Com a aproximação de uma campanha eleitoral para as autarquias (Municípios e Juntas de Freguesia) em Portugal, achei oportuno recordar algumas formas alternativas de se fazer política municipal. Não no sentido vago de algo que se mantém nas margens do sistema, sem no entanto o pôr em causa, mas justamente, aquelas experiências ricas de saber e prática. Aquelas experiências onde um sentido agudo dos objetivos estratégicos se alia com a noção realista e pragmática de quem intervém no seio das sociedades.
Irei expor, em artigos seguintes, algumas experiências de auto-gestão generalizada, de participação democrática genuína da população, que estão em curso.
Podem ser consideradas utopias realizadas, na medida em que as suas premissas teóricas estão próximas dum comunalismo/comunismo autêntico, ou seja, do comunismo anárquico que se desenvolveu ao longo dos séculos 19 e 20, tendo tido expressão em várias experiências históricas:
- As grandes e trágicas experiências da Comuna de Paris, de 1871, dos sovietes russos, que foram domesticados e esvaziados pelo poder Bolchevique, da Revolução Espanhola de 1936-1939. Mas também a gesta menos conhecida e estudada da Revolução da Macnovichina, em distritos rurais da Ucrânia, entre 1917 e 1923, que fez frente sucessivamente a exércitos Czaristas, Alemães, Nacionalistas Ucranianos e Bolcheviques e a gesta ainda menos conhecida dos anarquistas do extremo-oriente, sobretudo Coreanos exilados na Manchúria entre 1929-31, que constituíram comunas libertárias e lutaram contra exércitos inimigos (do Japão imperial, mas também do partido «comunista» Chinês) em território muito vasto, superior à superfície total da Bélgica e Holanda reunidas.
Nos finais do século XX, Murray Bookchin dava corpo teórico a uma forma de intervenção não burocrática, mas de democracia participativa, numa altura em que ainda não abundavam escritos e muito menos práticas de gestão territorial, seguindo os princípios libertários, em tempo «normal» e em grande escala.
Felizmente, a situação mudou, desde os anos noventa do século vinte: não têm faltado experiências às quais nos podemos referir, como inspiração, mais do que como modelo. Com efeito, os modelos são sempre coisas fossilizadas e tomando como idênticas as circunstâncias, as quais nunca são possíveis de transplantar, de um dado local geográfico e de um particular contexto sócio-histórico.
Irei escrever...
- sobre a rebelião Zapatista, no sul do México, em Chiapas, que trouxe formas vivas de auto-organização associadas com a resistência armada de um povo indígena, que não se quer deixar dominar pelo poder do dinheiro;
- sobre a Rojava, no Curdistão Sírio, onde uma forma anti-autoritária de vida comunitária se constrói, ao mesmo tempo que as forças de auto-defesa combatem (desde há quase 4 anos, por vezes, praticamente sozinhas) a investida brutal e obscurantista do ISIS ou Estado Islâmico.
- Também irei debruçar-me sobre experiências numa escala, não de regiões, mas de autarquias, de municípios e aldeias, como Marinaleda, na Andaluzia ou de comunidades autónomas no Sul Alentejano.
«... A recuperação e desenvolvimento da política deve, afirmo, tomar como ponto de partida o cidadão/cidadã, no seu entorno imediato, para além das áreas familiares e privadas de sua vida. Não pode haver política sem comunidade. E por comunidade quero dizer uma associação municipal de pessoas reforçada pelo seu próprio poder económico, a sua própria institucionalização da democracia de base, com o apoio confederal de outras comunidades vizinhas, organizadas numa rede territorial à escala local e regional. Os partidos que não participem nesta forma de organização popular não são políticos, no sentido clássico do termo. De facto, são burocráticos e opostos às políticas participativas e à participação dos cidadãos. A autêntica unidade de participação na vida política é o município, quer seja na sua totalidade, se ele for à escala humana, ou nas suas diversas subdivisões, nomeadamente, na vizinhança, no bairro...»
. . . The recovery and development of politics must, I submit, take its point of departure from the citizen and his or her immediate environment beyond the familial and private arenas of life. There can be no politics without community. And by community I mean a municipal association of people reinforced by its own economic power, its own institutionalization of the grass roots, and the confederal support of nearby communities organized into a territorial network on a local and regional scale. Parties that do not intertwine with these grassroots forms of popular organization are not political in the classical sense of the term. In fact, they are bureaucratic and antithetical to the development of a participatory politics and participating citizens. The authentic unit of political life, in effect, is the municipality, whether as a whole, if it is humanly scaled, or in its various subdivisions, notably the neighborhood. . . .
Retirado de «Libertarian Municipalism: The New Municipal Agenda» por Murray Bookchin»