ATUALIZAÇÃO.
PARA QUE SERVEM E COMO VÃO SER OBTIDOS OS 90 000 000 €
UM ARTIGO de ANA VRACAR
Os líderes das nações da UE, que já gastaram mais de 100 mil milhões de € com a Ucrânia, esperam agora poder confiscar os ativos russos presentes na Bélgica, no Euroclear, assim como nas contas do Estado russo em vários bancos da U.E.
Num primeiro movimento em direção a tal confisco, foram congelados ativos do Banco Central da Rússia, no valor de cerca de 230 000 0000 $. Eles invocam o Artigo 122 e procedem à modificação da própria legalidade da UE, alegando emergência, para autorizar a realização de tal ato por uma maioria qualificada, em vez de unanimidade.
Este congelamento é considerado ilegal e qualquer uso destes fundos é simplesmente visto como roubo, pelas autoridades russas. Esta posição de Moscovo surge em resposta às afirmações da Presidente da Comissão Europeia, Ursula Van der Leyen, propondo que este dinheiro fosse usado como garantia de um empréstimo à Ucrânia.
Num evento on-line, o Primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orban afirmou que eles «estão a querer captar este dinheiro depois de terem gasto pesadamente no conflito Russo-Ucraniano e depois de terem garantido aos votantes de isso não lhes custaria sequer um cêntimo, porque o apoio para a Ucrânia iria ser financiado com os ativos russos, e não com o dinheiro dos impostos.»
Se os contribuíntes acabarem por pagar o custo desta ajuda à Ucrânia, isso pode desencadear «uma tomada de consciência explosiva na U.E», seguida de «queda imediata de muitos dos governos». Por isso, eles estão tentando financiar o apoio a Kiev com os ativos russos congelados, sabendo de antemão que terão grande agitação política, no caso de não conseguirem isso.
O dirigente húngaro acusou os responsáveis da UE de «violarem a Lei Europeia em plena luz do dia», ao servirem-se do Artigo 122 para escaparem ao veto potencial da Hungria, sendo que Budapest iria submeter uma queixa ao Supremo Tribunal da União. Quanto a Washington, opõe-se ao confisco e considera que o problema deve ser resolvido como parte dum acordo mais vasto com Moscovo.
O Banco Central da Rússia já iniciou um processo contra Euroclear, que detém a maioria dos ativos. A UE insiste em que o congelamento dos fundos está de acordo com a Lei Internacional, mas o primeiro-ministro belga Bart De Wever avisou que usar esse dinheiro para garantir empréstimo a Kiev, levanta riscos legais para o seu país.
Instituições financeiras internacionais como o Banco Central Europeu e o FMI, também chamaram a atenção de que, usar os ativos soberanos imobilizados, poderia destruir a confiança no Euro.
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