PORTUGAL, «O TERCEIRO MUNDO DA EUROPA»

Portugal é um país totalmente dependente. A sua estrutura produtiva é cada vez mais estreita, não conseguindo autossuficiência sequer em termos alimentares, apesar das excelentes condições naturais para a agricultura. 

Portugal, após alguns laivos de políticas desenvolvimentistas nos anos imediatos pós-25 de Abril de 74, teve uma sucessão de governos conformados com a divisão internacional do trabalho, favorável aos grandes potentados. 

Bairro da Serafina em 1970, arredores de Lisboa (foto do arquivo de José Pacheco Pereira )

 Bairro de lata «Pedreira dos Húngaros» em Algés, perto de Lisboa

Casa em ruína (Portugal); uma imagem frequente tanto em ambientes urbanos, como rurais

O alinhamento total e incondicional com a Europa da UE e, em termos geoestratégicos, com a OTAN (dominada pelos EUA) é tido, pelos políticos do sistema e empresários, como uma necessidade e um bem. Pensam egoisticamente que, estando Portugal subordinado às grandes potências capitalistas,  isso lhes traz - a eles, do sistema - a garantia de tranquilidade no plano social, eliminando quaisquer hipóteses de agitação sócio-laboral ou surpresas eleitorais, como a subida ao poder de governos de Esquerda. Por outro lado, este tem sido o papel tradicional da «burguesia compradora». No presente, este papel traduz-se em investir apenas no sector terciário, o turismo sobretudo, com hipertrofia da economia parasitária e especulativa. 

Isto é bem visível com o nível atingido pela especulação imobiliária. Neste sector, após a transitória paralisia causada pelos confinamentos da pandemia do Covid, há cerca de dois anos atrás, tem havido mais do que um «boom»: É uma «fúria do imobiliário», com construção desenfreada de condomínios de luxo, em especial nas zonas litorais mais caras, cobiçadas por estrangeiros endinheirados. Ao mesmo tempo, verifica-se uma carência aguda de casas a preço abordável, até mesmo para a classe média. Hoje,  a maioria das pessoas não aufere rendimentos suficientes para comprar uma casa a crédito. Ficam afastados da compra de casa, porque o seu nível de ordenado não chega para obter o necessário crédito bancário. 

A planificação urbana, os PDM (Planos Diretores Municipais), ficaram «na gaveta». Não há qualquer restrição verdadeira, quer relativa a sobrecarga de construção, quer para canalizar investimento para habitação social. Hoje em dia, tornou-se banal, que seja ignorada e violada impunemente legislação ambiental, em particular, aquela visando a proteção da paisagem e ambiente natural. Este desprezo do ambiente resulta - sem dúvida - da corrupção ativa, exercida por interesses empresariais. Os candidatos, nas campanhas eleitorais, arvoram-se em «defensores ambientais intransigentes». Mas os autarcas e outros políticos, depois de eleitos, têm uma tendência curiosa para esquecer, quando se trata de aprovar os projetos de novos edifícios, quando estão em jogo chorudos capitais.  

A corrupção atingiu os que estão  ou ambicionam estar no poder. Isto inclui uma esquerda que gostava de arvorar sua suposta superioridade moral. Agora, já não é «esquerda de causas», mas a «esquerda que causa nojo». O restante da esquerda é insuficiente para catalisar a mudança. Além disso, esta tem sido incapaz de avaliar corretamente a situação em que se encontra e tem-se deixado dividir por querelas internas, alimentadas por rancores do passado. 

Por todos estes motivos, Portugal é «o porto seguro» dos capitalistas e capitais exteriores. Eles estão tranquilos, com o atual governo de Portugal e com as forças políticas com representação parlamentar. Também são favorecidos pela falta de preparação dos militantes sindicais catapultados para os cargos de direção nos sindicatos.

Assim, pode ler-se, em artigos dos jornais de negócios dirigidos à classe empresarial dos países mais ricos (Norte da Europa, América do Norte, e outros), que Portugal é realmente competitivo em relação a muitos outros países do Terceiro Mundo, não apenas pela estabilidade política, como também pelo baixo preço da sua mão-de-obra e pelas condições que o governo oferece aos investidores estrangeiros. Na realidade, não existe regulamentação restritiva, na prática, ao investimento estrangeiro. Neste país, também a exportação de capitais e dos lucros gerados não sofre qualquer limitação, de facto.    

