concepção, o funcionamento ou a utilização, incluindo através da manipulação, de plataformas em linha de grande dimensão e de motores de busca em linha de grande dimensão, com um efeito negativo real ou previsível na protecção da saúde pública, de menores e consequências negativas graves para o bem-estar físico e mental de uma pessoa, ou na violência baseada no género.

Tais riscos também podem advir de campanhas coordenadas de desinformação relacionadas à saúde pública ou do design de interfaces on-line que podem estimular vícios comportamentais dos destinatários do serviço.

(84) Ao avaliarem esses riscos sistémicos, os fornecedores de plataformas online muito grandes e de motores de busca online muito grandes devem concentrar-se nos sistemas ou outros elementos que podem contribuir para os riscos, incluindo todos os sistemas algorítmicos que podem ser relevantes…”

Isso é muito interessante. Eu argumentaria que, sob os Artigos 81 e 84, por exemplo, o uso flagrante de algoritmos que limitam o alcance e o bloqueio simples pelo Twitter e Facebook, para promover uma narrativa pró-Israel e limitar o conteúdo pró-Palestina, foi claramente uma violação da Diretiva de Serviços Digitais da UE por interferência deliberada com “liberdade de expressão e informação, incluindo liberdade de mídia e pluralismo”. 

A legislação é redigida de forma muito clara com a intenção específica de proibir o uso de algoritmos para interferir na liberdade de expressão e no discurso público desta forma.. 

Mas é claro que é uma grande verdade que a honestidade e a neutralidade dos serviços de acusação são muito mais importantes para o que realmente acontece em qualquer sistema de “justiça” do que as disposições reais da legislação. 

Só um tolo ficaria surpreso que a Lei de Serviços Digitais da UE esteja sendo usada à força contra Durov, aparentemente por falta de cooperação com serviços de inteligência ocidentais e por ser um pouco russa, e não esteja sendo usada contra Elon Musk ou Mark Zuckerberg por limitar o alcance do conteúdo pró-palestino.

Também vale a pena notar que o Telegram não é considerado uma plataforma online muito grande pela Comissão Europeia, que até o momento aceitou a alegação do Telegram de que ele tem menos de 45 milhões de usuários na UE, portanto essas obrigações extras não se aplicam.

Se analisarmos as acusações contra Durov na França, não consigo ver como elas são de fato compatíveis com a Lei de Serviços Digitais da UE.

A menos que ele tenha se recusado a remover ou agir sobre conteúdo individual específico especificado pelas autoridades francesas, ou a menos que tenha criado o Telegram com a intenção específica de facilitar o crime organizado, não vejo como Durov não esteja protegido pelos Artigos 20 e 30 e outras salvaguardas encontradas na Lei de Serviços Digitais.

As acusações francesas parecem, no entanto, ser extremamente gerais e não se relacionar com comunicações específicas específicas. Isso é um abuso.

O que o Digital Services Act não contém é uma obrigação geral de entregar conteúdo não especificado ou chaves de criptografia para forças policiais ou agências de segurança. Ele também é notavelmente reticente em “desinformação”. 

Os regulamentos 82 ou 83 acima obviamente fornecem alguma base para o policiamento da “desinformação”, mas a Lei em geral se baseia na afirmação bastante bem-vinda de que os regulamentos que regem o que é discurso e discurso legal devem ser os mesmos offline e online.

Então, em resumo, a prisão de Pavel Durov parece ser um abuso bem flagrante e apenas muito tênuemente conectado à base legal dada como justificativa. Isso é simplesmente uma parte da atual onda crescente de autoritarismo nas “democracias” ocidentais.

Craig Murray é autor, locutor e ativista dos direitos humanos. Foi embaixador britânico no Uzbequistão de agosto de 2002 a outubro de 2004 e reitor da Universidade de Dundee de 2007 a 2010. Sua cobertura depende inteiramente do apoio do leitor. As assinaturas para manter este blog funcionando são recebido com gratidão.

Este artigo é de CraigMurray.org.uk.

As opiniões expressas são exclusivamente do autor e podem ou não refletir as de Notícias do Consórcio.

CISJORDÂNIA / PALESTINA: NAKBA 2.0 + INDIFERENÇA DO OCIDENTE

  Na Nakba de 1948 750000 palestinos forçados a abandonar suas casas por ação de milícias sionistas

Não sei o que me causa mais revolta, se os atos bárbaros executados friamente pelo governo e forças armadas de Israel ou a indiferença (ou aprovação dissimulada?) dos órgãos de poder ocidentais, que têm também responsabilidade, por conivência ativa - fornecendo armas - e passiva, nada fazendo para impedir estes grosseiros crimes de guerra, as violações deliberadas e ostensivas, do direito humanitário. 

