A floresta que nos resta // 1
de Julho de 2015 // Filipe Nunes
O que são as Florestas? Que
país florestal é o nosso? Quais as consequências da exploração deste recurso
económico no território? Neste artigo descobrimos os resquícios das florestas
originais em Portugal e traçamos o percurso da alteração das nossas paisagens:
desflorestação e reconversão de usos. Uma devastação centrada nos últimos 100
anos, numa política de terra queimada sobre um território natural moldado há
mais de 10 mil anos.
Diz-se por aí que
Portugal é um país florestal, que se devia apostar mais na floresta, que a
floresta é um recurso sustentável, etc. Mas que floresta é esta?
O conceito de floresta é usado
para definir variadíssimas coisas. De uma forma geral, refere-se ao conjunto de
árvores que ocupam um determinado território. A partir daqui pode ser (ab)usado
como convir. De um modo inocente, a floresta é associada a algo de origem
natural, que sempre existiu. Mas uma floresta é um ecossistema complexo, onde
as árvores são dominantes, mas todo um conjunto de outras espécies, arbustivas
e herbáceas, interagem entre si e com outros seres vivos que a habitam. Onde
até as árvores mortas e caídas são importantes nesta dinâmica de relações. No
tal país florestal, quando se fala de floresta fala-se, maioritariamente, de
silvicultura e de sistemas agro-florestais, ou seja, de produção de árvores,
combinados com produção agrícola e/ou pecuária, algo que está mais próximo de
uma área agrícola do que de uma área natural. As árvores são escolhidas com
critérios económicos de produtividade e de relação custo/benefício pensada a um
curto espaço temporal. Os terrenos são limpos, ficando quase exclusivamente a
espécie que se está a cultivar. O ecossistema fica desfalcado e as
consequências são uma perda significativa de biodiversidade que é progressiva e
exponencial.
O resultado são paisagens
monoculturais, que de natural pouco ou nada têm, com o eucalipto e o pinheiro-bravo
a tornarem-se espécies dominantes no Norte e Centro do país. No Sul, o
sobreiro, espécie autóctone, ainda resiste na paisagem, mas são os solos
empobrecidos pela campanha do trigo do Estado Novo que sobressaem. Pouco se
aprendeu destes tempos em que se usou e abusou de uma monocultura em grande
escala.
A evolução das plantas
Mata de Albergaria
No coração do Parque Nacional da Peneda-Gerês, é o mais próximo que existe em
Portugal de um bosque pristino de carvalho-alvarinho e carvalho-negral. Terra
de lobos e corços, a vegetação é exuberante e diversificada, onde musgos e
fetos homogeneízam o ambiente granítico. Podemos ver espécies já pouco comuns
na natureza como o azevinho e o mirtilo.
Mata da Margaraça
Inserida na Paisagem Protegida da Serra do Açor, é dominada pelo
carvalho-alvarinho e pelo castanheiro. Outras espécies de folha caduca compõem
este bosque de solo xistoso: aveleiras, ulmeiros, cerejeiras e nogueiras.
Entrecruzam-se espécies tipicamente mediterrânicas como o medronheiro, o
folhado e o loureiro com relíquias da floresta Laurissilva subtropical do
Terciário como o azereiro (Prunus lusitanica), que tem aqui a sua maior
área de distribuição.
Mata do Solitário
No Parque Natural da Arrábida, onde o calcário não permite a existência de
cursos de água permanente, esta mata situa-se próximo do Portinho da Arrábida.
Este bosque é representativo da paisagem marcadamente mediterrânica, com a
particularidade de muitas das espécies que a compõem serem arbustos que aqui
atingem porte arbóreo, tal como os carrascos, os medronheiros e os adernos.Florestas
de Laurissilva nos Açores e Madeira
Estas florestas caracterizam-se pela presença de espécies arbóreas, de folha
grandes e persistentes, associadas a um clima ameno, como o loureiro, o
vinhático e o barbusano. A sua existência deve-se ao efeito termo-regulador do
Oceano Atlântico, que protegeu a vegetação da última glaciação.
