A UNIÃO EUROPEIA AINDA EXISTE? (por Manuel Raposo *)

 Com a reprodução desta extensiva análise, pretendo alargar a divulgação do texto aos leitores do blog «Manuel Banet, Ele Próprio». O texto de Manuel Raposo merece leitura atenta e debate aprofundado.

* Manuel Raposo — Jornal Mudar de Vida

Casa Branca, 7 fevereiro 2022. Biden faz saber a Scholz que o Nord Stream 2 será destruído. “We will bring an end to it”

As forças políticas que têm dominado as instituições da União Europeia deram-se por muito satisfeitas por terem conseguido manter a maioria no parlamento nas recentes eleições de 6 a 9 de junho. Mas não podem mascarar o rebuliço político resultante do crescimento, em países fulcrais como a França ou a Alemanha, de partidos que se opõem à linha seguida por Bruxelas, nomeadamente no que respeita à condução da guerra na Ucrânia e à subordinação da UE aos ditames dos EUA. 

Tudo indica que se entrou num período de viragem política com consequências profundas. Recuar às origens da União Europeia, lembrar os conflitos por que tem passado, poderá ser útil para avaliar a dimensão da mudança. Tanto mais quanto tal mudança não se resume à Europa, mas resulta de uma transformação que se está a dar no campo imperialista e nas suas relações com o resto do mundo.

Na origem, a reconstrução necessária

A União Europeia viveu sempre – desde os seus primeiros dias, nos anos imediatos à segunda guerra mundial – numa contradição que tendeu a dilacerá-la. 

Por um lado, a reconstrução económica de um território destruído pela guerra impunha-se a todos os países sem excepção como uma necessidade absoluta e de primeira urgência. A constituição de uma primeira Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (Bélgica, Alemanha, França, Itália, Luxemburgo e Holanda, 1951) correspondia a esse esforço. 

Ao mesmo tempo, e a par da recuperação económica, a constituição da Europa como um bloco político era imprescindível ao Ocidente imperialista, já então capitaneado pelos EUA, para fazer frente aos desafios que a divisão do mundo em dois blocos iriam colocar. 

A NATO – reunindo regimes democráticos e fascistas e inclusive recrutando quadros nazis, mas fazendo-se paladino do “mundo livre” –  constituiu-se como o guardião militar desta recuperação europeia o que implicava ser a arma de combate à Europa de Leste e à URSS.

O desenvolvimento europeu, sob impulso do capital norte-americano (saído reforçado da guerra), seria um escudo contra as veleidades socialistas e revolucionárias que pudessem fazer curso na Europa e um importante braço dos EUA na sua busca de hegemonia no campo imperialista. 

Nos vinte anos seguintes à guerra, com efeito, o novo imperialismo que ganhava forma sob batuta norte-americana iria ter de enfrentar a vitória da revolução chinesa, as guerras da Coreia e da Indochina, as revoluções cubana e argelina, as lutas de independência das colónias africanas e asiáticas. O desenvolvimento económico impetuoso e a coesão política e militar conseguidos pelo capitalismo ocidental foram a base da constituição do bloco imperialista formado pelos EUA, pela Europa Ocidental e pelo Japão.

A ambição imperialista da Europa

Por outro lado, no entanto, o reerguer do capitalismo europeu, a coesão política que se forjava entre os principais dos seus países, encerravam uma ameaça para a hegemonia norte-americana. O natural expansionismo do grande capital europeu, que se procurava consolidar nas diferentes etapas percorridas pela UE, desafiava o domínio norte-americano, na medida em que o “projecto europeu” tendia a gerar um imperialismo concorrente dos EUA. 

Quando, nos anos 60, o presidente de Gaulle retirou a França do comando unificado da NATO (dominada em absoluto pelos EUA) e falou de uma Europa do Atlântico aos Urais; e quando o chanceler Willy Brandt, na então Alemanha Federal, lançou a Nova Política a Leste (Neue Ostpolitik) ficou claro que as duas principais potências da então CEE encaravam a relação com os EUA não apenas em termos de colaboração, mas também, quanto possível, em termos de autonomia política e de competição. 

Ambos viam a Europa de Leste e a URSS, mesmo em plena guerra-fria, como territórios situados na esfera de influência da Europa, para os quais a CEE poderia desenvolver políticas próprias – não apenas no plano diplomático, mas sobretudo económico e político.

A continuidade geográfica entre a Europa e o território russo jogava a favor desta ambição, dando como “natural” a tentativa do capital europeu de beneficiar dos imensos recursos (industriais, agrícolas, minerais, energéticos) que se estendiam desde a “cortina de ferro” ao Extremo Oriente.

