A FLORESTA QUE NOS RESTA ( Jornal MAPA, 1 de Julho 2015)

Reproduzo aqui, com a devida homenagem, um artigo em duas partes, saído no jornal MAPA há dois anos e que pode ser uma interessante fonte de conhecimento e informação para não-especialistas, que tenham interesse em compreender aprofundadamente as raízes desta tragédia periódica dos fogos florestais que assola o país.

A floresta que nos resta // 1 de Julho de 2015  //  Filipe Nunes

Parte I ¹

O que são as Florestas? Que país florestal é o nosso? Quais as consequências da exploração deste recurso económico no território? Neste artigo descobrimos os resquícios das florestas originais em Portugal e traçamos o percurso da alteração das nossas paisagens: desflorestação e reconversão de usos. Uma devastação centrada nos últimos 100 anos, numa política de terra queimada sobre um território natural moldado há mais de 10 mil anos.

 Diz-se por aí que Portugal é um país florestal, que se devia apostar mais na floresta, que a floresta é um recurso sustentável, etc. Mas que floresta é esta?

O conceito de floresta é usado para definir variadíssimas coisas. De uma forma geral, refere-se ao conjunto de árvores que ocupam um determinado território. A partir daqui pode ser (ab)usado como convir. De um modo inocente, a floresta é associada a algo de origem natural, que sempre existiu. Mas uma floresta é um ecossistema complexo, onde as árvores são dominantes, mas todo um conjunto de outras espécies, arbustivas e herbáceas, interagem entre si e com outros seres vivos que a habitam. Onde até as árvores mortas e caídas são importantes nesta dinâmica de relações. No tal país florestal, quando se fala de floresta fala-se, maioritariamente, de silvicultura e de sistemas agro-florestais, ou seja, de produção de árvores, combinados com produção agrícola e/ou pecuária, algo que está mais próximo de uma área agrícola do que de uma área natural. As árvores são escolhidas com critérios económicos de produtividade e de relação custo/benefício pensada a um curto espaço temporal. Os terrenos são limpos, ficando quase exclusivamente a espécie que se está a cultivar. O ecossistema fica desfalcado e as consequências são uma perda significativa de biodiversidade que é progressiva e exponencial.

O resultado são paisagens monoculturais, que de natural pouco ou nada têm, com o eucalipto e o pinheiro-bravo a tornarem-se espécies dominantes no Norte e Centro do país. No Sul, o sobreiro, espécie autóctone, ainda resiste na paisagem, mas são os solos empobrecidos pela campanha do trigo do Estado Novo que sobressaem. Pouco se aprendeu destes tempos em que se usou e abusou de uma monocultura em grande escala.

A evolução das plantas

Mata de Albergaria
No coração do Parque Nacional da Peneda-Gerês, é o mais próximo que existe em Portugal de um bosque pristino de carvalho-alvarinho e carvalho-negral. Terra de lobos e corços, a vegetação é exuberante e diversificada, onde musgos e fetos homogeneízam o ambiente granítico. Podemos ver espécies já pouco comuns na natureza como o azevinho e o mirtilo.

Mata da Margaraça
Inserida na Paisagem Protegida da Serra do Açor, é dominada pelo carvalho-alvarinho e pelo castanheiro. Outras espécies de folha caduca compõem este bosque de solo xistoso: aveleiras, ulmeiros, cerejeiras e nogueiras. Entrecruzam-se espécies tipicamente mediterrânicas como o medronheiro, o folhado e o loureiro com relíquias da floresta Laurissilva subtropical do Terciário como o azereiro (Prunus lusitanica), que tem aqui a sua maior área de distribuição.

Mata do Solitário
No Parque Natural da Arrábida, onde o calcário não permite a existência de cursos de água permanente, esta mata situa-se próximo do Portinho da Arrábida. Este bosque é representativo da paisagem marcadamente mediterrânica, com a particularidade de muitas das espécies que a compõem serem arbustos que aqui atingem porte arbóreo, tal como os carrascos, os medronheiros e os adernos.Florestas de Laurissilva nos Açores e Madeira
Estas florestas caracterizam-se pela presença de espécies arbóreas, de folha grandes e persistentes, associadas a um clima ameno, como o loureiro, o vinhático e o barbusano. A sua existência deve-se ao efeito termo-regulador do Oceano Atlântico, que protegeu a vegetação da última glaciação.

As florestas de origem natural são o resultado evolutivo de uma série de interacções de seres vivos e de uma sucessão de etapas nos ecossistemas (ver infografia). Nem todos os territórios têm a capacidade de suportar florestas, mas boa parte do território português sim. De um prado surgem alguns arbustos, depois formam-se matagais com algumas árvores e por fim abre-se a possibilidade de uma floresta se instalar. Isto é uma simplificação dos processos naturais e da sucessão local da vegetação.