As florestas de origem natural
são o resultado evolutivo de uma série de interacções de seres vivos e de uma
sucessão de etapas nos ecossistemas (ver
infografia). Nem todos os territórios têm a capacidade de suportar
florestas, mas boa parte do território português sim. De um prado surgem alguns
arbustos, depois formam-se matagais com algumas árvores e por fim abre-se a
possibilidade de uma floresta se instalar. Isto é uma simplificação dos
processos naturais e da sucessão local da vegetação.
As espécies actuais são o
resultado de uma série de adaptações ao longo de milhões de anos, escala
temporal difícil de interiorizarmos na nossa existência. Os primeiros seres
vivos, unicelulares, terão surgido há 3,5 mil milhões de anos, mil milhões de
anos após a origem do planeta Terra. Os primeiros organismos fotossintéticos, que
podem ser relacionados com as plantas modernas, seriam parecidos com as algas
modernas. Aproximadamente há 450 milhões de anos estas primeiras “plantas”
aventuraram-se em terra. Numa resposta ao problema imposto pela gravidade e
pela desidratação, desenvolviam-se de forma rasteira, como os actuais musgos,
mantendo-se ainda dependentes de zonas húmidas. Milhões de anos depois (420
Ma), surge um grupo de plantas em terra com sistema vascular, isto é com vasos
condutores que lhes permitiu crescer em altura e com maior independência da
água.
O grande salto evolutivo nas
plantas dá-se com o aparecimento das sementes (370 Ma), mecanismo de reprodução
e dispersão mais eficiente que os esporos, ainda presentes nos actuais fetos.
As sementes contêm embriões já bastante desenvolvidos e reservas de comida para
a primeira fase de crescimento da planta. Outro aspecto importante das sementes
é o facto de conterem instruções que comandam o momento certo para germinar,
podendo estar relacionado com a temperatura, com a humidade ou com a luz
(duração dia/noite). Por fim, um outro momento-chave da evolução das plantas
foi o aparecimento das flores (245 – 208 Ma). Até aqui o planeta era dominado
por plantas sem flor (gimnospérmicas), que continham as suas sementes em
estruturas tipo cone (pinha), tal como as espécies actuais de pinheiros, de
ciprestes ou de zimbros. Com flores (angiospérmicas), esta nova estrutura
reprodutiva terá contribuído para a diversificação e domínio dos ecossistemas
terrestres por parte destas plantas e a formação dos cobertos florestais
Distribuição das espécies
Animação mostrando separação
da Pangeia. Fonte: wikipédia
Os seres vivos nascem onde
os seus progenitores viviam.
Se as condições o permitirem,
irão viver nessa mesma região, reproduzir-se e deixar descendência. Mas, num
tempo geológico, o meio vai-se alterando e as diferentes espécies vão-se
adaptando, modificando e deslocando para sobreviverem. Assim, novas espécies
surgem e novos habitats são ocupados. Nesta escala de tempo, um dos grandes
motores de transformação do meio e da deslocação de espécies é a “deriva
continental”. As massas continentais estão em permanente movimento e já
formaram um único grande continente, a Pangeia (265 Ma). Com o fraccionamento
deste primitivo supercontinente, já revestido de vegetação, as populações de
seres vivos isolaram-se e evoluíram.
O clima também teve e continua
a ter um papel importante na distribuição das espécies. Além de ir sofrendo
alterações ao longo do tempo, cada continente, ao deslocar-se, vai estando
sujeito a condições diferentes. O clima mediterrânico, que abrange parte do
território português (Centro e Sul) só surge com o fecho do istmo do Panamá
(3,2 Ma), que, com a alteração das correntes marinhas, provocou a alteração
climática na Península Ibérica, de clima subtropical para mediterrânico. A
vegetação exuberante de florestas sempre verdes e com espécies de folha larga,
características do clima subtropical húmido, ainda se encontra presente nos
tempos de hoje nos Açores e na Madeira – a laurissilva. No continente, a última
glaciação arrasou a laurissilva existente dando lugar a espécies
características do Norte da Europa. A paisagem seria similar ao actual Círculo
Polar Árctico. Progressivamente, com o aumento das temperaturas começam a
surgir as espécies ditas mediterrânicas, como os estevais, os zambujais e os
carvalhais de folha persistente. É neste período – a partir dos últimos 10 mil
anos – que a paisagem começa a adquirir as espécies actuais.
