PORQUE NÃO SOU MARXISTA

 De facto, apenas «cri» nas teorias marxistas na adolescência. Já no início da idade adulta, colocava várias objeções pertinentes, em especial, às versões leninistas do marxismo. 

Com o meu afastamento da «religião» M-L (Marxista Leninista), pude ter abertura de espírito para ler clássicos da política, da economia política e da sociologia (secundariamente, pois eu estudava biologia, a minha maior paixão).

Devo dizer que conhecia bem as obras de Marx, Engels, Lenine, um pouco de Trotsky, de Mao e de outros. Muitos autores pró-marxistas eu li; também li muitos anti-marxistas, ou críticos das obras de Marx.

Foi importante para mim ler as obras críticas da ideologia marxista-leninista, de Dominique Lecourt, um filósofo francês. Também li outros autores. A hegemonia  do marxismo e das suas tendências ou correntes, era notória na minha geração. Mas, igualmente notória, a ignorância sobre o conteúdo concreto das obras dos que se idolatrava. 

Muito do que se passou (e passa) com o marxismo, faz-me pensar que, em termos sociológicos ou antropológicos, estamos perante uma religião sem Deus. Ou pior; que endeusaram «personalidades» dessa corrente política, sem o mínimo espírito crítico, mostrando assim que nem sequer o conteúdo objetivo das obras, tinham eles lido ou percebido. 

Hoje em dia, compreendo quais as razões psicológicas (mas não lógicas) do fascínio e adesão a tais teorias. É que elas abarcavam um todo: O «materialismo dialético» era uma explicação última e uma fórmula simples que permitia reivindicar o estatuto de cientificidade para uma teoria de dialética hegeliana, com pedaços de materialismo mecanicista. 

O século XIX, foi aquele em que se criou um culto da ciência. As pessoas acreditavam na «Ciência», acreditavam no papel libertador do ateísmo científico e  do mecanicismo. Foi este, o cocktail ideológico em que banharam as elites burguesas e os revolucionários, quase todos, oriundos da mesma burguesia ascendente ou triunfante.

Na verdade, tive o privilégio de estudar a fundo as ciências físicas e naturais. Não apenas a biologia, mas igualmente a física (em especial a termodinâmica), a química (também ao nível experimental), a ciência dos sistemas, etc.  A matematização dos modelos não me intimida; eu tive oportunidade de estudar muitos assuntos, que recorriam a modelos matematizados, da Biologia Populacional, à Teoria do Caos, aos Fractais...

Para mim, é evidente que o que se pensa ser a cientificidade da economia, em  especial, das teorias neokeynesianas e monetaristas,  deve-se ao uso de instrumentos matemáticos (por exemplo, os gráficos) mas sem assumirem ou explicitarem as enormes simplificações (o reducionismo) associadas. O não-iniciado fica impressionado com tanta matematização, do mesmo modo que fica impressionado com a matematização dos modelos da física, da química e mesmo da biologia. 

Mas, a quantificação e o tratamento dos dados em termos estatísticos ou usando outras metodologias é útil, sobretudo, para expor uma teoria. Estou a referir-me, obviamente, aos ramos do saber que não sejam diretamente «matemática», incluindo a «física matemática». Faz parte da estratégia de exposição nas ciências naturais, apresentar curvas e gráficos, em conferências ou em publicações científicas. Mas, na maior parte dos casos, as matemáticas têm uma função auxiliar.  

Em biologia, também se utiliza muito as matemáticas. Porém, o substrato último da biologia é experimental e continuará a sê-lo. Mais importante que a matemática, é a metodologia propriamente experimental utilizada, cujos dados podem ser traduzidos sob forma matemática, ou não. Os conteúdos das descobertas ou observações, podem ser descritos de diversas maneiras. Um excelente artigo na área de ciências biológicas pode nem sequer apresentar os resultados sob forma de dados estatísticos.