Ambos - governo e autoridades de Israel e os coniventes governos ocidentais - são exemplo do que há de pior no ser humano.

Veja também a notícia relacionada: 

https://thecradle.co/articles/west-bank-in-flames-as-resistance-confronts-vast-israeli-offensive

Transcrevo integralmente, abaixo, o artigo de «Consortium News» traduzido  para português:

https://consortiumnews.com/pt/2024/08/28/Israel-realiza-o-maior-ataque-%C3%A0-Cisjord%C3%A2nia-em-d%C3%A9cadas/

Israel realiza o maior ataque à Cisjordânia em décadas

Israel Katz, ministro dos Negócios Estrangeiros de Israel, indicou que se tratava de uma escalada planeada, dizendo que os militares estavam a operar com “força total”.

Sede das FDI em Tel Aviv. (Justin LaBerge, Flickr, CC BY 2.0)

By Eduardo Carver
Sonhos comuns

IAs forças israelenses conduziram na quarta-feira uma série de ataques mortais na Cisjordânia, matando pelo menos 10 palestinos no maior ataque ao território ocupado em mais de duas décadas. 

Em ataques coordenados a quatro cidades no norte da Cisjordânia, Israel empregou centenas de tropas terrestres, bem como aviões de combate, drones e escavadeiras.

Israel Katz, ministro dos Negócios Estrangeiros de Israel, indicou que se tratava de uma escalada planeada, dizendo que os militares estavam a operar com “força total”.

He chamado para evacuações na Cisjordânia, como em Gaza, e “quaisquer medidas necessárias”, explicando que “esta é uma guerra para tudo e devemos vencê-la”.

A incursão surge na sequência de um recente aumento da violência israelita na Cisjordânia – cinco palestinianos, incluindo duas crianças, foram mortos num ataque aéreo na segunda-feira – e ocorreu no mesmo dia em que o Gabinete dos Direitos Humanos das Nações Unidas divulgou um comunicado. afirmação condenando-o. 

Vozes humanitárias e pró-Palestina denunciaram a ofensiva de quarta-feira. Aida Touma-Suleiman, membro árabe-israelense do Knesset, chamado trata-se da “gazaficação de todas as terras palestinas” e parte de um plano para “limpar etnicamente a Cisjordânia”.

Dr. Mustafa Barghouti, médico e político palestino, disse Democracy Now! que os líderes israelitas, alguns dos quais ele chamou de “fascistas”, estão “a tentar repetir a Nakba”.

“Eles estão tentando repetir a mesma limpeza étnica, o mesmo genocídio que está sendo cometido em Gaza”, acrescentou.

Os progressistas nos EUA, principal aliado diplomático e fornecedor de armas de Israel, argumentaram que a incursão de quarta-feira foi o resultado direto das escolhas da política externa americana. 

O ministro das Relações Exteriores de Israel, Katz, segundo a partir da direita, reunido com o secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, à esquerda, em Tel Aviv, em janeiro. (Departamento de Estado, Chuck Kennedy)

“Este é o culminar previsível das ações de um regime israelita que foi totalmente capacitado, armado, apoiado e encorajado pela administração Biden-Harris na sua guerra genocida”, disse Jeremy Scahill, cofundador da A Interceptação que recentemente formou um novo veículo investigativo chamado Soltar notícias do site, escreveu nas redes sociais. 

“Israel recebeu a mensagem de Biden e Harris em alto e bom som durante quase 11 meses: não há escala de crimes de guerra demasiado grande para que a administração tome quaisquer medidas significativas para impedir as operações de massacre em massa de Israel”, Scahill adicionado, referindo-se ao presidente dos EUA, Joe Biden, e ao vice-presidente Kamala Harris, que é o candidato presidencial democrata.

Os ataques israelenses às cidades de Jenin, Nablus, Tubas e Tulkarem começaram na manhã de quarta-feira. Al Jazeera relatado que foi a maior incursão israelita na Cisjordânia desde 2002. 

Os militares israelitas afirmaram que os palestinianos mortos na Cisjordânia eram “terroristas armados que representavam uma ameaça para as forças de segurança”. Relatos da mídia israelense indicaram que os ataques deverão continuar por vários dias.

A Sociedade do Crescente Vermelho Palestino disse em um comunicado transmitido a Al Jazeera na quarta-feira que as forças israelenses interromperam os serviços médicos e de emergência em vários locais da Cisjordânia. As forças israelitas invadiram o campo de refugiados de Al-Far'a, detiveram a equipa do PRCS e cortaram as suas comunicações, de acordo com PRCS. 

