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quarta-feira, 18 de fevereiro de 2026

ANÁLISE DE CLASSE DO CAPITALISMO



Da herança deixada pela obra de Marx e Engels, assim como seus seguidores mais ortodoxos, a análise das relações entre indivíduos e classes no interior de uma sociedade capitalista, é porventura, aquilo que conserva - se atualizado, obviamente - operacionalidade. Os grandes rasgos de «Materialismo Histórico» são apenas uma forma de ideologia, um cozinhado de hegelianismo, messianismo judeo-cristão, materialismo mecanicista e determinismo. Marx era um filósofo; ele e Engels tinham a «mania dos sistemas», como era comum na classe intelectual da sua época, tendo este traço sido repercutido e perpetuado, nas sucessivas gerações de marxistas.

Mas, algo mantém-se válido, nesta profusão de teoria construída com objetivo bem claro, de legitimar um programa (o Manifesto do Partido Comunista) e esse algo é a visão de que as classes estruturam a sociedade, não só no presente, como desde a existência de um Estado hierarquizado, há cerca de 10 mil anos. Não apenas as classes existem, como estão imbrincadas umas nas outras; não há exploradores sem explorados e vice-versa. O funcionamento da sociedade apenas pode ser plenamente compreendido, se se estudar a relação das classes existentes. A luta de classes não é um desejo, ou uma fantasia voluntarista, mas uma realidade objetiva, por mais que seja negada. Essa luta é resultante das forças em presença num dado momento. Todas as classes estão relacionadas e desempenham especificamente um papel em relação ao processo produtivo. Claro que existe (sempre existiu) uma fração da população que não participa diretamente desse processo produtivo; os desempregados (o «exército de reserva») e também todos os que não contribuem nem diretamente nem indiretamente para esse processo. De facto, o capitalismo acomoda-se bem de um e de outro, na medida em que a sua existência exerce uma pressão para a baixa dos salários, permitindo assim uma maior rentabilidade da exploração.

Porém, a análise marxista não consegue dar conta do nível de concentração do capital, ao ponto deste ter constituído uma «super-classe» capitalista, de bilionários, que desempenha um papel muito direto na orientação dos poderes políticos. Já não há um relativo retraimento do «mundo dos negócios», em relação ao mundo da política. Já não acontece que os muito ricos se «contentem» em acumular os dividendos (e a esbanjá-los, muitas vezes). Esta fase do capitalismo está ultrapassada há muito tempo. A intervenção direta do super-capitalismo na direção dos Estados, seu papel é decisivo em todo o processo político, através da alavanca do financiamento. Isto vai desde a escolha de candidatos, até à inspiração das leis e das políticas gerais, mesmo nos Estados mais poderosos.

Fala-se muito de «neo-feudalismo»: Mas, construir um termo para designar a situação presente usando o termo «feudalismo», gera ambiguidades. No passado, os senhores feudais tinham âmbitos de intervenção vastos no seu feudo, porém, estavam subordinados ao poder real, em última instância. Algumas vezes sacudiam esse jugo, mas acabavam por eleger um deles como novo monarca. Estavam, de algum modo, limitados pelo poder eclesiástico, ele próprio com características feudais, mas que se movia por interesses próprios.

O presente corresponde a uma internacionalização sem precedentes do capital, com impérios corporativos constituídos, com base em monopólios. Estes, são veículos de extração de «renda», no sentido de beneficiarem da situação de monopólio, para ditarem preços muito acima do que conseguiriam numa situação de concorrência. Nos casos em que ocorre um oligopólio, as grandes empresas que o constituem, encontram-se para anular a concorrência entre elas. O exemplo das grandes cadeias de supermercados e hípermercados, que exploram continentes inteiros (ou mesmo transcontinentais) é bem visível, pois combinam os bens, os serviços e os preços respectivos, de forma a que não entrem em concorrência direta, umas com as outras. Também a própria malha de supermercados demonstra isso, ao se implantarems novas unidades a certa distância de outras já presentes, num dado raio.

Estes arranjos, que não são novos, passam a ser muito mais complicados na era da Internet, com a profusão de toda a espécie de vendas «on line». Mas, muito rapidamente, no Ocidente, apareceu um gigante da distribuição, a «Amazon», que monopoliza a própria clientela, fazendo com que esta acabe por ser cliente cativa dos produtos e serviços on-line. Por outro lado, a empresa que não tem seus produtos na Amazon, fica praticamente excluída do mercado. O mesmo se passa com as plataformas gigantes da China e de outros países asiáticos.

Em todos os domínios da produção, o Estado, por mais poderoso que seja, fica relegado para o papel de «homem de vendas», estabelecendo acordos comerciais, acordos de fornecimento de armas ou de energia, etc., com outros Estados. Este seu papel de «caixeiro viajante» ao serviço dos grandes potentados da indústria e serviços, mostra a secundarização do papel das entidades estatais, sobretudo no âmbito internacional. Note-se que o Estado está - em simultâneo - cada vez mais presente e invasivo (com a ajuda das grandes empresas tecnológicas) no interior de cada país. O Estado-polícia, ao serviço dos grandes interesses corporativos, está a fusionar com estes mesmos interesses, em tudo o que lhes possa trazer vantagens.