Esta longa digressão serve para nos precavermos da insistência de certos propagandistas, seja qual for a sua ideologia, em «citar» a Ciência, dizendo que  estão «baseados» na Ciência, ou algo deste género. É confrangedor ver como esta evidente aldrabice funciona: Pois a Ciência não tem nada que ver com seus pronunciamentos políticos; aliás, a «ciência nunca prova nada» (G. Bateson). O pior é que eles são seguidos por muitas pessoas, fascinadas com as aparências. Mas isto não é novo; já no século XIX, usavam o mesmo «disfarce», para melhor levar o auditório a aderir às suas teorias políticas.  

De facto, os verdadeiros cientistas, sobretudo os da ciência experimental, quer estejam no laboratório, ou em «atividade de campo», não têm hoje - nem jamais tiveram - grande interesse pelo marxismo; isso deveria surpreender os que aderem ainda à ideia de que o marxismo «se baseia na ciência», ou mesmo «que é uma teoria científica». 

Marx era um filósofo, Engels, filho dum industrial e Lenine, de família de professores primários. Eles tinham a ideologia «silenciosa» do cientismo da época;  imbuíram as suas políticas de «teorias ad oc», que «justificavam cientificamente» suas teses propriamente políticas. Eles conseguiram arrastar consigo uma parte da intelectualidade da época, pois o discurso deles parecia científico e isso impressionava muitos. Ainda hoje, alguns se deixam impressionar. Se lerem, por exemplo, a obra «Materialismo e Empiriocriticismo », compreenderão que se trata de uma obra panfletária de Lenine, que discorre sobre questões fundamentais da natureza da matéria, segundo as teorias em debate na época . Mas, Lenine não percebeu realmente o debate entre várias correntes da física, nem estava à altura de poder discutir os méritos e fraquezas de cada uma. É um exemplo interessante, pois mostra como questões científicas, foram abusivamente enquadradas na moldura ideológica do «materialismo dialético». Lenine atribuiu adjetivos de «progressista» ou de «reacionária», a tal ou tal teoria e aos cientistas a estas associados.

O mesmo processo, mas em mais trágico, pois muitos cientistas foram mortos ou deportados, passou-se com o decretar da genética como ciência «burguesa», por Estaline e seu protegido Lysenko. Foi importante, para a minha formação, ler a obra sobre Lysenkismo de Dominique Lecourt. É daquelas «lições» que nunca se esquecem. E se nos esquecermos, há líderes e sociedades que voltam a cair nos mesmos erros. O lysenkismo foi nos anos 30 do século XX na União Soviética do estalinismo triunfante. Infelizmente, viu-se um ressurgir recente daquele comportamento no mundo contemporâneo: A histeria «covidiana», desencadeada pelo poder, a campanha de violência difamatória contra as pessoas com espírito crítico, a «caça às bruxas», etc. 

No que toca à teoria política, propriamente dita, é um facto que não existe libertação ou emancipação, se a sociedade estiver sujeita a um governo totalitário, que se considera incumbido duma tarefa «messiânica». Um poder que fala em nome da classe operária, do proletariado, não se importando, porém, de o esmagar da maneira mais rude, de lhe retirar todos os meios legais de contestação. Uma pessoa medianamente instruída e que tenha convicções socialistas/comunistas irá naturalmente divergir da teoria política marxista leninista, perante a observação da «práxis» dos mesmos, quando alcançam o poder. 

Eu estive muito interessado nos primeiros socialistas que eram, quase todos, da vertente «não-autoritária»: William Godwin , Gracchus Babeuf, Charles Fourier, Pierre-Joseph Proudhon, e muitos outros, vilipendiados por Marx e marxistas de hoje, que continuam a repetir as difamações de ignorantes, contra esses pioneiros. Na verdade, o que os primeiros socialistas não-autoritários «descobriram», foi retomado e aperfeiçoado por várias gerações de socialistas libertários ou anarquistas, pioneiros em associações não baseadas no lucro e na desigualdade, que estiveram largamente envolvidos na criação e desenvolvimento dos sindicatos, que fundaram muitas cooperativas, etc. A difamação foi pôr-lhes um rótulo («socialistas utópicos») que não lhes corresponde, que os ridiculariza: Marx era costumeiro disso, em dar etiquetas falsas,  em relação a pessoas  que ele detestava. 

