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quarta-feira, 18 de fevereiro de 2026

ANÁLISE DE CLASSE DO CAPITALISMO



Da herança deixada pela obra de Marx e Engels, assim como seus seguidores mais ortodoxos, a análise das relações entre indivíduos e classes no interior de uma sociedade capitalista, é porventura, aquilo que conserva - se atualizado, obviamente - operacionalidade. Os grandes rasgos de «Materialismo Histórico» são apenas uma forma de ideologia, um cozinhado de hegelianismo, messianismo judeo-cristão, materialismo mecanicista e determinismo. Marx era um filósofo; ele e Engels tinham a «mania dos sistemas», como era comum na classe intelectual da sua época, tendo este traço sido repercutido e perpetuado, nas sucessivas gerações de marxistas.

Mas, algo mantém-se válido, nesta profusão de teoria construída com objetivo bem claro, de legitimar um programa (o Manifesto do Partido Comunista) e esse algo é a visão de que as classes estruturam a sociedade, não só no presente, como desde a existência de um Estado hierarquizado, há cerca de 10 mil anos. Não apenas as classes existem, como estão imbrincadas umas nas outras; não há exploradores sem explorados e vice-versa. O funcionamento da sociedade apenas pode ser plenamente compreendido, se se estudar a relação das classes existentes. A luta de classes não é um desejo, ou uma fantasia voluntarista, mas uma realidade objetiva, por mais que seja negada. Essa luta é resultante das forças em presença num dado momento. Todas as classes estão relacionadas e desempenham especificamente um papel em relação ao processo produtivo. Claro que existe (sempre existiu) uma fração da população que não participa diretamente desse processo produtivo; os desempregados (o «exército de reserva») e também todos os que não contribuem nem diretamente nem indiretamente para esse processo. De facto, o capitalismo acomoda-se bem de um e de outro, na medida em que a sua existência exerce uma pressão para a baixa dos salários, permitindo assim uma maior rentabilidade da exploração.

Porém, a análise marxista não consegue dar conta do nível de concentração do capital, ao ponto deste ter constituído uma «super-classe» capitalista, de bilionários, que desempenha um papel muito direto na orientação dos poderes políticos. Já não há um relativo retraimento do «mundo dos negócios», em relação ao mundo da política. Já não acontece que os muito ricos se «contentem» em acumular os dividendos (e a esbanjá-los, muitas vezes). Esta fase do capitalismo está ultrapassada há muito tempo. A intervenção direta do super-capitalismo na direção dos Estados, seu papel é decisivo em todo o processo político, através da alavanca do financiamento. Isto vai desde a escolha de candidatos, até à inspiração das leis e das políticas gerais, mesmo nos Estados mais poderosos.

Fala-se muito de «neo-feudalismo»: Mas, construir um termo para designar a situação presente usando o termo «feudalismo», gera ambiguidades. No passado, os senhores feudais tinham âmbitos de intervenção vastos no seu feudo, porém, estavam subordinados ao poder real, em última instância. Algumas vezes sacudiam esse jugo, mas acabavam por eleger um deles como novo monarca. Estavam, de algum modo, limitados pelo poder eclesiástico, ele próprio com características feudais, mas que se movia por interesses próprios.

O presente corresponde a uma internacionalização sem precedentes do capital, com impérios corporativos constituídos, com base em monopólios. Estes, são veículos de extração de «renda», no sentido de beneficiarem da situação de monopólio, para ditarem preços muito acima do que conseguiriam numa situação de concorrência. Nos casos em que ocorre um oligopólio, as grandes empresas que o constituem, encontram-se para anular a concorrência entre elas. O exemplo das grandes cadeias de supermercados e hípermercados, que exploram continentes inteiros (ou mesmo transcontinentais) é bem visível, pois combinam os bens, os serviços e os preços respectivos, de forma a que não entrem em concorrência direta, umas com as outras. Também a própria malha de supermercados demonstra isso, ao se implantarem as novas unidades a certa distância de outras, já presentes, num dado raio.