Israel ocupa a Cisjordânia, incluindo Jerusalém Oriental e Gaza desde 1967. O Tribunal Internacional de Justiça emitido um parecer consultivo no mês passado declarando ilegal a ocupação destes territórios palestinianos, afirmando que esta deve terminar “o mais rapidamente possível”. 

A maioria das nações do mundo há muito declara que os assentamentos israelenses na Cisjordânia são ilegal sob o direito internacional, uma posição que Israel contesta. A violência dos colonos aumentou acentuadamente desde 7 de Outubro, sob a cobertura da carnificina ainda maior em Gaza, onde as forças israelitas mataram mais de 40,000 mil palestinianos.

O Hamas e grupos militantes aliados mataram mais de 1,100 israelenses num massacre brutal em 7 de outubro. 

Na Cisjordânia, onde os ataques noturnos se tornaram comuns, as forças israelenses e os colonos mataram 646 pessoas nos últimos 11 meses, incluindo 148 crianças, segundo autoridades de saúde palestinas. 

Além do ataque militar que matou cinco pessoas na segunda-feira, um ataque de um colono israelense ou de um reservista na aldeia de Wadi Rahal teria levado um homem palestino a ser baleado nas costas, de acordo com serviço de notícias das Nações Unidas. 

Omar Baddar, analista político do Médio Oriente, argumentou que a incursão de quarta-feira fazia parte de um plano israelita de longa data.

“Acho que vale a pena notar o contexto disso, que é o fato de que Israel tem a intenção de anexar e limpar etnicamente grandes partes da Cisjordânia há muito, muito tempo”, disse Baddar. Al Jazeera.

Na sua condenação da agressão israelita na Cisjordânia, o Gabinete dos Direitos Humanos da ONU escreveu que a situação “poderia piorar dramaticamente se [as forças de segurança israelitas] continuassem a utilizar sistematicamente a força letal ilegal e a ignorar a violência perpetrada pelos colonos”.

A agência alertou para “execuções extrajudiciais e outros assassinatos ilegais e destruição de casas e infra-estruturas palestinas” e disse que a violência dos colonos foi possível graças ao apoio político da liderança de Israel. 

“O Gabinete de Direitos Humanos da ONU tem relatado durante anos sobre colonos que atacam comunidades palestinas nas suas terras na Cisjordânia com impunidade”, diz o comunicado.

“Esta tendência de longa data intensificou-se dramaticamente desde 7 de Outubro, à medida que o movimento dos colonos, com apoio político aos mais altos níveis do governo israelita, aproveitou a oportunidade para intensificar os ataques contra os palestinianos, forçando-os a abandonar as suas terras e a expandir os colonatos e o controlo de Israel. sobre a Cisjordânia.”

O ataque à Cisjordânia não impediu Israel de continuar o seu ataque a Gaza. As forças israelenses mataram oito moradores de Gaza em um ataque a uma escola transformada em abrigo no leste de Deir el-Balah, Al Jazeera relatado.

Edward Carver é redator da Common Dreams.

Este artigo é de Sonhos comuns.

As opiniões expressas neste artigo podem ou não refletir as de Notícias do Consórcio.

CRÓNICA (Nº30) DA IIIª GUERRA MUNDIAL: ENQUANTO NA TEMPORADA ESTIVAL ...

 Nós todos estamos habituados a cumprir ciclos anuais. A altura do Verão é ocasião de férias, de turismo, para relaxar, para repousar. Os dirigentes sabem isso muito bem, pelo que costumam  fazer passar legislação que afeta negativamente* as nossas vidas, durante o remanso de Agosto, pois assim terão uma oposição popular muito mais fraca, pelo menos no imediato. 

Lembro que a famosa «suspensão» da convertibilidade do dólar US em ouro, feita por Nixon e que deitou por terra os acordos de Bretton Woods, teve lugar a 15 de Agosto de 1971. Mas, não foi caso único, longe disso. 

Hoje em dia, as fronteiras entre a guerra física (com as suas mortes e destruições) e a guerra económica (com o seu cortejo de sanções, de embargos, de restrições ao comércio normal entre países), essas fronteiras são meramente teóricas. Pois os movimentos das tropas são antecedidos, ou acompanhados por movimentos nas praças financeiras, nos centros de poder e não têm nada que ver com as famosas «leis do mercado», antes pelo contrário.

Quero aqui exemplificar com as taxas proibitivas de 100% , sobre a importação de carros EV chineses, nos EUA e medidas análogas dos seus vassalos europeus. Estas medidas têm sempre «justificações» absurdas e retóricas que acompanham os decretos ou leis em causa. Mas, realisticamente, aquilo que se passa é o erguer de barreiras ao comércio, é uma guerra económica, sob os mais diversos pretextos, mas sobretudo pelo motivo que não nos dizem: é uma forma extrema de proteger a produção do país em causa, de concorrentes exteriores. 