Enfim, Portugal é o paraíso com que sonham os capitalistas mundiais. Discretamente, os oligarcas do Brasil, da China, da França, do Reino Unido e de muitos outros países, decidiram investir em Portugal. Não foi, certamente, por amor às gentes e à sua cultura!

De facto, não conheço nenhum outro país que discrimine os nacionais, como este o faz. Os mais competentes portugueses têm sido preteridos para agradar aos estrangeiros. Uma razão para isso (não tem que ver com hospitalidade ou abertura) é os burocratas parasitas e  corruptos aproveitarem-se da inexperiência de estrangeiros recém-chegados.

Portugal inaugurou a política oficial, no governo de direita de Passos Coelho, de exportação de cérebros. Em geral, são portugueses jovens, com qualificações elevadas, que não conseguiam encontrar aqui lugar compatível com sua formação e expectativas, porque estes lugares estariam «ocupados». Isto acontece, tanto em instituições de investigação e universidades, como em empresas ou quaisquer outras instituições, desde que elas beneficiem da «proteção» do poder político. O volume de exportação dos quadros técnicos e científicos não parou de crescer. Por alturas do referido governo de Passos Coelho, haveria cerca de 50 mil cientistas com doutoramento ou grau mais elevado, permanentemente no estrangeiro, ou seja, residindo e trabalhando nesses países e não tendo intenção de regressar a Portugal, a não ser em férias. Eles formaram-se totalmente, ou em grande parte, aqui, com a participação económica e o esforço de suas famílias, comunidades e Estado português. Isto corresponde a desbaratar o mais precioso potencial de um país, o potencial humano. Estes jovens foram fornecer trabalho valioso às empresas e instituições estrangeiras, que reconhecem suas elevadas qualificações. Esta exportação de «massa cinzenta» orquestrada pelos órgãos superiores do Estado português, significa que parte dos indivíduos com maior capacidade e potencial criativo, não irão contribuir para o desenvolvimento do seu próprio país. Não foi por escolha deles, não é por desígnio próprio, mas porque foram mantidos fora dos empregos, depois de formados. Foram atirados para o estrangeiro... pois aqui (supostamente) não teriam lugar!   

As crises que assolam o Mundo também são ressentidas em Portugal. É difícil um pequeno país fazer frente às dificuldades originadas no exterior. Mas, se as dificuldades  aqui sentidas, tivessem apenas aquela origem exterior, como nos querem fazer crer, haveria razões para guardar alguma esperança. 

Mas, no caso português, é diferente: Os que ocupam, por turnos, as poltronas do poder, especializaram-se em aproveitar-se sempre, quer em tempos de crise ou de bonança. Eles estão em «altos cargos» a espremer o povo. Igualmente dilapidam - sem nenhuma preocupação - o património histórico e a natureza. Assim, vendem este território ao «metro quadrado»: os pedaços mais apetecíveis, quer para fins habitacionais, agrícolas ou industriais, vão parar aos que façam a maior oferta, normalmente estrangeiros.  

Para garantir o negócio, os governos de turno são vigilantes e céleres em usar meios de repressão sobre movimentos sociais que eles não controlem. Eles também exercem permanente e massiva influência sobre as mentes, através dos meios de comunicação, em grande parte possuídos ou participados pelo Estado. Assim, garantem que o povo se mantenha ignorante e possa ser explorado pelos muito ricos, estrangeiros ou nacionais.

O «LIVRE» MERCADO, EXISTE?

 
Eu não sou «competente» para falar deste assunto, segundo os especialistas que se arrogam o exclusivo de perorar sobre economia. Porém, tendo eu vivido e estudado, estou em condições - como qualquer um - de observar a realidade do «livre mercado» ou sua ausência.

                      Adam Smith designava-se a si próprio como «filósofo moral»

Podemos retomar as obras de Adam Smith, David Ricardo, e outros, para nos certificarmos que o seu liberalismo significava outra coisa, completamente diferente daquilo que  as correntes neoliberais contemporâneas postulam em relação a este assunto.

As correntes neoliberais atuais, defensoras do «livre mercado», pretendem que este seja uma espécie de «Deus ex Machina», que acaba por tudo regular, por satisfazer os compradores e os vendedores, com o seu jogo de valores, pelas intervenções de uns e de outros. 

