OCIDENTE EM DESAGREGAÇÃO SOCIAL, POLÍTICA, CULTURAL

    

                                                Gravura representando a execução de Luís XVI

É compreensível alguém pensar que a estrutura (a produção, a economia, etc.) não é o que determina a História. Exatamente o contrário do que Marx e os marxistas defendiam. O que nos aparece hoje, diante dos olhos, é que os aspetos sociais e culturais têm uma grande relevância, são mesmo decisivos nas batalhas políticas do presente.

Da conjunção de imagens, sentimentos e emoções, se têm feito as campanhas eleitorais e os movimentos reivindicativos. A política é (sempre foi) uma guerra civil sublimada - no melhor dos casos - ou mesmo uma guerra civil, «tout court».

Porém, nós estamos em pleno numa transição, que eu não saberei caracterizar rigorosamente e que, penso, não será teorizável senão daqui a muitos anos, pois é preciso ter havido um pleno desenvolvimento das tendências que despontam, para se compreender o sentido das transformações em curso.

De facto, a «estrutura» relevante são as relações de poder, seja em termos de propriedade, ou de se possuir armas e as rédeas do aparelho de Estado, ou os meios de comunicação social, que conferem o poder de influenciar milhões de pessoas.

As pessoas estão habituadas a pensar a evolução social, política, como um «progresso». Mas, de facto, não existe um progresso linear, contínuo. Nada será mais enganador, pois as civilizações são como organismos vivos: Nascem, crescem e morrem.

Vários pensam que a civilização do Ocidente, que durou muitos séculos, está realmente nos últimos estertores, antes de sair de cena. Mas, se ela começou em torno dos polos organizadores da cristandade e das monarquias, teve o seu apogeu no capitalismo, que arrastou consigo a violenta e durável modificação das condições materiais e portanto, também sociais.

Este apogeu já passou, as possibilidades de expansão do capitalismo esgotaram-se há décadas. As novas zonas de florescimento do capitalismo (China, Sudeste asiático, e outras) não têm muito para onde se expandir. Ora, o capitalismo é um sistema que precisa de crescer sempre: um PIB que não cresce, é equivalente ao definhamento da economia, em termos capitalistas.

A alternativa do socialismo real não existe, no presente, pois os sistemas que se declaram como tal, na realidade, são sistemas de capitalismo de Estado, ou de economia mista Estado/empresariado.

Porém, a possibilidade dum verdadeiro socialismo está aberta. Seria - a meu ver - baseada, não apenas na socialização dos meios de produção, como também no seu controlo, na possibilidade de autonomia verdadeira das unidades de produção; um sistema de autogestão, ou cooperativismo generalizado.

 Pode-se dizer que houve algumas tentativas históricas e que existem alguns focos localizados, no presente. Em ambos os casos, correspondem a formas imperfeitas do paradigma de socialismo, autogestionário e cooperativo. Mas, ao nível de um continente, ou dum conjunto grande de países, tal sistema está por concretizar.

Creio que o mais esperançoso, para alguém que deseje ver o despontar de maior justiça distributiva e de igualdade de oportunidades, é o facto das condições tecnocientíficas existirem. O desenvolvimento atual da técnica e da ciência, permite ir ao encontro de quase todos os problemas práticos, de forma satisfatória. Não seria o paraíso, mas haveria o suficiente, ou mesmo um pouco mais, para todos viverem decentemente, nesta Terra. Não haveria dificuldade intransponível em manter um tal sistema, ecologicamente sustentável e socialmente justo. A única questão decisiva é a do poder, da assimetria na distribuição do poder.

Na realidade, estamos a caminhar para um «neo-feudalismo» à escala global, o que nunca se verificou no passado. Mesmo os monarcas e nobres mais poderosos no passado, tinham um território limitado, onde exerciam o poder. Tinham rivais às fronteiras dos seus reinos, ou condados, etc.

Hoje em dia, os empórios mundializados têm, nominalmente, um país-sede, mas estão presentes em quase todas as nações. As principais empresas tecnológicas e as maiores empresas industriais repartem entre si o espaço planetário, influem sobre os Estados, mesmo sobre os maiores e mais poderosos. Têm uma abrangência tal, que é praticamente impossível que alguma média empresa do respetivo sector, cresça e ponha em causa os monopólios, ou oligopólios entronizados.

