A SOBERANIA DAS NAÇÕES E A CORRUPÇÃO DOS PRINCÍPIOS WESTEFALIANOS DA ONU

                   

Por ocasião do centésimo aniversário do partido comunista chinês Xi Jin Pin teve palavras duras de aviso aos que no «Ocidente» estão apostados em diminuir ou mesmo anular a força ascendente da República Popular da China. Igualmente, numa sessão aberta, o presidente Putin, da Federação Russa, deixou palavras de advertência aos que sonham fazer com que a Rússia se torne de novo um enorme território destinado a ser pilhado pelos interesses ocidentais, como foi nos tempos de Boris Yeltsin.

Sem dúvida que os discursos destes dois dirigentes têm muitos outros conteúdos relevantes, mas eu queria introduzir o tema das relações internacionais, pois eles são realmente muito apropriados ao momento em que o mundo vive.

Com efeito, a ordem internacional tem de ser aquela que está baseada em tratados internacionais, negociados, acordados e ratificados pela imensa maioria das nações soberanas à face da terra. Este entendimento foi também o do tratado de Westfália, que reuniu todos os grandes e pequenos poderes da Europa da época, para  encontrarem uma paz que se pudesse manter pelos séculos dos séculos. Infelizmente, isso não aconteceu, como todos sabemos, pois os séculos XVIII e XIX foram férteis em conflitos intraeuropeus, que envolveram territórios outros (colónias ou outras nações não-europeias). Quanto ao século XX e o presente século, são férteis em catastróficos conflitos globais, entremeados de guerras ditas locais ou regionais, mas onde as grandes potências têm participação, direta ou indireta. 

Porém, o tratado de Westfália foi um marco. O princípio muito claro de que os Estados deviam reconhecer mutuamente a soberania sobre os respetivos territórios, respeitar as fronteiras uns dos outros, abster-se de se ingerir nos assuntos internos dos outros, dando um estatuto especial às representações diplomáticas e às pessoas  acreditadas, em quaisquer circunstâncias ... Muito do que está atualmente consignado nos princípios e na Carta da ONU, assim como nas normas diplomáticas, internacionalmente aceites e praticadas, são produto direto deste tratado do final do século XVII.

Sendo tão importante, o tratado de Westfália não pode satisfazer tudo e ser a exclusiva fonte para a ordem internacional, para a construção de um direito público internacional e para adequada evolução das suas leis, de acordo com a evolução das sociedades. 

A Declaração Universal dos Direitos do Homem, produzida e ratificada a seguir à IIª Guerra Mundial, é um dos outros pilares do direito internacional, reconhecido - formalmente, pelo menos - por todas as nações com assento na ONU.  Mas, existem muitos outros textos legais internacionais, que se incluem no direito internacional, por exemplo as Convenções de Genebra sobre a proteção das populações civis em casos de guerra, ou ainda, os princípios do direito marítimo, em que circunstâncias um navio de uma nação, pode cruzar as águas territoriais de outra, etc.

Nos tempos mais próximos, devido a um reacender das visões imperialistas, em particular nos Anglo-Americanos e seus aliados da NATO, sobressaiu a visão de que o mundo já não podia reger-se pelos princípios do tratado de Westfália, que deveria prevalecer a preocupação pelo direito «humanitário», o que podia implicar a brutal intervenção armada, para restaurar os «direitos humanos». Foi o caso das guerras da Jugoslávia e da Líbia, em que o pretexto era de que uma parte da população estaria a ser massacrada, violada, sujeita a genocídio, pelos seus respetivos governos. Ou, no caso do Iraque, montaram uma expedição (proibida pelo direito internacional) sob pretexto de evitar que o «monstro» no poder adquirisse armas de destruição maciça. No caso do Afeganistão, a expedição punitiva dos americanos e da NATO teve como pretexto prevenir que os fanáticos tivessem uma base para espalharem terrorismo fundamentalista.

