«DEMOCRACIA»... PALAVRA VAZIA DE SENTIDO?

   Acontece com esta palavra, carregada de conteúdo político e ideológico, o mesmo que com muitas outras: liberdade, socialismo, justiça, igualdade... 
                       

As definições das palavras têm algo de arbitrário, num certo sentido, visto que resultam do costume de se utilizar uma dada palavra, num determinado sentido, numa dada sociedade e numa dada época. 

- Pertencer a tal ou tal «pátria», nem sempre significou pertencer a «uma nação, a um estado». 

O mesmo se pode dizer com muitos outros vocábulos: antes e nos primeiros decénios do século XX, a palavra comunismo teve muitos sentidos diferentes do que hoje em dia se classifica como tal (a versão marxista-leninista).

- Também, se eu pronunciar a palavra democracia, não se vai pensar que estou somente referindo o significado etimológico. Nem ninguém pensa que quero designar especificamente o sistema de governo praticado por gregos da antiguidade, a não ser que utilize uma expressão como «a democracia ateniense», ou algo equivalente...

A democracia moderna é resultante do século XIX, das diversas lutas pela emancipação dos povos em relação aos jugos imperiais ou monárquicos. Pesem embora as democracias europeias antigas e monárquicas, como a Grã-Bretanha, a Holanda ou a Suécia, o facto é que a democracia enquanto sistema de representação do povo, foi marcada pelos modelos republicanos da revolução americana e da revolução francesa. 

                         

Ora, no contexto dessas revoluções, tratava-se de derrubar o poder da aristocracia, que tinha como cabeça o monarca e legitimar um sistema onde os cidadãos, colectivamente, eram os detentores da soberania. Mas, essa tal soberania - desde o início - foi proclamada e exercida «em nome do povo», por representantes eleitos do mesmo. O modo de eleição variou nos mais de dois séculos e só a partir do século vinte existiu um verdadeiro sufrágio universal.

No entanto, poucos foram os casos em que se registaram formas de governo directo, ou «democracia directa»; essas formas foram muito transitórias, na maior parte dos casos. Das poucas excepções que se mantêm na actualidade, contam-se certos cantões da Confederação Helvética, em que as decisões são tomadas por voto de braço erguido, na praça pública, pelos cidadãos do respectivo cantão. 

Hoje em dia, poucas pessoas defendem uma democracia directa como método generalizado de governo, por oposição a um governo eleito, directa ou indirectamente. 

Quem tem objecções a essa forma de organização da sociedade pensa, em geral, que essa democracia directa tem de ser feita com grandes assembleias, em que centenas de pessoas votam, de braço alevantado, as diversas resoluções.

                               
 Este tipo de assembleias acontece, em circunstâncias muito especiais: por exemplo, numa assembleia de grevistas (que podem ser várias centenas) onde são tomadas, por este método, muitas decisões relativas à organização da greve. Mas, no dia-a-dia, não existiria possibilidade de realizar frequentemente tais assembleias, reunindo todo o povo. 

Aparentemente, então, a democracia directa só poderia ser exercida em pequena escala ou, se numa escala maior, apenas em circunstâncias muito excepcionais. 

Porém, tal não é o caso. A democracia directa pode ser exercida de forma constante e permanente, desde que se tenha em conta as experiências passadas.

É certo que, historicamente, formas mais ou menos espontâneas de organização surgiram em contextos de luta acesa, de guerra civil, nalguns casos. Porém, isso não retira validade às mesmas. Nomeadamente, a experiência dos primeiros sovietes, durante a revolução russa de 1905 e o sindicalismo revolucionário, do início do século XX até aos anos 30 do mesmo século.

Os sovietes, erguidos pelo movimento operário e sindical no início da revolução de 1905, em São Petersburgo, Moscovo e noutros sítios, eram compostos de vários grupos participantes na insurreição. Neles, estavam presentes várias facções políticas e também os operários agrupados em sindicatos ou em assembleias de fábrica. 

