AS PSEUDO-POLÉMICAS SOBRE O SALAZARISMO

                                       
                  [imagem: a «sopa do Sidónio» ou sopa dos pobres, nos anos 40 em Portugal]

A discussão sobre o fascismo (48 anos da nossa história!) não deve cingir-se a como foi mau, cruel, etc... foi! Isso é um facto, mas o problema de se voltar sempre À QUESTÃO DA BRUTALIDADE DO REGIME, é que a discussão mais importante para o presente e para o futuro não é feita. É iludida!

Os que se dizem patriotas ou nacionalistas e têm veneração saudosista pela época salazarista, têm uma enorme desinformação, pelo menos alguns terão. 

Por outro lado, as pessoas ditas anti-fascistas, são-no sobretudo com «as tripas». Muito bem, mas não chega, é preciso pensar este regime. 

Em primeiro lugar, Salazar não foi nacionalista, em nenhum sentido real do termo. Porque foi nacionalista, só no discurso. Ele queria agradar a um republicanismo de direita, nacionalista, que aceitou o regime, sem no entanto abraçar o seu «corporativismo».  O «nacionalismo»

de Salazar consistiu em obter concessões políticas, diplomáticas e outras da Grã-Bretanha (então o império dominante, não esqueçamos) para consolidar o seu regime, a troco de oferecer as empresas mais rentáveis (na altura) a Carris, os Telefones, etc... à exploração por empresas britânicas. 

Depois, com a IIª  Guerra mundial, inicialmente a sorte das armas parecendo estar do lado das potências do Eixo (Alemanha, Itália, Japão e outros) foi entregar o melhor que tinha aos alemães nazis, mantendo este país numa falsa neutralidade. 

Quando os ventos mudaram de novo, foi entregar as bases dos Açores aos ingleses e americanos... Assim, conseguiu que Portugal entrasse na OTAN (NATO) etc, etc... 

Reparem: todas estas reviravoltas e importantes concessões, foram de grande significado, na época, para os imperialismos dominantes. Salazar e toda a «elite» fascista, sabiam-no perfeitamente. 

Sabiam que estavam a oferecer os melhores «bocados» de Portugal, a troco da sua impunidade pessoal e do regime, que estivera completamente alinhado com o fascismo de Franco e também, desde sua ascensão ao poder, até pouco antes do final da Guerra, com os regimes fascista italiano e nazista alemão. 

Tudo isso foi feito em nome duma suposta «luta contra o comunismo», em defesa da democracia (sic!). A fantochada sangrenta continuou até ao 25 de Abril de 74.

Nas colónias, o sangue dos soldados portugueses foi derramado totalmente em vão e foi uma traição directa também a eles, pois os chefes sabiam a impossibilidade de ser ganha uma guerra destas, do lado português. 

Os portugueses estiveram em África como lacaios dos anglo-americanos e outros (franceses, belgas, etc) que exploraram o que havia de melhor no império colonial português africano (Angola, Moçambique, Cabo Verde, Guiné, São Tomé e Príncipe), sem os custos associados, de seus respectivos países terem de «manter a ordem» e «combater os terroristas»... 

 Isto são factos, não são opiniões. Isso é que deveria ser realmente debatido, para desfazer o mito do fascismo e salazarismo, como expoentes de «nacionalismo»!

Que pena os anti-fascistas não verem que este ângulo de crítica é aquele que pode ter maior eficácia! É preciso conhecer (e debater) as questões económicas, políticas, geo-estratégicas, etc. subjacentes. 

As torturas da PIDE não se tornariam menos monstruosas; nem, tão-pouco, o atraso em que as populações foram mantidas. 

Mas, se o discurso polémico fosse centrado no interesse global do país, ao longo destas décadas, compreendia-se que o fascismo foi apenas uma capa para a oligarquia, que nunca houve nesta um autêntico sentido de defesa nacional. 

Ao ser confrontado com os dados concretos, desde a história económica à diplomática, passando pela história social... nenhum investigador sério poderá passar ao lado da óbvia questão: será que o regime instaurado por Salazar e seus defensores merece o adjectivo de «nacionalista»? 

A POLÉMICA EM TORNO DO IMI (IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS)

COM LAIVOS DE «AGIT-PROP» ESTIVAL… uma certa direita revanchista, amiga  e serventuária do grande capital lança, à laia de «balão de ensaio», uma polémica completamente idiota sobre as regras do IMI, que ela própria contribuiu – no passado – a instaurar.

Não há imposto justo, todos nós sabemos isso. É do B - A BA de toda a teoria política e social.

- O imposto sobre o rendimento penaliza quem é mais produtivo, quem se esforça mais e que tem mais mérito, por isso ganha mais.

- O imposto sobre capitais é uma punção aos lucros dos capitalistas e, de uma e de outra forma, essa classe vai compensar agravando a extração do lucro, a exploração dos trabalhadores, quer como assalariados de suas empresas, quer como consumidores de bens e serviços.

- O imposto sobre propriedade tanto taxa a propriedade adquirida com esforço e honestamente como a que resulta de toda a espécie de falcatruas. Os índices do imposto sobre imóveis não dependem da forma como foi adquirida a referida propriedade, mas sim do valor estimado da mesma.

...E poderia continuar a desfolhar a ladainha de como são injustos os impostos. Mas, em vez de nos lamentarmos, ponhamos como base de raciocínio, que os impostos são um mal necessário.