Assim, nas chamadas «democracias liberais», mesmo não havendo um estado de guerra formal e declarado com a China, vão se multiplicando os gestos hostis, sob os mais variados pretextos. Cabe aqui perguntar: Quais são os países realmente liberais, no sentido clássico de comércio livre?  

- Serão os países que proíbem a exportação de «microchips» para a China, que põem tarifas proibitivas na  importação de certas mercadorias chinesas? Serão os que - depois de terem convidado a China a ingressar na Organização Mundial do Comércio (OMC), na viragem do século - lhe fecham as portas do comércio, «matando» de uma assentada essa mesma OMC, organização considerada da maior importância na ordem globalista ( e liberal) mundial?

- OU serão os países que desenvolvem uma rede de vias de comunicação internacionais (New Silk Roads), em cooperação uns com os outros, intensificando laços comerciais, com investimento maciço em infraestruturas (estradas, caminhos-de-ferro, portos, aeroportos) ; serão os países (como a China), que acolhem capitais e indústrias de outras paragens, permitindo que aí se desenvolvam, que produzam para exportação; e que  aceitam que os investidores estrangeiros recolham e exportem os lucros dos seus investimentos?

As barreiras protecionistas são uma confissão de derrota dos países que se autoproclamam de «liberais».  Nem sequer são protetoras para a sua população, pois as classes mais modestas começaram a viver melhor, nestas últimas duas décadas, graças a exportações da China para os mercados ocidentais. Na verdade, os dirigentes ocidentais não se podem escudar no pretexto de que estão a proteger a sua indústria nacional.

 Primeiro, porque duas ou três décadas antes, incentivaram a transferência das indústrias (as mais dinâmicas e rentáveis) para países de mão-de-obra barata, sabendo eles muito bem que estavam condenando as classes operárias dos seus países ao desemprego e à precariedade crónica (os empregos «de merda»). Aliás, esse era um dos objetivos deles; podiam subjugar um segmento, dos mais combativos e reivindicativos, da população: o operariado industrial.  

Segundo, porque o movimento para o Leste da Ásia da indústria de ponta, não podia ser revertido de uma penada. As fábricas e outras infraestruturas materiais, poderiam ser  reerguidas, embora à custa de investimentos intensivos de capital; porém, a formação das pessoas envolvidas na produção, os operários e os engenheiros, é assunto muito mais complicado; demora tempo a formar e mesmo a recrutar, pois é difícil criar apetência para este tipo de empregos... Por outro lado, haveria necessidade dessas tais indústrias pagarem cinco a dez vezes, nos países  ocidentais, os salários que pagavam aos seus operários asiáticos, onde se situam as referidas indústrias. 

Para confirmação disso, apresento dois factos: 

1º Apesar das tarifas de 100%, os carros EV chineses estão a ter uma aceitação muito grande nos mercados, em todo o Ocidente. Os chineses conseguem fabricar carros a um preço imbatível, comparados com EV de marcas ocidentais. Não tarda que sejam encontradas estratégias para rodear as tarifas brutais: Os comerciantes de automóveis sabem que o grande público, ávido de se reconverter aos EVs, não tem posses, na sua imensa maioria, para comprar os carros de gama alta, que têm sido lançados no mercado nos últimos anos.

2º A Alemanha é, politicamente, o país da UE mais alinhado com Washington. Porém, houve uma recente visita de Estado à China, de dirigentes do governo alemão, que trouxeram na sua comitiva muitos empresários. Eles estavam ansiosos em continuar, ou em implantar, as suas indústrias na China. 

Aliás, recorde-se que muitas empresas alemãs  foram para a América, devido ao aumento dos preços da energia (devido à sabotagem dos gasodutos Nord Stream pelos americanos). A potência industrial maior da Europa, a Alemanha, está entre a espada e  parede: Não tem coragem de se autonomizar em relação aos EUA, como gostaria, mas - por outro lado - tem que manter o nível de vida dos alemães, um dos mais altos na Europa (junto com o dos escandinavos), porque estes já estão a entrar em revolta. As medidas autoritárias tomadas pelo governo, durante o COVID e depois, são realmente aplicáveis em quaisquer situações: Agora, têm servido para reprimir os movimentos populares pró-palestinianos e contra o genocídio perpetrado pelos sionistas, amanhã quem sabe para que serão utilizadas?

