A QUESTÃO DO NACIONALISMO E DA «UNIÃO» EUROPEIA

                        
Há algum tempo colocava a questão se existiria um nacionalismo de esquerda. Respondi que sim, que era evidente, pelos exemplos históricos diversos. 

Agora temos um caso especial com o nacionalismo catalão e o destino incerto de uma República Catalã que foi negada, anulada, mal foi proclamada. 

A questão de fundo prende-se com a direção do movimento nacionalista, seja em que região do mundo for. Vimos isso com as direções dos movimentos de libertação das ex-colónias portuguesas, por exemplo, que assim que tiveram o poder e formaram governo nos seus países recém-chegados à independência tratarem de assegurar o controlo pessoal dos diversos sectores da economia e finalmente, acabarem por distribuir benesses e postos lucrativos a familiares e amigos, assegurando também um pecúlio suficiente para um exílio dourado, algures à beira dum lago suíço.

Na Península Ibérica, desde a Idade Média, as diferenças culturais e étnicas, inegáveis, entre povos da Hispânia ou Ibéria, vão-se repercutir na divisão entre vários reinos, historicamente o terreno onde se desenvolveram as línguas e floresceram as culturas. 

Porém, o nacionalismo surgiu - de facto - como ideologia política somente no século XIX, na sequência da convulsão das guerras napoleónicas, em toda a extensão do continente europeu. Foi a partir dessa época que o nacionalismo se afirmou como uma aliança entre a burguesia e o povo (os camponeses, os artesãos e o proletariado das nascentes indústrias).

A República Espanhola era federal e as diversas regiões, incluindo o País Basco, a Catalunha e a Galiza, tiveram órgãos próprios de governo. 

No franquismo, as reivindicações de autonomia política foram ferozmente reprimidas, enquanto se permitia a afirmação dos particularismos regionais, como expressões da «diversidade» dentro da mãe Espanha. 

O modelo republicano era federalista: tinha na sua génese as reivindicações de poderosas burguesias regionais, que desenvolveram indústrias e comércio, na Catalunha e no País Basco, sem precisar de Madrid, a sede do império. 
Está patente, sob forma de testemunhos de pedra, a ascensão da burguesia industrial em San Sebastián ou em Barcelona. No período que vai da segunda metade do século XIX, ao primeiro quartel do século XX, foram construídos muitos monumentos e prédios burgueses nas artérias mais prestigiosas destas cidades. 

A região Galega também teve o seu impulso, liderado por uma burguesia nacional, mas sob o franquismo e o imediato pós-franquismo, constituindo fortunas colossais, como a dos patrões da «Zara» ou da «Pesca Nova». O nacionalismo galego sonha com um Estado único englobando a Galiza e Portugal. 

O nacionalismo «revolucionário» está em crise, assim como as correntes de extrema esquerda autoritária, principalmente de influência maoista, que as protagonizaram. Embora só possam oferecer um pouco de ópio de ilusões emancipadoras, conservam ainda uma certa áurea nalgumas regiões, em sectores das classes trabalhadoras.

A crise catalã vem confirmar isto, pois o processo é liderado - de facto - por sectores da burguesia, que têm como objetivo a integração da Catalunha no desconcerto das nações da desUnião Europeia. 

A aposta da independência ser apoiada pelos poderes eurocráticos de Bruxelas ainda não foi considerada perdida por vários sectores pró-independência da Catalunha. 

Mas pessoalmente, eu acho que está mais que provado que os poderes de Bruxelas e da grande maioria dos Estados e Governos que compõem a manta de retalhos chamada Europa «unida», nada temem mais do que um simultâneo rebentar de crises nacionalistas nos seus respetivos Estados. Note-se que estes são quase todos multi-étnicos, como é lógico que o sejam, numa História de tantos séculos, com guerras, invasões e tratados de paz que redesenharam fronteiras nacionais, etc. 

O enfraquecimento do poderio da UE, pode ser interessante no curto prazo para os EUA, pois estes estão interessados em que seus aliados e parceiros sejam fracos, que precisem da ajuda e proteção do Império. É melhor - para o dólar - que sejam o euro e a zona euro a sofrer o maior impacto, na vindoura crise económica e financeira . No entanto, o imperialismo dos EUA precisa do imperialismo subordinado da UE; não quererá que esta UE rebente. 

Por outras palavras, sem dúvida que uma crise generalizada de nacionalismos seria o epitáfio do Euro e mesmo da UE. 

O declínio é inevitável, com ou sem crises nacionalistas. Veria afinal, estas crises, mais como consequências, do que como causas. Num contexto de abundância, de enriquecimento, os movimentos independentistas dificilmente terão adesão maioritária. Mas, agora na UE, existem zonas (regiões dentro de Estados) profundamente sinistradas, enquanto outras, não só não sofrem com isso, como estão a beneficiar. Tal é o panorama do após crise de 2008, no espaço da UE.

O apogeu da UE já ocorreu (pouco tempo após o tratado de Maastricht de 1992, na minha opinião). De então para cá, tem havido sucessivas crises e redefinições, que apenas têm acentuado a vertente centralista, deitando pela borda fora quaisquer aspetos federalistas sinceros que pudessem estar presentes nas visões de alguns «europeístas». A UE, na sua configuração geográfica, política e institucional, encarna um centralismo extremo: a concentração do poder em pouquíssimas mãos, à custa da liberdade e da democracia, como nos sonhos imperiais de Carlos Magno, Napoleão e mesmo de Hitler.  

