A DEMOCRACIA PARLAMENTAR É UM LOGRO

 Praticamente todas as pessoas se conformam com este estado de coisas. Mas, quase todas, tecem severas críticas ao funcionamento do regime de partidos e aos efeitos desse regime sobre a «moral pública», ou seja, quase todos estão de acordo que a democracia parlamentar tem como corolário, a corrupção.

 Porém, eu vou mais longe que esta constatação banal de que existem políticos corruptos em todos os países onde haja democracia parlamentar: Eu nem sequer considero esta corrupção como inerente à natureza humana. Se assim fosse, teríamos de aceitar que não existe possibilidade nenhuma de haver democracia genuína, seja parlamentar ou outra. 

Não; eu assumo que existem determinadas formas de organização do poder político que convidam à corrupção; que são mesmo, estruturalmente, formas corruptas, em si mesmas, até quando seus protagonistas não tenham pessoalmente cometido atos de corrupção, ativa ou passiva. 

A democracia parlamentar assenta sobre o princípio da representação. Mas, este princípio é viciado, se não for complementado pelo princípio de responsabilidade. 

O que entendo por esta expressão? Responsabilidade, por aqueles que votam uma lei ou medida, das suas consequências; se votaram algo que vai contra o programa eleitoral, ou que contradiga as promessas feitas aos eleitores, estes deputados devem demitir-se ou ser demitidos, porque traíram a confiança dos eleitores. Para isso, tem de haver uma espécie de assembleias permanentes, onde os deputados venham prestar contas aos seus respectivos eleitores. 

A proximidade dos deputados aos seus eleitores respectivos não será fácil. Costuma-se objetar com o facto do poder legislativo ser de representação nacional. Note-se que existe a possibilidade de se fazer um sistema em patamares, em que o patamar mais na base - com um número de membros que coubesse numa grande sala pública - discutiria os assuntos em agenda. Dessa discussão, iria resultar uma orientação, que seria levada para a assembleia de grau intermédio, composta por mandatários escolhidos pela base. 

O desenvolvimento dos meios tecnológicos veio proporcionar que tal sistema se instalasse na sociedade, se tal fosse a vontade política da grande maioria. Hoje em dia, a tele- conversa, o voto eletrónico, etc. são meios de viabilizar, de remover os obstáculos a uma democracia descentralizada, direta: É perfeitamente possível, se as pessoas quiserem. Mas, nesta sociedade tecnologizada, também há grande inércia, indiferença e ignorância, que se conjugam para obstaculizar tal mudança. Não há dúvida de que tal é desejado e estimulado pelo sistema. 

De qualquer maneira, o que se verifica é o afastamento da pessoa comum em relação à política. Os chefões dos partidos, os funcionários e os ativistas partidários, adoram isso, pois só desejam que o cidadão comum «participe» com o voto. A fraude é muito clara; participar não é votar. Votar só pode ser assumido como participação ativa, se associado a um conjunto de reflexões e de ações políticas dos cidadãos. 

Num sistema de democracia direta, em que os cidadãos tenham voz nos assuntos que afetam suas vidas, as questões serão debatidas entre eles - de diversas maneiras - e, portanto, haverá uma participação natural e não forçada, num referendo, local, regional ou nacional, ou numa proposta de lei. 

Fosse a participação das pessoas efetiva, isso equivaleria a dizer que a ação dos deputados eleitos, ou de agentes políticos, assim como das instituições, estaria sempre sob escrutínio, que haveria conhecimento sobre quais as medidas votadas e estas seriam comparadas aos programas eleitorais respetivos. Não seria uma democracia perfeita; mas a componente de participação iria dar o controlo efetivo dos eleitos, pelos eleitores. 

Quando a democracia não é compreendida como uma efetiva participação dos cidadãos, incluindo na criação das leis, mesmo que este processo envolva várias etapas, acaba por se transformar numa competição entre as diversas «elites» pelo poder: Interiormente aos partidos e entre os diversos partidos. 