As espécies actuais são o resultado de uma série de adaptações ao longo de milhões de anos, escala temporal difícil de interiorizarmos na nossa existência. Os primeiros seres vivos, unicelulares, terão surgido há 3,5 mil milhões de anos, mil milhões de anos após a origem do planeta Terra. Os primeiros organismos fotossintéticos, que podem ser relacionados com as plantas modernas, seriam parecidos com as algas modernas. Aproximadamente há 450 milhões de anos estas primeiras “plantas” aventuraram-se em terra. Numa resposta ao problema imposto pela gravidade e pela desidratação, desenvolviam-se de forma rasteira, como os actuais musgos, mantendo-se ainda dependentes de zonas húmidas. Milhões de anos depois (420 Ma), surge um grupo de plantas em terra com sistema vascular, isto é com vasos condutores que lhes permitiu crescer em altura e com maior independência da água.

O grande salto evolutivo nas plantas dá-se com o aparecimento das sementes (370 Ma), mecanismo de reprodução e dispersão mais eficiente que os esporos, ainda presentes nos actuais fetos. As sementes contêm embriões já bastante desenvolvidos e reservas de comida para a primeira fase de crescimento da planta. Outro aspecto importante das sementes é o facto de conterem instruções que comandam o momento certo para germinar, podendo estar relacionado com a temperatura, com a humidade ou com a luz (duração dia/noite). Por fim, um outro momento-chave da evolução das plantas foi o aparecimento das flores (245 – 208 Ma). Até aqui o planeta era dominado por plantas sem flor (gimnospérmicas), que continham as suas sementes em estruturas tipo cone (pinha), tal como as espécies actuais de pinheiros, de ciprestes ou de zimbros. Com flores (angiospérmicas), esta nova estrutura reprodutiva terá contribuído para a diversificação e domínio dos ecossistemas terrestres por parte destas plantas e a formação dos cobertos florestais

Distribuição das espécies

Animação mostrando separação da Pangeia. Fonte: wikipédia

Os seres vivos nascem onde os seus progenitores viviam.

Se as condições o permitirem, irão viver nessa mesma região, reproduzir-se e deixar descendência. Mas, num tempo geológico, o meio vai-se alterando e as diferentes espécies vão-se adaptando, modificando e deslocando para sobreviverem. Assim, novas espécies surgem e novos habitats são ocupados. Nesta escala de tempo, um dos grandes motores de transformação do meio e da deslocação de espécies é a “deriva continental”. As massas continentais estão em permanente movimento e já formaram um único grande continente, a Pangeia (265 Ma). Com o fraccionamento deste primitivo supercontinente, já revestido de vegetação, as populações de seres vivos isolaram-se e evoluíram.

O clima também teve e continua a ter um papel importante na distribuição das espécies. Além de ir sofrendo alterações ao longo do tempo, cada continente, ao deslocar-se, vai estando sujeito a condições diferentes. O clima mediterrânico, que abrange parte do território português (Centro e Sul) só surge com o fecho do istmo do Panamá (3,2 Ma), que, com a alteração das correntes marinhas, provocou a alteração climática na Península Ibérica, de clima subtropical para mediterrânico. A vegetação exuberante de florestas sempre verdes e com espécies de folha larga, características do clima subtropical húmido, ainda se encontra presente nos tempos de hoje nos Açores e na Madeira – a laurissilva. No continente, a última glaciação arrasou a laurissilva existente dando lugar a espécies características do Norte da Europa. A paisagem seria similar ao actual Círculo Polar Árctico. Progressivamente, com o aumento das temperaturas começam a surgir as espécies ditas mediterrânicas, como os estevais, os zambujais e os carvalhais de folha persistente. É neste período – a partir dos últimos 10 mil anos – que a paisagem começa a adquirir as espécies actuais.

As florestas de cariz natural e formadas por espécies autóctones são já raras em Portugal. O que vemos ao percorrer o País é uma manta de retalhos onde é difícil interpretar o que era suposto existir e o que é resultado da artificialização descontrolada. No mapa ao lado estão assinalados alguns locais onde ainda é possível sentir e vivenciar a paisagem ancestral das florestas do actual território português. O que nos remete para o que poderia chamar de imaginário genético.

De um modo simplificado, a paisagem em Portugal Continental deveria ser marcada por florestas de carvalhos (árvores do género Quercus). No Centro/Norte, com um clima mais temperado, dominaria o carvalho-alvarinho (Q. robur) substituído pelo carvalho-negral (Q. pyrenaica) nas montanhas. No Centro/Sul, onde a influência mediterrânica começa, surgiria o cerquinho (Q. faginea) e a Sul o sobreiro (Q. suber). E por fim a azinheira (Q. rotundifolia), percorrendo toda a região raiana de clima marcadamente continental.