Estes arranjos, que não são novos, passam a ser muito mais complicados na era da Internet, com a profusão de toda a espécie de vendas «on line». Mas, muito rapidamente, no Ocidente, apareceu um gigante da distribuição, a «Amazon», que monopoliza a própria clientela, fazendo com que esta acabe por ser cliente cativa dos produtos e serviços on-line. Por outro lado, a empresa que não tem seus produtos na Amazon, fica praticamente excluída do mercado. O mesmo se passa com as plataformas gigantes da China e de outros países asiáticos.

Em todos os domínios da economia, o Estado, por mais poderoso que seja, fica relegado para o papel de «homem de vendas», estabelecendo acordos comerciais, acordos de fornecimento de armas ou de energia, etc., com outros Estados. Este seu papel de «caixeiro viajante» ao serviço dos grandes potentados da indústria e serviços, mostra a secundarização do papel das entidades estatais, sobretudo no âmbito internacional. Note-se que o Estado está - em simultâneo - cada vez mais presente e invasivo (com a ajuda das grandes empresas tecnológicas) no interior de cada país. O Estado-polícia, ao serviço dos grandes interesses corporativos, está a fusionar com estes mesmos interesses, em tudo o que lhes possa trazer vantagens.

Na economia, os  sectores produtivos já não estão sob comando do Estado desde os anos oitenta, pelo menos. O exercício de «traçar as grandes linhas do plano», já não subsiste em muitos casos, noutros ainda se pratica, mas sem qualquer efeito, apenas como mero exercício retórico.

A economia, sob o comando do capital monopolista, está a subordinar os poderes do Estado, desde o Governo, ao Poder Legislativo e mesmo ao Judicial. Os grandes multibilionários ditam os seus termos ao Estado, sendo este obrigado a promulgar sob forma de decreto ou de lei, com ou sem um arremedo de debate no parlamento. A inteira classe política sabe isso perfeitamente; continua a representar o "teatro do poder", pois isso lhes traz vantagens pessoais. O enriquecimento súbito de certo número de políticos não pode ser devido a eles terem extraordinárias capacidades, nos domínios dos negócios. Proliferam formas encobertas de suborno, incluindo a corrupção «legal». Mas, também continuam e florescem formas de enriquecimento ilícito: As contas «off-shore» acumulam no total muitos biliões de dólares, protegidas por «Estados fictícios» com zero vigiliância sobre o que as sucursais dos bancos fazem no seu território. De vez em quando, alguns políticos acenam com a extinção de tais «paraísos fiscais», mas é apenas para se revestirem de um manto de virtude, para impressionar eleitores ingénuos. Este regime de encobrimento de capitais tem sido protegido, ao ponto de atividades claramente criminosas (tráfico de drogas, de seres humanos, e crimes financeiros diversos...) serem protegidas por arrastamento. Não são aplicadas regras de transparência, pois estas também atingiriam as contas de dinheiro desviado ao fisco , ou resultando de corrupção, ou de negócios «legais» mas encobertos.

Quando abordamos a estrutura deste capitalismo, não podemos passar por cima dos principais atores. Estes estão concentrados nos EUA e Reino Unido, com uma grande percentagem dos tais paraísos fiscais. Os principais beneficiários deste «escudo protetor» são - sobretudo - magnates anglo-americanos. Claro que as «elites» políticas e económicas de outras nações se aproveitam das facilidades conceditas nestas jurisdições aos muito ricos. É mais um elo de corrupção e dependência, em relação ao poder anglo-americano. Um dos pólos desta estrutura receptadora, está em Delawere, o Estado dos EUA de que Joe Biden foi governador. Mas os bancos e os locais geográficos onde se efetuam os branqueamentos de capitais do crime, são muitos. As malhas são muito largas. A CIA e outras agências estão bem ao corrente desse sub-mundo de negócios mafiosos. Servem-se dessas redes como forma de financiar operações de subversão nos mais diversos recantos do Mundo. Outro pólo é a City de Londres, que controla os fluxos de capitais de boa parte do mundo ocidental. Associados à City, estão muitos territórios ligados à coroa britânica, que não são formalmente colónias; têm regimes jurídicos a preceito, para ninguém controlar o que se passa nas suas instituições bancárias.