Para garantir a continuidade e levar à prática as decisões tomadas nas sessões dos sovietes, eram mandatados delegados, que tinham um mandato preciso e imperativo. Eles eram eleitos para fazer determinada coisa, de determinada maneira. Os cargos eram - a qualquer momento - revogáveis pelas assembleias que os elegeram: ou seja, se houvesse alguém que - por qualquer motivo - não estava a desempenhar bem a tarefa incumbida, podia ser demitido e substituído por outro. 

Este modelo de tomada de decisão era corrente na época nas associações operárias dos finais do século XIX, inícios do século XX e foi assumido por muitos sindicatos regidos pelos princípios do sindicalismo revolucionário. 

                              
Os seus princípios foram consagrados na Carta de Amiens, no Congresso dos sindicatos da CGT francesa, em 1906. 
Esta poderosa corrente, em Portugal formou a CGT, em 1919, seguindo o mesmo princípio dos mandatos delimitados, imperativos e revogáveis como norma estatutária. Nenhum dirigente se podia arvorar em «ditador» dos restantes sindicalizados, visto que o controlo sobre a sua actuação repousava sempre nos seus camaradas, que o tinham eleito. Estes participavam realmente na vida interna do sindicato, a sua «associação de classe», na terminologia adoptada. A participação permanente dos associados na vida interna de uma estrutura é o que permite manter a sua democracia interna.

                                

As mesmas regras de funcionamento podem aplicar-se em muitas outras instâncias, com as necessárias adaptações. Tem sido aplicada em várias ocasiões e em várias latitudes, em associações culturais, em assembleias populares, em associações de vizinhos, etc. Em todos os casos, a democracia interna tem de ser garantida pela participação regular dum conjunto vasto de associados, nas reuniões. 

Quando se passa de um nível local, a um mais geral, haverá necessidade de órgãos coordenadores: para estes, as diversas assembleias mandatam (esta é a palavra-chave) alguém, ou um certo número de entre seus membros. Este mandato é, como referido acima, temporário, revogável a qualquer momento e deve incluir uma orientação concreta, da parte da assembleia que os elegeu, sobre qual o sentido do seu voto, ou a sua orientação. 

Esta forma de projectar a vontade das assembleias de base, através de delegados devidamente mandatados, chama-se federalismo. [Não tem nada que ver com as estruturas estatais que assim se denominam, ou designações dadas por medíocres analistas políticos.] 
O verdadeiro federalismo corresponde à aplicação da democracia directa, em vários patamares, onde os patamares de base elegem e controlam o modo como os eleitos exercem seus mandatos.

As resoluções duma estrutura federal são, em princípio, o resultado da confluência dos elementos federados. Numa assembleia federal ou confederal pode haver e é natural que existam, uma maioria e uma minoria, mas não de forma permanente, constante, o que seria equivalente a partidos parlamentares. Pois, numa verdadeira federação, os elementos das bases podem estar em contradição entre si, mas isso será temporário e não incidirá sobre todas as questões. 

Num movimento democrático autêntico, não se evacuam ou reprimem as visões discordantes, elas são tidas em conta, sempre. Mas isso não implica nenhum consenso forçado. Alguns manipuladores têm recentemente tentado instaurar uma espécie de «religião do consenso», mas esta imposição do consenso é essencialmente estranha ao federalismo e à democracia directa. 

Na democracia directa, existe maior liberdade de opinião e mais facilidade em manifestá-la, por muito minoritária que seja. É, aliás, uma das «pedras de toque» de uma tal organização, o respeito pelas minorias: o permitir, sem coação, a expressão de qualquer ponto de vista.

Penso que a democracia directa está ainda na sua infância, embora seja a forma mais natural e mais real de participação na «coisa pública». 

Estou convencido que a questão da escala não é um problema insolúvel: a democracia directa pode ser exercida de forma articulada com o federalismo autêntico, onde assembleias de base definem os mandatos e controlam os portadores desses mesmos mandatos.