As florestas de cariz natural e formadas por
espécies autóctones são já raras em Portugal. O que vemos ao percorrer o País é
uma manta de retalhos onde é difícil interpretar o que era suposto existir e o
que é resultado da artificialização descontrolada. No mapa ao lado estão
assinalados alguns locais onde ainda é possível sentir e vivenciar a paisagem
ancestral das florestas do actual território português. O que nos remete para o
que poderia chamar de imaginário genético.
De um modo simplificado, a
paisagem em Portugal Continental deveria ser marcada por florestas de carvalhos
(árvores do género Quercus). No Centro/Norte, com um clima mais temperado,
dominaria o carvalho-alvarinho (Q. robur) substituído pelo
carvalho-negral (Q. pyrenaica) nas montanhas. No Centro/Sul, onde a
influência mediterrânica começa, surgiria o cerquinho (Q. faginea) e a
Sul o sobreiro (Q. suber). E por fim a azinheira (Q. rotundifolia),
percorrendo toda a região raiana de clima marcadamente continental.
O Homem
A nossa espécie (sapiens sapiens)
circula por estas paragens há aproximadamente 35 mil anos. Outros hominídeos já
por cá andavam. Todos eles praticavam modos de vida em total relação com o meio
– recolecção e caça. As alterações na paisagem com significado espacial terão
começado há cerca de 6 mil anos, com um maior uso do fogo a moldar o território
para optimizarem a pastorícia e a agricultura. Mas a recolecção e a caça sempre
serviram de complemento na alimentação até ao século XX. As pessoas usavam o
que a natureza lhes dava e, como tal, adquiriram um vasto conhecimento dos
recursos existentes em seu redor. Para alimentação recolhiam frutos e folhas
comestíveis, cogumelos, assim como animais que nela viviam. A nossa actual
diversidade alimentar é neste sentido mais limitada e
pré-formatada, uma vez que está centrada em 3 principais culturas – trigo,
milho e arroz. As florestas desempenhavam um papel essencial, pois além de
alimento serviam de fonte de energia, através de lenha para aquecer, e de
material para a construção de abrigo, ferramentas, etc. Com tal dependência do
meio, a interacção estabelecida implicou sempre um elevado conhecimento da
natureza que os rodeava.
O mais marcante no nosso tempo
é a perda deste conhecimento. A relação com a floresta, que já foi uma
necessidade de sobrevivência, passou a fazer parte de memórias longínquas,
apesar de essa mudança ser um facto muito recente (de há uma, duas gerações).
Deixámo-nos levar por um suposto progresso e industrialização, e afastámo-nos
da natureza, do território, das estações do ano, da nossa essência. Perdendo
esse conhecimento, e como dificilmente cuidamos do que não conhecemos, o
resultado traduz-se na degradação das florestas e dos ecossistemas naturais sem
darmos por isso. Ou olhando para o lado.
A floresta de Poça das Asas,
no concelho da Horta, Ilha do Faial, Açores
«Nos cumes mais elevados
encontram-se, nos lugares húmidos, os bosques de vidoeiros e sobre os rochedos
as sorveiras. Nos lugares mais baixos atingem-se no norte de Portugal os
bosques de carvalhos, em que as árvores estão suficientemente próximas para
darem sombra aos caminhos e suficientemente afastadas para permitirem a
passagem.
Os vales do Minho estão cobertos de bosques de carvalhos contínuos. Em
seguida surge a região dos bosques de castanheiros, os verdadeiros bosques
deste país, cujas árvores se tocam pela folhagem. Ornam as encostas da Serra do
Marão, da Serra da Estrela, na direcção do Fundão, da Serra de Portalegre e de
Monchique. No sopé das grandes montanhas encontram-se os pomares, onde a
cultura dos frutos é sinal de região fria. Mais abaixo surgem a árvore da
cortiça, o carrasco, o pinheiro-marítimo, em seguida o limoeiro e finalmente a
laranjeira. A oliveira está ainda mais espalhada, encontra-se perto dos
vidoeiros do Gerês e ao lado das laranjeiras, perto de Lisboa.»