Mas, logo aqui, os modelos dos neoliberais sobre o comportamento dos intervenientes nos mercados são totalmente abstratos: Com efeito, o interveniente no mercado é representado como uma entidade abstrata com conhecimento instantâneo de todos os preços praticados nos mercados! Um átomo que tudo vê, tudo sabe, como se fosse Deus!? Esse agente-mitificado seria capaz de fazer, para cada operação de compra e venda, um lance otimizado. Além disso, o seu raciocínio e comportamento seriam inteiramente racionais, não sofreria do viés de quaisquer preconceitos. Mas, afinal, este «agente-robot-do-mercado» não teria nada do que há de humano no comportamento. 

Mesmo que se queira atribuir à «mão invisível»(1), essa propriedade misteriosa que faz com que os preços finais acabam por ajustar-se aos desejos, tanto dos vendedores como dos compradores, tal está muito longe da realidade sentida, da realidade económica do dia-a-dia. 

Atrevo-me a dizer que é observável por todo o lado a distância entre o modelo de mercado livre, segundo os neoliberais e a realidade, quer se trate da transação de couves (uns poucos euros), quer de apartamentos (dezenas ou centenas de milhares de euros). Na realidade, o que eu e muitas pessoas verificamos, é que a capacidade aquisitiva por parte do comprador e a perceção do vendedor, de que tem muitos ou poucos clientes para seu produto, são os fatores decisivos para o ajuste dos preços. 

Não existe ciência económica no mesmo plano que as ciências naturais. Esta ciência económica «matematizada», que nos querem fazer engolir do ensino secundário até à faculdade e mais além, como se fosse uma ciência rigorosa, é simplesmente uma fraude. 

Os clássicos acima referidos consideravam a economia, como fazendo parte das ciências «morais»: Queriam com isso dizer que estavam sujeitas a muitas das paixões humanas, o que - não tenho dúvida - continua a ser atual. Se não tivermos em conta o jogo psicológico, do nível dos indivíduos ao das relações internacionais, não podemos compreender nada do que se passa. 

Os pânicos das bolsas, as manias e outros ventos de loucura, que estão sempre a surgir, em tal ou tal ponto do globo e em tal ou tal circunstância, seriam - a meu ver - a prova cabal de que a economia é uma ciência humana, que está correlacionada com as paixões, as políticas, as ambições de poder, de status, de proteção, etc. Sentimentos muito humanos, quer lhes demos uma conotação positiva ou não; o facto é que as matematizações desses comportamentos são apenas construções arbitrárias, não descrevendo  de forma adequada, nem os fenómenos aparentes dos mercados, nem a psique. Os modelos não têm em conta a enorme diversidade e maleabilidade do comportamento humano, devido à diversidade e riqueza da psique. 

A economia contemporânea, na sua versão dominante, está conscientemente a fazer inferências abusivas, no que respeita aos indivíduos e ao seu comportamento nos mercados. Não espanta que os modelos construídos com base em tais falácias, sejam apenas «bonitas construções» para fazer correr um programa de software e ... nada mais.

Mas, o modelo «da economia de livre mercado» está tão arreigado na mente dos políticos e economistas, que penso seja um caso de construção obviamente ideológica, que se infiltrou no discurso dominante, ao ponto de convencer muitos da sua validade.

Os mercados existem e não apenas nas economias capitalistas: existiram desde a mais alta antiguidade. Não me insurjo contra a noção de mercado. É uma realidade, desde os alvores das civilizações; mas temos de compreender como é que os nossos antecessores realizavam as trocas, como as encaravam. O capitalismo obnubilou muita coisa. Antes do triunfo do modo de produção capitalista (final do século XVIII ou princípio do século XIX), as relações humanas não se guiavam pela «ditadura da mercadoria». Não existia, em muitos casos, uma economia onde o dinheiro dominasse, mas isto não significa que não existissem uma economia e trocas comerciais. 

Hoje mesmo, em que a mercantilização de tudo predomina, existem numerosas instâncias em que as pessoas e organizações não são movidas por critérios económicos, mas por outros (2). Não significa que tais comportamentos sejam resquícios do passado, mas antes que nós somos essencialmente os mesmos (afetivamente e psicologicamente) que os humanos de há dez mil, ou mais anos. 