O paradoxo é que, tanto os independentistas da Escócia, como os da Catalunha tenham como objetivo acolherem-se debaixo da «azinha» do Império com sede em Bruxelas. Esta UE sempre foi do agrado das grandes corporações  e da casta militar de alta patente, eles próprios vassalos do Império dos EUA. 

Aliás, hoje em dia está mais que provado, com inúmeros documentos, que a UE foi uma construção querida, acarinhada e desenvolvida pelos americanos e que as fantasias de que a UE pudesse, um dia, ser uma potência rival dos EUA, não passaram de um estratagema para embarcar nacionalistas e anti-imperialistas ingénuos. 

A crise dos nacionalismos situa-se, oxalá, no capítulo final da desagregação deste projeto megalómano e autoritário da UE. 

Que esta arquitetura de super-Estado, supra-nacional e dominador dos povos seja desmontado... e quanto mais depressa, melhor. Os povos não têm nada a ganhar com a sua perpetuação. 

A democracia só pode beneficiar com o desmantelamento desta capa de burocracia e de leis feitas à revelia dos povos e em contradição com as legislações nacionais. 

A UE, desde o princípio, foi a união dos cartéis das grandes indústrias. Tinha de se revestir da «etiqueta» da democracia e da fraternidade entre os povos, para fazer passar seu projecto, como sendo desígnio de todos, de todas as classes, em que todos seriam beneficiários. 

A crise económica, política e institucional na Europa, tem mostrado os aspectos menos reluzentes da ditadura da burguesia. 
Nada, na crise catalã, deveria surpreender as pessoas que compreendem a verdadeira natureza da UE e dos seus Estados membros.   

REFLECTINDO SOBRE O NACIONALISMO

Catalunha, País Basco, Escócia, Flandres, etc... São frequentes nos últimos anos os casos de nações europeias, incluídas à força dentro das fronteiras de um estado, que tentam separar-se do estado, obtendo a independência por meios democráticos. 

                                  

Porém, a arquitetura da Europa da UE não é nada favorável, com a sua rigidez, com as suas burocracias meticulosamente repartidas entre seus estados-membros, com os seus tratados que têm como um dos principais aspetos a manutenção do status quo. Vemos a difícil separação da Grã Bretanha da UE, o famoso «Brexit». Estes movimentos centrífugos e de recusa do ultra-centralismo, quer seja ao nível de estados-nações, quer ao nível de super-estado (U.E.), têm sido mais vigorosamente expressos nas nações cujo território encerra indústrias ou recursos naturais que permitiriam uma economia viável, fora do conjunto nacional no qual se encontram incluídas. 

Noutros pontos do globo, como nas zonas habitadas por curdos da Síria, Iraque (com potencial para se alargarem para partes do território Turco e Iraniano), verificamos tentativas de avanço para maior autonomia no caso da Síria e para uma completa independência (Curdos iraquianos).  Os traçados de fronteiras artificiais resultantes da 1ª guerra mundial e do desmoronar do império otomano, são responsáveis pela situação, mas também o próprio princípio centralista dos Estados, concentrando ao máximo o poder político, administrativo e económico.

As proclamações da ONU sobre os direitos dos povos à autodeterminação e independência, que foram um importante  apoio à luta e ao triunfo dos movimentos independentistas anti-coloniais, implicava também uma aceitação tácita das fronteiras arbitrariamente desenhadas pelos vários colonizadores. Esta situação fez com que - em África - não existe (que eu saiba) nenhum estado, presentemente, cuja população seja etnicamente homogénea, longe disso. Há zonas de povoamento de etnias cortadas por fronteiras entre estados; há etnias que são muito hostis uma em relação à outra e - no entanto - são obrigadas a coexistirem dentro do mesmo estado, a viverem sob o mesmo governo. 

Os estados e organizações supra-estatais de âmbito regional (como a UE) ou internacional (como a ONU) são totalmente incapazes de se auto-reformarem de modo a que seja mais fácil e natural a separação de povos que vivem dentro de suas fronteiras nacionais. 

O federalismo, como era entendido pela República espanhola , tinha permitido uma larga autonomia das nações que a constituíam.  Os princípios federativos da URSS (embora a prática fosse coisa totalmente distinta) também permitiam uma larga autonomia e a independência, em princípio.

O federalismo de Proudhon e de Bakunin foi largamente inserido nos princípios da 1ª Internacional, que a 2ª Internacional (dos partidos social-democratas e socialistas) herdou. É porém notável verificar-se que os herdeiros (nominais) de tais organizações - como o PSOE - têm uma posição claramente centralista.

Os processos de desagregação dos estados europeus, ou de outras paragens, é sintoma de senescência destas estruturas. Porém, sua decadência pode durar vários séculos.

Estou convencido que a esclerose dos estados vai de par com um maior autoritarismo, o que equivale - na prática - a maior centralização. Nunca se viu uma deriva autoritária de um poder, que não fosse centralizadora. 

Pelo contrário, a descentralização verdadeira, ou seja, a aplicação dum federalismo autêntico, faz com que as uniões entre várias entidades acabam por ser mais sólidas e duradoiras porque não se revestem do odioso duma etnia a oprimir outra, ou outras.