A guerra foi desencadeada em 2001, pelos EUA e seus vassalos. Foi começada no Médio Oriente Alargado, após o «11 de Setembro» e cujo saldo são milhões de mortos e países em ruínas. Ela foi continuada nas fronteiras da Rússia, com o alargamento sistemático da OTAN aos ex-países aliados da URSS no pacto de Varsóvia,  e depois envolvendo ex-repúblicas soviéticas. Este alargamento ocorreu, contra a promessa solene dos ocidentais, em não alargar um centímetro a OTAN, se os soviéticos aceitassem uma reunificação pacífica das duas Alemanhas.

Decidiram provocar a Rússia, depois, até ao ponto de seus dirigentes sentirem que tinham de pôr um termo a esta situação. A invasão russa da Ucrânia foi deliberadamente provocada, por mais que  os atlantistas repitam que foi uma «invasão não provocada». 

A paz, mesmo após a guerra ter começado, é melhor do que a continuação da guerra. Isto é o que pensam pessoas humanistas, civilizadas. Mas, para os falcões da OTAN, é melhor a sangria do povo ucraniano, para «enfraquecer» a Rússia, dizem eles, como se tal monstruosidade fosse aceitável. Ela foi constantemente levada a cabo - pela preparação do golpe de Estado de Maidan, fomentado pela UE e EUA - na Ucrânia, em 2014. Quanto à guerra, esta começou em 2014. Mas eles, os ocidentais, nada fizeram para a prevenir ou acabar. Durou 8 anos, a guerra civil entre o poder golpista, dos ultranacionalistas banderitas e as regiões do leste da Ucrânia, de maioria russófona. Uma enésima vez, os ocidentais traíram o seu compromisso, ao nada fazerem para implementar os acordos de Minsk (em que participaram como garantes).

Agora, estão os mesmos falcões atlantistas a criar uma situação de guerra com a China, sob pretextos idiotas. 

Mas, na verdade, são eles - políticos no poder, no Ocidente - que, face ao descalabro de suas economias, ao colapso do dólar como moeda de reserva mundial, à diminuição do nível de vida das populações, querem acabar com a globalização que eles próprios promoveram. Numa primeira fase, quando ela só lhes trazia vantagens, foram seus arautos. Agora, vendo as vantagens comparativas dos países dos BRICS querem, a todo o custo, reverter a globalização. 

Mas a globalização não é um «cenário de teatro» que se pode desmontar, uma vez que a peça teatral acabou. Um aspeto fundamental da globalização é que, no domínio da tecnologia e das boas práticas industriais e comerciais, uma vez aprendidas, não se desaprendem. 

Mesmo erguendo nova «cortina de ferro», para se isolarem dos supostos inimigos, os atlantistas do Ocidente não conseguem mais do que isolarem-se a si próprios do resto do Mundo.

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* Muita legislação tem títulos  «bonitos» e «ecológicos», mas realmente são leis anti-ecológicas e anti-agricultura. 

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PS1: Veja o que tem a dizer da China um ex-deputado norueguês, que visitou dezenas de vezes a China, desde os anos 80. https://www.youtube.com/watch?v=P9nA3hX6tG0

HARMONIA DO UNIVERSO (Segundas-f. Musicais nº14)

Pitágoras foi sempre considerado um cientista/filósofo. Também esteve associado com uma visão esotérica do Mundo. Sabe-se que  formou sociedades iniciáticas com os seus discípulos. 

A visão matemática ou geométrica do Cosmos era muito difundida, na Grécia antiga: 

Os sólidos platónicos, o tetraktys pitagórico, a questão da quadratura do círculo, o paradoxo de Zenão (antevisão dos infinitesimais de Newton e Leibniz), os átomos, ou seja, unidades que não podem ser seccionadas (eram-lhes atribuídas estruturas geométricas...). 

Eram questões colocadas, com solução - algumas - na época de Pitágoras, mas outras só posteriormente puderam receber solução, ou explicação da ciência, e outras, ainda continuam por resolver e talvez nunca obtenham solução satisfatória. 

Se a ciência é uma forma de questionar o real e de tentar obter respostas/soluções, experimentando ou observando o mesmo real, então os gregos clássicos foram os maiores questionadores da Antiguidade. 

Este é, a meu ver, o mais relevante legado que nos deixaram os filósofos e cientistas da Civilização Greco-Romana.

Vários desenvolvimentos recentes das ciências vieram estimular uma versão atualizada da visão pitagórica de harmonia do Universo. 

Com efeito, os gregos da antiguidade não tinham o aparato tecnocientífico dos dias de hoje. 

