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quarta-feira, 29 de dezembro de 2021

O Vaticano e seu poder temporal


Se nos cingirmos a aspetos objetivos, o Vaticano não deveria ser considerado como um Estado. Faltam-lhe atributos essenciais a um verdadeiro Estado. A «Santa Sé» joga na ambiguidade, herdada dos Acordos de Latrão e da Concordata com o Estado Italiano, de 1929 (no auge do poder do Duce). Como entidade estatal, o Vaticano deveria ter um órgão de governo próprio, mas a Cúria Romana não é isso, ela não tem o poder de tomar decisões, mas somente de aconselhar o Papa.
Em termos de diplomacia, o Vaticano tem embaixadas designadas por nunciaturas apostólicas. A partir destas, interfere muitas vezes nos assuntos internos dos Estados.
Enfim, na Igreja Católica, os seus membros devem obediência absoluta ao Papa, desde os graus mais baixos até aos de bispo e cardeal. Eles têm o chamado «munus eclesiástico», uma espécie de imunidade, face às leis dos países respetivos. Servem-se disso para se envolverem em assuntos temporais de toda a espécie. 
Nenhum Estado no mundo, além do Vaticano, tem estas características. Micro-estados, como San Marino, Mónaco, Lieschtenstein, ou outros, possuem as suas instituições civis, órgãos de governo, administração, tribunais, etc. No caso do Vaticano, as funções eclesiais e administrativas confundem-se, sobrepõem-se. 
O Vaticano  é governado por um chefe (o Papa) «por direito divino», ou seja, é uma teocracia. Enquanto Estado, é um anacronismo. 
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PS1: Veja-se o caso da morte suspeita de João Paulo I: mostra como por debaixo da «santidade» das funções do Vaticano, se desenvolvem as mais cínicas estratégias de poder.