A IMIGRAÇÃO NA EUROPA

Decidi abordar este assunto muito grave em todos os planos, para as populações de acolhimento, para as populações migrantes e para a economia dos países de origem e de destino.

Quero deixar claro - desde já - - que defendo o princípio base da igualdade entre os humanos, o que implica a igualdade de tratamento perante situações onde, segundo a lei humanitária (e o humanismo), devemos acolher pessoas oriundas de zonas em guerra ou em desastre, sejam elas quais forem. 

Mas, em simultâneo, não podemos nem devemos fingir que não haverá muitos migrantes económicos, atraídos pelas sociedades onde -aparentemente - as condições de vida são bem melhores, que as dos respectivos países de origem. Existem imigrantes económicos que se fazem passar por refugiados de guerra ou de perseguições políticas, quando - de facto - não o são. 

Muitos são atraídos para fazer a marcha ou travessia custosa e perigosa, às mãos de máfias sem escrúpulos, que devemos caraterizar como «negreiros» do nosso tempo. São negócios lucrativos para estas máfias; elas, muitas vezes, disfarçam-se de «ONGs humanitárias», para melhor explorar as suas vítimas. 

Aos que gritam que é um dever humanitário acolher tais vítimas de guerras, de fomes, de regimes ditatoriais, eu respondo que isso tornou-se um véu transparente para toda uma casta abjeta de aproveitadores, que vão desde os passadores, a redes organizadas de tráfico humano, passando por quantidade de empresários que utilizam a fragilidade dos imigrantes para os ter como quase escravos ao seu serviço.

É um facto pouco conhecido, mas o patronato dos países de acolhimento é o grande beneficiário deste comércio moderno de escravos. Mas como? - Os imigrantes são obrigados a trabalhar, muitas vezes sem contratos, em condições brutais e indignas: Não há para estes imigrantes ditos «ilegais» outra alternativa; não podem defender-se de qualquer abuso, de modo nenhum. Estão inteiramente à mercê dos seus patrões. 

Mas, do lado dos explorados nos países receptores de mão-de-obra, há uma grande cegueira. A classe trabalhadora autóctone, não vendo nos imigrantes senão pessoas de outras «raças», de outras culturas, que vêm «roubar-lhes o trabalho», não irá sentir solidariedade para com os proletários vindos do estrangeiro. Há um fraccionamento da classe trabalhadora desses países, pois os trabalhos efetuados pela imensa maioria dos imigrantes de que falamos, são pouco ou nada escolhidos pelos trabalhadores autóctones. São, em geral, tarefas duras, perigosas, sem prestígio social e com salário muito baixo.

Noutros casos, efetivamente, há trabalhadores imigrantes com qualificações suficientes para desempenhar trabalhos que os autóctones gostariam de ter. Assim - e tendo em conta que a concorrência para ocupar postos de trabalho aumenta, devido ao maior número de candidatos para o mesmo posto de trabalho, vai haver maior capacidade dos patrões em fazer pressão sobre os salários. Aliás, observa-se o não-cumprimento das normas inscritas na Lei do trabalho, desde incumprimento das tabelas salarais, aos tralhadores serem despedidos arbitrariamente e sem indemnização. Há, igualmente, muitos casos de sobre-trabalho, trabalhar mais horas do que contratualmente acordado, etc.

A solução para estas migrações de refugiados de guerra e da miséria, seria óbvia para qualquer pessoa que veja como estas guerras - em países frágeis - são desencadeadas, alimentadas, mantidas pelas oligarquias dos países afluentes. A propaganda, disfarçada de informação, porém, vai apresentar os casos dramáticos, sem no entanto procurar esclarecer, como e porquê as pessoas dessas nações foram obrigadas a fugir dos seus países. Não é difícil compreender, por que isto acontece. A média 'mainstream' no Ocidente, está vinculada exclusivamente aos grandes grupos económicos, cujos proprietários também controlam órgãos de comunicação social.

Na raíz deste problema está a manutenção de formas de domínio imperialista, ou neo-colonial, nos povos que outrora foram colonizados pelos Estados europeus continentais ou anglo-americanos. Há um vasto império (neo)colonial que se esconde por detrás do véu das independências formais, onde as estruturas económica, política e cultural, funcionam, não ao serviço dos povos, mas para extração daquilo que tenha interesse para a potência neo-colonial. 

O que se passa agora em África, em várias nações (Tchad, Niger, etc...) é a  confluência de militares patriotas, com a possibilidade de um desenvolvimento real, sobretudo impulsionado pela China, que se traduz em infraestruturas, portos, linhas de combóio e meios para industrializar esses países, sem contrapartida de dependência, de dívida, de comércio exclusivo. Pela primeira vez, desde as independências nos anos 50 e 60, os Estados e as populações estão capazes de beneficiar do fruto do seu trabalho e dos recursos naturais que possuem*.

A EXTREMA-DIREITA** em vários países da Europa, está em crescimento, por vontade da burguesia. Pois, se os trabalhadores tivessem a noção clara de quem está realmente a degradar as suas condições de vida e de trabalho, podia virar-se CONTRA a burguesia e não contra grupos de imigrantes que são super-explorados. Se os trabalhadores autóctones europeus fossem devidamente esclarecidos, veriam que a extrema-direita que se diz nacionalista, tem fomentado - de todas as maneiras - este fluxo de imigração. Os seus arautos políticos, depois, vêm clamar pela «restrição» da imigração, só que a classe empresarial (que apoia esta extrema-direita) não pára de contratar imigrantes, em especial «clandestinos», e sempre continua a «fechar os olhos» perante organizações de tráfico humano (máfias disfarçadas de ONGs).

