OCIDENTE EM DESAGREGAÇÃO SOCIAL, POLÍTICA, CULTURAL

    

                                                Gravura representando a execução de Luís XVI

É compreensível alguém pensar que a estrutura (a produção, a economia, etc.) não é o que determina a História. Exatamente o contrário do que Marx e os marxistas defendiam. O que nos aparece hoje, diante dos olhos, é que os aspetos sociais e culturais têm uma grande relevância, são mesmo decisivos nas batalhas políticas do presente.

Da conjunção de imagens, sentimentos e emoções, se têm feito as campanhas eleitorais e os movimentos reivindicativos. A política é (sempre foi) uma guerra civil sublimada - no melhor dos casos - ou mesmo uma guerra civil, «tout court».

Porém, nós estamos em pleno numa transição, que eu não saberei caracterizar rigorosamente e que, penso, não será teorizável senão daqui a muitos anos, pois é preciso ter havido um pleno desenvolvimento das tendências que despontam, para se compreender o sentido das transformações em curso.

De facto, a «estrutura» relevante são as relações de poder, seja em termos de propriedade, ou de se possuir armas e as rédeas do aparelho de Estado, ou os meios de comunicação social, que conferem o poder de influenciar milhões de pessoas.

As pessoas estão habituadas a pensar a evolução social, política, como um «progresso». Mas, de facto, não existe um progresso linear, contínuo. Nada será mais enganador, pois as civilizações são como organismos vivos: Nascem, crescem e morrem.

Vários pensam que a civilização do Ocidente, que durou muitos séculos, está realmente nos últimos estertores, antes de sair de cena. Mas, se ela começou em torno dos polos organizadores da cristandade e das monarquias, teve o seu apogeu no capitalismo, que arrastou consigo a violenta e durável modificação das condições materiais e portanto, também sociais.

Este apogeu já passou, as possibilidades de expansão do capitalismo esgotaram-se há décadas. As novas zonas de florescimento do capitalismo (China, Sudeste asiático, e outras) não têm muito para onde se expandir. Ora, o capitalismo é um sistema que precisa de crescer sempre: um PIB que não cresce, é equivalente ao definhamento da economia, em termos capitalistas.

A alternativa do socialismo real não existe, no presente, pois os sistemas que se declaram como tal, na realidade, são sistemas de capitalismo de Estado, ou de economia mista Estado/empresariado.

Porém, a possibilidade dum verdadeiro socialismo está aberta. Seria - a meu ver - baseada, não apenas na socialização dos meios de produção, como também no seu controlo, na possibilidade de autonomia verdadeira das unidades de produção; um sistema de autogestão, ou cooperativismo generalizado.

 Pode-se dizer que houve algumas tentativas históricas e que existem alguns focos localizados, no presente. Em ambos os casos, correspondem a formas imperfeitas do paradigma de socialismo, autogestionário e cooperativo. Mas, ao nível de um continente, ou dum conjunto grande de países, tal sistema está por concretizar.

Creio que o mais esperançoso, para alguém que deseje ver o despontar de maior justiça distributiva e de igualdade de oportunidades, é o facto das condições tecnocientíficas existirem. O desenvolvimento atual da técnica e da ciência, permite ir ao encontro de quase todos os problemas práticos, de forma satisfatória. Não seria o paraíso, mas haveria o suficiente, ou mesmo um pouco mais, para todos viverem decentemente, nesta Terra. Não haveria dificuldade intransponível em manter um tal sistema, ecologicamente sustentável e socialmente justo. A única questão decisiva é a do poder, da assimetria na distribuição do poder.

Na realidade, estamos a caminhar para um «neo-feudalismo» à escala global, o que nunca se verificou no passado. Mesmo os monarcas e nobres mais poderosos no passado, tinham um território limitado, onde exerciam o poder. Tinham rivais às fronteiras dos seus reinos, ou condados, etc.

Hoje em dia, os empórios mundializados têm, nominalmente, um país-sede, mas estão presentes em quase todas as nações. As principais empresas tecnológicas e as maiores empresas industriais repartem entre si o espaço planetário, influem sobre os Estados, mesmo sobre os maiores e mais poderosos. Têm uma abrangência tal, que é praticamente impossível que alguma média empresa do respetivo sector, cresça e ponha em causa os monopólios, ou oligopólios entronizados.

Já não estamos num universo de capitalismo clássico, de concorrência, de mercados. Nem estamos numa configuração política onde as leis seriam realmente feitas por entidades políticas, emanadas dos respetivos povos. Já não o são! São os lobbis - que exprimem diversos interesses industriais- que têm o papel decisivo.