Já não estamos num universo de capitalismo clássico, de concorrência, de mercados. Nem estamos numa configuração política onde as leis seriam realmente feitas por entidades políticas, emanadas dos respetivos povos. Já não o são! São os lobbis - que exprimem diversos interesses industriais- que têm o papel decisivo.

Os novos «barões, marqueses, condes e duques» dominam os diversos sectores: a finança, as empresas tecnológicas, as empresas de armamento, as farmacêuticas, as do agro-negócio, etc. Mas, esta nova oligarquia tem muito mais poder que os senhores feudais do passado. Com efeito, no feudalismo antigo, o rei podia destituir, ou mesmo destruir, um nobre que tivesse demasiadas ambições. Hoje, é o contrário: Os governos estão à mercê dos consórcios de banqueiros e industriais, que podem decidir se tal ou tal governante, se tal ou tal partido, devem manter-se no governo, ou não. Vassalos são, afinal, aqueles que, nominalmente, estão nos cargos cimeiros dos Estados.

A cidadania desiludida já não vota; não se trata dum desinteresse pela coisa pública, mas antes desespero, por ver o efeito nulo da expressão da sua vontade, em termos práticos.

A espiral descendente civilizacional já não é novidade, já mostra os seus efeitos desde há decénios, nos países convencionalmente designados por «democracias liberais». Nestas, a participação na vida pública reduz-se cada vez mais, quer em quantidade, quer em qualidade.

Na verdade, tudo tem sido feito para arredar a discussão dos problemas e das propostas de sua resolução, no espaço público. Nem sequer no período eleitoral as questões verdadeiramente importantes são debatidas. São agitadas ideias e reivindicações demagógicas: Estas são esquecidas, assim que a eleição passou e se forma novo governo.

Para nós, os períodos eleitorais são um mero teatro, em que temos um papel passivo de espectadores. O voto não é ativo, é apenas uma forma simbólica e ambígua de se afirmar algo mas, muitas vezes, com plena consciência da futilidade do gesto. Não é por acaso que, além da abstenção, têm crescido os votos brancos e nulos, ou os votos em partidos e candidatos fora do «establishment», ou percebidos como tais.

No plano cultural, as pessoas estão cada vez mais dissociadas da cultura verdadeira. A chamada cultura de massas é uma espécie de comércio do entretenimento: não traz nenhum talento, nenhuma originalidade, nenhuma inovação estética, em 90% dos casos.

A escola não transmite saberes, mas sim aprendizagem da submissão, do controlo social, da interiorização da hierarquia. A meritocracia, antes, era considerada decisiva por muitos, para subida na escala social. Mas, agora está posta em causa. É desprezada, enquanto é promovida a «identidade» (movimento «woke»), que se torna o fator determinante da carreira, a começar pelo acesso à universidade e a terminar pelos postos de gestão das empresas. Várias empresas reservam quotas dos quadros dirigentes para pessoas «de cor», para mulheres, para LGBT... Isto significa que, até mesmo o mérito visto sob o prisma estreito da capacidade para gerar lucro, se tornou secundário.

Multiplicam-se os sinais de decadência, tanto nos costumes da população em geral, como nos detentores de cargos políticos. O público, anestesiado, apenas encolhe os ombros, perante a revelação do último escândalo, por maior e mais nefasto que seja.

Os efeitos no tecido social das ideologias hedonistas, consumistas e materialistas mesquinhas, são dissolventes e também desencadeiam a fragmentação no mesmo tecido. Observa-se - cada vez mais - o isolamento das pessoas, o seu fechamento em círculos pequenos.

Estes são sinais de decadência, semelhantes aos que se verificaram em certas ocasiões da História, como antes do colapso do império romano, ou nas vésperas da revolução francesa.

Não me parece que estejamos na transição para um futuro com liberdade, com boas oportunidades de realização pessoal, com espaço para o espírito e para os valores culturais genuínos de cada povo.

Temo que seja mais provável a transição para um regime ditatorial mundializado, onde se misturem os traços autoritários, típicos de países ditos «comunistas», com a imagem duma «democracia liberal» totalmente esvaziada, isto é, sem liberdade e sem democracia.

Chame-se a isto neo-feudalismo ou tecno-fascismo, será um sistema onde a assimetria de poder - económico, político e social - estará extremada.

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ANARCO-CAPITALISMO?

Para se abordar este assunto sem demagogia, num ou noutro sentido, temos de nos despir de todos os preconceitos. Isto é normalmente muito difícil, se não impossível, para o comum dos mortais. 