A questão do mercado ser «livre», reduz-se somente à questão de existir - ou não - intervenção estatal no mesmo, se eu bem compreendo os defensores do neoliberalismo na economia. 

Ora, o Estado tem regulado os mercados de várias maneiras: Não vejo que a ausência de regulação do mercado possa ser benéfica para os intervenientes. O respeito por regras é fundamental para haver mercados ordenados, logo, para serem «livres», no sentido de exprimirem a concorrência entre os vários intervenientes, de modo não falseado.  Tem de existir, nas sociedades capitalistas contemporâneas, uma intervenção do Estado nos mercados. Não acredito que os defensores dos tais «livres mercados» prescindam dessa mesma intervenção.

Parece-me que as pessoas muito preocupadas em preservar a «liberdade dos mercados», estejam sobretudo preocupadas com o mercado do trabalho, quer o afirmem, quer não. Se houver um enquadramento legislativo, que constrange os patrões e os empregados a estabelecer relações contratuais coletivas, a  liberdade de recrutar e de despedir está efetivamente restringida. 

Não penso que os trabalhadores queiram prescindir da sua liberdade de estabelecer um contrato com os patrões, de mudar de emprego, de rescindir o contrato de trabalho, em caso de incumprimento por parte da entidade patronal, etc. 

Portanto, quer-me parecer que se fosse aplicada a liberdade de contratação segundo as regras e leis vigentes nos países onde os direitos laborais são  respeitados, não haveria boa parte da conflitualidade entre as classes patronal e trabalhadora. Estes conflitos surgem, muitas vezes, devido à negação dos direitos dos assalariados, em termos de contratação, ou de negociação e perante a obstinação dos patrões em não aceitarem discutir as reivindicações pertinentes dos trabalhadores. 

Afinal, os trabalhadores são os reais defensores da liberdade de contratação e de negociação. Muitas vezes os patrões, não apenas se negam a negociar, como vão pedir a intervenção estatal, para reprimir (por vezes violentamente) as reivindicações dos empregados.

A liberdade do mercado de trabalho ganharia se os capitalistas e seus suportes mudassem de postura. Em vez de falarem constantemente de «livres mercados», deveriam antes aplicar os princípios legais em vigor ao mais importante mercado económico e social, que é o do trabalho. 

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(1) Expressão usada por Adam Smith na sua obra «A Riqueza das Nações». Usou-a para exprimir, não a confiança cega nos mecanismos do mercado, o sentido que agora lhe é atribuído (falsa interpretação), mas antes, no contexto dum discurso teórico, uma idealização das relações mercantis na sociedade. Trata-se dum processo literário, o da «experiência mental». Este tipo de demonstração, usando situações imaginárias, era frequente nas Luzes. Muitos escritores usaram-na: Diderot, D'Alembert  e  Jonathan Swift, entre outros.

(2) Um artigo de Karl Polanyi dá-nos uma visão global da evolução das sociedades e dos respetivos valores: https://www.commentary.org/articles/karl-polanyi/our-obsolete-market-mentality/

MÚLTIPLAS CAUSAS PARA UM EFEITO

NOTA PRÉVIA: Não sou adepto de indústria e transportes baseados em combustíveis fósseis. Estes combustíveis são responsáveis por imensos danos ambientais, a começar pelos locais de onde são extraídos e a acabar nos pulmões dos citadinos, que povoam as cidades, fortemente dependentes destes combustíveis e cujo ar é de fraca qualidade.

1- Porém, a escassez de combustíveis fósseis desde o carvão, com particular incidência na China*, até ao petróleo e a gasolina utilizados para aquecimento, transportes individuais e, sobretudo, para transportes de mercadorias, passando pelo gás natural, cuja escassez já afeta gravemente a rentabilidade de muitas empresas, especialmente na Alemanha, está correlacionada com os lockdowns longos, que causaram interrupções na extração dos referidos combustíveis e uma paragem nos esforços de prospeção. Pontualmente, houve o absurdo preço negativo dos contratos de futuros de barris de petróleo, consequência de um excesso momentâneo da oferta de petróleo no mercado mundial, na primavera do ano passado. Mas, aquando do retomar das atividades económicas diversas, o consumo de energia, em particular da energia elétrica, disparou. Os preços também dispararam, pois a produção tinha ficado parcialmente emperrada ou, pelo menos, incapaz de fazer face a tais oscilações do consumo, nada normais ou habituais. 