Os novos «barões, marqueses, condes e duques» dominam os diversos sectores: a finança, as empresas tecnológicas, as empresas de armamento, as farmacêuticas, as do agro-negócio, etc. Mas, esta nova oligarquia tem muito mais poder que os senhores feudais do passado. Com efeito, no feudalismo antigo, o rei podia destituir, ou mesmo destruir, um nobre que tivesse demasiadas ambições. Hoje, é o contrário: Os governos estão à mercê dos consórcios de banqueiros e industriais, que podem decidir se tal ou tal governante, se tal ou tal partido, devem manter-se no governo, ou não. Vassalos são, afinal, aqueles que, nominalmente, estão nos cargos cimeiros dos Estados.

A cidadania desiludida já não vota; não se trata dum desinteresse pela coisa pública, mas antes desespero, por ver o efeito nulo da expressão da sua vontade, em termos práticos.

A espiral descendente civilizacional já não é novidade, já mostra os seus efeitos desde há decénios, nos países convencionalmente designados por «democracias liberais». Nestas, a participação na vida pública reduz-se cada vez mais, quer em quantidade, quer em qualidade.

Na verdade, tudo tem sido feito para arredar a discussão dos problemas e das propostas de sua resolução, no espaço público. Nem sequer no período eleitoral as questões verdadeiramente importantes são debatidas. São agitadas ideias e reivindicações demagógicas: Estas são esquecidas, assim que a eleição passou e se forma novo governo.

Para nós, os períodos eleitorais são um mero teatro, em que temos um papel passivo de espectadores. O voto não é ativo, é apenas uma forma simbólica e ambígua de se afirmar algo mas, muitas vezes, com plena consciência da futilidade do gesto. Não é por acaso que, além da abstenção, têm crescido os votos brancos e nulos, ou os votos em partidos e candidatos fora do «establishment», ou percebidos como tais.

No plano cultural, as pessoas estão cada vez mais dissociadas da cultura verdadeira. A chamada cultura de massas é uma espécie de comércio do entretenimento: não traz nenhum talento, nenhuma originalidade, nenhuma inovação estética, em 90% dos casos.

A escola não transmite saberes, mas sim aprendizagem da submissão, do controlo social, da interiorização da hierarquia. A meritocracia, antes, era considerada decisiva por muitos, para subida na escala social. Mas, agora está posta em causa. É desprezada, enquanto é promovida a «identidade» (movimento «woke»), que se torna o fator determinante da carreira, a começar pelo acesso à universidade e a terminar pelos postos de gestão das empresas. Várias empresas reservam quotas dos quadros dirigentes para pessoas «de cor», para mulheres, para LGBT... Isto significa que, até mesmo o mérito visto sob o prisma estreito da capacidade para gerar lucro, se tornou secundário.

Multiplicam-se os sinais de decadência, tanto nos costumes da população em geral, como nos detentores de cargos políticos. O público, anestesiado, apenas encolhe os ombros, perante a revelação do último escândalo, por maior e mais nefasto que seja.

Os efeitos no tecido social das ideologias hedonistas, consumistas e materialistas mesquinhas, são dissolventes e também desencadeiam a fragmentação no mesmo tecido. Observa-se - cada vez mais - o isolamento das pessoas, o seu fechamento em círculos pequenos.

Estes são sinais de decadência, semelhantes aos que se verificaram em certas ocasiões da História, como antes do colapso do império romano, ou nas vésperas da revolução francesa.

Não me parece que estejamos na transição para um futuro com liberdade, com boas oportunidades de realização pessoal, com espaço para o espírito e para os valores culturais genuínos de cada povo.

Temo que seja mais provável a transição para um regime ditatorial mundializado, onde se misturem os traços autoritários, típicos de países ditos «comunistas», com a imagem duma «democracia liberal» totalmente esvaziada, isto é, sem liberdade e sem democracia.

Chame-se a isto neo-feudalismo ou tecno-fascismo, será um sistema onde a assimetria de poder - económico, político e social - estará extremada.

