EM DEFESA DA AGRICULTURA E ECONOMIA PRODUTIVA EM PORTUGAL

Uma casa agrícola ao abandono no Alentejo, foto retirada de

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Portugal, tal como outros países da UE situados a Sul, teve durante decénios um crescimento da economia baseado num sector muito particular, o turismo. 

Com efeito, o turismo arrasta consigo quase todos os outros sectores que não lhe estão associados estritamente, desde as indústrias alimentares, à construção civil. 

Porém, como tinha repetidamente avisado, o turismo é um sector incerto por natureza, sujeito a factores imponderáveis, como veio agora confirmar-se com a existência de uma crise profunda. Não há muito a fazer nestas circunstâncias, a não ser encarar a situação de desastre com realismo, não tentando iludir a sua gravidade, porém colocando as coisas em termos positivos.

As pessoas não poderão ter emprego num sector em falência; não terão sequer a opção tradicional de emigrar. Como quando existia um período de recessão em Portugal, mas era necessária mão-de-obra no Norte da Europa. 

A crise está a gerar um número de desempregados maior do que nos piores momentos de marasmo económico, no nosso país... Com a agravante de que estão vedadas as saídas que poderiam fornecer emprego, quer noutros sectores urbanos e costeiros, quer para países mais ricos da União Europeia.  

Com efeito, sendo esta crise profunda e sistémica, não existirá sector onde não se verifique uma contracção da actividade e um congelamento do recrutamento de pessoal, ou a existência de muitos despedimentos. Será praticamente certa a existência de muitos mais, quando os actuais «lay-off» se traduzirem em despedimentos, por motivos económicos, ou por insolvência.

É perante um tal pano de fundo, nada brilhante, que a visão estratégica do país deve ter primazia. Os políticos e empresários não podem estar à espera de conseguir manter-se, apenas jogado com o medo e os anseios das pessoas. 

Com efeito, sabemos que nos últimos anos tem faltado um sentido de Estado nas castas dirigentes; não existe visão ampla e audácia. Apenas têm apostado no pequeno golpe, na demagogia, no ilusionismo das promessas eleitorais ou na «mão estendida» dos empresários ao Estado, apesar destes dizerem que o Estado é o seu «inimigo».

Nos tempos presentes, em que predomina essa pequenez, de par com o alheamento da generalidade das pessoas em relação à política (no sentido nobre do termo), torna-se crítico que olhemos para o que já existe, com potencial para nos encaminhar para novo ciclo de desenvolvimento. Não fazer as mudanças estratégicas que se impõem, é condenar este país ao subdesenvolvimento e dependência. 

Pode parecer insólito que eu enfatize o sector da agricultura biológica; porém, tenha-se em consideração o seguinte:

- O solo, o clima, o coberto vegetal e os ecossistemas em geral, são factores essenciais de produção, pois são condicionantes da agricultura possível num dado espaço geográfico. 

- Portugal tem bons solos, muitos deles não valorizados, nem em relação à qualidade, nem à quantidade de produção agrícola. É frequente verem-se áreas, onde existia agricultura, por vezes rica, completamente abandonadas, entregues ao mato ou a eucaliptais.

- Existe uma irregularidade dos níveis de precipitação, porém o aproveitamento inteligente dos recursos hídricos permitiria minorar essa situação. Sobretudo, deverá haver o bom-senso de plantar aquilo que esteja melhor adaptado às condições hídricas da região. 

- A agricultura poderia proporcionar empregos em quantidade. Alguns seriam muito apetecíveis em termos de remuneração, porque altamente qualificados. 

- As zonas rurais já não são «o fim do mundo»: pode-se usufruir, no campo, de muitos confortos a que os citadinos estão habituados.  O facto é que a agricultura hoje está mecanizada e a economia digital opera em contexto rural.

- A existência de solos não contaminados com resíduos de adubos químicos, insecticidas e herbicidas, é uma condição para se poder exercer agricultura biológica. Nos países do Norte, muitos terrenos agrícolas estão há demasiado tempo sujeitos a esse tipo de agricultura industrial. Isso traduz-se por uma impossibilidade prática de se fazer agricultura biológica nesses solos. 

- Esta é uma das razões, entre outras, que leva jovens dos países do Norte (Alemanha, Holanda, Bélgica, Suécia, Grã-Bretanha...) a implantarem, de Norte a Sul de Portugal, unidades agrícolas rentáveis.

Avaliando a situação, creio que se deveria dar também acesso à terra e à possibilidade de viver da agricultura, às jovens gerações portuguesas. Isso passa por instaurar linhas de crédito orientadas para uma agricultura renovável, inteligente, destinada aos mercados de exportação.

Com efeito, um jovem casal (com ou sem filhos), deveria conseguir empréstimos garantidos pelo Estado, ou bonificados, através de um mecanismo de financiamento. Isso seria a verdadeira alternativa à inactividade forçada ou a empregos precários, de utilidade duvidosa nalguns casos, sempre sujeitos a despedimento e desemprego... Sobretudo, sem um futuro decente pela incerteza permanente causadora de muitos males sociais, que todos nós sabemos.

As pessoas deveriam ter acesso a aconselhamento desburocratizado, a custo zero ou a muito baixo custo, para apoio técnico em relação aos seus projectos. Os organismos regionais de agricultura deveriam fazer o levantamento das áreas que, ou estão ao abandono, ou com actividade inadequada (hoje, é possível fazer tais levantamentos com fotografia aérea ou por satélite, a baixo custo). 

A intervenção do Estado deveria ser no sentido de canalizar o esforço financeiro, produtivo, técnico e humano, para re-colonizar zonas do nosso interior, que têm estado ao abandono, nalguns casos, há mais de meio século!

Esta seria a verdadeira política de «Green New Deal» para Portugal, não em detrimento doutros sectores, mas beneficiando do que já existe e tirando máximo partido dos nossos trunfos.

São eles: clima, solo, disponibilidade de mão de obra, capacidade técnica e facilidade de colocação em mercados dos produtos, com elevado valor acrescentado. 

Não é uma utopia. 

Pelo contrário, é uma via alternativa à continuação do marasmo e do complexo em que nos fomos enterrando enquanto Nação *.

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 (*) Ver o meu ensaio «Portugal País Neo-Colonial?».