Pode-se imaginar todos os golpes baixos aplicáveis e aplicados, numa luta sem quartel, contra os próprios colegas de partido, já para não falar dos adversários. A demagogia torna-se a arma principal. O engano, a falsidade, estimulam os instintos mais baixos dos eleitores; são estes truques que mais «rendem», em termos eleitorais. O terreno político é propício às demagogias, ao ódio, à ganância, ao racismo, à vaidade. Quem tiver menos escrúpulos, mais indiferentismo moral, é quem triunfa, dentro deste sistema. Há um favorecimento dos sociopatas, dos psicopatas, para ascenderem na hierarquia dos partidos e dos cargos públicos.

Nem sequer abordarei aqui as problemáticas da educação e da informação, que deveriam ser não enviesadas, não controladas por monopólios. Toda a média de massas está ao serviço dos interesses capitalistas e especializada em fazer lavagens ao cérebro do público. No seu conjunto, existem muitos elementos que fazem com que este tipo de «democracia» parlamentar seja uma farsa.

De qualquer maneira, não conheço nenhum exemplo na História em que uma classe, ou grupo poderoso, esteja no poder e conforme-se com ser retirada do poder. As eleições são a possibilidade de alternância consentida pelo sistema, no seu interior, não existe alternativa senão de fora, senão derrubando as instituições caducas, viciadas, feitas para favorecer um restrito grupo. 

O problema, que não é equacionado devidamente pelos marxistas-leninistas, é que a instauração de um novo poder só se pode efetuar pela violência, sendo impossível graduar ou classificar essa violência, como legítima ou ilegítima, sendo essas tentativas classificatórias meras capas verbais para legitimar o poder ditatorial. 

Historicamente, os bolcheviques e até alguns anarquistas, seguiram a palavra de ordem de Lenine, de tomada do Palácio de Inverno, para descobrir, pouco depois, que - eles também - acabaram sendo triturados pela máquina de poder instaurada. 

Depois, os herdeiros da IIª Internacional (os partidos socialistas), sobretudo depois da IIª Guerra Mundial, foram os gestores do capitalismo (por ele instalados). Deve-se-lhes o chamado «Estado de Bem-Estar» ou «Estado Social». Os comunistas, com algum atraso, também se amarraram ao barco do parlamentarismo, sendo eles agora, outra versão, «mais à esquerda» da social-democracia. 

Neste momento, em Portugal, a deceção e a ausência de formação dos trabalhadores estão na origem da subida espetacular de intenções de voto num partido de extrema-direita. Tal como noutros países europeus, estes partidos têm sido apoiados discretamente pela burguesia, não porque ela se identifique com as suas fórmulas e programas, mas porque lhes permite fazer uma política muito direitista, com a ameaça implícita de que «se não formos nós, serão eles». 

O centro, em Portugal, é constituído por dois partidos, que têm nomes que em nada correspondem às suas políticas (partido «socialista» e partido «social-democrata»): Estão permitindo e até favorecendo o tal «monstro» da extrema-direita, assim como o fez François Mitterrand, ainda nos anos oitenta, ao permitir que o Front National de Jean-Marie Le Pen se fosse apresentar nas eleições. 

Enquanto a classe trabalhadora não gerar a sua própria democracia, com critérios próprios,  exercida através de assembleias (onde não haja capangas a comandar quem tem a palavra e indicando quais são os «bons» e os «maus»), ela será joguete de forças partidárias exteriores.  

Preconizo uma forma de sindicalismo e de cooperativismo entre os trabalhadores, em que eles possam realmente manter o controle das organizações em suas mãos. Que estas não se tornem «correias de transmissão» de partidos, como tem sido demasiado frequentemente o caso, em Portugal, nestes 50 anos depois do 25 de Abril. 

A democracia parlamentar é sempre feita de acordo com a vontade da classe dominante, que a «inventou» e manipulou, de forma a que ela servisse os seus interesses. A democracia proletária, no sentido amplo, é baseada na pertença a um grupo socioprofissional e à adesão a formas de participação igualitária, na deliberação e tomada de decisão, assim como no controlo, pela base, dos mandatários escolhidos.