Porém, suas intuições revelaram-se fecundas. Muito do saber atual baseia-se em princípios, teoremas, teorias, dos filósofos/cientistas gregos:

-Demócrito e Epicuro formularam a hipótese atomística, popularizada séculos mais tarde por Lucrécio e por outros, na sociedade romana. 

-Platão e Aristóteles foram dois gigantes filosóficos, sobre os quais assentou praticamente toda a filosofia escolástica medieval e influenciaram as escolas posteriores da filosofia ocidental. 

- Mesmo os que entraram em rutura com a escolástica aristotélica, recorreram a (outros) filósofos greco-romanos. 

- No Renascimento, o «quadrivium» (4 das 7 «artes liberais») incluía a música: Não era música prática mas teórica, na qual os conceitos pitagóricos assumiam grande destaque.

- No seu «Tratado de Harmonia» de 1722, Rameau  afastou-se dos esquemas pitagóricos e escolásticos, ainda dominantes, das relações entre os sons e os números.  Procurou estabelecer os princípios harmónicos baseados na natureza.

- Os princípios da harmonia pitagórica reinaram durante séculos, como é referido no primeiro vídeo («The Music of Life», ao minuto 58' e seguintes). Tais princípios estão subjacentes a quase toda a Música ocidental anterior à época contemporânea. 

- No segundo vídeo (Maths and Musical Tuning), a teoria pitagórica das cordas vibrantes é explicada com exemplos práticos, para quem gosta de aprofundar o lado matemático. 

Embora estes dois vídeos não contenham obras musicais*, achei que tinham cabimento na série "Segundas-feiras musicais". Eles mostram que a música está profundamente associada à ciência; em particular, à Física pitagórica.

 https://www.youtube.com/watch?v=62EOezkXG84&t=63s

https://www.youtube.com/watch?v=nK2jYk37Rlg&t=148s

*MÚSICA RELACIONADA 

Uma discussão sobre temperamento em J.S. Bach e a Coletânea «O Cravo Bem Temperado». Consultar... O Temperamento em J. S. BACH

Uma gravação de Scott Ross, da peça para cravo L'Enharmonique, de J.F. Rameau, composta seguindo os princípios do «Tratado da Harmonia».   

OS PODERES ENLOUQUECIDOS*

(* POWERS GONE CRAZY)

Nesta época contemporânea, posterior à 2ª Guerra Mundial, perante conflitos acesos e guerras brutais cujas vítimas principais são - não esqueçamos - civis indefesos, vem a propósito lembrar que o maior avanço civilizacional, em todos os domínios, tem sido em épocas de paz, de tolerância, de vontade de comerciar e de conhecer outros povos.

Pelo contrário, as épocas de guerra, destruidoras de pessoas e empobrecendo de maneira duradoira os indivíduos e as sociedades, tanto nos vencedores como nos vencidos, foram épocas de estagnação dos saberes e em que recuou o nível de educação da população, em geral.

Um grande paradoxo destas épocas de conflito, é que os beligerantes de ambos os lados julgam estar dentro da razão; os outros seriam os bárbaros, que estariam - pelo menos, no plano moral - abaixo do que seria «o humano». A desumanização do inimigo ocorre antes de haver guerra, propriamente dita. É como se antes da guerra, os inimigos precisassem de ser anulados enquanto seres humanos, para «legitimar» o desencadear da violência, para os exterminar.

No meio da algazarra, os representantes oficiais das diversas religiões e correntes espirituais, são inaudíveis. Se as suas vozes pronunciam palavras sensatas para retomar os caminhos da paz, ou são ignoradas, ou são deturpadas por uma média totalmente ao serviço de um dos lados, o lado do dinheiro e das armas, não o lado do povo e seus interesses vitais. 

Os que fazem exceção, como Romain Rolland, que se colocam «Au-dessus de la mêlée» (acima da refrega), são caluniados (sem se poderem defender) pelos rastejantes vermes, que são parasitas do Estado e dos ricos e fazem seu modo de vida do cobarde insulto.

As multidões foram condicionadas a seguir a força política que faz maior barulho, que fala com «voz mais grossa». Tem-se verificado que este comportamento vai proporcionar que se instale um Estado que não respeita o Direito, um fascismo. Já vemos despontar isso em vários países europeus da OTAN e nos EUA.

O verniz de democracia, de liberalismo, de direitos humanos, estalou. A abjeta bestialidade vem à superfície. Ela é promovida pelos políticos do poder, financiados pelos oligarcas e assessorados por certos intelectuais do lambe-botas.