Os sistemas ditos de «democracia representativa», não são representativos, verdadeiramente, nem são, de facto, democráticos. Invariavelmente, têm segregado novas oligarquias: os «representantes», uma vez eleitos, quase sempre «esquecem» os compromissos assumidos perante os eleitores. 

Não nos pode surpreender que a democracia representativa esteja cada vez mais desacreditada. Perigosamente, tem desacreditado também a própria ideia de democracia, de participação política, de exercício da cidadania. 

Tem-se perpetuado tal estado de coisas, pela passividade dos cidadãos, pelo alheamento de muitos, pela desistência em participar. Isso é desejado e promovido pelas «elites» que nos governam, embora, hipocritamente, digam o contrário. Os poderes querem reduzir a democracia a uma escolha de «representantes», de tantos em tantos anos; essa é a «participação» desejada por eles, mas afastam e mesmo reprimem, qualquer tentativa de participação na resolução directa dos problemas pelas pessoas. 

Só uma retomada em mãos pelo povo, colectivamente, dos instrumentos de governação, poderá trazer maior democracia. 

Neste século, com o aumento da cultura e do esclarecimento das pessoas, com a exigência maior de transparência, a democracia terá de evoluir. 

Se, em vez de evoluir, a vida política se fossilizar ainda mais, a disjunção entre os princípios proclamados pelos Estados e as suas práticas, irá tornar-se muito patente, a governação será cada vez mais autoritária e isso irá catalisar transformações. 

A democracia directa será, duma ou doutra forma, cada vez mais adoptada: primeiro, em pequena escala e depois, de modo generalizado.

O COLETE DE FORÇAS DA UNIÃO EUROPEIA

Como é que a União Europeia se tornou uma prisão para as Nações e para os Povos?

Muitas pessoas argumentam hoje em dia, em relação ao Euro e à implicação da austeridade sem fim, o seguinte: os países do Sul e - em particular - Portugal, que permanecerem na «Eurolândia» estão fadados a constantemente perder competitividade, sem outro recurso senão o de baixarem as remunerações laborais e as prestações sociais da população mais desfavorecida.

Esta espiral descendente, que faz com que há vinte anos os países do Sul estejam em défice crónico, enquanto a Alemanha e uma mão-cheia de outros Estados (Finlândia, Áustria, Holanda...) tenham um superavit crónico nas suas trocas com os países do Sul, foi sendo «remediada» com crescentes empréstimos pelos Estados do Sul. 

Assim, cada vez maiores quantidades de dívida se foram acumulando. No momento da grande crise do Euro de 2011, estas economias foram quase até ao fundo, à bancarrota. 

Apenas foram «salvas» pela promessa do BCE e de Mario Draghi em fazer tudo o que fosse necessário, para salvar a moeda única. Isto implicou políticas ditas de «quantitative easing» ou seja, de comprar dívida soberana, emitida pelos Estados mais débeis, Itália, Portugal, Grécia, Espanha... por forma a baixar artificialmente o custo da mesma dívida, podendo assim evitar o descarrilar completo das economias da região do Sul.

Como é evidente, este recurso de compra de activos pelo BCE foi uma medida transitória, terminada em janeiro deste ano. Mas, pela sua natureza, também foi uma medida meramente paliativa, visto que não teve qualquer efeito benéfico, em relação às causas do problema.

Com efeito, manteve-se a assimetria, a enorme disparidade, entre as economias do Norte da Europa e as do Sul, com a capacidade agressiva das primeiras em colocar uma série de produtos de elevada incorporação tecnológica nos mercados mundiais, enquanto os países meridionais eram uma espécie de mercado «cativo» para os gigantes do Norte europeu. 

Para que o Sul tivesse hipótese de se desenvolver autonomamente, permanecendo dentro da UE, esta teria de caminhar para um regime verdadeiramente federal, em que as carências/défices de uns eram compensadas pelo superavit de outros. Mas a Alemanha «nem quer ouvir falar» de pagar dívidas dos outros.