O século XXI tem demasiados desafios próprios, para as pessoas ficarem tomadas pela «paixão pelas coisas mortas». Eu quero com isso dizer que o passado, a história, não são para ignorar, mas também não se devem mitificar. Não se ignorem as realizações, as teorias e as reflexões dos séculos anteriores, mas deve pôr-se tudo isso num contexto apropriado. 

A intolerância e o fanatismo, em pessoas que se dizem socialistas é exatamente tão contraditória, como em pessoas que se afirmam cristãs. Aliás, o cristianismo é uma das fontes e das inspirações do socialismo - comunismo - anarquismo: desde a Reforma no século XVI, passando pelos movimentos sociais dos séculos XIX e XX, até aos movimentos de hoje. 

ANARCO-CAPITALISMO?

Para se abordar este assunto sem demagogia, num ou noutro sentido, temos de nos despir de todos os preconceitos. Isto é normalmente muito difícil, se não impossível, para o comum dos mortais. 

Porém, os conceitos relativos ao anarquismo ou ao socialismo libertário são fundamentais e ajudam a esclarecer o fundo da questão. E este, resume-se à resposta simultânea às duas questões: «será o anarquismo viável?»; «será o anarquismo desejável?».

Para compreender as propostas dos que defendem um «anarco-capitalismo», temos de cavar um bocado na História e perceber como evoluiu este complexo de ideias, teorias, organizações e movimentos sociais. 

Sobretudo, devemos compreender que na origem (pelo menos enquanto teoria política e social), o anarquismo é visto como uma modalidade do socialismo. E o socialismo, por sua vez, é a utopia que mobiliza os sectores despojados pelo desenvolvimento capitalista dos séculos XVIII-XIX. No início, não se distinguia, nem em termos de projeto, nem em termos de teoria​,​ do comunismo. A palavra comunismo vem de comuna, que é o equivalente à nossa «freguesia»​. O comunismo foi, inicialmente​, um projeto de auto-gestão e auto-apoderamento​,​ ​n​um​ espaço territorial definido, que se pode considerar gerível e controlável pelo povo da comuna. 

Portanto, teria mais a ver com a gestão horizontal dos recursos, nos espaços geográficos ​duma área que ​podia ser atravessada de lés a lés, numa única jornada​,​ a cavalo. 

Porém, a luta de classes, na primeira metade do século XIX, nos países europeus, esteve imiscuída ​n​a luta pela libertação nacional contra o domínio das​ diversas monarquias e impérios. 
Es​t​es impérios, para usar uma expressão​​ conhecida, eram «a prisão dos povos». A eclosão de um movimento insurrecional em 1848, foi a primeira «prova de fogo»​:​ não apenas dos que ainda estavam imbuídos do ideário liberal, na sua versão genuína e original de liberdade de opinião, de associação e não somente liberdade de comércio, mas também dos proletários​,​ que entravam, pela primeira vez com a sua agenda própria, contra as monarquias instaladas. Havia a ilusão de que a república, o sufrágio universal, a liberdade, o direito de organização de sindicatos e a consagração do direito à greve, seriam a etapa necessária para a «república social», no confronto geral com a burguesia e ​​restantes classes​ opressoras.​ Infelizmente, tal esperança não se concretizou​,​ pois os regimes constitucionais monárquicos ou republicanos - ​instalados entre a ​2ª​ metade do século XIX e início​s​ do século XX​ -​ logo se viraram contra a classe ​operária, ​que os pusera no poder, com repressão e com restrições de toda a ordem, p​ara «desarmar» o perigo de revolução. Quando se falava de revolução, era - naturalmente - a​ revolução​ que apregoavam os socialistas, comunistas e anarquistas​ ​e suas respectivas organizações e órgãos de propaganda.

Porém, a vertente não insurrecional do movimento operário e socialista (no sentido lato do termo) esteve sempre presente, desde os grandes movimentos Cartistas para conseguir uma lei (Charter) consagrando a existência legal de  sindicatos,  ​«trade-unions» nas ilhas britânicas. 