O Homem

A nossa espécie (sapiens sapiens) circula por estas paragens há aproximadamente 35 mil anos. Outros hominídeos já por cá andavam. Todos eles praticavam modos de vida em total relação com o meio – recolecção e caça. As alterações na paisagem com significado espacial terão começado há cerca de 6 mil anos, com um maior uso do fogo a moldar o território para optimizarem a pastorícia e a agricultura. Mas a recolecção e a caça sempre serviram de complemento na alimentação até ao século XX. As pessoas usavam o que a natureza lhes dava e, como tal, adquiriram um vasto conhecimento dos recursos existentes em seu redor. Para alimentação recolhiam frutos e folhas comestíveis, cogumelos, assim como animais que nela viviam. A nossa actual diversidade alimentar é neste sentido mais limitada e pré-formatada, uma vez que está centrada em 3 principais culturas – trigo, milho e arroz. As florestas desempenhavam um papel essencial, pois além de alimento serviam de fonte de energia, através de lenha para aquecer, e de material para a construção de abrigo, ferramentas, etc. Com tal dependência do meio, a interacção estabelecida implicou sempre um elevado conhecimento da natureza que os rodeava.

O mais marcante no nosso tempo é a perda deste conhecimento. A relação com a floresta, que já foi uma necessidade de sobrevivência, passou a fazer parte de memórias longínquas, apesar de essa mudança ser um facto muito recente (de há uma, duas gerações). Deixámo-nos levar por um suposto progresso e industrialização, e afastámo-nos da natureza, do território, das estações do ano, da nossa essência. Perdendo esse conhecimento, e como dificilmente cuidamos do que não conhecemos, o resultado traduz-se na degradação das florestas e dos ecossistemas naturais sem darmos por isso. Ou olhando para o lado.

A floresta de Poça das Asas, no concelho da Horta, Ilha do Faial, Açores

Parte II ²

«Nos cumes mais elevados encontram-se, nos lugares húmidos, os bosques de vidoeiros e sobre os rochedos as sorveiras. Nos lugares mais baixos atingem-se no norte de Portugal os bosques de carvalhos, em que as árvores estão suficientemente próximas para darem sombra aos caminhos e suficientemente afastadas para permitirem a passagem.
Os vales do Minho estão cobertos de bosques de carvalhos contínuos. Em seguida surge a região dos bosques de castanheiros, os verdadeiros bosques deste país, cujas árvores se tocam pela folhagem. Ornam as encostas da Serra do Marão, da Serra da Estrela, na direcção do Fundão, da Serra de Portalegre e de Monchique. No sopé das grandes montanhas encontram-se os pomares, onde a cultura dos frutos é sinal de região fria. Mais abaixo surgem a árvore da cortiça, o carrasco, o pinheiro-marítimo, em seguida o limoeiro e finalmente a laranjeira. A oliveira está ainda mais espalhada, encontra-se perto dos vidoeiros do Gerês e ao lado das laranjeiras, perto de Lisboa.»

Essai Statistique de Balbi (1822)
baseado nas viagens de Hoffmansegg e Link

Principiamos este artigo – iniciado no número anterior do MAPA – com esta descrição, quase idílica, daquilo que seria Portugal há 200 anos… Um território em harmonia, no convívio entre o ser humano e a restante natureza. Hoje, a grande questão da nossa existência e subsequente sobrevivência das gerações futuras, prende-se com a procura e gestão desse equilíbrio. Não sendo em si o equilíbrio absoluto um fim atingível – levaria à estagnação da evolução da vida – mas um principio ético e pragmático, de respeito pelo passado, presente e futuro. Nesse âmbito que país florestal é então o nosso? Quais as consequências que semeámos na paisagem, desde este (distante) apontamento de viagens? E em que medida a floresta ilustra e reflete a história social e política portuguesa?

Mata do Buçaco

O Homem e a Floresta

As florestas surgem e desenvolvem-se como consequência de fatores evolutivos, naturais e culturais, num processo continuo. As florestas têm valor intrínseco sendo essenciais aos ecossistemas que formam. É o ser humano que evoluiu em estreita dependência destes meios e neles se imiscuiu.

Atualmente todas as florestas naturais foram manipuladas pelo Homem. A grande diferença nas últimas décadas é a dimensão espacial e temporal dessa manipulação. Se até aqui falávamos de “desadensamento”, controlo de espécies nativas consideradas indesejadas, de seleção não natural daqueles indivíduos com melhores características para um determinado fim (partindo de espécies locais), atualmente introduzimos espécies de locais totalmente diferentes e distantes sem avaliar possíveis impactos futuros Produzimos monoculturas em escalas inimagináveis no século passado e “resolvemos” os problemas potenciando outros num futuro próximo (atirar a bomba para os próximos).