 Esta solução implicava que as regiões europeias menos desenvolvidas receberiam um apoio especial e que os seus défices seriam cobertos, na perspectiva de se diminuir progressivamente o fosso entre regiões «ricas» e «pobres». 

Isto seria muito bonito e belo, mas simplesmente, não poderá acontecer porque a Alemanha tem uma visão tacanha, que não lhe permite compreender que superavits crónicos foram obtidos à custa dos défices doutros ou, por outras palavras, se as suas grandes empresas de automóveis, de metalomecânica, de electrónica, etc., conseguiram uma grande fatia do mercado do Sul europeu, isso deve-se ao facto do Sul se ter endividado para comprar esses mesmos bens. 

Por exemplo, a Grécia, durante muito tempo, foi estimulada pelo lóbi alemão de fabricantes de armamentos (e pelos generais da NATO) a sobre-equipar-se com gadgets bélicos caros. Em Portugal, aconteceu uma situação semelhante, com os submarinos encomendados na vigência de um governo de direita.

Como a solução de federalismo equilibrado dentro da UE não é possível, os países mais fracos apercebem-se que a UE se tornou - de facto - um império, um colete de forças que mantém os países sob um jugo. A situação é muito vantajosa para as classes empresariais dos países do Norte. Estas fazem beneficiar com umas migalhas suas populações respectivas, para estas se manterem submissas. 

Quanto aos países do Sul, eles são submetidos ao ciclo infernal da austeridade: a austeridade significa uma restrição grande no consumo da maioria; logicamente, o comércio e indústria -  dependentes do consumo interno para prosperarem - entram em falência; as falências trazem mais desemprego, emigração para os jovens e piores salários e pensões, para os restantes; estas condições agravadas tornam cada vez pior a economia destes países, visto que muitas indústrias e serviços dependem fortemente do mercado interno. 

Por verem este descalabro, é que os italianos elegeram partidos ditos «populistas» (ou seja, que defendem o povo!). Isto traduziu-se numa imediata hostilidade dos «grandes» (França e Alemanha, sobretudo) e da «Comissão Imperial de Bruxelas». 

  

A perversidade do Tratado de Lisboa faz com que um país não possa facilmente retirar-se do Euro. Para tal, terá de se retirar TAMBÉM da própria UE. 

Nesta saída, vemos a Grã-Bretanha (que nunca pertenceu ao Euro) envolvida. É um processo longo, penoso e causador de grandes perdas... é exactamente o que os burocratas de Bruxelas querem para «tirar as peneiras» aos países que queiram fazer uma saída, negociada ou não, da UE. 

O mecanismo congeminado neste Tratado de Lisboa, absurdo, perverso, contraproducente, está agora a dar os seus «amargos frutos». 

Mas o que estes processos todos revelam é a impossibilidade de genuíno federalismo «top-down». O federalismo genuíno, por essência, tem de ser um processo levado a cabo com muita prudência, para que o povo esteja em condições de não aderir ou de poder retirar-se, a qualquer momento. Uma associação voluntária de pessoas a uma organização, pode ser usada como comparação: se a retirada da organização tem um custo incomportável - económico, jurídico e político - essa tal organização não é muito diferente das «máfias», as associações de criminosos, para as quais as pessoas são recrutadas e depois não têm outra saída possível, senão a morte. 

Neste caso, o das Nações na UE, é um facto que não têm como recuperar a sua autonomia, mesmo que o façam por um processo democrático de autodeterminação. 

Uma eventual decisão de saída, no caso da UE, terá um custo político, social e económico tal, que as pessoas acabam por renunciar, não por convicção, mas por medo e por cansaço.

Não existe «refundação» possível, para uma coisa destas. 

Poderia haver dissolução da UE, seguida de acordos bilaterais, mas numa base completamente diferente: hipoteticamente, tal comportamento permitiria restaurar a confiança. A Europa ficaria unida por uma série de acordos bilaterais, benéficos para ambas as partes, que poderiam ser reformulados, ampliados, restringidos ou até revogados, por acordo entre Estados. 