 Também aqui, os poderes imperialistas não tiveram receio em infringir as leis que eles próprios tinham votado e ratificado, os princípios da ONU, a começar pela inviolabilidade das fronteiras. Uma vez que ocuparam ilegalmente esses países, fizeram (eles ou milícias ao seu serviço) massacres e torturas. Estes atos horrendos ficaram (por agora) impunes, mas ao menos, o mundo sabe hoje do que os dirigentes das «democracias liberais» são capazes. 

Entretanto, a Rússia foi atingida pela ameaça grave do golpe para-fascista de Maidan, na Ucrânia. Ele foi executado à vista de todos, com o apoio e ingerência clara e declarada dos EUA e da União Europeia, sendo este regime resultante do golpe, o causador duma guerra civil que se arrasta desde 2014, nos territórios povoados maioritariamente por populações russófonas, nas margens do rio Don, assim como pela secessão pacífica e referendária da Crimeia. Esta província russa, desde os finais do século XVIII (fora levianamente «oferecida» por Nikita Krutschov à república soviética da Ucrânia nos anos 60) tem sido pretexto para o «Ocidente» ostracizar o regime russo, sendo certo que eles não têm qualquer desejo de solucionar os problemas que eles próprios criaram e adensaram. Os americanos e europeus alinhados com eles apoiam, na Ucrânia, um regime que inclui nostálgicos do tempo em que fascistas ucranianos militarizados auxiliavam as SS de Hitler a «limpar» os territórios de judeus, polacos, russos e ucranianos antifascistas. Estes auxiliares dos nazis são hoje considerados «heróis», pelo poder de Kiev.

A ideia com que se fica é que os dirigentes ocidentais querem que nas fronteiras da Rússia exista uma instabilidade permanente. O que lhes dá o pretexto para continuar a fazer uma guerra híbrida, com sanções, boicotes, etc. 

Tentaram algo parecido com a Síria. Mas, desta vez, não conseguiram plenamente os seus intentos. Conseguiram destruir muitos milhares de vidas inocentes e, também, imensa destruição material, mas não conseguiram o seu objetivo de retirar Assad do poder e de colocar um regime dócil aos «ocidentais».

O mesmo tentam fazer com a China. Têm ainda menos sucesso, aparentemente, pois o povo chinês tem legítimas dúvidas em relação às «boas intenções» dos que foram, nos séculos XIX e XX, ocupantes e opressores nas guerras do ópio e na guerra civil, apoiando a fundo os nacionalistas chineses de extrema-direita, cujo exército derrotado se acolheu (sob proteção dos EUA), na Ilha Formosa, designada República da China. A república chinesa de Taiwan foi a representante «da China», no seio da ONU, até que a RPC (República Popular da China) viu reconhecido o seu direito à representação exclusiva na ONU.

Os americanos e seus aliados, na altura (anos 70), não hesitaram em aceitar que Taiwan deixasse de ser considerada como um Estado independente, com direito a representação própria na ONU. Não tiveram grandes problemas em trair seus fieis aliados da véspera, como condição para os capitais ocidentais poderem entrar na China, com a promessa de investimentos muito frutuosos e de mercados totalmente por explorar. 

Agora, estão a envenenar a situação servindo-se de todos os meios para criar tensões no interior e nas fronteiras chinesas. Eles fazem provocações quotidianas no Mar do Sul da China, passando a frota de guerra por águas territoriais chinesas. Eles não têm absolutamente nenhuma legitimidade para o fazer. 

O mesmo comportamento irresponsável e provocador foi protagonizado recentemente, pela marinha de guerra britânica, dirigindo um navio da Royal Navy para águas territoriais da Crimeia, portanto russas. 

Em quaisquer circunstâncias, o procedimento dos líderes ocidentais é irresponsável, é criminoso e não parece que estejam interessados em qualquer acordo com as outras potências. São atos provocatórios de quem está cheio de coragem para mandar os outros para a guerra. Porém, a verdade, é que eles já não são os senhores do mundo.