Perante este salto abismal na transformação do território, é essencial pensar e cuidar as florestas que ainda nos rodeiam e as que nos deviam rodear. As florestas, para além do seu valor intrínseco e só por isso “merecedor” de respeito e atenção, apresentam um variadíssimo leque de valências com importância e implicação decisiva nas nossas vidas e nas dos que nos seguirem. É às florestas que devemos agradecer o ar que respiramos. São elemento chave no ciclo hidrológico, contribuindo para a humidade e precipitação, em consequência da sua transpiração, além de promoverem a infiltração de água nos solos e consequente recarga dos aquíferos. Contribuem ainda de forma imprescindível para a retenção do solo, um recurso que pode ser considerado não renovável, tal a lentidão do seu processo de regeneração. São por fim o habitat de um sem número de seres vivos, sendo reservas insubstituíveis de biodiversidade. Para o ser humano são um manancial de recursos: madeira e lenha (material de construção, fabrico de papel e corda), alimento (de raízes, folhas e frutos, de cogumelos e animais), dispensário de medicamentos, conhecidos (e potenciais) e claro local de lazer e fascínio.

Desde que adquirimos o conhecimento para semear e plantar, de forma premeditada e controlada, começamos a introduzir e manipular espécies consideradas úteis em ambientes onde estas não existiam antes. Foram necessários alguns milénios para fazer chegar certos cereais à Península Ibérica, que hoje fazem parte da base da nossa alimentação. Estas introduções provocaram alterações na paisagem e nos ecossistemas, mas durante os primeiros milénios de ocupação humana foram feitas de forma gradual. Estas ações conduziram a impactos relativamente reduzidos quando comparados com o que tem acontecido nas últimas décadas. Espécies como a oliveira, a figueira ou a romãzeira, introduzidas no passado, fazem agora parte de uma paisagem cultural em Portugal. Mas quer pelas espécies em questão, quer pelos métodos produtivos tradicionais utilizados, a sua existência manteve-se em equilíbrio com os ecossistemas existentes. Já a história mais recente é outra, bem diferente, com o eucalipto, espécie australiana, a ocupar 35% do território.

Dos primeiros milénios às caravelas portuguesas

De caçadores recoletores passámos a agricultores e pastores. Assim viveram os nossos antepassados durante milénios. Até há pouco tempo, nessa escala temporal, a relação com a terra e as florestas moldava o nosso dia-a-dia, a nossa própria identidade. No entanto, no curto intervalo de algumas décadas, a maioria da população converte-se em meros consumidores e a paisagem em postal ilustrado, com a agravante de tão pouco questionarmos a nossa condição e inclusive pensarmos que sempre foi assim. Durante centenas de gerações de ocupação do território, os nossos antepassados viveram com as florestas e do que estas lhes ofereciam. Hoje, poucas gerações depois, já nem sabemos o que são.

A transformação da paisagem no território português, às mãos do ser humano, começou há cerca de 5000 anos com a expansão das práticas agrícolas e pastorícia. Só com a chegada do império romano a estas partes, há cerca de 2000 anos, é que se volta a verificar um aumento da desflorestação, principalmente, com a produção de vinha e o ordenamento da propriedade agrícola. Numa fórmula que se prolongará no tempo, a expansão romana promoveu uma homogeneização administrativa e de práticas por todo o seu império. O aumento da população e a sua consequente hierarquização potenciaram os problemas.

Pinhal de Leiria

Os visigodos introduziram algumas medidas de proteção às florestas que terão servido de base aos primeiros regulamentos instituídos mais tarde no início da monarquia. Mais uma vez, na base destas medidas, os sistemas hierarquizados surgem a defender interesses próprios, neste caso a caça. Mas remonta igualmente ao direito romano e germânico o uso comum dos baldios, usufruto comunitário das florestas e terras incultas em torno das populações. Há 1000 anos atrás, prosseguindo as marcas na floresta do uso da madeira para as embarcações árabes, surgem durante a primeira dinastia algumas medidas de proteção das florestas, sempre com o intuito final de preservar a caça para o lazer da corte e senhores feudais. Mais tarde, como todos aprendemos, Dom Dinis criou o Pinhal de Leiria. Na realidade o pinhal já existia, tendo apenas sido aumentada a sua área, mas desta feita – e este sim é o feito infeliz do rei “Lavrador” – com pinheiro-bravo importado de França, quando o que existia em Leiria era pinheiro-manso.

No século XIV um aumento natural das áreas florestais é atribuído a uma pequena idade do gelo coincidente com a peste negra e consequente diminuição da população. Rapidamente se reverteu esta situação com a necessidade da Expansão Portuguesa em fabricar embarcações para os sucessivos empreendimentos marítimos. Só para a campanha da Índia e do Brasil construíram-se 1000 a 1500 naus que implicaram o corte de mais de 5 milhões de carvalhos. A passagem à Idade Moderna, com a ascensão dos estados nação europeus, marcou a primeira era global de transformações do planeta. O progresso e a modernidade colonial europeia, no afã das riquezas do “El Dorado”, faz-se à custa da transferência em larga escala de plantas, animais, alimentos, doenças transmissíveis e culturas a ocidente e a oriente, abaixo e acima do equador.