É a tripla aliança da oligarquia (multimilionários), com a média repleta de intelectuais «subsidiados», que enxameiam os écrans de TV ou «smartphone»,  e com o «Estado Profundo». Esta aliança é que decide os resultados das eleições e a composição dos governos. Com efeito, as eleições estão viciadas à partida, pela impossibilidade dos partidos e candidatos não apoiados pelos grupos acima, fazerem ouvir as suas vozes, esclarecer os pontos do seu programa eleitoral, ou dar a conhecer seus dirigentes e apoiantes mais destacados. Isto acontece, não apenas durante a campanha eleitoral, também nos intervalos  entre as campanhas, de forma permanente.

A exposição intensa nos media é fundamental, nos nossos dias: É indispensável, para alguém se tornar personagem famoso, este simples facto de aparecer frequentemente na TV. O sistema dito de democracia representativa cultiva esta assimetria constantemente: De um lado, as personalidades dentro da «janela de Overton» e do outro, as outras, marginalizadas. A narrativa dominante torna-se assim hegemónica, devido ao efeito seletivo/ amplificador dos media. 

 As pessoas ficam convencidas de seja o que for, se ouvirem e lerem quotidianamente, nos diversos media, basicamente a mesma narrativa, apenas com diferenças de pormenor. Quase ninguém se interessa em saber se existem, e o que exprimem as vozes dissonantes.

Tendo em conta as considerações dos parágrafos acima, torna-se claro que estamos perante a degradação das democracias parlamentares e perante a ascensão dum «Estado corporativo», resultante da fusão das grandes corporações [com os grupos de média associados], com o Estado e seus órgãos [o Executivo, o Parlamento, os Tribunais e Administração Pública].

Com os tentáculos longos e múltiplos, o complexo multimilionário/mediático/político/burocrático tem vindo a dominar a sociedade, não de forma ostensiva, como os totalitarismos do século XX, mas de forma perversa, como um árbitro corrompido. Como alguém que está sempre a favorecer um dos lados, facilitando o avanço dos seus peões, protegendo-os se eles estiverem em apuros, incentivando a deserção nas hostes contrárias, jogando com a possibilidade de ascensão em cargos públicos, etc.

Confesso que - durante muito tempo - achei que as pessoas que beneficiavam diretamente do sistema, eram somente uma ínfima minoria. Agora, tenho opinião substancialmente diferente: Penso que as pessoas mais diversas, das mais variadas condições sociais, económicas, navegam dentro da barca dos vencedores, de forma real ou ilusória, porque os tentáculos do complexo acima mencionado são longos e disseminam-se em toda a sociedade.

Por isso, se houver uma ou várias forças com um discurso crítico em relação ao sistema, não vão conseguir, por si mesmas, diminuir o domínio totalitário sobre as mentes. Tais forças críticas - desde que estejam em pequena minoria na sociedade - não serão brutalmente reprimidas, pelo contrário, serão toleradas. Acabam por servir de alibi para justificar que o sistema, afinal, é o mais democrático possível (sic!).

Esta foi a situação real das sociedades nas democracias liberais, até que o próprio cerne do sistema entrou em crise.

Refiro-me à impossibilidade de continuar com o «esquema, ou pirâmide, de Ponzi», que permitia manter os pobres mais ou menos submissos, dentro do «Estado Social», enquanto - ao mesmo tempo - as oligarquias auferiam lucros substanciais, agora mais com a especulação financeira, do que nas atividades industriais e comerciais do «capitalismo clássico».

É difícil de assinalar o ponto de viragem, porque se trata de um processo complexo, ocorrendo a partir de vários centros de decisão (mesmo se coordenados). Mas, se eu tivesse de escolher uma data para o momento em que caíram totalmente as máscaras «democráticas», seria o 11 Setembro de 2001, quando a potência hegemónica tomou pretexto para desencadear campanhas militares, numa escala e num grau de violência destrutiva não vistas, desde há mais de 50 anos.

Estas campanhas faziam parte de um plano tornado público em 1999 (PNAC). Tenha-se em conta que - muito antes do 11-09-2001 - sete países do Médio Oriente (Afeganistão, Iraque, Síria, Líbia, Irão, Iémen e Líbano) estavam na mira dos redatores do documento (os «neocons»). Consideravam eles que para manter a dominância mundial dos EUA, aqueles regimes teriam de ser submetidos, ou derrubados. Vemos até que ponto os neocons tiveram e têm influência na maior potência militar do Planeta. Todos os governos dos países que não aceitassem submeter-se ao poder hegemónico, estavam sujeitos a ser derrubados, por todos os meios: corrupção, subversão, coerção, sanções, bloqueios e meios militares, incluindo bombardeamentos e invasão.