Ao pretenderem uma «refundação» da União Europeia, os grandes (Alemanha e França) querem apenas mostrar que a sua visão da Europa tem de prevalecer sobre todas as outras. A sua «refundação» é somente uma tentativa de imposição da sua liderança do processo. Penso que é tarde demais.

A União Europeia está no ocaso. Os governos de vários países, dentro e fora da UE, aperceberam-se bem deste fenómeno.  Porém, a opinião pública portuguesa tem sido mantida na ignorância total do que se está a passar. 

A maior parte do «establishment» político de Portugal está visceralmente dependente das benesses vindas da UE. São esses privilégios que custam muito sacrifício para a generalidade dos portugueses, sem qualquer benefício no horizonte. A casta dos políticos do poder são um insulto ao povo, mesmo ao povo que vota neles!

- É assim que a União Europeia se tornou uma prisão para as Nações e para os Povos.

A QUESTÃO DO NACIONALISMO E DA «UNIÃO» EUROPEIA

                        
Há algum tempo colocava a questão se existiria um nacionalismo de esquerda. Respondi que sim, que era evidente, pelos exemplos históricos diversos. 

Agora temos um caso especial com o nacionalismo catalão e o destino incerto de uma República Catalã que foi negada, anulada, mal foi proclamada. 

A questão de fundo prende-se com a direção do movimento nacionalista, seja em que região do mundo for. Vimos isso com as direções dos movimentos de libertação das ex-colónias portuguesas, por exemplo, que assim que tiveram o poder e formaram governo nos seus países recém-chegados à independência tratarem de assegurar o controlo pessoal dos diversos sectores da economia e finalmente, acabarem por distribuir benesses e postos lucrativos a familiares e amigos, assegurando também um pecúlio suficiente para um exílio dourado, algures à beira dum lago suíço.

Na Península Ibérica, desde a Idade Média, as diferenças culturais e étnicas, inegáveis, entre povos da Hispânia ou Ibéria, vão-se repercutir na divisão entre vários reinos, historicamente o terreno onde se desenvolveram as línguas e floresceram as culturas. 

Porém, o nacionalismo surgiu - de facto - como ideologia política somente no século XIX, na sequência da convulsão das guerras napoleónicas, em toda a extensão do continente europeu. Foi a partir dessa época que o nacionalismo se afirmou como uma aliança entre a burguesia e o povo (os camponeses, os artesãos e o proletariado das nascentes indústrias).

A República Espanhola era federal e as diversas regiões, incluindo o País Basco, a Catalunha e a Galiza, tiveram órgãos próprios de governo. 

No franquismo, as reivindicações de autonomia política foram ferozmente reprimidas, enquanto se permitia a afirmação dos particularismos regionais, como expressões da «diversidade» dentro da mãe Espanha. 

O modelo republicano era federalista: tinha na sua génese as reivindicações de poderosas burguesias regionais, que desenvolveram indústrias e comércio, na Catalunha e no País Basco, sem precisar de Madrid, a sede do império. 
Está patente, sob forma de testemunhos de pedra, a ascensão da burguesia industrial em San Sebastián ou em Barcelona. No período que vai da segunda metade do século XIX, ao primeiro quartel do século XX, foram construídos muitos monumentos e prédios burgueses nas artérias mais prestigiosas destas cidades. 

A região Galega também teve o seu impulso, liderado por uma burguesia nacional, mas sob o franquismo e o imediato pós-franquismo, constituindo fortunas colossais, como a dos patrões da «Zara» ou da «Pesca Nova». O nacionalismo galego sonha com um Estado único englobando a Galiza e Portugal. 

O nacionalismo «revolucionário» está em crise, assim como as correntes de extrema esquerda autoritária, principalmente de influência maoista, que as protagonizaram. Embora só possam oferecer um pouco de ópio de ilusões emancipadoras, conservam ainda uma certa áurea nalgumas regiões, em sectores das classes trabalhadoras.

A crise catalã vem confirmar isto, pois o processo é liderado - de facto - por sectores da burguesia, que têm como objetivo a integração da Catalunha no desconcerto das nações da desUnião Europeia. 