Entendo que a «grande acumulação primitiva» ocorreu quando espanhóis e portugueses se expandiram no século XVI, com as expropriações violentas e genocidas. Elas marcaram a fase inicial do capitalismo. Porém, a acumulação continuou pelos séculos, sob forma de colonialismo e de neo-colonialismo, até ao presente. As formas evoluíram, pois já não se trata agora de genocídio de ameríndios, nem de escravização de grande parte do continente africano. Mas os processos atuais de extração de renda não são numa escala menor: Considere-se as riquezas minerais que são extraídas de África, desde há séculos e até hoje. Estas atividades de mineração são de grande brutalidade, debelitam muito cedo os que aí trabalham, mantém-se uma população semi-escrava (incluíndo crianças), que aí trabalham. Estas condições de exploração são perfeitamente conhecidas das instituições internacionais, muitas destas atividades mineiras são realizadas por exploração direta das multinacionais ocidentais, outras são por empresas locais, mas fornecendo os mercados ocidentais. O público dos países que beneficiam destas formas de exploração é mantido «numa santa ignorância».
O processo de ocultação da exploração, com umas migalhas para as classes laboriosas dos países ricos, não é de agora. De facto, todo um setor das «ciências empresariais» dedica-se a encontrar formas, não apenas de fornecer novos produtos e serviços, como de suscitar no público a euforia consumista, com todo o desperdício que isso implica, mas com o benefício para os agentes de tal desperdício. No capitalismo, o ambiente foi sempre tratado como um recurso explorável, como algo que é lícito o empresário maltratar como quiser, visto que - ou é sua propriedade, ou de «ninguém», ou seja, são terras «baldias». Esta mentalidade foi-se mantendo e reforçando. Porém, o progressivo aumento da consciência sobre a destruição embiental que ocasiona, obrigou os especialistas de «Public Relations» a inventar o «capitalismo verde», «amigo do ambiente», cujos produtos e serviços podem ser consumidos, sem má-consciência, pelo público sofisticado e «ecológico» dos países ricos. Muito do chamado «capitalismo verde», tem estado a revelar-se uma forma ainda mais agressiva de depredação ambiental, pior ainda que os métodos tradicionais. Mas, muitos dos efeitos nefastos para o ambiente e para as sociedades, passam-se a milhares de quilómetros dos locais de consumo. É caso para dizer: «longe da vista, longe do coração».

sexta-feira, 18 de julho de 2025

MICHAEL HUDSON: A ECONOMIA DUM CONFLITO CIVILIZACIONAL


Michael Hudson descreve-nos as décadas de emancipação das rendas (feudais) nos países da Europa e Estados Unidos, no século XIX. Pouco tempo depois, os países produtores de matérias-primas foram submetidos a diversas rendas extractivas, impostas pelos países capitalistas industriais (Europa e América do Norte).
Esta assimetria foi consolidada após a IIª Guerra Mundial pelas instituições FMI e Banco Mundial, sob tutela dos EUA, que perpetuaram esta dependência e agravaram os desequilíbrios entre o Norte industrializado e os países do Sul Global. 
A designação de Países em Desenvolvimento foi uma artimanha verbal: Ela ocultava que as políticas dos países industriais em relação aos produtores de matérias-primas, eram de tipo neocolonial, anti-desenvolvimento e de sujeição. 


 

sábado, 16 de julho de 2022

MITOLOGIAS (VIII) MIDAS E A ECONOMIA FINANCEIRIZADA

 


Tenho estado a ler Michael Hudson. Já tinha tido contacto com este autor, desde há alguns anos, através artigos lidos na Internet, bastante esclarecedores e originais*, do ilustre professor de economia. Mas, ler um livro «em papel» é realmente outra coisa. Sobretudo, quando esse livro nos traz tanto conhecimento verdadeiro sobre economia, desfazendo os mitos que enformam a nossa época. 

E que tem isso a ver com a lenda do Rei Midas, que recebera de Dionísio (Deus da embriaguez, do amor sensual e dos excessos...) o dom de transformar em ouro, tudo aquilo em que tocasse? O ouro, nessa altura, era sinónimo de riqueza, a mais óbvia forma de riqueza, a forma de entesouramento preferida por reis e grandes comerciantes.  