Neste primeiro grande evento global promovido pela ação humana na ecologia planetária, não seria necessário embarcar para assistir aos seus efeitos. No reinado de D. João V a desflorestação atinge máximos históricos. Mais uma vez a possibilidade de utilizar recursos de outras paragens faz com que não se cuidem dos que nos rodeiam. A importação de madeiras do Brasil, fonte aparentemente infindável, desvaloriza a desflorestação do território português em detrimento da expansão de culturas como o cereal e a vinha, assim como o fabrico de carvão.

Uma das consequências destas empreitadas marítimas é a transição da guarda de parte das florestas do Concelho Real para a própria Inspecção de Marinha. Se até ao início da expansão marítima a principal preocupação era a existência de recursos cinegéticos para as montarias reais, rapidamente a preocupação centra-se na construção naval. Os novos tempos, já não feudais, querem-se industriais. Ao mesmo tempo, a agricultura foi outro aspeto determinante na alteração da paisagem, acentuada com a introdução de novos produtos, como a batata em detrimento da castanha. As serras foram-se cobrindo de um extenso e continuo pinhal onde outrora dominava o carvalhal. O pinheiro-bravo tornou-se rapidamente a espécie mais presente no território português.

A floresta científica

No século XIX, com um território já com apenas 10% de área florestal, plantam-se pinhais no litoral para reter o avanço das areias para terrenos agrícolas. Diretivas emanadas dos Serviços Florestais, que surgem então com Andrade e Silva, no que se estabelece como o apoio científico na gestão florestal. É durante este século que boa parte dos terrenos florestais passam para as mãos de privados, e uma pequena parte para o estado pela então criada Administração-Geral das Matas. Os terrenos baldios, de uso comunitário, permanecem maioritariamente nas áreas de serra a Norte do Tejo. A ciência e a maximização económica moldam a paisagem florestal. A ciência do engenheiro florestal condena as atividades tradicionais na floresta, culpabilizando-as mesmo pela destruição da floresta primordial e impondo a “floresta científica”, conceito que, a partir da Alemanha desde a segunda metade do século XVIII, influenciou a política florestal. A silvicultura em Portugal desenvolve-se então em torno da criação do Curso Superior Agrícola e Florestal, da florestação dos baldios, das prioridades da hidráulica florestal em apoio a obras de engenharia civil e da fixação das dunas.

No século XX o Estado Novo utiliza claramente estes meios para atingir os seus fins de controlo social. A florestação das dunas corre como programado, mas nos terrenos baldios surgem fortes resistências locais. Como já ocorrera durante a 1ª República, o que marca este século é, como referiu a antropóloga Inês Fonseca, um contínuo empenho do estado em “usurpar” e “reflorestar” os baldios. As áreas florestais não cultivadas, de uso comunitário, não representavam apenas “territórios de liberdade”, como estavam à margem do controlo económico e político. É nesse sentido que as políticas florestais foram uma extensão direta da identidade totalitária do Estado Novo sobre o território e as populações. Estas veem os seus terrenos de uso comunitário serem apropriados pelo estado, obrigando-as a abandonar as suas práticas ancestrais e modo de vida e muitas vezes a terem mesmo de procurar morada noutras paragens. Por isso, as palavras de Aquilino Ribeiro em “Quando os Lobos Uivam” (1959) valeram-lhe um processo judicial pelo retrato “demasiado” fiel do que se passava pelas serras do país: “em despeito do desagrado latente das aldeias em fase do anunciado plano de arborização (…) o Estado português, potência hirta, de molde ainda mais faraónico que afonsino, entendeu executar a obra projetada nas carteiras teóricas dos Serviços Florestais”.

Feitas as contas de 1939 a 1960 arborizaram-se cerca de 190 mil hectares, contra os 21 mil hectares arborizados entre 1888 e 1938. Ao mesmo tempo, porque no pinheiro basta que se parta a ponta enquanto são pequenos, para que a árvore fique perdida, é criado o Guarda Florestal, de olhar atento, às pessoas e aos pastoreios em defesa da riqueza silvícola… Para os Serviços Florestais “a arborização não mudava apenas a cobertura vegetal do solo era também um meio para acabar com gente ‘primitiva’ e formas de vida ‘arcaicas’ e, como tal, era mais um instrumento de que o estado dispunha para reeducar o povo, fazendo surgir o “homem novo” ³.