«DEMOCRACIA»... PALAVRA VAZIA DE SENTIDO?

   Acontece com esta palavra, carregada de conteúdo político e ideológico, o mesmo que com muitas outras: liberdade, socialismo, justiça, igualdade... 
                       

As definições das palavras têm algo de arbitrário, num certo sentido, visto que resultam do costume de se utilizar uma dada palavra, num determinado sentido, numa dada sociedade e numa dada época. 

- Pertencer a tal ou tal «pátria», nem sempre significou pertencer a «uma nação, a um estado». 

O mesmo se pode dizer com muitos outros vocábulos: antes e nos primeiros decénios do século XX, a palavra comunismo teve muitos sentidos diferentes do que hoje em dia se classifica como tal (a versão marxista-leninista).

- Também, se eu pronunciar a palavra democracia, não se vai pensar que estou somente referindo o significado etimológico. Nem ninguém pensa que quero designar especificamente o sistema de governo praticado por gregos da antiguidade, a não ser que utilize uma expressão como «a democracia ateniense», ou algo equivalente...

A democracia moderna é resultante do século XIX, das diversas lutas pela emancipação dos povos em relação aos jugos imperiais ou monárquicos. Pesem embora as democracias europeias antigas e monárquicas, como a Grã-Bretanha, a Holanda ou a Suécia, o facto é que a democracia enquanto sistema de representação do povo, foi marcada pelos modelos republicanos da revolução americana e da revolução francesa. 

                         

Ora, no contexto dessas revoluções, tratava-se de derrubar o poder da aristocracia, que tinha como cabeça o monarca e legitimar um sistema onde os cidadãos, colectivamente, eram os detentores da soberania. Mas, essa tal soberania - desde o início - foi proclamada e exercida «em nome do povo», por representantes eleitos do mesmo. O modo de eleição variou nos mais de dois séculos e só a partir do século vinte existiu um verdadeiro sufrágio universal.

No entanto, poucos foram os casos em que se registaram formas de governo directo, ou «democracia directa»; essas formas foram muito transitórias, na maior parte dos casos. Das poucas excepções que se mantêm na actualidade, contam-se certos cantões da Confederação Helvética, em que as decisões são tomadas por voto de braço erguido, na praça pública, pelos cidadãos do respectivo cantão. 

Hoje em dia, poucas pessoas defendem uma democracia directa como método generalizado de governo, por oposição a um governo eleito, directa ou indirectamente. 

Quem tem objecções a essa forma de organização da sociedade pensa, em geral, que essa democracia directa tem de ser feita com grandes assembleias, em que centenas de pessoas votam, de braço alevantado, as diversas resoluções.

                               
 Este tipo de assembleias acontece, em circunstâncias muito especiais: por exemplo, numa assembleia de grevistas (que podem ser várias centenas) onde são tomadas, por este método, muitas decisões relativas à organização da greve. Mas, no dia-a-dia, não existiria possibilidade de realizar frequentemente tais assembleias, reunindo todo o povo. 

Aparentemente, então, a democracia directa só poderia ser exercida em pequena escala ou, se numa escala maior, apenas em circunstâncias muito excepcionais. 

Porém, tal não é o caso. A democracia directa pode ser exercida de forma constante e permanente, desde que se tenha em conta as experiências passadas.

É certo que, historicamente, formas mais ou menos espontâneas de organização surgiram em contextos de luta acesa, de guerra civil, nalguns casos. Porém, isso não retira validade às mesmas. Nomeadamente, a experiência dos primeiros sovietes, durante a revolução russa de 1905 e o sindicalismo revolucionário, do início do século XX até aos anos 30 do mesmo século.

Os sovietes, erguidos pelo movimento operário e sindical no início da revolução de 1905, em São Petersburgo, Moscovo e noutros sítios, eram compostos de vários grupos participantes na insurreição. Neles, estavam presentes várias facções políticas e também os operários agrupados em sindicatos ou em assembleias de fábrica. 