Essai Statistique de Balbi
(1822)
baseado nas viagens de Hoffmansegg e Link
Principiamos este artigo –
iniciado no número anterior do MAPA – com esta descrição, quase idílica,
daquilo que seria Portugal há 200 anos… Um território em harmonia, no convívio
entre o ser humano e a restante natureza. Hoje, a grande questão da nossa
existência e subsequente sobrevivência das gerações futuras, prende-se com a
procura e gestão desse equilíbrio. Não sendo em si o equilíbrio absoluto um fim
atingível – levaria à estagnação da evolução da vida – mas um principio ético e
pragmático, de respeito pelo passado, presente e futuro. Nesse âmbito que país
florestal é então o nosso? Quais as consequências que semeámos na paisagem,
desde este (distante) apontamento de viagens? E em que medida a floresta
ilustra e reflete a história social e política portuguesa?
Mata do Buçaco
O Homem e a Floresta
As florestas surgem e
desenvolvem-se como consequência de fatores evolutivos, naturais e culturais,
num processo continuo. As florestas têm valor intrínseco sendo essenciais aos
ecossistemas que formam. É o ser humano que evoluiu em estreita dependência
destes meios e neles se imiscuiu.
Atualmente todas as florestas
naturais foram manipuladas pelo Homem. A grande diferença nas últimas décadas é
a dimensão espacial e temporal dessa manipulação. Se até aqui falávamos de
“desadensamento”, controlo de espécies nativas consideradas indesejadas, de
seleção não natural daqueles indivíduos com melhores características para um
determinado fim (partindo de espécies locais), atualmente introduzimos espécies
de locais totalmente diferentes e distantes sem avaliar possíveis impactos
futuros Produzimos monoculturas em escalas inimagináveis no século passado e
“resolvemos” os problemas potenciando outros num futuro próximo (atirar a bomba
para os próximos).
Perante este salto abismal na
transformação do território, é essencial pensar e cuidar as florestas que ainda
nos rodeiam e as que nos deviam rodear. As florestas, para além do seu valor
intrínseco e só por isso “merecedor” de respeito e atenção, apresentam um
variadíssimo leque de valências com importância e implicação decisiva nas
nossas vidas e nas dos que nos seguirem. É às florestas que devemos agradecer o
ar que respiramos. São elemento chave no ciclo hidrológico, contribuindo para a
humidade e precipitação, em consequência da sua transpiração, além de
promoverem a infiltração de água nos solos e consequente recarga dos aquíferos.
Contribuem ainda de forma imprescindível para a retenção do solo, um recurso
que pode ser considerado não renovável, tal a lentidão do seu processo de
regeneração. São por fim o habitat de um sem número de seres vivos, sendo
reservas insubstituíveis de biodiversidade. Para o ser humano são um manancial
de recursos: madeira e lenha (material de construção, fabrico de papel e
corda), alimento (de raízes, folhas e frutos, de cogumelos e animais),
dispensário de medicamentos, conhecidos (e potenciais) e claro local de lazer e
fascínio.
Desde que adquirimos o
conhecimento para semear e plantar, de forma premeditada e controlada,
começamos a introduzir e manipular espécies consideradas úteis em ambientes
onde estas não existiam antes. Foram necessários alguns milénios para fazer
chegar certos cereais à Península Ibérica, que hoje fazem parte da base da
nossa alimentação. Estas introduções provocaram alterações na paisagem e nos
ecossistemas, mas durante os primeiros milénios de ocupação humana foram feitas
de forma gradual. Estas ações conduziram a impactos relativamente reduzidos
quando comparados com o que tem acontecido nas últimas décadas. Espécies como a
oliveira, a figueira ou a romãzeira, introduzidas no passado, fazem agora parte
de uma paisagem cultural em Portugal. Mas quer pelas espécies em questão, quer
pelos métodos produtivos tradicionais utilizados, a sua existência manteve-se
em equilíbrio com os ecossistemas existentes. Já a história mais recente é
outra, bem diferente, com o eucalipto, espécie australiana, a ocupar 35% do
território.