A aposta da independência ser apoiada pelos poderes eurocráticos de Bruxelas ainda não foi considerada perdida por vários sectores pró-independência da Catalunha. 

Mas pessoalmente, eu acho que está mais que provado que os poderes de Bruxelas e da grande maioria dos Estados e Governos que compõem a manta de retalhos chamada Europa «unida», nada temem mais do que um simultâneo rebentar de crises nacionalistas nos seus respetivos Estados. Note-se que estes são quase todos multi-étnicos, como é lógico que o sejam, numa História de tantos séculos, com guerras, invasões e tratados de paz que redesenharam fronteiras nacionais, etc. 

O enfraquecimento do poderio da UE, pode ser interessante no curto prazo para os EUA, pois estes estão interessados em que seus aliados e parceiros sejam fracos, que precisem da ajuda e proteção do Império. É melhor - para o dólar - que sejam o euro e a zona euro a sofrer o maior impacto, na vindoura crise económica e financeira . No entanto, o imperialismo dos EUA precisa do imperialismo subordinado da UE; não quererá que esta UE rebente. 

Por outras palavras, sem dúvida que uma crise generalizada de nacionalismos seria o epitáfio do Euro e mesmo da UE. 

O declínio é inevitável, com ou sem crises nacionalistas. Veria afinal, estas crises, mais como consequências, do que como causas. Num contexto de abundância, de enriquecimento, os movimentos independentistas dificilmente terão adesão maioritária. Mas, agora na UE, existem zonas (regiões dentro de Estados) profundamente sinistradas, enquanto outras, não só não sofrem com isso, como estão a beneficiar. Tal é o panorama do após crise de 2008, no espaço da UE.

O apogeu da UE já ocorreu (pouco tempo após o tratado de Maastricht de 1992, na minha opinião). De então para cá, tem havido sucessivas crises e redefinições, que apenas têm acentuado a vertente centralista, deitando pela borda fora quaisquer aspetos federalistas sinceros que pudessem estar presentes nas visões de alguns «europeístas». A UE, na sua configuração geográfica, política e institucional, encarna um centralismo extremo: a concentração do poder em pouquíssimas mãos, à custa da liberdade e da democracia, como nos sonhos imperiais de Carlos Magno, Napoleão e mesmo de Hitler.  

O paradoxo é que, tanto os independentistas da Escócia, como os da Catalunha tenham como objetivo acolherem-se debaixo da «azinha» do Império com sede em Bruxelas. Esta UE sempre foi do agrado das grandes corporações  e da casta militar de alta patente, eles próprios vassalos do Império dos EUA. 

Aliás, hoje em dia está mais que provado, com inúmeros documentos, que a UE foi uma construção querida, acarinhada e desenvolvida pelos americanos e que as fantasias de que a UE pudesse, um dia, ser uma potência rival dos EUA, não passaram de um estratagema para embarcar nacionalistas e anti-imperialistas ingénuos. 

A crise dos nacionalismos situa-se, oxalá, no capítulo final da desagregação deste projeto megalómano e autoritário da UE. 

Que esta arquitetura de super-Estado, supra-nacional e dominador dos povos seja desmontado... e quanto mais depressa, melhor. Os povos não têm nada a ganhar com a sua perpetuação. 

A democracia só pode beneficiar com o desmantelamento desta capa de burocracia e de leis feitas à revelia dos povos e em contradição com as legislações nacionais. 

A UE, desde o princípio, foi a união dos cartéis das grandes indústrias. Tinha de se revestir da «etiqueta» da democracia e da fraternidade entre os povos, para fazer passar seu projecto, como sendo desígnio de todos, de todas as classes, em que todos seriam beneficiários. 

A crise económica, política e institucional na Europa, tem mostrado os aspectos menos reluzentes da ditadura da burguesia. 
Nada, na crise catalã, deveria surpreender as pessoas que compreendem a verdadeira natureza da UE e dos seus Estados membros.