Para garantir a continuidade e levar à prática as decisões tomadas nas sessões dos sovietes, eram mandatados delegados, que tinham um mandato preciso e imperativo. Eles eram eleitos para fazer determinada coisa, de determinada maneira. Os cargos eram - a qualquer momento - revogáveis pelas assembleias que os elegeram: ou seja, se houvesse alguém que - por qualquer motivo - não estava a desempenhar bem a tarefa incumbida, podia ser demitido e substituído por outro. 

Este modelo de tomada de decisão era corrente na época nas associações operárias dos finais do século XIX, inícios do século XX e foi assumido por muitos sindicatos regidos pelos princípios do sindicalismo revolucionário. 

                              
Os seus princípios foram consagrados na Carta de Amiens, no Congresso dos sindicatos da CGT francesa, em 1906. 
Esta poderosa corrente, em Portugal formou a CGT, em 1919, seguindo o mesmo princípio dos mandatos delimitados, imperativos e revogáveis como norma estatutária. Nenhum dirigente se podia arvorar em «ditador» dos restantes sindicalizados, visto que o controlo sobre a sua actuação repousava sempre nos seus camaradas, que o tinham eleito. Estes participavam realmente na vida interna do sindicato, a sua «associação de classe», na terminologia adoptada. A participação permanente dos associados na vida interna de uma estrutura é o que permite manter a sua democracia interna.

                                

As mesmas regras de funcionamento podem aplicar-se em muitas outras instâncias, com as necessárias adaptações. Tem sido aplicada em várias ocasiões e em várias latitudes, em associações culturais, em assembleias populares, em associações de vizinhos, etc. Em todos os casos, a democracia interna tem de ser garantida pela participação regular dum conjunto vasto de associados, nas reuniões. 

Quando se passa de um nível local, a um mais geral, haverá necessidade de órgãos coordenadores: para estes, as diversas assembleias mandatam (esta é a palavra-chave) alguém, ou um certo número de entre seus membros. Este mandato é, como referido acima, temporário, revogável a qualquer momento e deve incluir uma orientação concreta, da parte da assembleia que os elegeu, sobre qual o sentido do seu voto, ou a sua orientação. 

Esta forma de projectar a vontade das assembleias de base, através de delegados devidamente mandatados, chama-se federalismo. [Não tem nada que ver com as estruturas estatais que assim se denominam, ou designações dadas por medíocres analistas políticos.] 
O verdadeiro federalismo corresponde à aplicação da democracia directa, em vários patamares, onde os patamares de base elegem e controlam o modo como os eleitos exercem seus mandatos.

As resoluções duma estrutura federal são, em princípio, o resultado da confluência dos elementos federados. Numa assembleia federal ou confederal pode haver e é natural que existam, uma maioria e uma minoria, mas não de forma permanente, constante, o que seria equivalente a partidos parlamentares. Pois, numa verdadeira federação, os elementos das bases podem estar em contradição entre si, mas isso será temporário e não incidirá sobre todas as questões. 

Num movimento democrático autêntico, não se evacuam ou reprimem as visões discordantes, elas são tidas em conta, sempre. Mas isso não implica nenhum consenso forçado. Alguns manipuladores têm recentemente tentado instaurar uma espécie de «religião do consenso», mas esta imposição do consenso é essencialmente estranha ao federalismo e à democracia directa. 

Na democracia directa, existe maior liberdade de opinião e mais facilidade em manifestá-la, por muito minoritária que seja. É, aliás, uma das «pedras de toque» de uma tal organização, o respeito pelas minorias: o permitir, sem coação, a expressão de qualquer ponto de vista.

Penso que a democracia directa está ainda na sua infância, embora seja a forma mais natural e mais real de participação na «coisa pública». 

Estou convencido que a questão da escala não é um problema insolúvel: a democracia directa pode ser exercida de forma articulada com o federalismo autêntico, onde assembleias de base definem os mandatos e controlam os portadores desses mesmos mandatos.