Os EUA contra a Europa

Os EUA sempre trataram de combater por todos os meios as ambições próprias das potências europeias. As suas principais armas foram, e continuam a ser, de natureza económica, tecnológica e militar. À medida, porém, que o poderio económico dos EUA decaía e que as vantagens tecnológicas deparavam com concorrentes à altura, o domínio militar ganhava preponderância, tornando-se o meio principal não só para enfrentar os inimigos, mas também para manter coeso, sob sua alçada, o campo imperialista. Os últimos 30 anos demonstram-no.

A aventura do imperialismo alemão nos Balcãs em 1991 (acolitado pela Áustria e pelo Vaticano) no sentido de fragmentar a Jugoslávia, teve como resultado a entrada em força dos EUA e da NATO na região para derrotar a resistência da Sérvia e mostrar quem manda nestas coisas da geopolítica. A maior base militar norte-americana fora dos EUA foi constituída por essa via no Kosovo e uma outra, da NATO, instalada na Albânia. As ambições imperiais alemãs, impulsionadas pelo processo de reunificação, tiveram de contentar-se com as estâncias de férias nas costas do Adriático. 

Com as duas Guerras do Golfo (1991 e 2003) os EUA afrontaram directamente o chamado eixo franco-alemão. Tomando conta do petróleo do Médio Oriente, pretendiam condicionar o crescimento económico e sujeitar politicamente todo o mundo – mas também a Europa, o Japão e demais “amigos”. Uma última resistência da Europa foi então protagonizada pelo presidente francês Chirac e pelo chanceler alemão Schröder que se opuseram à invasão do Iraque, sem a conseguir travar. França e Alemanha resignaram-se, que remédio, à preponderância dos EUA.

A machadada definitiva na “autonomia estratégica” europeia – económica, política ou militar – foi dada recentemente, já com a guerra na Ucrânia em curso. Primeiro, foi a chantagem para a imposição de sanções à Rússia, o que significou afundar a economia europeia numa crise sem precedentes e sem fim à vista. Depois, foi o golpe de misericórdia na economia alemã com a destruição pelos serviços secretos norte-americanos do gasoduto North Stream 2  sem que os dirigentes alemães ousassem piar.

Finalmente, depois de porem em pleno andamento a guerra na Ucrânia, os EUA tratam de empurrar para a Europa e para a UE os custos humanos e materiais dela decorrentes, degradando as condições de vida das populações europeias e conduzindo à liquidação do Estado Social europeu. Por via da guerra – seja no plano militar, político ou económico – os EUA transformaram a Europa num vassalo, em grau que nunca antes tinha sido conseguido.

Um passo mais esboça-se nos dias que correm com as pressões dos EUA para que a Europa siga os interesses norte-americanos no seu afrontamento com a China e corte laços económicos com Pequim.

O fim da contradição original

À vista dos sinais dados pelas últimas décadas, a contradição que marcou o nascimento e o crescimento da unidade europeia tende pois a ser resolvida pela submissão absoluta do capitalismo europeu ao capitalismo norte-americano. As ambições do (sub) imperialismo europeu perdem assim base para se afirmarem. A Europa e a UE são reduzidas à condição de peças do imperialismo norte-americano. 

Mesmo se os conflitos de interesses entre o capitalismo europeu e norte-americano não desaparecem, a sua manifestação política – que se tem traduzido na tentativa de criar um bloco europeu com identidade própria – é esmagada pelo amarramento da Europa e da UE aos estritos interesses hegemónicos dos EUA.

Novas contradições, novos conflitos

Os poderes até agora instalados na generalidade dos países europeus têm na sua maioria seguido como carneiros por este trilho, particularmente desde o início da guerra na Ucrânia. As instâncias dirigentes da UE, por seu lado, são hoje mandatárias da política definida em Washington. A desconsideração a que são votadas pelas populações dos países membros mede-se pela maciça abstenção sistematicamente verificada nas eleições para o parlamento europeu (50% nas deste ano). 

Não é sem conflitos e dissensões que este caminho se tem feito. A UE, nomeadamente, tem sofrido abalos sucessivos mal mascarados pela aparente unidade exibida pelas suas instituições. Nacionalistas na forma, estes movimentos centrífugos dão sinal da desagregação interna do campo imperialista constituído na segunda metade do século XX.

UE, uma casca vazia

Cabe portanto perguntar se o propósito que, do lado europeu, alimentou a criação da União nas suas diversas etapas ainda tem pés para andar. A elite dirigente da UE faz tudo para parecer que sim, mas a realidade mostra que as divisões entre países membros se acentuam à medida que se agravam os conflitos de interesses causados pela perda de autonomia do capital europeu. 