Perguntar-se-á: o que será de um mundo dominado pela China? Não creio que tal aconteça, por dois motivos: 

1 - A China não está interessada em ir além da sua esfera de influência natural. Tem demasiado a desenvolver adentro de portas. Seria um grande fardo e um enorme desperdício de energia serem os polícias do mundo, como os americanos tentam, em vão, ser.

2 - O mundo é muito mais complexo do que certos estrategas militares e políticos desejariam. É esta complexidade que torna inevitável que se volte aos princípios de Westfália, alargados e atualizados. Não é preciso fazer mais do que respeitar os princípios da ONU, reconhecer que os Estados devem usufruir da soberania e que a questão dos direitos humanos pode ser levantada, mas não pode ser pretexto para uma guerra de atrito, uma guerra híbrida, uma guerra de sanções económicas. 

Creio que a melhor maneira de apoiar a defesa dos direitos humanos em qualquer país, é darmos o exemplo no nosso próprio país. Quanto mais respeito pelos direitos humanos houver em «casa de cada um», mais será difícil a um «vizinho» desrespeitá-los. Se trazemos a guerra, a violência, a destruição (que afetam sobretudo populações inocentes) a esse país, isto prova que a preocupação com direitos humanos era, afinal, um mero pretexto para ambições de domínio.

Nenhum poder, por mais forte que seja, poderá ser «Senhor do Mundo». É uma impossibilidade não apenas ética, mas também prática. Não compreender isto é estar no «grau zero» da política, da sociologia, da antropologia. 

Creio que a humanidade precisa de tomar conta de si própria e não de se entregar nas mãos de ambiciosos, narcisistas e egolátricos. Já é tempo de mudarem as coisas, os sistemas, as instituições, para uma distribuição de poder o mais disseminada possível. A concentração do poder, económico, político, ou outro, é que proporciona as condições para guerras e opressão dos povos.

A ERA DAS GUERRAS HÍBRIDAS E O SEU SIGNIFICADO

Uma potência, os EUA, manteve-se de pé, após o colapso da sua opositora, a URSS, numa guerra «fria» (com muitos episódios «quentes»). Porém, começou também a entrar em colapso, agora. Entrou-se na era da dita « Guerra Híbrida».

Com efeito, os EUA aperceberam-se de que não podiam ganhar uma guerra convencional, mesmo com inimigos muito mais fracos do que eles. 
Como classificar, senão como fiasco, os quase vinte anos de ocupação do Afeganistão, em que os insurrectos Taliban dominam largamente províncias inteiras e estão, há anos, a negociar directamente (contra a vontade dos EUA) com os fantoches do governo «legítimo», instalados e mantidos por Washington? 
E como classificar o fiasco do Iraque, 17 anos depois da mortífera campanha destruidora, não apenas das capacidades militares, como da própria sociedade, do próprio tecido social? - Neste Iraque, a dinâmica vai no sentido de uma rejeição da tutela americana, de uma aproximação ao Irão (o arque-inimigo dos EUA) e de uma impossibilidade real de manutenção, no longo prazo, das numerosas bases militares americanas, mantidas para exercer pressão sobre os vizinhos (Irão, Rússia...) 

As guerras planeadas pelo Pentágono estão desenhadas, não para um triunfo rápido, mas para causar um máximo dano a toda a  sociedade, para fazer daqueles Estados, «Estados falidos». 
- Veja-se o exemplo da Líbia e da quase década de  guerra civil, que está a destroçar os restos dum país, outrora orgulhoso do nível de bem-estar da sua população, na era de Muammar al-Gaddafi... 