Os sistemas ditos de «democracia representativa», não são representativos, verdadeiramente, nem são, de facto, democráticos. Invariavelmente, têm segregado novas oligarquias: os «representantes», uma vez eleitos, quase sempre «esquecem» os compromissos assumidos perante os eleitores. 

Não nos pode surpreender que a democracia representativa esteja cada vez mais desacreditada. Perigosamente, tem desacreditado também a própria ideia de democracia, de participação política, de exercício da cidadania. 

Tem-se perpetuado tal estado de coisas, pela passividade dos cidadãos, pelo alheamento de muitos, pela desistência em participar. Isso é desejado e promovido pelas «elites» que nos governam, embora, hipocritamente, digam o contrário. Os poderes querem reduzir a democracia a uma escolha de «representantes», de tantos em tantos anos; essa é a «participação» desejada por eles, mas afastam e mesmo reprimem, qualquer tentativa de participação na resolução directa dos problemas pelas pessoas. 

Só uma retomada em mãos pelo povo, colectivamente, dos instrumentos de governação, poderá trazer maior democracia. 

Neste século, com o aumento da cultura e do esclarecimento das pessoas, com a exigência maior de transparência, a democracia terá de evoluir. 

Se, em vez de evoluir, a vida política se fossilizar ainda mais, a disjunção entre os princípios proclamados pelos Estados e as suas práticas, irá tornar-se muito patente, a governação será cada vez mais autoritária e isso irá catalisar transformações. 

A democracia directa será, duma ou doutra forma, cada vez mais adoptada: primeiro, em pequena escala e depois, de modo generalizado.

A SOLUÇÃO REALISTA PARA FOGOS EM PORTUGAL E MUITO MAIS

                     

Continuamos a atirar para «os políticos», para «os partidos» e para as forças económicas, como sendo os responsáveis pelo estado de enorme falta, que origina as tragédias dos incêndios e a quotidiana má gestão, que não causa mortes ou danos visivelmente, que não tem direito às primeiras páginas de jornal, mas que tem efeitos tão ou mais devastadores, que os referidos incêndios.

Mas, se calhar, não são eles, os únicos responsáveis de todas as calamidades que se abatem sobre este país.

A cidadania em Portugal tem sido adormecida ao som de canções de embalar ou cantos sereia, emitidos pelos figurões dos partidos, os quais sabem fazer o discurso que o povo quer ouvir.

Trata-se de uma espécie de engano muito peculiar, pois os que são enganados, sabem - afinal - que o estão a ser. Mas, ainda assim, querem ouvir promessas,  querem «acreditar», querem ter «esperança» e votam  - em geral - segundo a etiqueta ideológica, mas não fazem mais do que isso. O seu papel, na democracia, limita-se a colocar um voto na urna, de tempos em tempos. E isso não é participação nenhuma!

Deveria ser o papel das pessoas mais conscientes o de perceberem e explicarem porque motivo esta «democracia» não funciona, nem mesmo ao nível mais elementar. 

A razão é simples: não existe, de facto, qualquer representação que não se degrade - com o tempo - em compadrio, em troca de favores, em esteio para a corrupção. O único antídoto para isto, é a democracia directa, ou democracia assembleária. 

Ou seja, as pessoas «comuns» têm de mudar completamente de atitude; têm de colocar a resolução dos problemas nas suas próprias mãos. 

Teoricamente, os níveis da freguesia e do município deveriam ser apropriados para se ensaiar desde já uma política verdadeira, ou seja, em Assembleias Cidadãs, com poder para controlar e, eventualmente, revogar os eleitos dos cargos. 

Deveria ser este o objectivo de quaisquer pessoas sinceras, sem outra vinculação, a não ser o compromisso que assumiram com o povo.

O QUE OCULTA O TEATRO ELEITORAL?