A política de desenvolvimento ruralista de Salazar iniciada com a Lei do Povoamento Florestal de 1938 acentua a senda de industrialização do território. O discurso oficial, promovendo o controlo das atividades pelo capital industrial, que surge no 1º Plano de Fomento de 1953 e desenvolvido no 2º Plano de Fomento de finais dessa década e início dos anos 60, tem como uma das suas bandeiras o incremento do povoamento florestal, isto é das áreas de pinhal. Ao mesmo tempo a campanha do trigo foi outra das estratégias que devastou grande parte do território, com especial incidência nos montados a Sul do Tejo. À parte da perda da biodiversidade existente nas áreas de montado, a desflorestação e a plantação em grande extensão de trigo, provocou sobretudo graves problemas de erosão dos solos que ainda se fazem sentir nos dias de hoje.

Do abandono ao eucalipto

A partir dos anos 60 do século XX Portugal assiste a um gradual despovoamento do mundo rural, fomentado pela imigração e pelo crescimento das cinturas industriais no litoral. Quebrada a relação quotidiana com a floresta, as populações passam a vê-la à distância, como paisagem, investimento ou matos ao abandono. Quando chegados à união europeia, com a entrada em vigor desde os anos 90 das políticas agrícolas e florestais comunitárias, é selado pela classe política – com o engodo ao clientelismo popular dos subsídios – o compromisso de transformar Portugal num espaço não produtivo, económica e socialmente. Entranha-se a dependência do mercado global para suprir necessidades básicas como a alimentação.

Ao mesmo tempo Bruxelas impõe a aplicação de alguma legislação de cariz protetor, principalmente centrada no sobreiro e na azinheira, mas sempre com poucos resultados. Primeiro com multas pouco onerosas para o infrator: corte de sobreiros com multas de 15 a 15.000 euros (D.L. nº172/88), corte de azinheiras com multas de 3,5 euros (D.L. Nº131/82), quando o infrator em 1996 recebia aproximadamente 20 euros por árvore vendida como lenha. Depois, de forma a garantir que estas ténues medidas não criam obstáculos reais ao desígnio “resort” determinado a Portugal, surgem os projetos PIN (D.R. Nº8/2005 – D.L. Nº174/2008) que contornam qualquer legislação com a presunção de serem projetos de interesse nacional (onde cabem projetos turísticos, campos de golf, infraestruturas rodo-ferroviárias, etc.).

A floresta é já então em Portugal sinónimo de fogos de verão e eucaliptos. Uma realidade que remonta à década de 70, quando a indústria da pasta do papel começa a expandir-se com a plantação em larga escala de eucaliptos. O Estado vai atrás e promove uma serie de alterações legislativas que incentivam os pequenos proprietários a plantarem eucalipto para venda à industria. Não é por acaso que as primeiras lutas ecológicas em Portugal se fazem contra o eucalipto. Ficamos para ver o que se seguirá quando os terrenos deixarem de ter a produtividade desejada pela industria do papel (3 a 4 ciclos de crescimento, ou seja uns 60 a 80 anos). A industria já se está a preparar com fortes investimentos em plantações do mesmo eucalipto noutras paragens do planeta, como o Brasil ou em África.

Nas últimas décadas assistimos ao assalto do território por parte da indústria da celulose, assim como a uma serie de programas de reflorestação de incultos, principalmente em ambientes de montanha, penalizando e excluindo o uso diversificado dos terrenos promovendo a dependência de subsídios. Com tudo isto reduzimos as áreas florestais que as povoações dessas regiões tinham como recursos nas suas vidas (recolha de alimento e madeira, caça, agricultura e pastoreio) levando ao seu abandono. Os poucos e pequenos terrenos que ficaram para trás, nada davam às pessoas que entretanto mudaram de estilo de vida se não mesmo de morada. A “solução” esteve sempre à espreita: plantar eucaliptos, aliciados pelo dinheiro rápido. Em apenas duas ou três décadas criou-se em Portugal a maior área contínua de eucalipto da Europa. Levadas a abandonar as suas terras, as populações e territórios ficaram dependentes da economia mono cultural e monopolista da indústria do papel.

Atualmente a fileira florestal portuguesa ocupa 35,4% do território nacional, após um decréscimo de 57 mil hectares entre 2005 e 2010, em que o pinhal foi o mais penalizado pelos incêndios e as pragas, com menos 250 mil hectares nos últimos 20 anos. Em sentido contrário, cresceu o eucalipto com um aumento de 100 mil hectares nessas mesmas duas décadas, liderando hoje as monoculturas designadas como florestas, com 811.043 hectares, seguidos do pinheiro-bravo (714.445), do sobreiro (736.775) e da azinheira (331.179). Estes números expressam a política florestal portuguesa, que, coerentemente, no rescaldo dos incêndios de outubro de 2013, vê vigorar um novo regime legal que considera os eucaliptos como qualquer outra espécie florestal, deixando de estar sujeito à regulamentação própria que existia desde 1988.