Dos primeiros milénios às
caravelas portuguesas
De caçadores recoletores
passámos a agricultores e pastores. Assim viveram os nossos antepassados
durante milénios. Até há pouco tempo, nessa escala temporal, a relação com a
terra e as florestas moldava o nosso dia-a-dia, a nossa própria identidade. No
entanto, no curto intervalo de algumas décadas, a maioria da população
converte-se em meros consumidores e a paisagem em postal ilustrado, com a
agravante de tão pouco questionarmos a nossa condição e inclusive pensarmos que
sempre foi assim. Durante centenas de gerações de ocupação do território, os
nossos antepassados viveram com as florestas e do que estas lhes ofereciam.
Hoje, poucas gerações depois, já nem sabemos o que são.
A transformação da paisagem no
território português, às mãos do ser humano, começou há cerca de 5000 anos com
a expansão das práticas agrícolas e pastorícia. Só com a chegada do império
romano a estas partes, há cerca de 2000 anos, é que se volta a verificar um
aumento da desflorestação, principalmente, com a produção de vinha e o
ordenamento da propriedade agrícola. Numa fórmula que se prolongará no tempo, a
expansão romana promoveu uma homogeneização administrativa e de práticas por
todo o seu império. O aumento da população e a sua consequente hierarquização
potenciaram os problemas.
Pinhal de Leiria
Os visigodos introduziram
algumas medidas de proteção às florestas que terão servido de base aos
primeiros regulamentos instituídos mais tarde no início da monarquia. Mais uma
vez, na base destas medidas, os sistemas hierarquizados surgem a defender interesses
próprios, neste caso a caça. Mas remonta igualmente ao direito romano e
germânico o uso comum dos baldios, usufruto comunitário das florestas e terras
incultas em torno das populações. Há 1000 anos atrás, prosseguindo as marcas na
floresta do uso da madeira para as embarcações árabes, surgem durante a
primeira dinastia algumas medidas de proteção das florestas, sempre com o
intuito final de preservar a caça para o lazer da corte e senhores feudais.
Mais tarde, como todos aprendemos, Dom Dinis criou o Pinhal de Leiria. Na
realidade o pinhal já existia, tendo apenas sido aumentada a sua área, mas
desta feita – e este sim é o feito infeliz do rei “Lavrador” – com
pinheiro-bravo importado de França, quando o que existia em Leiria era
pinheiro-manso.
No século XIV um aumento
natural das áreas florestais é atribuído a uma pequena idade do gelo
coincidente com a peste negra e consequente diminuição da população.
Rapidamente se reverteu esta situação com a necessidade da Expansão Portuguesa
em fabricar embarcações para os sucessivos empreendimentos marítimos. Só para a
campanha da Índia e do Brasil construíram-se 1000 a 1500 naus que implicaram o
corte de mais de 5 milhões de carvalhos. A passagem à Idade Moderna, com a
ascensão dos estados nação europeus, marcou a primeira era global de
transformações do planeta. O progresso e a modernidade colonial europeia, no
afã das riquezas do “El Dorado”, faz-se à custa da transferência em larga
escala de plantas, animais, alimentos, doenças transmissíveis e culturas a ocidente
e a oriente, abaixo e acima do equador.
Neste primeiro grande evento
global promovido pela ação humana na ecologia planetária, não seria necessário
embarcar para assistir aos seus efeitos. No reinado de D. João V a
desflorestação atinge máximos históricos. Mais uma vez a possibilidade de
utilizar recursos de outras paragens faz com que não se cuidem dos que nos
rodeiam. A importação de madeiras do Brasil, fonte aparentemente infindável,
desvaloriza a desflorestação do território português em detrimento da expansão
de culturas como o cereal e a vinha, assim como o fabrico de carvão.