O sistema eleitoral instituído nas chamadas democracias, implica não apenas um voto universal, ou seja, qualquer cidadão/cidadã pode ser eleitor, como também que os candidatos uma vez eleitos tenham apenas de prestar contas aos seus verdadeiros «empregadores». E quem são eles? 

Basicamente são os financiadores das campanhas, entidades que têm obviamente algo a ganhar com a eleição de tal ou tal candidato, não admitindo portanto que este se desvie do verdadeiro programa – aquelas garantias com base nas quais recebeu montões de dinheiro para pagar a sua campanha eleitoral, como monstruosa campanha publicitária. 

É assim que as eleições se transformam em meros despiques para ver que candidato tem a melhor equipa de publicitários por detrás, em geral a mais bem paga… 

As pessoas que votam têm, em geral, uma visão completamente diferente deste cenário. Pensam que são participantes do processo de tomada de decisão no seu país, contribuindo com o seu voto para a escolha dos políticos que irão representá-los. 

Esta ideia totalmente ingénua é matraqueada – vezes sem conta – a todos os níveis, mas ainda assim, as pessoas precisam de algo mais, isto não chega. Então, para as «incentivar» é preciso o medo. 

O medo é que faz votar. Porque as pessoas votam sobretudo «contra». O medo do candidato do outro partido, odiado e temido, esse é o factor decisivo pelo qual uma fracção muito importante do eleitorado se mobiliza para ir votar.

Depois, evidentemente, a realidade impõe-se, após o carnaval eleitoral, seja nos países ricos e poderosos, seja nas «repúblicas bananeiras», não importa. 

Em ambos os casos, a oligarquia ao comando assegura-se que os recém-eleitos vão fazer aquilo para que realmente foram pagos. 

Não o seu programa eleitoral, evidentemente, mas somente o programa de manutenção do «status quo», polvilhado - aqui e acolá - de uma pequena medida inócua, de uma pequena variante sem importância, mas que a media – a prostituta de serviço – irá hipertrofiar, como sendo um sinal de que o governo realmente mudou, de que as coisas agora são diferentes!

Este sistema funciona de maneira mais ou menos eficaz, repetindo-se o ciclo ao longo dos anos, em várias «democracias». 

Mas este sistema deveria ser rejeitado, na medida em que quase todos os eleitores ficam frustrados, mesmo aqueles que votaram nos candidatos maioritários e que vêm o «seu» partido ou candidato subir ao poder, pois - aos poucos - vão percebendo que as suas esperanças eram infundadas e que os novos rostos apenas trouxeram mais do mesmo.

Então, como é que ele subsiste e, mesmo, prospera? 

Trata-se de um paradoxo, tanto mais que as pessoas comuns têm uma visão já não tão ingénua do sistema, todas sabem que há uma enorme dose de representação (teatral) no palco da política?

Aqui entram dois factores de psicologia das massas que interessa analisar.

1-    O factor desresponsabilização: a maneira como o eleitor anonimamente coloca o voto na urna, faz com que esteja completamente «impune», seja qual for o resultado, sejam quais forem as consequências do seu acto. A impunidade significa que poucas pessoas proclamam aos quatro ventos em quem votaram (e, mesmo neste número, até pode acontecer que algumas não sejam sinceras). Portanto, a grande maioria das pessoas sente-se psicologicamente «irresponsável», sempre que participou activamente na subida ao poder de um dado candidato, de uma dada facção, de um dado partido e esta escolha se revela como desastrosa.  Muitas pessoas «consolam-se» prometendo a si próprias votar noutro candidato, noutro partido, aquando das eleições seguintes.

O mecanismo de retirada da responsabilidade é completamente previsto e acarinhado pelo sistema em vigor. Não é um acaso, não é uma «falha» do sistema. É condição essencial. Logicamente as pessoas – ao votarem dentro deste contexto – nunca são praticamente tornadas responsáveis ou coniventes pelos crimes, grandes ou pequenos, daqueles que eles ajudaram a colocar no poder. Quando nos dizem que as nossas «democracias» são promotoras da responsabilidade e do sentido cívico dos cidadãos, não podiam dizer mentira mais descarada!