Porém, os conceitos relativos ao anarquismo ou ao socialismo libertário são fundamentais e ajudam a esclarecer o fundo da questão. E este, resume-se à resposta simultânea às duas questões: «será o anarquismo viável?»; «será o anarquismo desejável?».

Para compreender as propostas dos que defendem um «anarco-capitalismo», temos de cavar um bocado na História e perceber como evoluiu este complexo de ideias, teorias, organizações e movimentos sociais. 

Sobretudo, devemos compreender que na origem (pelo menos enquanto teoria política e social), o anarquismo é visto como uma modalidade do socialismo. E o socialismo, por sua vez, é a utopia que mobiliza os sectores despojados pelo desenvolvimento capitalista dos séculos XVIII-XIX. No início, não se distinguia, nem em termos de projeto, nem em termos de teoria​,​ do comunismo. A palavra comunismo vem de comuna, que é o equivalente à nossa «freguesia»​. O comunismo foi, inicialmente​, um projeto de auto-gestão e auto-apoderamento​,​ ​n​um​ espaço territorial definido, que se pode considerar gerível e controlável pelo povo da comuna. 

Portanto, teria mais a ver com a gestão horizontal dos recursos, nos espaços geográficos ​duma área que ​podia ser atravessada de lés a lés, numa única jornada​,​ a cavalo. 

Porém, a luta de classes, na primeira metade do século XIX, nos países europeus, esteve imiscuída ​n​a luta pela libertação nacional contra o domínio das​ diversas monarquias e impérios. 
Es​t​es impérios, para usar uma expressão​​ conhecida, eram «a prisão dos povos». A eclosão de um movimento insurrecional em 1848, foi a primeira «prova de fogo»​:​ não apenas dos que ainda estavam imbuídos do ideário liberal, na sua versão genuína e original de liberdade de opinião, de associação e não somente liberdade de comércio, mas também dos proletários​,​ que entravam, pela primeira vez com a sua agenda própria, contra as monarquias instaladas. Havia a ilusão de que a república, o sufrágio universal, a liberdade, o direito de organização de sindicatos e a consagração do direito à greve, seriam a etapa necessária para a «república social», no confronto geral com a burguesia e ​​restantes classes​ opressoras.​ Infelizmente, tal esperança não se concretizou​,​ pois os regimes constitucionais monárquicos ou republicanos - ​instalados entre a ​2ª​ metade do século XIX e início​s​ do século XX​ -​ logo se viraram contra a classe ​operária, ​que os pusera no poder, com repressão e com restrições de toda a ordem, p​ara «desarmar» o perigo de revolução. Quando se falava de revolução, era - naturalmente - a​ revolução​ que apregoavam os socialistas, comunistas e anarquistas​ ​e suas respectivas organizações e órgãos de propaganda.

Porém, a vertente não insurrecional do movimento operário e socialista (no sentido lato do termo) esteve sempre presente, desde os grandes movimentos Cartistas para conseguir uma lei (Charter) consagrando a existência legal de  sindicatos,  ​«trade-unions» nas ilhas britânicas. 

Outra vertente não insurrecional, era formada pelo nascente movimento​ ​de cooperativas operárias, implicados em produzir mercadorias e serviços de maneira autónoma​,​ gerindo​ ​suas empresas cooperativas de modo democrático e horizontal. 

Um grande apologista desta​ ​abordagem evolucionista​,​ em direcção a um socialismo futuro, ​foi​ Pierre-Joseph Proudhon, ele próprio um operário. A sua crítica radical do capitalismo inspirou o jovem Marx e​ ​outros socialistas​ e ​comunistas​. Devido a uma polémica azeda entre Marx e Proudhon, eles divergiram e detestaram-se. 

Porém​,​​​​ é um facto que, ​na Iª Internacional, ​a corrente proudhoniana era nitidamente mais importante que ​o marxismo ou que outras, como a corrente de Bakunin​.

A corrente prouhoniana, apesar de derrotada e expulsa da IIª Internacional, juntamente com os que seguiam Bakunin, acabou por ser o esteio sobre o qual se ​re​construiu o movimento sindical ​no final do século XIX, princípio d​o século XX. Com o acordo entre socialistas marxistas e sindicalistas ​libertários, estabeleceu-se ​como regra, nas «organizações de classe» (os sindicatos), terem estas autonomia em relação a todos os partidos e correntes políticas, sendo então os sindicatos capazes​ de unir os trabalhadores​ com base nas suas reivindicações e não com base na​s​ suas ideologia​s​.