Uma das consequências destas
empreitadas marítimas é a transição da guarda de parte das florestas do
Concelho Real para a própria Inspecção de Marinha. Se até ao início da expansão
marítima a principal preocupação era a existência de recursos cinegéticos para
as montarias reais, rapidamente a preocupação centra-se na construção naval. Os
novos tempos, já não feudais, querem-se industriais. Ao mesmo tempo, a
agricultura foi outro aspeto determinante na alteração da paisagem, acentuada
com a introdução de novos produtos, como a batata em detrimento da castanha. As
serras foram-se cobrindo de um extenso e continuo pinhal onde outrora dominava
o carvalhal. O pinheiro-bravo tornou-se rapidamente a espécie mais presente no
território português.
A floresta científica
No século XIX, com um território já com
apenas 10% de área florestal, plantam-se pinhais no litoral para reter o avanço
das areias para terrenos agrícolas. Diretivas emanadas dos Serviços Florestais,
que surgem então com Andrade e Silva, no que se estabelece como o apoio
científico na gestão florestal. É durante este século que boa parte dos
terrenos florestais passam para as mãos de privados, e uma pequena parte para o
estado pela então criada Administração-Geral das Matas. Os terrenos baldios, de
uso comunitário, permanecem maioritariamente nas áreas de serra a Norte do
Tejo. A ciência e a maximização económica moldam a paisagem florestal. A
ciência do engenheiro florestal condena as atividades tradicionais na floresta,
culpabilizando-as mesmo pela destruição da floresta primordial e impondo a
“floresta científica”, conceito que, a partir da Alemanha desde a segunda
metade do século XVIII, influenciou a política florestal. A silvicultura em
Portugal desenvolve-se então em torno da criação do Curso Superior Agrícola e
Florestal, da florestação dos baldios, das prioridades da hidráulica florestal
em apoio a obras de engenharia civil e da fixação das dunas.
No século XX o Estado Novo
utiliza claramente estes meios para atingir os seus fins de controlo social. A
florestação das dunas corre como programado, mas nos terrenos baldios surgem
fortes resistências locais. Como já ocorrera durante a 1ª República, o que
marca este século é, como referiu a antropóloga Inês Fonseca, um contínuo
empenho do estado em “usurpar” e “reflorestar” os baldios. As áreas florestais
não cultivadas, de uso comunitário, não representavam apenas “territórios de
liberdade”, como estavam à margem do controlo económico e político. É nesse
sentido que as políticas florestais foram uma extensão direta da identidade
totalitária do Estado Novo sobre o território e as populações. Estas veem os
seus terrenos de uso comunitário serem apropriados pelo estado, obrigando-as a
abandonar as suas práticas ancestrais e modo de vida e muitas vezes a terem mesmo
de procurar morada noutras paragens. Por isso, as palavras de Aquilino Ribeiro
em “Quando os Lobos Uivam” (1959) valeram-lhe um processo judicial pelo
retrato “demasiado” fiel do que se passava pelas serras do país: “em
despeito do desagrado latente das aldeias em fase do anunciado plano de
arborização (…) o Estado português, potência hirta, de molde ainda mais
faraónico que afonsino, entendeu executar a obra projetada nas carteiras
teóricas dos Serviços Florestais”.
Feitas as contas de 1939 a
1960 arborizaram-se cerca de 190 mil hectares, contra os 21 mil hectares
arborizados entre 1888 e 1938. Ao mesmo tempo, porque no pinheiro basta que se
parta a ponta enquanto são pequenos, para que a árvore fique perdida, é criado
o Guarda Florestal, de olhar atento, às pessoas e aos pastoreios em defesa da
riqueza silvícola… Para os Serviços Florestais “a arborização não mudava apenas
a cobertura vegetal do solo era também um meio para acabar com gente
‘primitiva’ e formas de vida ‘arcaicas’ e, como tal, era mais um instrumento de
que o estado dispunha para reeducar o povo, fazendo surgir o “homem novo” 3.