As constantes provocações dos EUA contra a República Popular da China, nos Mares do Sul da China, pela sua marinha de guerra, a guerra secreta e psicológica das suas agências de «inteligência» e todo o cortejo de sanções económicas (unilaterais; são, portanto, definidas pela ONU, como actos de guerra), fazem parte da guerra híbrida. Esta, tem sido levada a cabo constantemente por Washington, inaugurada pelo «pivot para a Ásia» de Obama e prosseguida pela administração Trump, embora sob controlo do «Estado Profundo». 

A fraqueza da administração Trump, em relação à política interna dos EUA, impediu que ele levasse a cabo plenamente o seu programa, de centrar a produção dos EUA no seu próprio solo e pondo um termo às guerras e às operações de «manutenção de paz» do Império.

Este  programa entrava em colisão frontal com os interesses da órbita financeira global, da oligarquia que domina, não apenas os mercados, como a política de Washington e das administrações que se vão sucedendo, entre presidentes republicanos ou democratas.

Um Estado em deliquescência, como venho avisando, é muito mais perigoso para a Paz, sobretudo, dado que está numa posição cimeira, como potência militar e como beneficiário dum sistema monetário internacional em crise mas, ainda assim, completamente distorcido para favorecer uma e só uma nação («exorbitante privilégio», como o designou Giscard D'Estaing ).

Qualquer incidente que surja nos mares da China, entre as frotas dos EUA e da R.P.C. será sempre uma ameaça de guerra muito séria. Se a China tivesse um comportamento análogo aos americanos, como o de patrulhar constantemente zonas costeiras do Golfo do México, roçando águas territoriais dos EUA, tal seria visto como intolerável provocação belicosa chinesa, em relação aos EUA.  
Pois, é exactamente o que acontece de forma inversa. Tanto mais,  que os EUA não têm absolutamente nenhuma reivindicação de águas territoriais nessa zona do globo. São, no entanto, causadores de instabilidade permanente, dificultando que a China, o Vietname, as Filipinas, a Indonésia (e outros), encontrem uma resolução negociada, pacífica, das suas divergências em relação à soberania de águas e ilhéus desse Mar.

O perigo que representa o comportamento agressivo dos EUA em relação a seus concorrentes, mostra que deixou de desempenhar o papel de uma «potência tutelar mundial» e que não aspira senão a manter a primazia (a hegemonia) a todo o custo, quaisquer que sejam as consequências, quer para os povos e nações com as quais se confronta, quer em relação à sua própria população.

Com efeito, uma potência mundial que se «respeite a si própria», auto-designada como «nação indispensável», nunca por nunca poderia dar mostras de incapacidade em gerir satisfatoriamente aspectos básicos da vida em comum, desde o combate à epidemia de Covid-19, até à resolução dos problemas profundos de desigualdade e de racismo. 

O mínimo da decência e bom senso, seria, perante as circunstâncias presentes, colocar entre parêntesis as suas ambições imperiais e mostrar uma face mais cooperativa ou, pelo menos, conciliatória com outras nações, para melhor enfrentar problemas mundiais na saúde, entre outros. 

Mas, isto seria não ter em conta o controlo férreo que os neoconservadores (neocons) possuem, em várias esferas do poder de Estado, em especial, na esfera da defesa e das relações internacionais. 

Se houver um agravamento da situação mundial, em especial com um aumento de nível do conflito dos EUA com a China, quem ganha com isso? 

A resposta parece-me que se deve encontrar na guerra interna (dentro do campo capitalista) entre globalistas e nacionalistas. 
Os nacionalistas (nos EUA) querem ver-se livres da herança de intervencionismo, de envolvimento do seu país nos mais diversos cenários internacionais. Querem reconstruir o tecido industrial, destruído pela oligarquia globalista, que exportou a capacidade industrial para países como a China e outros, assim obtendo, no curto prazo, astronómicos lucros derivados da exploração da mão-de-obra desses países, dez vezes (ou mais!) mais barata,  em comparação aos salários da mão-de-obra estadounidense. 
Os globalistas fazem tudo para sabotar a política de Trump, quando esta se orienta na direcção da retirada de cenários de guerra e de ocupação. Eles só ficarão satisfeitos se o expulsarem do poder, pondo lá alguém (Biden) que seja totalmente dócil aos seus propósitos.
Num ou noutro caso, o mundo não tem a ganhar com o triunfo, de uma ou outra facção. 