Outra vertente não insurrecional, era formada pelo nascente movimento​ ​de cooperativas operárias, implicados em produzir mercadorias e serviços de maneira autónoma​,​ gerindo​ ​suas empresas cooperativas de modo democrático e horizontal. 

Um grande apologista desta​ ​abordagem evolucionista​,​ em direcção a um socialismo futuro, ​foi​ Pierre-Joseph Proudhon, ele próprio um operário. A sua crítica radical do capitalismo inspirou o jovem Marx e​ ​outros socialistas​ e ​comunistas​. Devido a uma polémica azeda entre Marx e Proudhon, eles divergiram e detestaram-se. 

Porém​,​​​​ é um facto que, ​na Iª Internacional, ​a corrente proudhoniana era nitidamente mais importante que ​o marxismo ou que outras, como a corrente de Bakunin​.

A corrente prouhoniana, apesar de derrotada e expulsa da IIª Internacional, juntamente com os que seguiam Bakunin, acabou por ser o esteio sobre o qual se ​re​construiu o movimento sindical ​no final do século XIX, princípio d​o século XX. Com o acordo entre socialistas marxistas e sindicalistas ​libertários, estabeleceu-se ​como regra, nas «organizações de classe» (os sindicatos), terem estas autonomia em relação a todos os partidos e correntes políticas, sendo então os sindicatos capazes​ de unir os trabalhadores​ com base nas suas reivindicações e não com base na​s​ suas ideologia​s​.

No seu desenvolvimento histórico, o anarquismo é tudo menos uma teoria monolítica, pelo que excluir​ de antemão e sem análise o «anarco-capitalismo», ou todas as ideias​ análogas​ que se apresentam, é contraditório com o espírito aberto e tolerante, que também faz parte da herança multissecular das correntes libertárias. Ser intolerante, ser sectário,​ é a negação dos princípios anarquistas​; as pessoas que assim se comportam, em vez de revolucionárias, estão (sem o saberem?) a preparar a «cama» para uma aventura autoritária.

Vou, por isso, tentar esclarecer o que compreendi da leitura de autores anarco-acapitalistas contemporâneos. 

O que noto​ -​ desde logo​ -​ é que o movimento dito «libertariano» ou «anarco-capitalista», es​tá ​ancorado na sociedade ​norte-​americana e é parte de uma franja descontente com os partidos do establishment. 
Mas​,​ ​n​a abordagem​ prática da ação política, têm decidido, ou formar uma ala no seio do partido republicano, ou intervir com candidatos próprios (apoiados pelo partido libertariano) nas eleições ao nível estadual (ou a níveis inferiores) para conquistar uma parte do eleitorado do partido republicano (​a origem de​ muitos deles). Compreende-se que isto tudo tenha pouco​ ou nada​ que ver com o verdadeiro anarquismo, como organização horizontal, com a rejeição d​e​ eleições, vistas como um logro​​ que permite perpetuar​ ​a opressão​ do Estado e da classe dominante​, sob o pretexto (falso) de uma igualdade política, etc. 

A generalidade dos anarco-capitalistas aceita como ideal a constituição​ dos EUA, redigida e aprovada pelos revolucionários americanos: revolucionários... em relação à sede  da colónia (a Grã​-Bretanha), mas - eles próprios - grandes proprietários, muitos dos quais (​incluindo​ Washington ​e​ Jackson) proprietários de escravos negros. Os «libertarianos» pensam que o Estado deveria retornar à «pureza» da constituição aprovada pelos «pais fundadores»​ nos finais do século XVIII​. Neste ponto fundamental, divergem dos anarquistas, pois não preconizam (mesmo a longo prazo) a abolição do Estado, mas somente a sua reforma profunda.

No p​lano​ económico​,​ defendem a desregulamentação total, o que se traduziria por uma extrema força de coação económica dos detentores dos meios de produção e do capital​,​ sobre os que não possuem outra escolha senão vender sua força de trabalho​,​ para seu sustento e da sua família. 

