Mostrar mensagens com a etiqueta Terras de Barroso. Mostrar todas as mensagens
Mostrar mensagens com a etiqueta Terras de Barroso. Mostrar todas as mensagens

quinta-feira, 9 de novembro de 2023

PORTUGAL: O CASO DO LÍTIO

                             Foto:  Raça Bovina Barrosã


A crise política rebentou esta semana, com o pedido de demissão do primeiro-ministro António Costa ao Presidente da República. Para além de envolver suspeitas de corrupção do ex-ministro da energia Galamba, já indiciado como suspeito, envolve também colaboradores diretos de António Costa.  Sabe-se muito pouco da substância, mas sabe-se já que as questões sob inquérito judicial têm relação com licenciamentos de exploração do lítio em Portugal. O caso pode ser grave, em si mesmo e pelas consequências políticas que venha a ter. Não irei aprofundar o assunto nos seus aspetos político e institucional, neste artigo.

que é preocupante, a vários títulos, é que, em Portugal, estejam em risco - por causa da exploração do lítio - o património mundial e de reserva da biosfera e os parques naturais (como o da Serra da Estrela). São áreas de grande relevância para a salvaguarda dos ambientes naturais, ou pouco modificados pelos humanos. 

Isto significa também:

- correm risco várias zonas de proteção de espécies, tanto animais como vegetais, 

- depredação de paisagens protegidas

- destruição de economias sustentáveis, baseadas na agricultura e pecuária de elevada qualidade, 

- riscos reais para a saúde das populações, 

- destruição de comunidades rurais autossuficientes e com produções de qualidade reconhecida e certificada.

Este assunto não é novo, embora tenha passado quase despercebido da opinião pública, apesar dos alertas de organizações ambientais. Como exemplos, cito abaixo alertas da «Quercus»:

Claro, não se pode querer «o bolo inteiro e comê-lo, ao mesmo tempo». A posição da Quercus e doutras organizações ambientalistas é, no mínimo, paradoxal. Durante anos, têm sido favoráveis à conversão do parque automóvel em carros «EV».
Na verdade, a «solução» dos carros movidos a bateria de lítio é um caso típico de depredação ambiental, sob pretexto de «progresso», em termos do ambiente e de recursos «renováveis», conforme se pode ver, pelo seguinte:

Os automóveis movidos com bateria de lítio têm de ter as suas baterias periodicamente recarregadas. Ora, a eletricidade para as recarregar vem de centrais elétricas, alimentadas ...
- a energia nuclear, com os riscos inerentes de acidentes ou sabotagens de consequências dramáticas
- ou a combustíveis fósseis, em geral, carvão de fraca qualidade, emitindo fumos contaminantes, não apenas CO2, em quantidades avultadas.
- as centrais hidroelétricas ou outras, têm peso diminuto no fornecimento de energia elétrica, na maior parte dos países. A utilização de energia eólica e solar, até agora, tem servido como mero auxiliar no fornecimento de energia à rede, a qual continua a ser alimentada, sobretudo, por energia elétrica gerada a partir de combustível fóssil ou nuclear.

O processamento e reciclagem do lítio das baterias gastas, deveria ser incorporado nos custos. Os fabricantes de carros EV e baterias de lítio, deveriam encarregar-se dos processos de reciclagem. Mas, no mundo capitalista, as empresas automóveis e outras, veriam a rentabilidade deste negócio dos automóveis EV cair. Por outro lado, os decisores políticos querem mostrar que fazem algo pelo ambiente. Têm facilitado ao máximo a instalação de infraestruturas para carros EV com baterias de lítio, porque isso lhes rende votos (e talvez algo mais!): É o sagrado princípio da «privatização dos lucros e sociabilização dos prejuízos». Quem seja ecologista a sério (ou, simplesmente, tenha bom-senso) não pode tolerar que, dentro de algum tempo, o ambiente esteja contaminado com montões de baterias lítio usadas, abandonadas no meio da natureza!

A questão de fundo, prende-se com o modo de vida: Com a prioridade dada ao transporte individual sobre o transporte em comum. Relaciona-se diretamente com uma escolha política de fundo: Deixar ao abandono o interior, incluindo aglomerações que poderiam ser polos do desenvolvimento regional e local, porque é mais fácil dar «rédea larga» a empreendimentos de luxo, ou destinados às classes altas e médias, nas zonas costeiras de «grande turismo» e em zonas ditas de prestígio, em duas ou três grandes cidades do país.

A transformação numa sociedade menos agressiva para o ambiente e para os humanos tem de ser feita fora do paradigma do capitalismo, o qual é sempre depredador e onde sempre os interesses individuais (dos muito ricos e poderosos) prevalecem sobre os interesses e necessidades do maior número.