O único resultado positivo, para o mundo de hoje, seria uma perda efectiva e irreversível da hegemonia dos EUA, das suas classes políticas e empresariais. Sem isso, não é provável que jamais elas aceitem «jogar o jogo», como sendo mais uma nação entre outras; por outras palavras, serem actores num mundo multipolar. 
Não é certo de que tal mundo multipolar seja menos perigoso, nem relativamente mais justo, que o actual. 
Porém, é impossível a manutenção de uma situação de  hegemonia mundial, como desejam os neocons dos EUA. O mundo compreendeu isso; a cidadania americana está a despertar para esta realidade. A oligarquia americana terá de render-se à evidência ou ... será atirada para do caixote de lixo da História.

ESTÃO EM CRISE DUAS MOEDAS COM PARIDADE CAMBIAL COM O DÓLAR

                                

Chamo a atenção para o artigo de Tom Luongo, que analisa em pormenor a crise de legitimidade no governo de Hong Kong e a desestabilização desta «praça-forte» da finança internacional na Ásia e que possui desde há longos anos uma moeda local, o dólar de Hong Kong (HKD) em paridade cambial com o dólar US , por um lado...  

...Por outro lado, lembra-nos Luongo, existe outra moeda em paridade cambial com o dólar, o Riyal da Arábia Saudita (SAR). Ora,  o desastre que tem sido ultimamente a guerra do reino da Arábia Saudita com os Houthi do Iémene, poderá precipitar uma mudança estratégica  na região.

                                  

Analisemos historicamente o papel que desempenharam ambas as paridades cambiais com o dólar US, o qual tem sido a moeda de reserva internacional, desde o fim da II Guerra Mundial. 

Dólar de Hong Kong

No lado chinês, durante os anos de isolamento do regime comunista da China em relação ao «ocidente», a praça financeira de Hong Kong, colónia britânica até 1997, desempenhou um papel insubstituível para a China continental, de porta de entrada e saída de mercadorias e de fluxos de capitais. A partir da grande viragem protagonizada pela política de Deng Xiao Ping, este papel foi reforçado. Nos últimos vinte anos, de crescimento exponencial, a China utilizou Hong Kong de modo intensivo para atrair os fluxos de capitais para investimento no território da RPC. Do ponto de vista dos capitalistas interessados em investir na RPC, era muito mais tranquilizador estar baseado em Hong Kong, que tinha e tem um conjunto de garantias relativas aos capitais estrangeiros, devido aos acordos de devolução válidos até 2047, do que a alternativa de Xangai, onde se aplica em pleno a legislação da RPC. 
Para atrair os investimentos via Hong Kong, a paridade do dólar de Hong Kong (HKD) com o dólar US, é estratégica. Com efeito, o governo da China tem vindo a desvalorizar sua moeda nacional, o Yuan, como forma de manter a competitividade dos produtos «made in China». Ultimamente, ainda se fala mais da desvalorização da divisa chinesa, uma guerra cambial no seguimento da guerra comercial, inaugurada por Trump. 

Tornando-se instável a situação de Hong Kong, havendo tendência para fuga de capitais, ou diminuição acentuada da entrada de capitais frescos para fazer negócios com a China, é provável que o dólar de Hong Kong não consiga manter paridade cambial com o dólar US. A certa altura, o dispêndio de dólares US - nas reservas do banco central de Hong Kong - para sustentar o dólar de Hong Kong, pode ser excessivo e haver o desligar da paridade cambial.