2- A frenética campanha do «tudo elétrico» (carros movidos a baterias elétricas que, por sinal, têm uma pegada ecológica superior aos carros movidos a gasolina), pode enriquecer Elon Musk e dar uma certa euforia aos acionistas da Tesla mas, no cômputo geral, a caminhada para uma energia «renovável», capaz de se bastar a si própria e proporcionar uma satisfação das necessidades de consumo dos cidadãos e das indústrias, está longe de ter chegado ao momento, não de fruição, mas somente de se ver, por fim, a luz ao fundo do túnel. 

Com efeito, os planos absolutamente voluntaristas dos dirigentes mundiais e suas promessas de eliminação de emissões de CO2, oriundas dos combustíveis fósseis, são apenas promessas, feitas para mostrar empenho aos verdes eleitores ("verdes", no sentido de imaturos). Na realidade, precisamos de todas as formas de obtenção de energia, conquanto as possamos gradualmente sujeitar à substituição faseada e não brusca, conquanto tenhamos em conta que também a energia nuclear, por mais riscos potenciais que se lhe possam atribuir, tem que fazer parte da equação, se quisermos manter os confortos a que nos habituámos, no Ocidente.

Com efeito, os ecologistas políticos, com um coração grande (talvez), mas com pouco discernimento, têm feito um grande barulho em torno do «efeito de estufa», supostamente causado pelas emissões humanas**. Têm pressionado os governos para tomar medidas drásticas. Estes, por sua vez, ficam encantados pela oportunidade para mais regulações e impostos, com aceitação, ou mesmo, aprovação dos eleitores. 

3- Obviamente, a escassez leva ao encarecimento dos produtos, sejam matérias-primas industriais, cuja extração supõe consumo importante de energia, seja de bens alimentares, também fortemente dependentes de energia, sobretudo nos países exportadores e nas estufas (vejam o caso paradigmático das estufas holandesas). Um aumento nos preços finais teria de se verificar. 

Deu-se a conjugação seguinte para uma «tempestade perfeita»: a) Desorganização no ponto de origem - fabrico, extração ou cultivo. b) Desorganização do transporte (ex: transportes marítimos num caos nos portos da China, transportes rodoviários com sérias deficiências, em Inglaterra) e, finalmente, c) A renovada apetência de consumo dos cidadãos, depois de prolongadas e artificiais paragens, causadas pelos «lockdowns». 

4- Agora, querem fazer-nos crer que a subida da inflação é transitória. Pois bem; o que eu vejo, é que existem várias causas envolvidas nesta subida dos preços. Muitas pessoas pensam em termos lineares, mas a realidade não é assim; a realidade é formada de causas e efeitos imbrincados, de grande complexidade e com variação no tempo. O mundo é caótico, pela sua própria natureza; o Homem apenas o torna um pouco mais, apenas fabrica situações suplementares, ou acentua as existentes. 

5- Por que motivos os preços continuarão a subir?

- A energia subiu e não vai descer, de modo significativo: O mundo ainda depende, numa enormíssima percentagem, das energias fósseis; estas estão a atingir, ou já atingiram, o famoso «pico de Hubbert». Os preços não podem descer; escasseia a oferta e a procura também não desce, pelo menos, ao nível global.

- Os impostos sobre o consumo, apresentados como «taxas carbono», significam que os cidadãos terão maior carga de impostos. Significa também, que terão menos dinheiro disponível, a rentabilidade das empresas será menor. Tudo isto é antieconómico, irá traduzir-se em escassez, artificialmente causada pela mão pesada do Estado. Isto resume-se à gula dos políticos; sabendo eles que a «moda é o verde», pensaram que isso os beneficiaria eleitoralmente. Também vão carregando a nota das regulamentações, causadoras de maiores custos, repercutidos pelas empresas nos preços ao consumidor. 