Na procura da Floresta

No percurso acima traçado – sobretudo nos últimos 200 anos que nos separam das expedições botânicas de Hoffmansegg e Link – é por demais evidente como se deu cabo da floresta. Entendamos a floresta como um sistema complexo, onde as árvores são dominantes, mas todo um conjunto de outras espécies, arbustivas e herbáceas, interagem entre si e com os outros seres vivos que a habitam. Inclusivamente as populações, que desse território fizeram em boa parte as suas áreas comunais. Hoje quando se fala de floresta fala-se de critérios económicos de rentabilidade rápida: de silvicultura, paisagens mono culturais que de natural pouco ou nada têm.

As explorações florestais e agrícolas, mono específicas reduzem perigosamente a biodiversidade, uma riqueza que deve ser considerada de todos. A homogeneidade das culturas potencia o impacto dos incêndios e uma maior propagação de doenças. Deixou de ser novidade nas últimas décadas o desequilíbrio entre a taxa de desflorestação e a de plantação de novas árvores, acelerando-se o processo de desertificação e as suas consequências.

Para o ser humano, como para a floresta – como aglomerado de espécies – os problemas são os mesmos de sempre – sobreviver, individualmente e como espécie. Para tal, tem de comer e reproduzir-se. Interagir com os outros e com o meio. As disputas pelo controlo e uso do território fazem parte deste processo, comum a todo o mundo natural. E é precisamente aqui, no alcance e escala da nossa capacidade de transformar e intervir sobre o meio natural, a par da nossa incapacidade de compreender o impacto e consequências das nossas ações que o presente adquire um caráter único. Uma aldeia queria os terrenos da aldeia vizinha e lutavam entre eles. A aldeia grande queria ser maior e disputava terras com as aldeias grandes vizinhas. Esta noção de crescimento é a mesma que encontramos repetidamente em qualquer meta do desenvolvimento imposto pela pauta da produtividade económica, ou qualquer outro sistema unidimensional que sacrifique a pluralidade de interesses e necessidades a um só eixo definidor. A figura pode não ser a aldeia, mas a expansão florestal, que toma para si mesma a designação ilusória de floresta, enquanto delapida o território da verdadeira floresta.

Entender e procurar a floresta que nos resta, reforjar laços quebrados, impõe-se-nos quando começamos a entender o alcance e consequências que as nossas ações, mesmo quotidianas, podem ter. Quando deixamos de ver a terra que nos alimenta, de contar os recursos usados para nos aquecermos e deslocarmos, ou as montanhas de lixo que constantemente produzimos, esquecemos que o planeta é um todo interdependente. Procurar a floresta que nos resta, pode ajudar-nos a entender o espaço que vivemos e a forma como o fazemos redimensionando-nos no nosso próprio território. Poderá em última análise ajudar-nos a perceber o nosso lugar na natureza e o dela nas nossas vidas e assim, quem sabe, reencontrar enfim a floresta para nela – e com ela – viver.

Notes:

1. Texto da autoria de João Paulo Gomes publicado no nº8 da versão impressa do Jornal Mapa 
2. Texto da autoria de João Paulo Gomes e Filipe Nunes, publicado no nº9 da edição impressa do Jornal Mapa 
3. Os baldios da discórdia: as comunidades locais e o Estado, Dulce Freire (2004) 

FOGOS FLORESTAIS: FATALIDADE OU DESÍGNIO

Nos noticiários sobre os fogos florestais estivais, que periodicamente assolam este país, são sempre postos em primeiro plano aspetos que, não sendo em absoluto falsos, são realmente epifenómenos, são realmente marginais.

Aqui, irei desvendar as causas profundas que são omitidas, ou apenas citadas ao de leve na média, com uma horda de «opinadores» que apenas reforçam estereótipos com as suas banalidades, quando não falsidades, produzidas em tom doutoral.

As vozes populares indignam-se com o facto dos causadores diretos destes crimes poucas vezes serem apanhados e quando o são, terem sentenças excessivamente «leves». As pessoas vulgares esquecem, na sua legítima indignação que, quanto muito, são presos uns criminosos de baixo nível, os que executam os crimes. 

Um dos mitos que acompanha desde sempre as narrativas sobre fogo posto é que deveriam ser punidos os responsáveis, para o exemplo. Porém, as pessoas não consideram como criminosos uma série de comportamentos e de incentivos a adotar e manter certos comportamentos, ou, no mínimo, incentivando ou proporcionando as circunstâncias para que os tais atos criminosos ocorram.

O abandono a que são votados os campos desde há meio século foi incentivado pelo regime fascista quando este decidiu estimular a criação das celuloses, nos anos 60 do século passado. As razões históricas são o abandono dos campos devido ao surto migratório para as grandes cidades e para a emigração (França e Alemanha), estimulando o desejo de criar uma grande indústria (as celuloses) que iria reforçar os impérios industriais existentes. Veja-se a história da implantação e desenvolvimentos das celuloses, dos grupos a elas associados. 