A política de desenvolvimento
ruralista de Salazar iniciada com a Lei do Povoamento Florestal de 1938 acentua
a senda de industrialização do território. O discurso oficial, promovendo o
controlo das atividades pelo capital industrial, que surge no 1º Plano de
Fomento de 1953 e desenvolvido no 2º Plano de Fomento de finais dessa década e
início dos anos 60, tem como uma das suas bandeiras o incremento do povoamento
florestal, isto é das áreas de pinhal. Ao mesmo tempo a campanha do trigo foi
outra das estratégias que devastou grande parte do território, com especial
incidência nos montados a Sul do Tejo. À parte da perda da biodiversidade
existente nas áreas de montado, a desflorestação e a plantação em grande
extensão de trigo, provocou sobretudo graves problemas de erosão dos solos que
ainda se fazem sentir nos dias de hoje.
Do abandono ao eucalipto
A partir dos anos 60 do século
XX Portugal assiste a um gradual despovoamento do mundo rural, fomentado pela
imigração e pelo crescimento das cinturas industriais no litoral. Quebrada a
relação quotidiana com a floresta, as populações passam a vê-la à distância,
como paisagem, investimento ou matos ao abandono. Quando chegados à união
europeia, com a entrada em vigor desde os anos 90 das políticas agrícolas e
florestais comunitárias, é selado pela classe política – com o engodo ao
clientelismo popular dos subsídios – o compromisso de transformar Portugal num
espaço não produtivo, económica e socialmente. Entranha-se a dependência do
mercado global para suprir necessidades básicas como a alimentação.
Ao mesmo tempo Bruxelas impõe
a aplicação de alguma legislação de cariz protetor, principalmente centrada no
sobreiro e na azinheira, mas sempre com poucos resultados. Primeiro com multas
pouco onerosas para o infrator: corte de sobreiros com multas de 15 a 15.000
euros (D.L. nº172/88), corte de azinheiras com multas de 3,5 euros (D.L.
Nº131/82), quando o infrator em 1996 recebia aproximadamente 20 euros por
árvore vendida como lenha. Depois, de forma a garantir que estas ténues medidas
não criam obstáculos reais ao desígnio “resort” determinado a Portugal, surgem
os projetos PIN (D.R. Nº8/2005 – D.L. Nº174/2008) que contornam qualquer
legislação com a presunção de serem projetos de interesse nacional (onde cabem
projetos turísticos, campos de golf, infraestruturas rodo-ferroviárias, etc.).
A floresta é já então em
Portugal sinónimo de fogos de verão e eucaliptos. Uma realidade que remonta à
década de 70, quando a indústria da pasta do papel começa a expandir-se com a
plantação em larga escala de eucaliptos. O Estado vai atrás e promove uma serie
de alterações legislativas que incentivam os pequenos proprietários a plantarem
eucalipto para venda à industria. Não é por acaso que as primeiras lutas
ecológicas em Portugal se fazem contra o eucalipto. Ficamos para ver o que se
seguirá quando os terrenos deixarem de ter a produtividade desejada pela
industria do papel (3 a 4 ciclos de crescimento, ou seja uns 60 a 80 anos). A
industria já se está a preparar com fortes investimentos em plantações do mesmo
eucalipto noutras paragens do planeta, como o Brasil ou em África.
Nas últimas décadas assistimos
ao assalto do território por parte da indústria da celulose, assim como a uma
serie de programas de reflorestação de incultos, principalmente em ambientes de
montanha, penalizando e excluindo o uso diversificado dos terrenos promovendo a
dependência de subsídios. Com tudo isto reduzimos as áreas florestais que as
povoações dessas regiões tinham como recursos nas suas vidas (recolha de
alimento e madeira, caça, agricultura e pastoreio) levando ao seu abandono. Os
poucos e pequenos terrenos que ficaram para trás, nada davam às pessoas que
entretanto mudaram de estilo de vida se não mesmo de morada. A “solução” esteve
sempre à espreita: plantar eucaliptos, aliciados pelo dinheiro rápido. Em
apenas duas ou três décadas criou-se em Portugal a maior área contínua de
eucalipto da Europa. Levadas a abandonar as suas terras, as populações e
territórios ficaram dependentes da economia mono cultural e monopolista da
indústria do papel.