- A escassez de mão-de-obra, em certos sectores-chave, só será suprida se houver acréscimo substancial dos salários. Parece-me pouco provável isso acontecer, no curto prazo. O que vai haver é uma estagnação-inflação, que os anglo-saxónicos chamam «stagflation». Será muito dura: os trabalhadores terão falta de trabalho, quando há aumento do custo de vida, quando têm menos entradas de dinheiro para o seu sustento. 

- Finalmente, a contínua impressão monetária, sem fim à vista, apesar de anúncios de «abrandamento», pelos dirigentes da FED. Com efeito, a subida dos juros da dívida pública, sabendo nós que a dívida pública anda em torno de 140 % do PIB, para muitos países do chamado «1º Mundo», vai tornar absolutamente impossível a paragem da impressão monetária, do «quantative easing». No momento em que houvesse tal paragem, a subida brusca dos juros das obrigações estatais levaria os Estados diretamente à falência, por falta de capacidade de pagamento de juros de obrigações, por eles emitidas. Sendo este o cenário que todos querem evitar, a espiral inflacionária vai continuar e acentuar-se, com o risco de se transformar em hiperinflação.

Gráficos com comentários de Charles Hugh Smith

É muito simples, se há triliões que são impressos, em face duma produção de bens materiais constante - no melhor dos casos - haverá maior número de unidades monetárias, para um mesmo número de produtos. O preço destes tem de aumentar, pela própria «lei da oferta e da procura».  

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* A situação tornou-se tão dramática, que a China teve de reverter seu embargo de importação de carvão australiano, apesar de estar de candeias às avessas com a Austrália, por esta ter sugerido uma comissão de inquérito internacional às atividades do Instituto de virologia de Wuhan. Esta atitude desencadeou a retaliação por parte da China, banindo a importação, desde a lagosta até ao carvão australianos. 

** Uma realidade não tão nítida, para mim, que me tenho debruçado seriamente sobre o assunto (desde os anos noventa do século passado!)

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PS1 (15-10-2021): Se não tens grande confiança na minha palavra, compreendo, sou apenas um «Zé Ninguém»! Mas - ao menos - tem em consideração o artigo que Jim Rickards acaba de publicar: «The Revenge Of The Fossil Fuels», que vai totalmente ao encontro daquilo que escrevi acima.

PS2 (17-10-2021) - Um artigo que explica as causas da crise de escassez global (com tendência a agravar-se), tanto nas matérias-primas como nos produtos acabados: https://www.rt.com/op-ed/537664-supply-chains-shortage-crisis/

TERCEIRO-MUNDIALIZAÇÃO DE PORTUGAL

A natureza e origem dos postos de trabalho perdidos e criados num país, dá uma medida MAIS exacta do que se está a passar, muito mais do que o simples cômputo dos números totais de emprego e desemprego.

No caso português, vem-se notando uma transformação qualitativa do emprego: o emprego permanente, com garantias de permanência no posto de trabalho, com perspectiva de uma carreira dentro da empresa tornou-se uma quase miragem para a grande maioria dos jovens que alcançam a idade de entrada no mercado de trabalho. 

As jovens gerações são empurradas a emigrar (veja-se as declarações cínicas de Passos Coelho, não há muito tempo atrás: já antes de tais declarações, a realidade era mesmo de incentivar a emigração dos jovens!). Temos hoje em dia uma das maiores diásporas científicas no mundo se a medirmos na proporção da pequenez numérica da nossa população autóctone. 

A juventude que aqui permanece e procura emprego, apenas consegue trabalho precário, mal remunerado, sem garantias de estabilidade, sem perspectivas de melhoria. 

Este modelo de super-exploração da mão-de-obra assalariada convinha às mil maravilhas ao patronato português tradicional, acanhado e mesquinho, modelo esse que serviu para trabalho pouco especializado, que não implicava maior qualificação que os nove anos do ensino obrigatório. Esta situação manteve-se, mas a qualificação dos jovens portugueses foi aumentando rapidamente e agora estão mesmo acima da média dos vários países «desenvolvidos», em termos de diplomas e de qualificações. 

O modelo mais comum, pelo menos para os jovens, é o de contrato de trabalho ultra-precário é até ilegal, pois as empresas atribuem perto de 100% dos postos de trabalho ao emprego precário, a contratos a prazo, sendo apenas aceitável pela lei que uma empresa recrute trabalhadores a termo certo, quando a natureza do trabalho é temporária ou quando têm de fazer face a um acréscimo temporário do trabalho. É ilegal, mas o patronato está tranquilo porque a inspecção do trabalho fará «vista grossa» ou só se irá mover se ela própria for sujeita a «pressões superiores». Está a este nível o estado de corrupção das estruturas de fiscalização do trabalho e da economia em geral.  