Mas, a ambição de um Mundo unipolar, com um papel especial para os EUA, é resultante da húbris, da embriaguez da vitória (sobre a URSS). Os gregos antigos consideravam que era um perigo para um general triunfante; que ele poderia - por excesso de húbris - deitar tudo a perder. A «húbris» americana é absolutamente megalomaníaca, não tem qualquer hipótese de se realizar. No entanto, tem criado muito caos e destruição.

Ao querer levar a cabo esta política de híper-imperialismo, os EUA estão a condenar-se a si próprios e ao Mundo inteiro, com a possibilidade terrível duma guerra nuclear, que não terá vencedores e onde os sobreviventes serão mais infelizes do que aqueles que morreram no impacto direto das bombas nucleares.

A crise do imperialismo é relativamente fácil de se compreender. Chegou aos seus limites: A destruição que provoca é como «serrar o ramo onde está sentado». Tornou-se depredador, numa escala insustentável: Tanto em termos de capacidade de regeneração dos ecossistemas naturais, como de alimentação das populações (abandono da agricultura de autossubsistência, pela agricultura industrial virada para exportação); até mesmo as novas tecnologias são reorientadas, com o objetivo de reforçar os dispositivos de vigilância das oligarquias no poder. A produtividade, num sistema onde o lucro fácil da especulação tem rédea livre, não pode deixar de ficar afetada gravemente. Necessariamente, desce a produtividade real, ou seja, a relativa aos produtos e serviços, que são úteis à sociedade. 

Tudo isso sabemos, embora haja uma esquerda que insiste em conceitos marxistas completamente caducos, que podem ter parecido adequados numa altura em que o capitalismo (no séc. XIX) era sobretudo industrial, por oposição ao capitalismo do século XXI, financeiro e digital.  

Com efeito, a crise da esquerda é paralela à crise do capitalismo. Ela não conseguiu integrar, de forma harmoniosa, os interesses dos trabalhadores e da humanidade, com os da natureza, nem tem sabido como combater as novas formas de exploração. Muitas pessoas são encaminhadas para falsas conceções teóricas pois os que controlam os aparelhos partidários, se fossilizaram nesta ou naquela versão do marxismo. 

Por outro lado, tal esquerda ficou «órfã», porque durante anos e decénios, se limitou a arvorar o «socialismo real» como modelo.  Pelo menos, agora, um número significativo de pessoas, à esquerda, já percebe que o «socialismo real» não existe; ou que nunca chegou a existir, na verdade. 

Por muito tristes que sejam as experiências passadas de «socialismo real» em vários países, não se deve fazer tábua-rasa delas; é importante examiná-las criticamente. Pois, «quem não estuda a História, está condenado a repeti-la». Seria a coisa mais estúpida e trágica, repetir os erros de pessoas, partidos e governos, que se intitularam socialistas ou comunistas! Será que as pessoas de esquerda não conseguem descolar das etiquetas, dos slogans, das narrativas heroicas, e usarem as suas faculdades de pensamento?

Sei que existem dentro das fileiras da esquerda pessoas sinceras e inteligentes, que compreendem as tragédias que foram - em numerosos casos - os desempenhos das esquerdas no poder. Provavelmente, muitos têm receio de ir até ao fim do raciocínio, ou de o formular de um modo límpido: 

- Serei eu melhor para fazer tal coisa? Não, por certo: Pela simples razão de que não sou historiador, nem politólogo; não me considero competente para fazer uma «nova síntese».  E não teria qualquer efeito prático, mesmo que a fizesse, e que ela fosse bem feita. Pois, essa nova síntese só teria impacto, se fosse conhecida e discutida. Porém, sabemos como a dinâmica política é tributária da publicidade; se não fores muito conhecido, ninguém te vai ouvir/ler. 

Penso, no entanto, que do ponto de vista filosófico, é necessário nos libertarmos dos conceitos dicotómicos que têm moldado o discurso da política, assim como a forma como costumamos pensar a moral e muitos outros assuntos. 

Um primeiro passo, será nos centrarmos no código de conduta interior, a nossa ética pessoal, uma ética não egocêntrica, mas realista. Uma ética em que nos sentimos ligados, através de laço espiritual, ao Universo e tentamos descortinar, no livro da Natureza, o sentido da nossa caminhada.

 Se a sociedade não está capaz de nos compreender, não vamos gesticular para tentar agradar-lhe. Não vamos tentar ganhar adeptos. Mais frutuoso - em qualquer situação - é agirmos de acordo com o nosso código interior. Isto acabará por dar seus frutos, junto das pessoas que nos são próximas. 

É pelos atos, não pelas palavras, que as mentes se podem abrir. Não devemos ter ilusões de poder. É ilusório crermos que somos capazes de mudar as sociedades, individualmente. No entanto, as sociedades mudam e as vontades e consciências têm um peso neste processo.