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AS FORMAS DE GESTÃO DA ECONOMIA E SOCIEDADE NO SÉCULO XXI

As formas de gestão da economia e sociedade no século XXI têm, até agora, vivido de um prolongamento das formas herdadas do século 20. Isso não nos deve surpreender, mas devemos compreender as diferenças estruturais que existem entre a economia e sociedade digitalizadas de hoje e as de há 50 ou mesmo 20 anos atrás. Com efeito, a tendência maior durante o século 20 foi a da concentração, a ascensão de monopólios um pouco por todo o lado, em todos os países, em todos os sectores, só foi possível pela conivência ou mesmo instrumentalização do poder político. Além disso, havia uma forte procura de centralização de poderes administrativos, de concentração de poder nas mãos de uns poucos, quer se tratasse de «politburos» de países de capitalismo de Estado (ditos «comunistas»), quer de construções típicas do capitalismo do chamado «ocidente» como a União Europeia, com o seu colégio de comissários não-eleitos. A todos os níveis, desde o poder local ao internacional, observou-se uma concentração de poderes de facto, mesmo quando se procedia a «descentralizações», em boa verdade, formas de extensão e consolidação dos poderes dos grandes partidos e grupos de interesses que tinham capturado o Estado. 

Na realidade, a revolução digital veio tornar a tarefa de centralização do poder (aqui não distingo a economia e a política, pois estão intimamente ligadas) simultaneamente mais fácil e mais complicada. Mais fácil porque as redes digitais permitem abolir as distâncias físicas e comandar instantaneamente a partir de centros ou nódulos as diversas partes dos sistemas complexos que constituem as sociedades contemporâneas. Mas também uma dificuldade, na medida em que essa facilidade em estabelecer redes de toda a espécie também dá a possibilidade daquilo que é bastante insignificante hoje, «passando debaixo do radar» dos que controlam esta sociedade, possa ser amanhã forte concorrente ou mesmo desafiador do "status quo". Dificuldade também, porque a imposição da «verdade oficial» estará tendencialmente dificultada pelas inúmeras «entradas» no sistema, onde a multidão de anónimos pode simultaneamente fornecer e receber dados - toda a espécie de dados - sem ser através das entidades centralizadoras, controladoras. Para circunscrever tal perigo, para os poderes centralistas, erigiram-se em todas as grandes potências monstruosas estruturas colectoras de dados, como a NSA, que recolhe dados «em bruto» de todo o lado. A indiscriminada colheita é sucedida pela análise, realizada automaticamente, utilizando algoritmos sofisticados e permite a detecção de sinais, de frases significativas. As mensagens assim seleccionadas vão para uma análise mais fina. O processo ocorre em vários patamares até que, no topo, se recorre a peritagem humana. 

Porém, a crise económica, duplicada pela crise ambiental, está a sabotar este modelo centralizado. As probabilidades de uma grande crise estrutural do capital e do ambiente são muitas e só as pessoas ofuscadas, pela ideologia ou pela intoxicação de lixo informativo, não conseguem compreender a iminência dela. 
Por outras palavras, estamos em plena transição. Porém, as formas que podem tomar  as sociedades, as economias e as formas de controlo das mesmas, estão completamente mergulhadas  em espessa névoa. 
Os arautos do futuro, que periodicamente anunciam esta ou aquela transformação, em geral catastrófica, descredibilizam-se por errarem na maioria das suas previsões, mesmo num horizonte temporal bastante curto. 
Por outro lado, a crise das ideologias, nomeadamente, as que se convenciona chamar de «esquerda», resultam na apatia, na ausência de perspectivas, sobretudo das jovens gerações. Ao contrário das pessoas que foram jovens há 60, 50 ou 40 anos atrás, pois nessa época, as ideologias de cunho «revolucionário» tinham adesão garantida dos jovens, desejosos de uma transformação social, queriam ser protagonistas da mesma e procuravam aquilo que desejavam em termos de sociedade, o caminho para tal transformação. A decepção reiterada dessas esperanças devido a diversas circunstâncias, atirou a maior parte daquelas gerações para o cepticismo ou para o cinismo. 
O modelo de sociedade que sonharam afigurou-se não apenas ilusório, mas um logro completo, naqueles países que eram apontados como sendo realizações da nova sociedade, mesmo imperfeitas, com «arestas a limar». 
A impossibilidade de sustentação de um «capitalismo civilizado», onde houvesse uma certa protecção social, reconhecendo direitos económicos como parte integrante dos direitos humanos, foi a outra machadada nas suas ilusões: A social-democracia permaneceu (sobretudo na Europa ocidental) enquanto foi necessária para neutralizar o fascínio exercido pelo «bloco socialista», mesmo sabendo-se que neste vigoravam regimes totalitários. 
Mas, logo que o bloco soviético implodiu, foi tarefa bastante fácil das «elites» capitalistas, desmontarem peça por peça o Estado Social (Wellfare State), deixando apenas uma «carapaça vazia», uma série de «direitos» inscritos -mas letra morta - nas leis dos países. Nestes, a prática burocrática do Estado e das empresas, nega os referidos direitos, subordinando as funções sociais ao «mercado», ou seja, à lei do lucro. 
Mas esta transição está - ela própria - posta em causa, pela existência de uma crise do capitalismo, onde os episódios mais agudos de «crash» são apenas acentuações bruscas da sua perda global de operacionalidade. 
No meio desta «débacle», existem muitos tubarões que conseguem prosperar e edificar pequenos ou grandes impérios económicos. Porém, não se nota um crescimento vigoroso de um capitalismo empreendedor, como seria lógico esperar, se os arautos do neoliberalismo tivessem razão. 
Com efeito, eles constantemente afirmam que a economia tem estado «cativa» de forças «socialistas», ou seja, das protecções sociais para os mais pobres, os mais frágeis; que tem sido essa a causa dos fracos índices de crescimento da economia, do PIB, etc. 
Pois agora, que conseguiram um quase completo desmantelamento do Estado social, a produtividade global estagna e só não recua por causa de avanços na automatação, na informatização...Porém, apesar dessas aparências de «progresso», do ponto de vista social, como no entre as duas guerras mundiais do século vinte, constata-se que alarga o fosso entre os muito ricos e uma classe trabalhadora precarizada, sem protecção real na doença, no desemprego e na velhice.  
Agora, a rentabilidade do capital é inferior à da época em que os trabalhadores usufruíam de protecção e de capacidade para arrancarem melhores salários, contrabalançando, de certa forma, a parte do lucro nas empresas. 
Visto que as pessoas deixaram, numa percentagem crescente, de dispor de um excedente para poderem consumir, além do indispensável, esse acréscimo de consumo foi feito à custa de crédito. Este é efectivamente uma punção sobre o futuro. 
A mínima crise, com seu corolário de aumento dos despedimentos, dos aumentos de preços, de instabilidade nas vidas, precipita as pessoas na pobreza, quando deixam de conseguir pagar as prestações do carro, da casa, dos electrodomésticos, dos estudos universitários, etc.

