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terça-feira, 7 de novembro de 2023

POR DETRÁS DA DEMISSÃO DO PRIMEIRO-MINISTRO ANTÓNIO COSTA

Nos meandros da política portuguesa anda muito pó varrido para debaixo do tapete. Os escândalos políticos são, quase todos, resultado de abuso de indivíduos colocados em altas posições do aparelho de Estado e que servem lóbis, em vez de servirem o interesse do País e do seu povo.

A crise politica que agora rebentou tem relação com a exploração do lítio em Portugal e com o «hidrogénio verde».

Não vou comentar o extenso artigo-inquérito (abaixo) sobre as terras de Barroso e a mineração de lítio, a cargo de uma empresa mineira britânica, senão para referir que - em geral -  os processos de licenciamento e os «estudos de impacto ambiental» em Portugal, são frequente ocasião de corrupção. Um indício disso, é que são, numa grande proporção no sentido desejado pelo governo e pelo grande capital. O caso do lítio, não apenas em Terras de Barroso, é exemplo triste desta realidade.

https://setentaequatro.pt/entrevista/francisco-venes-mina-de-litio-em-covas-do-barroso-vai-escancarar-portas-para-mineracao

Citação: «Este, em particular, também começou mal. Existe muita vontade do governo de que este projeto vá para a frente. Todo o processo demonstrou que o estudo deveria resultar num parecer positivo, independentemente do que qualquer avaliação dissesse. Há uns três anos, dizia que este processo acabaria com um "parecer favorável condicionado". É o que temos hoje. É uma decisão estritamente política.»


Abaixo, o artigo do Jornal Observador menciona o inquérito judicial que impende sobre dois colaboradores do primeiro-ministro, António Costa. As questões sob inquérito estariam  relacionadas com «lítio» e com «hidrogénio verde». Foi neste contexto, que António Costa foi chamado a fazer declarações na Procuradoria Geral da República (PGR). Foi este o motivo concreto, segundo a sua própria declaração, pelo qual apresentou o pedido de demissão ao Presidente da República (PR).

Porém, eu pessoalmente não posso acreditar que Costa não tenha tido conhecimento do facto de que seus dois colaboradores estavam sob inquérito da polícia judiciária. É estranho que António Costa não os tenha (pelo menos) suspendido, durante o decurso do inquérito policial. 

Costuma-se dizer que «a mulher de César, não só deve ser virtuosa, como deve parecê-lo». António Costa, ao não agir de forma legítima, para um primeiro-ministro, em defesa do cargo e do governo, face a dois colaboradores sobre os quais impende inquérito judicial mostra, no mínimo, despreocupação pela sua imagem e do governo de Portugal. 

Não se pode deixar de pensar que, se não os suspendeu, foi porque queria manter a coisa o mais discreta possível. Só que o processo exigiu que o primeiro-ministro viesse prestar declarações na Procuradoria Geral. Essa convocatória não era, ao contrário do que disse no comunicado lido em público após apresentar a demissão ao PR, nem uma «suspeição», nem um «atentado ao bom nome». Com efeito, ele não foi indiciado, não foi sequer submetido oficialmente a inquérito no processo. Como primeiro-ministro, ele tinha toda a obrigação de colaborar no inquérito da Polícia Judiciária aos seus colaboradores. 

Temo que a atitude dele seja um golpe publicitário, para dar a impressão de ser vítima de perseguição política. Na verdade, ele não tinha motivo plausível para pedir a demissão. 

Creio que a única postura lógica, para alguém que esteja perfeitamente inocente, e que -por isso- não teme, seria responder às questões colocadas na PGR. 

Ao pedir a demissão de forma extemporânea, reagindo de forma extremada àquilo que não é - em si mesmo - ofensivo, nem sequer suspeitoso, ele está a usar um truque político, no melhor dos casos; no pior, está a tentar ocultar - baralhando as pistas - sua efetiva conivência num esquema de corrupção grave. O futuro o dirá.