2-    O constrangimento do grupo. Dentro de um determinado grupo, é muito difícil de se ter uma visão diferente, uma forma diferente de se estar, de se comportar e de se ser aceite. A maior parte dos grupos humanos, sejam eles «naturais», como a família, sejam eles colegas de profissão, amigos, etc… não aceitam muito bem alguém que contradiz aspectos essenciais da sua coesão. A ideologia é um deles, não dos menos fortes. Por isso, os que não se conformam com a norma imperante dentro de determinado grupo serão relegados para as margens, tolerados no limite. Para muitas pessoas, o medo de serem expulsas e serem consideradas traidoras, de serem ostracizadas… causa um medo maior do que a aceitação de toda a irracionalidade inerente às escolhas do grupo.

Então, muitas pessoas, apenas manifestarão da forma mais ténue os seus pensamentos de dissidência, ou mesmo não irão sequer exprimir essa divergência com a norma dominante dentro do seu grupo.

Por outro lado, as pessoas sentem-se «fortes» quando estão no seio de uma multidão que clama pelo mesmo que elas, seja num comício partidário, seja num jogo desportivo… ou, como antigamente, nas batalhas - precedidas por cânticos e gritos guerreiros ritualizados.

São, portanto, estes dois factores que têm a ver com a manutenção das pessoas num estado de infantilismo, por um lado, e de medo de exclusão, pelo outro, os factores decisivos na manutenção do mito de serem os presentes sistemas de governo considerados como democracias.

Portanto, as pessoas teriam de ser capazes de individual e colectivamente perderem o medo: o medo de serem apontadas a dedo, o medo de serem excluídos da «tribo». Assim, haveria hipótese de se comportarem como adultas e responsáveis, pelos seus actos, incluindo a escolha de seus mandatários ou representantes.

Penso, contrariamente às teorias pessimistas e antidemocráticas, que há lugar para uma verdadeira pedagogia cívica. Um grande objectivo de tal pedagogia seria as pessoas assumirem os seus actos, não terem medo. Deve-se aceitar que somos todos falíveis, que - muitas vezes - cometemos erros com as melhores das intenções, além de que por vezes, somos impulsionados por forças psicológicas nada reluzentes, como a inveja, a vingança, o desejo de poder…

Mas uma pedagogia partindo do princípio da realidade «tal como ela é», não se conforma com esta, não se «adapta» a ela, mas está apostada em transformá-la.

Como? Através da modificação das condições em que as pessoas evoluem, desde os anos mais precoces, passando pela escolaridade, pela actividade profissional, etc. Se as condições forem favoráveis, as pessoas tomam uma postura mais aberta e mais amadurecida, pois elas ficarão mais felizes (alguns dirão que produzirão mais «hormonas do prazer») se estimadas por aquilo que são e pela sua contribuição livre e voluntária à comunidade, com toda a reciprocidade e estímulo que isso implicará.

A democracia directa é possível e já é realizada em pequena escala, de forma mais ou menos formalizada, em pequenos ou médios agrupamentos humanos. A transformação dessa forma de democracia à escala de conjuntos maiores, de muitos milhares de cidadãos ou mesmo de um país inteiro, será possível, não será uma utopia pois o engenho das pessoas, da espécie humana, permitiu muitas formas diferentes de organização social e política no passado e, no presente, existem muitas diferenças entre os povos, no que toca aos seus regimes políticos. Portanto, o argumento de que, intrinsecamente, pela natureza da espécie humana, seria impossível uma democracia directa, participada, em larga escala, é falho de lógica, de fundamento e parece-me ser um argumento para encobrir uma atitude conformista.

Afinal, o teatro eleitoral, esse sim, impede a democracia verdadeira de se manifestar, pois oculta e confunde os cidadãos sobre o que seria uma verdadeira democracia ou seja, a tomada colectiva de decisões, a deliberação livre depois de discussão livre e bem informada sobre quaisquer assuntos que digam respeito às mesmas pessoas que deliberam.