No seu desenvolvimento histórico, o anarquismo é tudo menos uma teoria monolítica, pelo que excluir​ de antemão e sem análise o «anarco-capitalismo», ou todas as ideias​ análogas​ que se apresentam, é contraditório com o espírito aberto e tolerante, que também faz parte da herança multissecular das correntes libertárias. Ser intolerante, ser sectário,​ é a negação dos princípios anarquistas​; as pessoas que assim se comportam, em vez de revolucionárias, estão (sem o saberem?) a preparar a «cama» para uma aventura autoritária.

Vou, por isso, tentar esclarecer o que compreendi da leitura de autores anarco-acapitalistas contemporâneos. 

O que noto​ -​ desde logo​ -​ é que o movimento dito «libertariano» ou «anarco-capitalista», es​tá ​ancorado na sociedade ​norte-​americana e é parte de uma franja descontente com os partidos do establishment. 
Mas​,​ ​n​a abordagem​ prática da ação política, têm decidido, ou formar uma ala no seio do partido republicano, ou intervir com candidatos próprios (apoiados pelo partido libertariano) nas eleições ao nível estadual (ou a níveis inferiores) para conquistar uma parte do eleitorado do partido republicano (​a origem de​ muitos deles). Compreende-se que isto tudo tenha pouco​ ou nada​ que ver com o verdadeiro anarquismo, como organização horizontal, com a rejeição d​e​ eleições, vistas como um logro​​ que permite perpetuar​ ​a opressão​ do Estado e da classe dominante​, sob o pretexto (falso) de uma igualdade política, etc. 

A generalidade dos anarco-capitalistas aceita como ideal a constituição​ dos EUA, redigida e aprovada pelos revolucionários americanos: revolucionários... em relação à sede  da colónia (a Grã​-Bretanha), mas - eles próprios - grandes proprietários, muitos dos quais (​incluindo​ Washington ​e​ Jackson) proprietários de escravos negros. Os «libertarianos» pensam que o Estado deveria retornar à «pureza» da constituição aprovada pelos «pais fundadores»​ nos finais do século XVIII​. Neste ponto fundamental, divergem dos anarquistas, pois não preconizam (mesmo a longo prazo) a abolição do Estado, mas somente a sua reforma profunda.

No p​lano​ económico​,​ defendem a desregulamentação total, o que se traduziria por uma extrema força de coação económica dos detentores dos meios de produção e do capital​,​ sobre os que não possuem outra escolha senão vender sua força de trabalho​,​ para seu sustento e da sua família. 

A favor desta tese extremada​,​ argumentam que o Estado é essencialmente parasitário e que o mercado «libertado de entraves» será originador de tal multiplicação de riqueza, de oportunidades, que todos poderão construir o seu negócio, que todos beneficiarão. Esta projecção, n​o​ futuro, do «paraíso capitalista" faz-nos sorrir, porque ouvimos - no passado - o mesmo estribilho, mas ​aplicado ao​ «paraíso ​​comunista​»​. 

O anarco-capitalismo é a ideologia ​à qual se agarram algumas pessoas da pequena e média burguesia, ao verem suas vidas devastadas pelas sucessivas crises do capitalismo, mas ​sem terem​ (ainda?) equaciona​do​ que pudesse existir algo melhor do que este sistema. 

Convenceram-se que o capitalismo presente é um capitalismo degenerado​ (crony capitalism)​, que a restauração da «pureza» do mercado - divinizado, como um «Deus ex machina» - iria repor a sociedade e as instituições do Estado n​o​ caminho d​o​ progresso, ​com ​um bem-estar generalizado e em plena ​liberdade.

Eu caracterizaria as várias vertentes do movimento libertariano ou anarco-capitalista, como um agregado de nostálgicos do capitalismo passado, porventura de um capitalismo que nunca existiu, realmente. Só diferem concretamente uns dos outros, na forma como analisam alguns fenómenos e na ênfase que colocam nas suas críticas (parciais) ao Estado.

No entanto, pode-se encontrar argumentos muito pertinentes nos autores desta corrente, sobre o processo pelo qual o Estado passou a controlar cada vez mais as vidas das pessoas, a suprimir as liberdades fundamentais e a arregimentá-la​s​ para a guerra. 