Se tal precarização «cientificamente» delineada, foi aconselhada aos governantes por ilustres doutores da treta (spin doctors) do FMI, Banco Mundial, etc. e  seus «epígonos» nacionais, não se tratou - com certeza - de um conselho desinteressado. 

É que os grandes grupos económicos, sobretudo no sector terciário, têm interesse muito concreto em recrutar uma mão-de-obra dócil, maravilhada por trabalhar ao nível de um gigante como a «Google» ou um grande banco entre os dez maiores ao nível mundial. Por mais pomposos que sejam os títulos de postos de trabalho para os quais os nossos brilhantes jovens forem recrutados, o facto é que estarão muito em baixo na hierarquia, sem grande hipótese de fazerem carreira. No fundo, são empregados de «call-center», com maior ou menor prestígio associado a seu posto, mas sem real futuro. Tal já ocorre há muitos anos com os call-centers e outros centros deslocalizados em países do Terceiro Mundo (Índia, Paquistão, etc,etc) onde, por uma pequena fracção do ordenado de um empregado da «metrópole», os empregados resolvem quase tudo aos clientes, eles também deslocalizados, que poderão estar telefonando de Nova Iorque, Tóquio, Istambul, Estocolmo ou Lisboa.

Que continua o regabofe da utilização dos nossos jovens mais brilhantes para quadros subalternos das grandes multinacionais, de vários sectores dos serviços, a começar pela grande banca internacional, das redes sociais, da informática, mas também de estruturas mundializadas do turismo, não há a menor dúvida. 

O que é confrangedor é que as pessoas dêem como crédito positivo a este governo, o facto de Portugal ter um índice de atractividade dos negócios essencialmente pelos baixos salários, pela mão-de-obra qualificada que se oferece para trabalhar em competição directa à mão-de-obra dos outros países da «periferia», ou seja: somos, na prática, mais um país do Terceiro-Mundo, explorável e dominável a preceito, apenas com a «distinção» de estar situado a Europa, com assento na NATO e na União Europeia. «Estamos na EU» mas sem qualquer preocupação de equidade, justiça, respeito pela lei (laboral), consideração por quem trabalha... 

Costumo dizer que, nas últimas décadas, Portugal é o paraíso para o patronato mais perverso, mais predador... Aqui, ele pode desenvolver seus negócios de mui dúbia legalidade,  na maior das impunidades.

O excerto abaixo é apenas uma ilustração pontual do que descrevi acima:

Retirado do Diário de Notícias de 12-03-2018:

https://www.dn.pt/dinheiro/interior/grandes-bancos-emagrecem-estrangeiros-contratam-barato-9179040.html

Além da redução da rede de balcões e do número de trabalhadores, os bancos estão agora também a apostar na contratação de serviços de outsourcing. "Em 2017 agravou-se a tendência de os bancos substituírem trabalhadores qualificados, de meia-idade, por trabalho em outsourcing, frágil, desregulamentado, barato e não suscetível de criar relações para o futuro", denuncia Paulo Marcos.

O cenário da banca só não é mais negro porque muitas instituições estrangeiras estão a recrutar pessoal. BNP Paribas, Natixis, BAI, BAE e Bankinter são alguns exemplos. "Portugal é um país muito atrativo para os bancos estrangeiros instalarem centros de competência", afirma Paulo Marcos. O Natixis tem um centro de excelência de tecnologias da informação no Porto e vai contratar mais 300 trabalhadores até ao fim de 2019, além dos 300 que já recrutou. O BNP Paribas emprega já 5000 trabalhadores em Portugal. Razão? Boas qualificações e salários baixos.

EXPLORAÇÃO ACRESCIDA E AUSÊNCIA DE SINDICATOS COMBATIVOS

Leiam reportagens saídas hoje, «neste momento sinto-me escrava» e «risco de escravatura moderna»

Notícias deste tipo são quotidianas e basta olhar à roda, perguntar a familiares ou amigos, para constatar que estas notícias, longe de serem alarmistas reflectem aquilo em que se transformou o mercado de trabalho.