É no patente domínio absoluto dos EUA, nas suas imposições ditatoriais – não apenas resultantes da guerra na Ucrânia, mas decorrentes do esforço para manter a hegemonia sobre todo o mundo – que em última análise tem de ser procurada a razão das divisões crescentes entre os países europeus que dilaceram e ameaçam partir a UE. A UE, em larga medida, já hoje é uma casca vazia. Os sinais são vários.

Adeus prosperidade, adeus paz

Desde logo, é evidente o descalabro económico e político causado pela guerra. As promessas de prosperidade e de paz eterna que alimentaram o “projecto europeu”, irremediavelmente comprometidas, transformaram-se no seu contrário: apelo ao sacrifício material e mentalização para a guerra.

Mesmo não havendo, por enquanto, uma opinião pública disposta a bater-se pelo fim do conflito, a pioria visível das condições de vida, o receio de alastramento da guerra, a pressão para o aumento das despesas militares, a ameaça às políticas sociais europeias que tudo isto encerra alarmam as populações. 

Estes têm sido motivos suficientes para que governos como o da Hungria ou da Eslováquia (membros da UE) ou da Sérvia (candidata à UE) tenham levantado fortes obstáculos às determinações da NATO e da subserviente camarilha dirigente de Bruxelas. Independentemente da cor política de cada um, o que marca a posição destes governos é a tentativa de assumir uma posição soberana face a uma UE enfeudada aos EUA e alheia aos interesses das populações europeias.

Renasce o nacionalismo

Não admira que, de forma mais geral, o nacionalismo (no sentido imediato de reforço de soberania para defesa de interesses nacionais) renasça e ganhe apoio em vários países. Com isto, é o sonho de uma federação europeia, alimentado pelas maiores potências, que cai por terra. Os resultados das recentes eleições para o parlamento europeu mostram um crescimento acentuado daquelas correntes, não apenas em países de segunda linha, mas em potências centrais como a França, a Alemanha, a Itália ou a Holanda. 

Não é apenas o nacionalismo de direita (“populista”, como os barões da UE gostam de dizer, como se fosse crime defender interesses populares!) que encarna essa resistência. O exemplo, embora solitário, da Eslováquia e da Sérvia mostra que o mesmo comportamento pode vir a ser personificado por outras forças políticas. 

O “eixo” quebrado

Mas não apenas o nacionalismo divide a UE. A própria acção directa dos EUA e mesmo das cúpulas da UE se volta contra a pretendida coesão da União. A constituição, em 2016, da Iniciativa dos Três Mares (Báltico, Adriático, Negro), reunindo doze países situados na frente leste da Europa, desde logo se tornou uma arma dos EUA no afrontamento da Rússia – longe dos propósitos anunciados de criação de uma mera “cooperação em questões económicas”. 

Os três países bálticos, a Polónia e a Chéquia, por exemplo, têm sistematicamente tomado posições ultramontanas a respeito da guerra, constituindo pontas de lança da NATO quando é necessário espicaçar outros membros da UE no apoio à Ucrânia, como sucedeu em dada altura com a Alemanha.

A cautela que até certo momento se pôde ver na posição francesa ou alemã a respeito da guerra (por exemplo, nas restrições ao fornecimento de armas) foi gradualmente derrotada pelos falcões da NATO e por forças internas dos próprios países. 

O chamado eixo franco-alemão, apontado como o motor da UE – quer no plano económico, quer no plano da sua definição política – simplesmente já não existe, e o que se vê hoje é uma rasteira disputa entre Macron e Scholz para ganhar os favores dos EUA como seus representantes na Europa. 

A batalha vital do imperialismo

O imperialismo norte-americano trava a sua batalha vital contra a China e a Rússia. Defronta cada vez mais a desconfiança e a oposição dos países do mundo dependente. Não pode dar-se ao luxo de ter aliados inseguros ou que ambicionem seguir uma política movida por interesses próprios; precisa de os ter ferreamente amarrados para os colocar ao serviço do único desígnio que o norteia: travar a queda da sua hegemonia sobre o mundo. 

Neste sentido, estamos a assistir ao processo que levará ao fim do imperialismo formado no pós-guerra tal como o conhecemos até agora.

A submissão de todos os, até aqui, aliados é condição para isso. “Que se foda a UE”, disse Victoria Nuland em 2014 quando comandava o golpe de estado em Kiev. Biden disse praticamente o mesmo quando anunciou publicamente, diante de um chanceler alemão aparvalhado, o fim próximo do North Stream 2. 

Tal submissão, de sentido estratégico, dá-se em todos os campos – económico, político, militar, diplomático – assumindo os contornos de uma ditadura voluntariamente aceite pelos ditos “aliados”. Esta ditadura norte-americana sobre o campo imperialista leva ao inevitável esvaziamento (possivelmente à desagregação) da UE como potência económica e como entidade política.