Na realidade, o que nos diz o mito, tem a ver com riqueza acumulada que não corresponde a nenhum contributo prévio do seu possuidor. Um proprietário de terrenos aluga esses terrenos a agricultores; estes pagam uma renda. Um proprietário de dinheiro, moedas de ouro e de prata, empresta a juros, aumentando assim seu património, sem que tenha  contribuído com algo, do seu próprio esforço, para o aumento da riqueza geral. 

Michael Hudson sublinha que a riqueza adquirida por alguém sem que esta tivesse, de uma ou outra forma, contribuído para o acréscimo de riqueza ou bem-estar geral, os chamados «rentistas»,  era uma preocupação central das doutrinas económicas clássicas, desde Adam Smith, David Ricardo, J.S. Mill, Marx e outros. Até ao final do século XIX, muitos estavam a favor do capitalismo industrialista, contra um capitalismo rentista. Este não era senão uma herança do feudalismo, que as revoluções burguesas derrubaram, nos finais do séc. XVIII e ao longo do século XIX. Pois, se houve revolução política com o advento do Estado burguês, ao nível económico subsistiam muitos resquícios de feudalismo, como a classe dos terra-tenentes, tão relevantes na Itália do Sul, na Espanha e em Portugal, nomeadamente. O seu domínio estendia-se sobre aldeias inteiras com seus habitantes, situadas no meio de  quilómetros quadrados de terra pertença do senhor feudal, do latifundiário. 

Hoje em dia, o rentismo, ou extração de riqueza sem ter contribuído com nada de positivo para a economia, para a subsistência, o conforto ou a melhoria da sociedade, pode dizer-se que se estendeu e diversificou como nunca: Com efeito, a economia financeirizada é isso mesmo. A glorificação desta financeirização veio acompanhada de ideologia própria: O reaganismo-theacherismo e todos os seus derivados, incluindo o chamado «socialismo de terceira via» (Tony Blair e muitos outros); sobretudo, com as teorias neoliberais em economia (Milton Friedmann, e tutti quanti...).

Se o mito de Midas não fosse mais que uma fábula moralista, não seria suficientemente estimulante, para mim. Compreendo agora a metáfora, a um nível mais profundo, graças a Michael Hudson. Com efeito, a economia de renda «transforma em ouro (em riqueza)» tudo aquilo em que toca, no sentido do rentista obter acréscimo de riqueza, devido à exploração dos que não possuem meios de escapar à extração dessa renda: Não apenas sob forma da mais-valia salarial, como pela necessidade de recorrer ao crédito, para ter acesso a casa própria (os juros hipotecários dos bancos), ou para pagar os estudos, ou para comprar um carro (muitas vezes instrumento de trabalho do trabalhador precarizado, o «empresário individual»), etc. 

Do ponto de vista do rentista há um acréscimo, ao capturar rendimento, o que - aliás - se vai traduzir por aumento correspondente no PIB dum país, mas sem que tal corresponda a um verdadeiro aumento da riqueza global. Com efeito, se alguém - o indivíduo A -desvia parte do seu rendimento, não para consumo pessoal ou para investimento produtivo, mas para pagar uma «renda», (em termos atuais...) prestações incluindo juros, a quem lhe emprestou dinheiro. Se o rendimento desviado vai para a conta de B, então não houve acréscimo de riqueza. Houve apenas uma transferência, duma conta para outra, do excedente gerado por A. Este excedente corresponde ao que A conseguiu pôr de lado, sem deixar de satisfazer as necessidades básicas próprias e da família. É evidente que, sob o capitalismo, quando a capacidade dos pobres e das classes médias diminui, devido às crises periódicas que o assolam, eles perdem os bens que estavam a adquirir a prestações (incluindo a sua casa própria), ou são espoliados de bens dados em garantia, indo essa riqueza material parar às mãos dos proprietários do capital, em geral, membros da oligarquia: No nosso tempo, a oligarquia é sobretudo a detentora do capital  financeiro e imobiliário;  na Grécia antiga, onde foi originado o mito do Rei Midas, era sobretudo a dona da terra, da propriedade agrária.