É um mal necessário, enquanto houver Estado de «democracia liberal» ou seja, num regime capitalista «temperado» por alguma dose de «Estado social». A justiça não deve ser vista então como absoluta, mas sim em termos relativos.

O Estado precisa de ir buscar quase todos os recursos para o seu funcionamento à sociedade (quase, porque há um património do próprio Estado, donde pode obter rendimento direto, mas em termos globais é uma parte muito reduzida.)

O problema DE FUNDO é então saber se é lícito manter propriedade não produtiva, de forma intencional e indefinidamente. É esta a situação que impera no nosso país. Isto manteve-se por uma visão absolutista do direito de propriedade (direito que não ponho em causa, neste artigo).

Em parte alguma onde existe direito à propriedade, este é um direito absoluto. Uma propriedade pode até estar a ser utilizada em prejuízo da comunidade, da sociedade… Os Estados mais conservadores, mais amigos do capital, têm legislação que prevê a expropriação de propriedade, por motivos de interesse público…

O direito à propriedade é um direito como outro qualquer e tem os seus limites. O mau uso do que é a propriedade, seja qual for essa propriedade, tem de ser penalizado, nalguns casos até deveria ser criminalizado, por exemplo, quando se verificam atentados notórios ao ambiente, à conservação das espécies protegidas, etc. Possuir propriedade produtiva sem produzir deveria ser considerado crime.

- Quem argumenta que não produz porque a despesa seria maior que o benefício, coloque a dita cuja propriedade para venda no mercado.

- Quem diz que ninguém a compra, é porque está a pedir mais do que o mercado quer aceitar.

É curioso que os pró-capitalistas só aceitam e esgrimem o argumento das «leis do mercado» quando essa argumentação os favorece!  Se são tão favoráveis ao «mercado», por que motivo protegem aqueles que – de forma clara – estão a «emperrar» o mercado,  a impedir que o mercado «livre» funcione e se encontre o preço certo?

Seria uma coisa ótima que esta estúpida polémica estival sobre o IMI desembocasse, numa outra polémica muito mais interessante e que tentasse esclarecer o seguinte: 

1- quais os critérios para a coleta de imposto? 

2- como se explica que - neste país- quem mais paga é quem menos tem e quem detém maior capital - sob as diversas formas, imobiliário, fundiário, industrial, capitais, etc. - não paga quase nada, comparativamente?

Sobre Homo floresiensis - reflexão sobre descobertas em paleoantropologia

 As descobertas recentes de fósseis em Mata Menge indicam que Homo floresiensis já existia há cerca de 700 mil anos.

Nos inícios do novo milénio, uma viva polémica eclodiu no mundo da paleoantropologia. Com efeito, a descoberta do «Hobbit», assim alcunhado pois era um hominídeo de dimensões anãs, dividiu a comunidade científica em dois campos antagónicos:

- os que pensavam ser um Homo moderno (o fóssil único encontrado foi datado com a idade de 17 mil anos, portanto contemporâneo dos Homo sapiens modernos) mas sofrendo de uma patologia. Eles viam neste fóssil «deformações» semelhantes a vários casos conhecidos de nanismo;

- os que pensavam estar-se perante uma nova espécie do género Homo, aparentada com Homo erectus. Os traços que alguns atribuíram a uma forma  nanismo, eram simplesmente características ancestrais. O «Hobbit» teria sobrevivido durante muito tempo, pelas condições de isolamento especiais que a Ilha de Flores (na Indonésia) possui.

Agora está definitivamente demonstrado que H. floresiensis é uma espécie verdadeira. Não é um caso de patologia isolado e que teria sido fortuitamente fossilizado. As escavações recentes datam os fósseis H. floriensis recentemente encontrados de mais de 700 mil anos. 

O «Hobbit» teria derivado de H. erectus, presente na região. O primeiro fóssil de H. erectus foi descoberto em Java no séc. XIX e está datado de cerca de 800 mil anos. Existem outros fósseis destes hominídeos, noutras regiões do Extremo Oriente, ainda mais antigos. Pensa-se que esta espécie de hominídeos saiu de Africa há cerca de 1,5 milhões de anos, colonizando muitas partes do continente asiático.

A importância genérica da redefinição do que se entende por «ser humano» nunca poderá ser demasiado enfatizada.

Somos muito influenciados por estereótipos sociais e a nossa imagem dos outros e das sociedades é - muitas vezes - uma projeção dos nossos mitos.

Aos mitos da origem, presentes nas narrativas religiosas, em todos os povos, substituiu-se, a partir do século XIX, uma narrativa dita científica das origens da humanidade.

Sem dúvida, a revolução epistemológica do darwinismo contribuiu muito para isso. Porém, acontece que certas ideias têm imenso sucesso e logo são apropriadas, distorcidas, adulteradas, etc. ... para satisfazer as agendas particulares de políticos demagogos. O que o público «sabe» do darwinismo, não é mais do que uma série de clichés, ou seja, de ideias muito genéricas e falsas. São formulações de tal modo simplistas, que se pode seguramente afirmar que não correpondem - de  facto-  ao pensamento do próprio Darwin.

Pegar numa frase, distorcê-la, isolá-la do contexto em que foi pronunciada ou escrita, é ideologizar, não é fazer «divulgação científica». Muitas vezes deparo-me com um chorrilho de ideias-feitas a propósito da evolução, em particular da evolução humana.

Considero muito desejável e indispensável uma divulgação de qualidade no campo da paleoantropologia: que as pessoas saibam algo sobre os novos dados e conceitos, que vêm subverter e renovar todas as perspetivas sobre a evolução humana.