Além das considerações gerais acima, no nosso país, a ausência total de gestão planificada do espaço nacional e a ausência de visão a longo prazo, são as caraterísticas mais salientes da classe política e de grande parte dos tecnocratas. As orientações, vindas de Bruxelas ou doutros centros de poder, são traduzidas, cozinhadas e condimentadas ao gosto da burguesia parasitária, em que consiste a maior parte desta classe, em Portugal.
Ao contrário de certas épocas históricas passadas (ex.: meados do século XIX), não há hoje em Portugal uma verdadeira política de desenvolvimento industrial. O país tem sido orientado para o turismo, vocacionado para satisfazer - principalmente -  as classes médias e superiores europeias.

terça-feira, 7 de novembro de 2023

POR DETRÁS DA DEMISSÃO DO PRIMEIRO-MINISTRO ANTÓNIO COSTA

Nos meandros da política portuguesa anda muito pó varrido para debaixo do tapete. Os escândalos políticos são, quase todos, resultado de abuso de indivíduos colocados em altas posições do aparelho de Estado e que servem lóbis, em vez de servirem o interesse do País e do seu povo.

A crise politica que agora rebentou tem relação com a exploração do lítio em Portugal e com o «hidrogénio verde».

Não vou comentar o extenso artigo-inquérito (abaixo) sobre as terras de Barroso e a mineração de lítio, a cargo de uma empresa mineira britânica, senão para referir que - em geral -  os processos de licenciamento e os «estudos de impacto ambiental» em Portugal, são frequente ocasião de corrupção. Um indício disso, é que são, numa grande proporção no sentido desejado pelo governo e pelo grande capital. O caso do lítio, não apenas em Terras de Barroso, é exemplo triste desta realidade.

https://setentaequatro.pt/entrevista/francisco-venes-mina-de-litio-em-covas-do-barroso-vai-escancarar-portas-para-mineracao

Citação: «Este, em particular, também começou mal. Existe muita vontade do governo de que este projeto vá para a frente. Todo o processo demonstrou que o estudo deveria resultar num parecer positivo, independentemente do que qualquer avaliação dissesse. Há uns três anos, dizia que este processo acabaria com um "parecer favorável condicionado". É o que temos hoje. É uma decisão estritamente política.»


Abaixo, o artigo do Jornal Observador menciona o inquérito judicial que impende sobre dois colaboradores do primeiro-ministro, António Costa. As questões sob inquérito estariam  relacionadas com «lítio» e com «hidrogénio verde». Foi neste contexto, que António Costa foi chamado a fazer declarações na Procuradoria Geral da República (PGR). Foi este o motivo concreto, segundo a sua própria declaração, pelo qual apresentou o pedido de demissão ao Presidente da República (PR).

Porém, eu pessoalmente não posso acreditar que Costa não tenha tido conhecimento do facto de que seus dois colaboradores estavam sob inquérito da polícia judiciária. É estranho que António Costa não os tenha (pelo menos) suspendido, durante o decurso do inquérito policial. 

Costuma-se dizer que «a mulher de César, não só deve ser virtuosa, como deve parecê-lo». António Costa, ao não agir de forma legítima, para um primeiro-ministro, em defesa do cargo e do governo, face a dois colaboradores sobre os quais impende inquérito judicial mostra, no mínimo, despreocupação pela sua imagem e do governo de Portugal. 

Não se pode deixar de pensar que, se não os suspendeu, foi porque queria manter a coisa o mais discreta possível. Só que o processo exigiu que o primeiro-ministro viesse prestar declarações na Procuradoria Geral. Essa convocatória não era, ao contrário do que disse no comunicado lido em público após apresentar a demissão ao PR, nem uma «suspeição», nem um «atentado ao bom nome». Com efeito, ele não foi indiciado, não foi sequer submetido oficialmente a inquérito no processo. Como primeiro-ministro, ele tinha toda a obrigação de colaborar no inquérito da Polícia Judiciária aos seus colaboradores. 

Temo que a atitude dele seja um golpe publicitário, para dar a impressão de ser vítima de perseguição política. Na verdade, ele não tinha motivo plausível para pedir a demissão. 

Creio que a única postura lógica, para alguém que esteja perfeitamente inocente, e que -por isso- não teme, seria responder às questões colocadas na PGR. 

Ao pedir a demissão de forma extemporânea, reagindo de forma extremada àquilo que não é - em si mesmo - ofensivo, nem sequer suspeitoso, ele está a usar um truque político, no melhor dos casos; no pior, está a tentar ocultar - baralhando as pistas - sua efetiva conivência num esquema de corrupção grave. O futuro o dirá.