Esta política conjugava-se bem com a transformação dos campos, em que uma grande faixa do território (grosso modo o centro norte do país) se transformava num enorme eucaliptal, o chamado deserto verde, enquanto algumas zonas particulares eram selecionadas para agricultura de alto rendimento, com forte investimento de capitais e forte retorno.

Os barões que já tinham posições-chave, quer em grandes empresas pertencentes a grupos económicos, quer em estruturas estatais, ministérios, institutos de investigação do Estado, continuaram a controlar o setor, depois do 25A. 

Assim se explica que se continuou a proteger a indústria de celuloses, fortemente poluidora dos rios, despovoadora ao destruir a agricultura nas aldeias, causadora de desastre ambiental  em larga escala, origem dos incêndios incontroláveis que assolam este país quase todos os Verões. 

Muitos centros de decisão, em ministérios como agricultura, indústria, etc. foram dominados e corrompidos pelo poderoso lóbi das celuloses e afins. Uma figura tristemente célebre foi Álvaro Barreto, do PSD. Mas há muitas figuras importantes no lobby, ativo até hoje.

Outro grande fator foi a nossa entrada na CEE. Até então, havia uma luta entre setores do Estado, por ou contra a extensão da mancha de eucaliptal, que refletiam interesses contraditórios de vários setores da agricultura. 

Mas, a partir da «pré-adesão», Portugal foi decidida e abertamente empurrado para uma eucaliptização a todo o vapor, pelos burocratas de Bruxelas. 

Estes burocratas vieram repetidas vezes, «incentivar» os investigadores das áreas de biotecnologia a se capacitarem de que o futuro e a fortuna de Portugal seriam o desenvolvimento da energia «verde»! O que era isso? Era simplesmente transformar as três quartas partes do nosso território em floresta de produção, ou seja um «deserto verde», não para produção silvícola de alto valor acrescentado, como espécies de árvores dando boas madeiras, mas apenas para combustível. 

Tal enormidade ambiental era feita em nome da ecologia! Claro que nessa altura não havia preocupação nenhuma com a eventualidade de um extraordinário aumento da produção de dióxido carbono, que decorreria fatalmente da transformação dessa biomassa em quilovátios de eletricidade...

O plano dos burocratas de Bruxelas e das potências que dominavam (Alemanha, e França, principalmente), era completamente absurdo, o que foi logo visível para um jovem cientista, que participou num debate, durante uma reunião dos burocratas da direção-geral da CEE que superintende a investigação e os responsáveis por projetos nos diversos laboratórios e universidades deste país, por volta de 1986. 

Nunca mais me esqueço desse debate: eles desprezavam explicitamente as soluções de aproveitamento dos subprodutos agrícolas, pois eles não queriam que Portugal desenvolvesse a sua agricultura, mas o oposto… pois assim teriam este país como fornecedor de matéria-prima para a tal «energia verde», tudo isso envolvido em roupagens muito ecológicas!

Se nós virmos o abandono do interior do país, virmos como é absolutamente impossível manter uma floresta saudável, bem tratada, por despovoamento excessivo, se interrogarmos qual a causa de termos extensões de floresta ao abandono, quilómetros infindáveis de mato altamente inflamável, podemos dizer que determinados interesses pontuais poderão ser o incentivo para atear os fogos. Porém, a «estopa» para os fogos não será um emaranhado de interesses, conivências, cobardias que envolvem não apenas industriais, como agricultores absentistas, governantes, ou mesmo dos cidadãos que dão oportunidade a que políticas ecologicamente criminosas prossigam sem qualquer sanção? 

Todos eles, sabendo ou não, são joguetes da União Europeia «imperial-soviética»! 

Infelizmente, muitas pessoas, que gostam de pavonear-se por «boas causas», não procuram saber quais as verdadeiras causas, as reais origens destas tragédias, contentam-se em mostrar «solidariedade» (mas o que é isso, afinal? – uma descarga da má consciência!).

A única maneira de sermos eficazes aqui - como em tudo - é lutarmos contra as causas de raíz:

- A dependência neocolonial de Portugal; a secular submissão das pessoas a políticos salvadores; o conformismo e o deixa-andar, que pressupõem uma conivência do povo.

Quando alguém se vem lamentar destes terríveis e trágicos acontecimentos que são os fogos florestais de Norte a Sul e do interior às Ilhas Atlânticas, deve-se perguntar: 

Que fizeste, que fizemos nós para prevenir isso? Como é que se previnem essas catástrofes? Que medidas concretas a tomar? 

Só assim se poderá começar a reparar males que já têm muitos decénios - ou mesmo séculos- de existência!