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(*)Um Estado africano, o Niger, tinha contratos com a França, pelos quais recebia somente 1 a 2 %  do valor do urânio extraído do seu subsolo!

(**) França, Alemanha, Reino Unido, Itália, Espanha, Portugal, Hungria...

REFLEXÃO SOBRE UM QUARTO DE SÉCULO DE ALHEAMENTO E O FIM DA URSS

Faz, por estas alturas, 25 anos que ruiu o império soviético.

O seu ocaso estava já bem visível mais de uma década antes, quando visitei a Polónia pela primeira vez, em 79 e verifiquei a vivacidade do movimento clandestino Solidarnosc.

Testemunhei que se tratava de muito mais do que uma onda passageira devida à eleição do papa João Paulo II. 

Porém, quando regressei a Varsóvia no ano seguinte, em 80, fui surpreendido pela amplidão e profundidade da revolução pacífica, que começou com a greve nos estaleiros de Gdansk em 1980. Este acontecimento iria inaugurar uma era de mudanças.

Tal como a Primavera de Praga, de 68/69, esta abertura seria fechada brutalmente pelo golpe militar do interior do próprio regime, liderado pelo general Jaruzelski.

Porém, as circunstâncias eram outras, diferentes da Checoslováquia, que eu tinha visitado, onde a opressão do partido «comunista» era bem visível em 75, nas ruas engalanadas com enormes dísticos vermelhos e dourados em louvor da ditadura do proletariado, no medo dos cidadãos em falar com os turistas e da omnipresença da polícia, em uniforme ou à paisana, em todo o lado.  

O triunfo do Solidarnosc acabou por ocorrer, poucos anos depois do golpe autoritário de Jaruzelki. Era o evidente sinal do fim da hegemonia soviética sobre os países do Leste europeu.

A tragédia de Chernobyl foi o seu golpe de misericórdia: este acidente nuclear numa zona da Ucrânia que ficou completamente inabitável e contaminou vastas zonas da Europa do Norte e do Centro, não foi apenas uma tragédia humana e ecológica, mas também uma tragédia política para os dirigentes soviéticos. Com efeito, a impossibilidade de funcionamento do regime tornou-se patente, visto que na génese deste acidente houve uma série de incompetências «convenientemente» ocultadas.

O regime soviético estava exausto pela guerra do Afeganistão, o «Vietname» soviético. Estava a ficar para trás na corrida aos armamentos face a um bloco Ocidental mais dinâmico e capaz de maior investimento na investigação estratégica de ponta. Para cúmulo, observava impotente a erupção de revoltas nos seus vassalos dos países do Pacto de Varsóvia. Em breve, outros povos tomariam o exemplo da Polónia, como foi o caso da Roménia e, por fim, da Alemanha de Leste, com a queda do muro de Berlim, em 89.

Não creio que devamos chorar pela queda da nomenklatura da URSS e países satélites. Mas, nem por isso ficamos felizes pela ascensão ao poder de uma outra cleptocracia, a das privatizações e das suas máfias.

A grande mentira do «comunismo» ou «socialismo» tinha historicamente que acabar. Mas este engano monstruoso, esta deturpação vil de ideais, muito válidos em si mesmos, não podia ser explicado por quase toda a esquerda ocidental. Ela estava infelizmente habituada a «fechar os olhos» aos sinais inquietantes que vinham constantemente mostrar que o tal «socialismo real» embora muito «real» não tinha grande coisa de socialismo. A esquerda autoritária precisava de um modelo mítico para poder avançar com a sua propaganda. Eles contribuíram para enganar as pessoas simples, os operários e trabalhadores que eles diziam defender. Muitos, cinicamente, diziam que «as massas» precisavam de ver uma concretização dos tais ideais comunistas ou socialistas, naquilo que eles – quadros dos partidos comunistas do Ocidente - sabiam que nunca tinham sido regimes assim, realmente.

Os regimes que foram varridos do mapa político eram totalitarismos, fascismos vermelhos. Usavam uma linguagem socialista nos discursos, na propaganda, na ideologia; nos factos eram indistinguíveis dos regimes autoritários fascistas de que tínhamos sido reféns na Península Ibérica, até há bem pouco tempo.

A mentira de que existiu um qualquer socialismo ou comunismo nesses países do Leste Europeu e do espaço da ex-URSS continua, não apenas mantido por nostálgicos do bolchevismo, mas também pelos arautos do chamado neoliberalismo. A razão destes é simples de se compreender: querem um espantalho para prevenir as pessoas de terem simpatias por correntes socialistas ou comunistas verdadeiras.

Aqueles poucos intelectuais que fundamentam as suas visões em raízes socialistas libertárias praticamente nada influenciam o pensamento contemporâneo, pois este está tomado pela comunicação de massas, serventuária do grande capital, proprietário dos grandes jornais e cadeias de informação.

Paradoxalmente, a queda de um poderoso império veio afinal hipertrofiar as tendências autoritárias ou mesmo totalitárias da nossa época. Triunfaram as forças portadoras de «não-valores», da ausência total de valores. Refiro-me aos adeptos da «ideologia de mercado», um totalitarismo de novo figurino, embora muito antigo na sua essência.

Servem-nos «o mercado» a toda a hora mas, às vezes, polvilham o seu discurso com açúcar dos direitos humanos. Assim se contribui para a continuidade da exploração dos humanos e da Natureza.