Pode-se encontrar ​neles ​uma crítica do «crony-capitalism», ou seja, da forma como ​o​ capitalismo de hoje está dominado por monopólios, por grupos tão poderosos, que a concorrência ​real ​não existe. Não havendo mais mercado digno desse nome​, ​​em múltiplos sectores da economia​, caminha-se para um totalitarismo corporativo. 

Também verberam contra o capitalismo financeiro e contra a gestão dos movimentos financeiros e monetários, pelos bancos centrais para benefício da finança e desastrosa​​ para os pequenos, sejam eles trabalhadores ou pequenos patrões.

Porém, nem as metas globais que apontam, nem as formas concretas adoptadas (partidos, eleições), para se organizarem e fazer valer as suas ideias... nos permitem reconhecer os princípios fundamentais dos libertários ou anarquistas. Estão longe de quaisquer das formas em que estas tradições se afirmaram, desde o século XIX e séculos seguintes, até hoje. 

​Penso que estão relacionados antes com uma vertente extremada do liberalismo. Na origem, o liberalismo lutou também pelas liberdades individuais e não apenas pela liberdade de comerciar, confrontando-se com os poderes estatais. O liberalismo foi a ideologia adoptada pela burguesia ascendente. ​

Quem conhece a história do movimento operário nos EUA, sabe que houve uma intervenção vigorosa dos sindicalistas de ideologia anarquista​,​ ou de inspiração libertária. Destacam-se os​ sindicatos da confederação​ Industrial Workers of the World (IWW ou wo​o​blies), que permanecem activos hoje, em certos sectores da sociedade dos EUA, apesar da repressão feroz​,​ tanto do Estado, como do patronato. 
Existem muitas organizações e pensadores, ao longo da História dos EUA,​ que se filiam na corrente libertária​. Muitas pessoas conhecem os nomes de Emma Goldman, ou de Noam Chomsky, mas existem muitos mais com contribuições práticas e teóricas notáveis.  

Existe, no presente, um grande movimento de simpatia pelo socialismo, onde predominam correntes de socialismo anti-autoritário, não-hierárquico. Este, embora não sendo​ sempre​ explicitamente anarquista no seu enunciado​, fez suas várias teses​ e adoptou métodos de organização do movimento anarquista.

Nesta situação de agudização da crise​,​ há um fosso crescente entre classes sócio-económicas, com o divórcio da classe trabalhadora em relação à ideologia dominante, apesar das catadupas de mentiras e deturpações que os media - vendidos aos poderes do dinheiro - despejam diariamente, sobre o soci​alismo. 

Creio que muitas pessoas vão compreender ​pela prática  social, ​que o movimento dito «libertariano» ou ​«​anarco-capitalista​»​ não oferece resposta​ para ultrapassar o sistema concreto em ​que ​nos encontramos. ​
Destas pessoas, algumas poderão vir a reforçar os movimentos anti-autoritários e anti-capitalistas, que se têm multiplicado nos últimos decénios.​

MARINALEDA: AUTOGESTÃO NA ANDALUZIA

FÁBRICA DE ALTERNATIVAS - ALGÉS

Nesta sessão do dia 3 de Novembro, vamos apresentar na Fábrica de Alternativas de Algés o trabalho de José António Antunes que fez , com a Tertúlia Liberdade, uma notável reportagem, há cerca de 3 anos, sobre os movimentos sociais no campo, na Andaluzia. 
O principal protagonista desta gesta é o Sindicato de Obreros del Campo (SOC), um sindicato autogestionado e que tem baseado as suas acções em El Coronil e em Marinaleda.

Vamos portanto saber como um sindicato autogestionado, em assembleia com toda a população, pode organizar, não apenas os momentos de luta, como também a produção, os espaços de habitação e o quotidiano de milhares de pessoas.

                      

EXPERIÊNCIAS DE AUTOGESTÃO [23 Set. 18:30 - Fábrica de Alternativas - Algés]

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Uma sessão na Fábrica de Alternativas dedicada à luta e construção de alternativas na região de Rojava / Curdistão Sírio. 

Na primeira parte, serão fornecidas informações, na segunda será aberto um debate. Estão todos convidados a participar. 

Após o debate haverá um jantar vegetariano [ limitado a 30 lugares, inscrição prévia para quem deseja jantar, em:  fabrica.de.alternativas@gmail.com ]