Os sindicatos estão ausentes dos locais de trabalho; as direcções estão fechadas nos seus gabinetes ou a fazer tudo menos aquilo para que foram eleitas. Sim, não falham uma «manif» da CGTP, se forem convocadas... mas fazerem o trabalho quotidiano e ingrato... 

A ausência de sindicalismo sério e de classe torna as situações narradas impossíveis de defesa do ponto de vista dos explorados. Os patrões têm em Portugal um paraíso porque o «sindicalismo» se confunde com a militância política, que NÃO É. 

A anexação e subordinação dos sindicatos por partidos (sobretudo de «esquerda») tem as consequências que se podem observar. Ninguém da «sacro-santa» esquerda quer dar o braço a torcer e reconhecer isto: os sindicatos são órgãos da classe trabalhadora toda. Cativá-los para lutas políticas e desmobilizá-los das lutas laborais é uma traição muito grave. 

Só quando a nova geração tiver varrido práticas enquistadas nos sindicatos; só quando houver um grau de consciência de classe que lhes proíba fazer como seus antecessores, poderão as coisas mudar no campo sindical e laboral.

A ESCRAVIDÃO* DE QUE NÃO SE FALA

 *[ A condição de escravo não implica que a exploração seja violenta, brutal, penosa, mas apenas que o trabalho não é remunerado, é uma obrigação do trabalhador, mas não do seu patrão. Este pode decidir dispensar o escravo quando quiser, pois não existe qualquer tipo de contrato.]

TRABALHO GRATUITO DE MESTRANDOS E DOUTORANDOS, PARA VANTAGEM DOS «MANDARINS» NA UNIVERSIDADE

Muitos estudantes de mestrado e de doutoramento são «obrigados na prática» a darem aulas gratuitas e mesmo a classificar trabalhos de alunos de licenciatura (ambas atividades que envolvem evidentes responsabilidades profissionais). 

                       

Existe legislação suficiente para caracterizar como criminosas estas práticas, aliás perfeitamente documentáveis. No entanto, nem os agentes do poder, nem mesmo o «contrapoder» dos sindicatos intervém. Porquê?

A cumplicidade ou conivência generalizada com um crime, a complacência com ele, torna-o ainda mais grave e hediondo. 

É um comportamento criminoso perfeitamente consciente o uso abusivo do trabalho gratuito de estudantes. O mais notório caso é o de atividades docentes, para as quais se exige legalmente qualificação e reconhecimento específico. 

Sem darem um combate eficaz a estas práticas, sem as exporem, de tal forma que os atuais beneficiários delas tenham vergonha e se inibam de continuar, não é credível que políticos declarem «que querem combater injustiças, trabalho precário», etc. 

Combata-se já a exploração e o trabalho escravo e precário de milhares de estudantes na universidade.

Algumas pessoas dizem - e outras repetem - que «é o sistema» ou ainda que «instalou-se uma cultura»: isso são apenas desculpas lançadas pelos beneficiários do trabalho gratuito, eles próprios. 

O facto de serem docentes universitários, não significa que tenham escrúpulos. Há pessoas que, quando atingem um certo estatuto, julgam que podem fazer praticamente o que quiserem e não ser incomodadas. 
Julgam-se acima da lei; é exatamente um sistema feudal. 

Mas num Estado de Direito isto é crime. Isto chama-se sobre-exploração / trabalho escravo / chantagem / assédio.

Em Portugal, não consegui obter reportagens sobre o assunto, o que não significa de modo nenhum que seja menos grave ou generalizado do que noutros sítios. Aqui, abaixo, deixo uma selecção de artigos que mostram várias facetas do problema.

Condição de escravo moderno:

http://www.independent.co.uk/…/postgraduate-students-are-be…

Em Espanha, já a própria universidade reconhece em parte o problema:

http://www.expansion.com/…/02/17/56c4455e46163f98128b4573.h…

Exploração miserável na Austrália:

http://www.smh.com.au/interacti…/2016/great-student-swindle/

Em França, estão organizados para combater este flagelo:

http://ancmsp.com/communique-ancmsp-halte-au-travail

Em Portugal...nada! Se alguém, entretanto, souber de alguma notícia relativa ao assunto, peço me informe!