Na economia, os seus sectores produtivos, já não estão sob comando do Estado, desde os anos oitenta. O exercício de «traçar as grandes linhas do plano», já não subsiste em muitos casos, noutros ainda se pratica, mas sem qualquer efeito, apenas como exercício retórico.

Mas, a economia sob o comando do capital monopolista, está a subordinar os poderes do Estado, desde o Governo, ao Poder Legislativo e mesmo ao Judicial. Os grandes multibilionários ditam os seus termos ao Estado, sendo este obrigado a promulgar em decreto ou em lei, com ou sem um arremedo de «debate» no parlamento. A inteira classe política sabe isso perfeitamente; continua a representar o teatro do «poder», pois isso lhes traz vantagens pessoais. O enriquecimento súbito de um certo número de políticos não pode ser devido a terem extraordinários poderes e capacidades, nos domínios dos negócios. Proliferam formas encobertas de suborno, incluindo a corrupção «legal». Mas, também continuam e floresccem formas de enriquecimento ilícito: As contas «off-shore» acumulam no total muitos biliões de dólares, protegidas por «Estados fictícios» com zero vigiliância do que as sucursais dos bancos fazem no seu território. De vez em quando, alguns políticos acenam com a «extinção» de tais «paraísos fiscais», mas é apenas para se revestirem de um manto de virtude, para impressionar eleitores ingénuos. Este regime de encobrimento de capitais tem sido protegido, ao ponto de atividades claramente criminosas (tráfico de drogas, de seres humanos, e crimes financeiros diversos...) serem protegidas por arrastamento. Não são aplicadas regras de transparência, pois estas também atingiriam as contas do dinheiro desviado ao fisco ou de corrupção, ou de negócios «legais» mas encobertos.

Quando abordamos a estrutura deste capitalismo, não podemos passar por cima dos principais atores. Estes estão concentrados nos EUA e Reino Unido, com uma grande percentagem dos tais paraísos fiscais. Os principais beneficiários deste «escudo protetor» são quase somente magnates anglo-americanos. Claro que as «elites» políticas e económicas de outras nações se aproveitam das facilidades conceditas nestas jurisdições aos muito ricos. É mais um elo de corrupção e dependência em relação a este poder anglo-americano. Um dos pólos desta estrutura receptadora, está em Delawere, o Estado dos EUA de que Joe Biden foi governador. Mas os bancos e os locais geogáficos onde se efetuam os branqueamentos de capitais do crime, são muitos. As malhas são muito largas. A CIA e outras agências estão bem ao corrente desse sub-mundo de negócios mafiosos. Servem-se dessas redes como forma de financiar operações de subversão nos mais diversos Estados do Mundo. Outro pólo é a City de Londres, que controla os fluxos de capitais de boa parte do mundo ocidental. Associadas à City, estão muitas juridisções à coroa britânica, que não são formalmente colónias; têm regimes jurídicos a preceito para ninguém poder obrigá-las a controlar o que se passa dentro de suas instituições bancárias.

Entendo que a «grande acumulação primitiva» que ocorreu quando espanhóis e portugueses se expandiram no século XVI, com as tomadas de posse e a expropriação violenta e genocida. Deu-se a fase inicial do capitalismo. Porém, a acumulação se estendeu pelos séculos, sob forma de colonialismo e de neo-colonialismo, até ao presente. As formas evoluíram, pois já não se trata agora de genocídio de ameríndios, nem de escravização de grande parte do continente africano. Mas os processos atuais de extração de renda não são em escala menor: considere-se as riquezas minerais que são extraídas de África, desde há séculos e até hoje. Estas atividades de mineração são de grande brutalidade, debelitam muito cedo os que aí trabalham, mantém uma população semi-escrava (incluíndo crianças), que aí trabalham. Estas condições de exploração são perfeitamente conhecidas das instituições intrnacionais, muitas destas atividades mineiras são exploração direta de multinacionais ocidentais, outras são de empresas locais, mas fornecendo os mercados ocidentais. O público, nos países que beneficiam destas formas de exploração, é mantido «numa santa ignorância».
O processo de ocultação da exploração, com pequenas migalhas para as classes laboriosas dos países «ricos», não é de agora. De facto, todo um setor das «ciências empresariais» dedica-se a encontrar formas - não apenas - de fornecer novos produtos e serviços, como de suscitar no público uma euforia consumista, com todo o desperdício que isso implica, mas com benefício para os agentes de tal desperdício. No capitalismo, o ambiente foi sempre tratado como um recurso explorável, como algo que é lícito o empresário maltratar como quiser, visto que ou é propriedade jurídica dele, ou de «ninguém», ou seja, são terras «baldias». Esta mentalidade foi-se mantendo e reforçando, mas a consciência da destruíção embiental que ela ocasiona, obrigou os especialistas de «Public Relations» a inventar o capitalismo «verde», «amigo do ambiente», cujos produtos e serviços podem ser consumidos sem má-consciência pelos compradores. Muito do chamado «capitalismo verde» tem estado a revelar-se uma forma ainda mais agressiva de depredação ambiental, pior que a tradicional. Mas, muitos dos efeitos nefastos para o ambiente e para as sociedades, passam-se a milhares de quilómetros, dos locais de consumo. É caso para dizer: «longe da vista, longe do coração»