O fim de uma época

O enfeudamento do capitalismo europeu ao imperialismo norte-americano (algo semelhante se passa a respeito do Japão) tem consequências notáveis. 

a) Aquilo a que se tem chamado a Tríade Imperialista (EUA-UE-Japão) tende a tornar-se um bloco imperialista com uma única cabeça e com uma única estratégia: garantir a sobrevivência da hegemonia norte-americana de que a Europa e o Japão, sem campo para se afirmarem por si próprios, se tornam inteiramente dependentes.

b) Uma certa divisão de tarefas e uma certa divisão de espaços de influência que existiu até recentemente entre os três pólos da Tríade tende a apagar-se em favor de um domínio exclusivo dos EUA. No entanto, o declínio económico e o crescente descrédito político não conferem aos EUA nem tempo nem capacidade para assumir tamanha missão. Os riscos de guerra generalizada crescem na medida em que o imperialismo norte-americano, confiado no seu potencial militar, possa tentar correr contra o tempo numa fuga para a frente.

c) O corte de relações comerciais com a Rússia, nomeadamente a perda das suas fontes de energia barata, sujeita a Europa à condição de cliente obrigatório dos EUA a preços muito mais elevados. No imediato, isto representa um óptimo negócio para as companhias norte-americanas, mas, a prazo, quer dizer que o capitalismo ocidental, todo ele, vai ficando privado de recursos do resto do mundo, muito mais abundantes e baratos – na rapina dos quais, lembremos, se baseia a sua condição de capitalismo imperialista. Se a isto se juntar a demarcação comercial com a China, como pretendem os EUA, e ainda a resistência de países dependentes a cederem os seus recursos como até aqui, será certo que a saúde económica do imperialismo irá de mal a pior.

d) Ao submeterem a UE e a Europa, os EUA ganham um vassalo obediente, mas deixam de ter um aliado com vontade e capacidades próprias. O mesmo se pode dizer a respeito do Japão. Em certo sentido, o imperialismo corta o ramo em que tem estado sentado desde há 80 anos.

e) Perde sentido a ideia de que relações privilegiadas do chamado Terceiro Mundo com a UE poderiam ser alternativa ao domínio dos EUA, o que torna os países dependentes menos propensos a miragens de “neutralidade” nas relações internacionais. Estreita-se o campo para   não-alinhados, tende-se para a divisão do mundo em dois blocos antagónicos.

f) O resto do mundo procura organizar-se por si, fora da órbita imperialista, em função de interesses nacionais ou regionais (BRICS, Organização para a Cooperação de Xangai, associações de âmbito regional) buscando apoio em potências como a China e a Rússia. Este caminho tornou-se possível pelo desenvolvimento industrial ocorrido em muitos dos países ditos subdesenvolvidos, que assim puderam dar passos para sair do atraso ancestral em que foram mantidos pelo colonialismo e pelo imperialismo. A globalização capitalista, impulsionada pelo Ocidente imperialista com o final da guerra-fria, gerou no resto do mundo condições materiais que agora põem em causa o domínio imperialista.

g) A contradição maior do mundo de hoje, entre o imperialismo e os povos dependentes, ganha uma dimensão nunca antes atingida.

Novos desafios para a esquerda

À esquerda anticapitalista depara-se uma situação com novos contornos que ainda há dois-três anos não se colocava. 

Neste momento, na Europa, a oposição às forças no poder é encabeçada pela direita e pela extrema-direita. O nacionalismo que arvoram, no entanto, mostra a estreiteza dos seus propósitos políticos, uma vez que os problemas que se colocam – resultantes das transformações que se dão na própria orgânica do imperialismo, no crescente papel dos países dependentes e na divisão do mundo em dois – não têm solução no âmbito nacional de cada país. 

O êxito da extrema-direita decorre, portanto, de encontrar campo aberto para a sua demagogia nacionalista. Para isto contribui o facto de a esquerda institucional ter desertado da luta anti-imperialista, e de a esquerda anticapitalista não ter nem programa coerente nem presença política para assumir a liderança de um movimento popular, necessariamente inter-nacional, que tome a tarefa em mãos.

A nova realidade aponta para a necessidade de identificar sem reticências o imperialismo norte-americano como o inimigo a combater; de apoiar os povos de todo o mundo sem excepção na sua luta de rejeição do imperialismo; de encarar a UE como um serventuário sem vontade própria destinado a sucumbir sob o mando dos EUA; de combater a ilusão estúpida de querer “reformar”, “renovar” ou “democratizar” uma UE que o próprio interessado, o grande capital monopolista, já não mostra ter meios ou vontade para defender. 

Reerguer a luta popular anticapitalista e anti-imperialista é condição para não dar livre trânsito às forças fascistas, de direita ou burguesas nacionalistas na resistência contra os desmandos de um imperialismo em fim de vida.