Atualmente a fileira florestal
portuguesa ocupa 35,4% do território nacional, após um decréscimo de 57 mil
hectares entre 2005 e 2010, em que o pinhal foi o mais penalizado pelos
incêndios e as pragas, com menos 250 mil hectares nos últimos 20 anos. Em sentido
contrário, cresceu o eucalipto com um aumento de 100 mil hectares nessas mesmas
duas décadas, liderando hoje as monoculturas designadas como florestas, com
811.043 hectares, seguidos do pinheiro-bravo (714.445), do sobreiro (736.775) e
da azinheira (331.179). Estes números expressam a política florestal
portuguesa, que, coerentemente, no rescaldo dos incêndios de outubro de 2013,
vê vigorar um novo regime legal que considera os eucaliptos como qualquer outra
espécie florestal, deixando de estar sujeito à regulamentação própria que
existia desde 1988.
Na procura da Floresta
No percurso acima traçado – sobretudo nos
últimos 200 anos que nos separam das expedições botânicas de Hoffmansegg e Link
– é por demais evidente como se deu cabo da floresta. Entendamos a floresta
como um sistema complexo, onde as árvores são dominantes, mas todo um conjunto
de outras espécies, arbustivas e herbáceas, interagem entre si e com os outros
seres vivos que a habitam. Inclusivamente as populações, que desse território
fizeram em boa parte as suas áreas comunais. Hoje quando se fala de floresta
fala-se de critérios económicos de rentabilidade rápida: de silvicultura,
paisagens mono culturais que de natural pouco ou nada têm.
As explorações florestais e
agrícolas, mono específicas reduzem perigosamente a biodiversidade, uma riqueza
que deve ser considerada de todos. A homogeneidade das culturas potencia o
impacto dos incêndios e uma maior propagação de doenças. Deixou de ser novidade
nas últimas décadas o desequilíbrio entre a taxa de desflorestação e a de
plantação de novas árvores, acelerando-se o processo de desertificação e as suas
consequências.
Para o ser humano, como para a
floresta – como aglomerado de espécies – os problemas são os mesmos de sempre –
sobreviver, individualmente e como espécie. Para tal, tem de comer e
reproduzir-se. Interagir com os outros e com o meio. As disputas pelo controlo
e uso do território fazem parte deste processo, comum a todo o mundo natural. E
é precisamente aqui, no alcance e escala da nossa capacidade de transformar e
intervir sobre o meio natural, a par da nossa incapacidade de compreender o
impacto e consequências das nossas ações que o presente adquire um caráter
único. Uma aldeia queria os terrenos da aldeia vizinha e lutavam entre eles. A
aldeia grande queria ser maior e disputava terras com as aldeias grandes
vizinhas. Esta noção de crescimento é a mesma que encontramos repetidamente em
qualquer meta do desenvolvimento imposto pela pauta da produtividade económica,
ou qualquer outro sistema unidimensional que sacrifique a pluralidade de
interesses e necessidades a um só eixo definidor. A figura pode não ser a
aldeia, mas a expansão florestal, que toma para si mesma a designação ilusória
de floresta, enquanto delapida o território da verdadeira floresta.
Entender e procurar a floresta
que nos resta, reforjar laços quebrados, impõe-se-nos quando começamos a entender
o alcance e consequências que as nossas ações, mesmo quotidianas, podem ter.
Quando deixamos de ver a terra que nos alimenta, de contar os recursos usados
para nos aquecermos e deslocarmos, ou as montanhas de lixo que constantemente
produzimos, esquecemos que o planeta é um todo interdependente. Procurar a
floresta que nos resta, pode ajudar-nos a entender o espaço que vivemos e a
forma como o fazemos redimensionando-nos no nosso próprio território. Poderá em
última análise ajudar-nos a perceber o nosso lugar na natureza e o dela nas
nossas vidas e assim, quem sabe, reencontrar enfim a floresta para nela – e com
ela – viver.
Notes:
- Texto da autoria de João Paulo Gomes publicado
no nº8 da versão impressa do Jornal Mapa
- Texto da autoria de João Paulo Gomes e Filipe
Nunes, publicado no nº9 da edição impressa do Jornal Mapa
- Os baldios da discórdia: as comunidades
locais e o Estado, Dulce Freire (2004)
