Como é que a União Europeia
se tornou uma prisão para as Nações e para os Povos?
Muitas pessoas argumentam
hoje em dia, em relação ao Euro e à implicação da austeridade sem fim, o
seguinte: os países do Sul e - em particular - Portugal, que permanecerem na
«Eurolândia» estão fadados a constantemente perder competitividade, sem outro recurso
senão o de baixarem as remunerações laborais e as prestações sociais da
população mais desfavorecida.
Esta espiral descendente,
que faz com que há vinte anos os países do Sul estejam em défice crónico,
enquanto a Alemanha e uma mão-cheia de outros Estados (Finlândia, Áustria,
Holanda...) tenham um superavit crónico nas suas trocas com os países do Sul,
foi sendo «remediada» com crescentes empréstimos pelos Estados do Sul.
Assim, cada vez maiores
quantidades de dívida se foram acumulando. No momento da grande crise do Euro
de 2011, estas economias foram quase até ao fundo, à bancarrota.
Apenas foram «salvas» pela
promessa do BCE e de Mario Draghi em fazer tudo o que fosse necessário, para
salvar a moeda única. Isto implicou políticas ditas de «quantitative easing» ou
seja, de comprar dívida soberana, emitida pelos Estados mais débeis, Itália,
Portugal, Grécia, Espanha... por forma a baixar artificialmente o custo da
mesma dívida, podendo assim evitar o descarrilar completo das economias da
região do Sul.
Como é evidente, este
recurso de compra de activos pelo BCE foi uma medida transitória,
terminada em janeiro deste ano. Mas, pela sua natureza, também foi uma medida
meramente paliativa, visto que não teve qualquer efeito benéfico, em relação às
causas do problema.
Com efeito, manteve-se a
assimetria, a enorme disparidade, entre as economias do Norte da Europa e as do Sul, com a capacidade agressiva das primeiras em colocar uma série de produtos de elevada incorporação
tecnológica nos mercados mundiais, enquanto os países meridionais eram uma espécie de
mercado «cativo» para os gigantes do Norte europeu.
Para que o Sul tivesse
hipótese de se desenvolver autonomamente, permanecendo dentro da UE, esta teria
de caminhar para um regime verdadeiramente federal, em que as carências/défices
de uns eram compensadas pelo superavit de outros. Mas a Alemanha «nem quer ouvir falar» de pagar dívidas dos outros.
Esta solução
implicava que as regiões europeias menos desenvolvidas receberiam um apoio
especial e que os seus défices seriam cobertos, na perspectiva de se diminuir
progressivamente o fosso entre regiões «ricas» e «pobres».
Isto seria muito bonito e
belo, mas simplesmente, não poderá acontecer porque a Alemanha tem uma visão
tacanha, que não lhe permite compreender que superavits crónicos foram obtidos à custa dos défices doutros ou, por outras palavras, se as suas grandes
empresas de automóveis, de metalomecânica, de electrónica, etc., conseguiram
uma grande fatia do mercado do Sul europeu, isso deve-se ao facto do Sul se ter
endividado para comprar esses mesmos bens.
Por exemplo, a Grécia,
durante muito tempo, foi estimulada pelo lóbi alemão de fabricantes de
armamentos (e pelos generais da NATO) a sobre-equipar-se com gadgets bélicos
caros. Em Portugal, aconteceu uma situação semelhante, com os submarinos
encomendados na vigência de um governo de direita.
Como a solução de
federalismo equilibrado dentro da UE não é possível, os países mais fracos
apercebem-se que a UE se tornou - de facto - um império, um colete de forças
que mantém os países sob um jugo. A situação é muito vantajosa para as classes
empresariais dos países do Norte. Estas fazem beneficiar com umas migalhas suas
populações respectivas, para estas se manterem submissas.
Quanto aos países do Sul,
eles são submetidos ao ciclo infernal da austeridade: a austeridade significa
uma restrição grande no consumo da maioria; logicamente, o comércio e indústria
- dependentes do consumo interno para prosperarem - entram em falência;
as falências trazem mais desemprego, emigração para os jovens e piores salários
e pensões, para os restantes; estas condições agravadas tornam cada vez pior a
economia destes países, visto que muitas indústrias e serviços dependem
fortemente do mercado interno.
Por verem este descalabro,
é que os italianos elegeram partidos ditos «populistas» (ou seja, que defendem
o povo!). Isto traduziu-se numa imediata hostilidade dos «grandes» (França e
Alemanha, sobretudo) e da «Comissão Imperial de Bruxelas».
A perversidade do Tratado
de Lisboa faz com que um país não possa facilmente retirar-se do Euro. Para
tal, terá de se retirar TAMBÉM da própria UE.
Nesta saída, vemos a
Grã-Bretanha (que nunca pertenceu ao Euro) envolvida. É um processo longo,
penoso e causador de grandes perdas... é exactamente o que os burocratas de
Bruxelas querem para «tirar as peneiras» aos países que queiram fazer uma
saída, negociada ou não, da UE.
O mecanismo congeminado
neste Tratado de Lisboa, absurdo, perverso, contraproducente, está agora a dar
os seus «amargos frutos».
Mas o que estes processos
todos revelam é a impossibilidade de genuíno federalismo «top-down». O
federalismo genuíno, por essência, tem de ser um processo levado a cabo com
muita prudência, para que o povo esteja em condições de não aderir ou de poder
retirar-se, a qualquer momento. Uma associação voluntária de pessoas a uma
organização, pode ser usada como comparação: se a retirada da organização tem
um custo incomportável - económico, jurídico e político - essa tal organização
não é muito diferente das «máfias», as associações de criminosos, para as quais
as pessoas são recrutadas e depois não têm outra saída possível, senão a
morte.
Neste caso, o das Nações na
UE, é um facto que não têm como recuperar a sua autonomia, mesmo que o façam
por um processo democrático de autodeterminação.
Uma eventual decisão de
saída, no caso da UE, terá um custo político, social e económico tal, que as
pessoas acabam por renunciar, não por convicção, mas por medo e por cansaço.
Não existe «refundação»
possível, para uma coisa destas.
Poderia haver dissolução da
UE, seguida de acordos bilaterais, mas numa base completamente diferente:
hipoteticamente, tal comportamento permitiria restaurar a confiança. A
Europa ficaria unida por uma série de acordos bilaterais, benéficos para ambas
as partes, que poderiam ser reformulados, ampliados, restringidos ou até
revogados, por acordo entre Estados.
Ao pretenderem uma
«refundação» da União Europeia, os grandes (Alemanha e França) querem apenas
mostrar que a sua visão da Europa tem de prevalecer sobre todas as outras. A
sua «refundação» é somente uma tentativa de imposição da sua liderança do
processo. Penso que é tarde demais.
A União Europeia está no
ocaso. Os governos de vários países, dentro e fora da UE, aperceberam-se bem
deste fenómeno. Porém, a opinião pública portuguesa tem sido mantida na
ignorância total do que se está a passar.
A maior parte do
«establishment» político de Portugal está visceralmente dependente das benesses
vindas da UE. São esses privilégios que custam muito sacrifício para a
generalidade dos portugueses, sem qualquer benefício no horizonte. A casta dos
políticos do poder são um insulto ao povo, mesmo ao povo que vota neles!
- É assim que a União
Europeia se tornou uma prisão para as Nações e para os Povos.