A solução não está ao virar da esquina, mas tem de ser a duma estrutura muito mais descentralizada, em que redes, não controladas por gigantes, seja na produção, na distribuição ou nos serviços, terão de assegurar o funcionamento mínimo da economia e da sociedade em geral. 
Um tal modelo cooperativo não implica a «morte súbita» do capitalismo enquanto tal, mas que as pessoas descolem de uma dupla ilusão, castradora: 
(1) A de que podem esperar ter um modo de vida decente como assalariadas duma grande empresa, onde patronato ou classe empresarial, dirige e as restantes limitam-se a fazer o que lhes mandam. 
(2) A ilusão de que o Estado é uma espécie de «pai» ou de«mãe» severo/a mas, ainda assim, protector/a, que ouve e atende as pessoas em caso de necessidade, de problemas ... 

As pessoas que estão agora a entrar na vida activa vão descobrir, por elas próprias, que construir um negócio, uma empresa, serem capazes de gerar dinheiro pelos produtos ou serviços que elas próprias desenvolvem é real alternativa à vida de escravidão assalariada, ainda por cima, quando esta se reveste de grande precariedade. Apenas algumas terão coragem de se organizar em sociedades cooperativas, ou de outro tipo, imbuídas de uma visão completamente diferente do espírito empresarial corrente. Sendo de prever que elas irão ter dificuldades colocadas pelos concorrentes capitalistas tradicionais, penso que - no final - têm real possibilidade de triunfar, pois dispõem de maior flexibilidade. 

O pressuposto do que afirmo é de que o agravamento simultâneo da crise económica e da crise ecológica, vão ser os factores decisivos da transformação social. 
As situações sociais e económicas vão ser completamente transformadas pela amplidão, profundidade e duração desta crise. 
Ela poderá ser uma crise de marasmo, de degradação progressiva das condições gerais de funcionamento da sociedade. Não prevejo algo como uma crise revolucionária, embora esta não esteja completamente fora dos possíveis. 

As condições sociais vão ser tão rudes, que apenas pessoas capazes de trabalhar num espírito de entre-ajuda - e não no espírito capitalista «normal» do enriquecimento pessoal - conseguirão subsistir. Ao emergirem desse período de grandes provações, as sociedades irão auto-produzir algo novo.

Com que se poderá parecer tal nova sociedade? Não sou adepto de profecias ou futurologia, mas tenho desejos, esperanças de que as presentes e futuras gerações encontrem o seu caminho. Para que a espécie humana tenha futuro, julgo que as seguintes condições devem verificar-se: a  nova sociedade será mais localizada e menos baseada em mega-monopólios, com uma multiplicidade de regimes de propriedade, onde não haverá predomínio de formas estatais, embora o Estado continue a existir.