A favor desta tese extremada​,​ argumentam que o Estado é essencialmente parasitário e que o mercado «libertado de entraves» será originador de tal multiplicação de riqueza, de oportunidades, que todos poderão construir o seu negócio, que todos beneficiarão. Esta projecção, n​o​ futuro, do «paraíso capitalista" faz-nos sorrir, porque ouvimos - no passado - o mesmo estribilho, mas ​aplicado ao​ «paraíso ​​comunista​»​. 

O anarco-capitalismo é a ideologia ​à qual se agarram algumas pessoas da pequena e média burguesia, ao verem suas vidas devastadas pelas sucessivas crises do capitalismo, mas ​sem terem​ (ainda?) equaciona​do​ que pudesse existir algo melhor do que este sistema. 

Convenceram-se que o capitalismo presente é um capitalismo degenerado​ (crony capitalism)​, que a restauração da «pureza» do mercado - divinizado, como um «Deus ex machina» - iria repor a sociedade e as instituições do Estado n​o​ caminho d​o​ progresso, ​com ​um bem-estar generalizado e em plena ​liberdade.

Eu caracterizaria as várias vertentes do movimento libertariano ou anarco-capitalista, como um agregado de nostálgicos do capitalismo passado, porventura de um capitalismo que nunca existiu, realmente. Só diferem concretamente uns dos outros, na forma como analisam alguns fenómenos e na ênfase que colocam nas suas críticas (parciais) ao Estado.

No entanto, pode-se encontrar argumentos muito pertinentes nos autores desta corrente, sobre o processo pelo qual o Estado passou a controlar cada vez mais as vidas das pessoas, a suprimir as liberdades fundamentais e a arregimentá-la​s​ para a guerra. 

Pode-se encontrar ​neles ​uma crítica do «crony-capitalism», ou seja, da forma como ​o​ capitalismo de hoje está dominado por monopólios, por grupos tão poderosos, que a concorrência ​real ​não existe. Não havendo mais mercado digno desse nome​, ​​em múltiplos sectores da economia​, caminha-se para um totalitarismo corporativo. 

Também verberam contra o capitalismo financeiro e contra a gestão dos movimentos financeiros e monetários, pelos bancos centrais para benefício da finança e desastrosa​​ para os pequenos, sejam eles trabalhadores ou pequenos patrões.

Porém, nem as metas globais que apontam, nem as formas concretas adoptadas (partidos, eleições), para se organizarem e fazer valer as suas ideias... nos permitem reconhecer os princípios fundamentais dos libertários ou anarquistas. Estão longe de quaisquer das formas em que estas tradições se afirmaram, desde o século XIX e séculos seguintes, até hoje. 

​Penso que estão relacionados antes com uma vertente extremada do liberalismo. Na origem, o liberalismo lutou também pelas liberdades individuais e não apenas pela liberdade de comerciar, confrontando-se com os poderes estatais. O liberalismo foi a ideologia adoptada pela burguesia ascendente. ​

Quem conhece a história do movimento operário nos EUA, sabe que houve uma intervenção vigorosa dos sindicalistas de ideologia anarquista​,​ ou de inspiração libertária. Destacam-se os​ sindicatos da confederação​ Industrial Workers of the World (IWW ou wo​o​blies), que permanecem activos hoje, em certos sectores da sociedade dos EUA, apesar da repressão feroz​,​ tanto do Estado, como do patronato. 
Existem muitas organizações e pensadores, ao longo da História dos EUA,​ que se filiam na corrente libertária​. Muitas pessoas conhecem os nomes de Emma Goldman, ou de Noam Chomsky, mas existem muitos mais com contribuições práticas e teóricas notáveis.  

Existe, no presente, um grande movimento de simpatia pelo socialismo, onde predominam correntes de socialismo anti-autoritário, não-hierárquico. Este, embora não sendo​ sempre​ explicitamente anarquista no seu enunciado​, fez suas várias teses​ e adoptou métodos de organização do movimento anarquista.

Nesta situação de agudização da crise​,​ há um fosso crescente entre classes sócio-económicas, com o divórcio da classe trabalhadora em relação à ideologia dominante, apesar das catadupas de mentiras e deturpações que os media - vendidos aos poderes do dinheiro - despejam diariamente, sobre o soci​alismo. 