Há fortes indícios duma «mãozinha ocidental» na desestabilização política de Hong Kong: mesmo que não tenha sido iniciada mas apenas aproveitada pelos EUA, esta é uma arma que eles estão a usar, para forçar a China a ceder em certos aspectos fundamentais desta guerra, dita «comercial». 

O que nos é vendido como «guerra comercial», é - na realidade - o redesenhar das esferas de influência mundiais, ou seja, como é que as duas super-potências (China e EUA) vão partilhar o mercado global e que tipo de relacionamento se vai estabelecer entre elas.

               

Riyal da Arábia Saudita

A paridade do dólar US com o Riyal (SAR), está intimamente relacionada ao acordo dos EUA com os sauditas, negociado em 1973, na origem do chamado petro-dólar. 
Recordemos que Kissinger conseguiu obter que os barris de petróleo só pudessem ser cotados e vendidos em dólares US, em troca de uma protecção total do Reino, então o maior produtor de petróleo da OPEP. 
Toda a política dos EUA no Médio Oriente tem estado orientada para manter esta exclusividade da venda do petróleo em dólares, mais importante ainda do que o acesso directo dos EUA ao crude. 

Com efeito, enquanto houver necessidade de dólares US para comprar crude no mercado internacional, a moeda nacional dos EUA poderá continuar a ser a principal moeda de reserva mundial. 

A paridade cambial do riyal (SAR) com o dólar US facilita o afluxo de capitais, não apenas para investimento no reino saudita, como também para todos os sultanatos em redor. Vai permitir que os investidores internacionais estejam mais seguros, quanto ao retorno sobre seus investimentos. 

A garantia cambial é muito importante para os negócios. Com efeito, sem tal garantia cambial, o investimento num país com moeda instável e com tendência para desvalorização periódica, pode anular qualquer rentabilidade dos capitais investidos. Esta é uma das razões principais por que o volume do investimento estrangeiro fica abaixo do seu potencial, em muitos países ditos «em desenvolvimento».   

No momento em que ocorre uma mudança tectónica nas relações económicas, financeiras e geopolíticas ao nível mundial, não é coincidência que duas moedas com paridade cambial com o dólar US, estejam sob «ataque». Note-se que num caso (Hong Kong), a desestabilização joga a favor do «reino do dólar US», enquanto no outro caso (Arábia Saudita), é precisamente o contrário.

- Desestabilização em Hong Kong, cria uma situação de escassez de investimento estrangeiro na China, no momento em que esta necessita de ainda mais capital do exterior, para consolidar a sua economia, no momento em que está a realizar a grande viragem duma economia de exportação, para uma economia mais vocacionada para satisfazer o consumo interno. 

- Desestabilização na Arábia Saudita, fragiliza o principal aliado dos EUA no Médio Oriente, ao ponto de se equacionar o afastamento do príncipe herdeiro e responsável da guerra no Iémene, perante a situação de derrota estrondosa do seu exército, face aos Huthis. 
Embora a Arábia Saudita tenha sido compradora de muito armamento sofisticado aos EUA, Reino Unido, França... observa-se, recentemente, uma mudança «deslizante» de suas alianças, com a China a substituir-se paulatinamente aos EUA, propondo a compra de petróleo saudita utilizando o yuan (em troca da entrada de capitais chineses na Aramco) e a Rússia a oferecer-se como garante da defesa e fornecedora de armamentos de ponta à monarquia saudita.

São demasiado complexas as jogadas envolvidas. Nada do que se passa no Médio Oriente (vejam-se os últimos desenvolvimentos na situação da fronteira Síria-Turquia) nos é explicado de forma cabal. 

A media limita-se a reproduzir o discurso de propaganda dum ou doutro governo. Nunca equaciona - nas suas pseudo-análises - a agenda globalista, a Nova Ordem Mundial. 

No entanto, embora eu não tenha ideia precisa dos pontos em negociação, tenho a certeza de que esta agenda globalista está sendo negociada agora, discretamente.