O Rei Midas transformava em ouro tudo aquilo em que tocava, mas o ouro não é vida, o ouro é estéril, aquilo que se transforma em ouro deixa de participar na economia produtiva, apenas fica entesourado. Como analogia perfeita, note-se que o entesouramento vai traduzir-se numa perda da sociedade no seu conjunto, porque esse capital não é posto ao serviço da economia. O Rei Midas armazenava-o numa torre, onde ia deliciar-se, tocando nas riquezas que eram dele e só dele. 

Hoje, como exemplos de capital não produtivo, temos «buy backs» ou auto-compra de ações de empresas cotadas em bolsa, que assim desviam potencial investimento produtivo para manterem as suas ações artificialmente altas. Temos os capitais especulativos (hedge funds, bancos de investimento) que «vivem» do saber antecipado dos movimentos e oportunidades dos mercados, normalmente, pelo insider trading, pois não possuem uma «bola de cristal»! E também, as muito importantes e generalizadas rendas de monopólio, é o caso dos preços praticados por  grandes empresas de informática e de tecnologia da informação entre outras, que conseguiram eliminar os concorrentes. Nestes casos, o preço cobrado não tem qualquer relação com o custo e produção do bem ou serviço, mas com aquilo que a empresa monopolista estima ser a capacidade aquisitiva e/ou o desejo do consumidor, condicionado pela publicidade. Tudo isto, são diversas formas de extração de «renda», ou seja, um rendimento não resultante de input real  do proprietário do capital.  

Michael Hudson, recentemente, deu uma conferência  em que fez o historial das diferenças entre civilizações da antiguidade. Nos impérios do Médio-Oriente e da Ásia, havia a noção de que ser credor dava demasiado poder e que as dívidas tinham, de tempos a tempos, de ser perdoadas (os anos de jubileu, ou de Shemitah) para que reinasse a paz social. Enquanto nos reinos e impérios do Ocidente (Grécia e Roma), a oligarquia conseguiu impor a sua lei: O credor tinha sempre o direito do seu lado. A restituição do que estava em dívida, tinha prioridade jurídica absoluta. Foi assim que os agricultores endividados ficaram espoliados das suas terras e  foram transformados em proletários, em servos ou em escravos.

Esta interpretação jurídica do direito de propriedade e da prioridade que têm os credores sobre os bens das pessoas endividadas, continuou até hoje, no Ocidente,  através do direito romano e logo do direito anglo-saxónico, atualmente imposto como a norma em grande parte das relações mercantis, económicas e financeiras internacionais. 

Este processo, onde o credor tem um poder de vida e de morte sobre o devedor (a etimologia do termo inglês para hipoteca, «mortgage», vem do francês antigo, literalmente: «fazer um juramento sob pena de morte», caso ele não seja cumprido), abafa as forças produtivas em qualquer sociedade submetida a ele. 

Muito capital é desviado para as mãos dos credores. Este capital, é (em grande parte) entesourado, não é reinvestido na economia produtiva: O resultado é o empobrecimento geral da sociedade visto que o rendimento disponível global (o capital disponível para ser investido) vai sempre diminuir.

Como tentei explicar, a lenda do Rei Midas poderá ser muito mais rica de significado, do que uma banal história moralista sobre a ganância e os males que advêm aos gananciosos.

*Por exemplo, From Junk Economics to a False View of History ,recentemente publicado, que resume algumas partes do livro The Destiny of Civilization

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MITOLOGIAS (VII) O GRANDE MITO DO NOSSO TEMPO

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MITOLOGIAS (VI): ASTROLOGIA

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MITOLOGIAS (V) : COSMOGONIAS, OS MITOS DAS ORIGENS

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MITOLOGIAS (IV)TRANSFORMAÇÕES ZOOMÓRFICAS

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MITOLOGIAS (III) QUIMERAS

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MITOLOGIAS (II): PROMETEU AGRILHOADO

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MITOLOGIAS (I) : OS CICLOPES

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