Creio que muitas pessoas vão compreender ​pela prática  social, ​que o movimento dito «libertariano» ou ​«​anarco-capitalista​»​ não oferece resposta​ para ultrapassar o sistema concreto em ​que ​nos encontramos. ​
Destas pessoas, algumas poderão vir a reforçar os movimentos anti-autoritários e anti-capitalistas, que se têm multiplicado nos últimos decénios.​

REFLECTINDO SOBRE O NACIONALISMO

Catalunha, País Basco, Escócia, Flandres, etc... São frequentes nos últimos anos os casos de nações europeias, incluídas à força dentro das fronteiras de um estado, que tentam separar-se do estado, obtendo a independência por meios democráticos. 

                                  

Porém, a arquitetura da Europa da UE não é nada favorável, com a sua rigidez, com as suas burocracias meticulosamente repartidas entre seus estados-membros, com os seus tratados que têm como um dos principais aspetos a manutenção do status quo. Vemos a difícil separação da Grã Bretanha da UE, o famoso «Brexit». Estes movimentos centrífugos e de recusa do ultra-centralismo, quer seja ao nível de estados-nações, quer ao nível de super-estado (U.E.), têm sido mais vigorosamente expressos nas nações cujo território encerra indústrias ou recursos naturais que permitiriam uma economia viável, fora do conjunto nacional no qual se encontram incluídas. 

Noutros pontos do globo, como nas zonas habitadas por curdos da Síria, Iraque (com potencial para se alargarem para partes do território Turco e Iraniano), verificamos tentativas de avanço para maior autonomia no caso da Síria e para uma completa independência (Curdos iraquianos).  Os traçados de fronteiras artificiais resultantes da 1ª guerra mundial e do desmoronar do império otomano, são responsáveis pela situação, mas também o próprio princípio centralista dos Estados, concentrando ao máximo o poder político, administrativo e económico.

As proclamações da ONU sobre os direitos dos povos à autodeterminação e independência, que foram um importante  apoio à luta e ao triunfo dos movimentos independentistas anti-coloniais, implicava também uma aceitação tácita das fronteiras arbitrariamente desenhadas pelos vários colonizadores. Esta situação fez com que - em África - não existe (que eu saiba) nenhum estado, presentemente, cuja população seja etnicamente homogénea, longe disso. Há zonas de povoamento de etnias cortadas por fronteiras entre estados; há etnias que são muito hostis uma em relação à outra e - no entanto - são obrigadas a coexistirem dentro do mesmo estado, a viverem sob o mesmo governo. 

Os estados e organizações supra-estatais de âmbito regional (como a UE) ou internacional (como a ONU) são totalmente incapazes de se auto-reformarem de modo a que seja mais fácil e natural a separação de povos que vivem dentro de suas fronteiras nacionais. 

O federalismo, como era entendido pela República espanhola , tinha permitido uma larga autonomia das nações que a constituíam.  Os princípios federativos da URSS (embora a prática fosse coisa totalmente distinta) também permitiam uma larga autonomia e a independência, em princípio.

O federalismo de Proudhon e de Bakunin foi largamente inserido nos princípios da 1ª Internacional, que a 2ª Internacional (dos partidos social-democratas e socialistas) herdou. É porém notável verificar-se que os herdeiros (nominais) de tais organizações - como o PSOE - têm uma posição claramente centralista.

Os processos de desagregação dos estados europeus, ou de outras paragens, é sintoma de senescência destas estruturas. Porém, sua decadência pode durar vários séculos.

Estou convencido que a esclerose dos estados vai de par com um maior autoritarismo, o que equivale - na prática - a maior centralização. Nunca se viu uma deriva autoritária de um poder, que não fosse centralizadora. 

Pelo contrário, a descentralização verdadeira, ou seja, a aplicação dum federalismo autêntico, faz com que as uniões entre várias entidades acabam por ser mais sólidas e duradoiras porque não se revestem do odioso duma etnia a oprimir outra, ou outras.