PORTUGAL: O CASO DO LÍTIO

                             Foto:  Raça Bovina Barrosã

A crise política rebentou esta semana, com o pedido de demissão do primeiro-ministro António Costa ao Presidente da República. Para além de envolver suspeitas de corrupção do ex-ministro da energia Galamba, já indiciado como suspeito, envolve também colaboradores diretos de António Costa.  Sabe-se muito pouco da substância, mas sabe-se já que as questões sob inquérito judicial têm relação com licenciamentos de exploração do lítio em Portugal. O caso pode ser grave, em si mesmo e pelas consequências políticas que venha a ter. Não irei aprofundar o assunto nos seus aspetos político e institucional, neste artigo.

O que é preocupante, a vários títulos, é que, em Portugal, estejam em risco - por causa da exploração do lítio - o património mundial e de reserva da biosfera e os parques naturais (como o da Serra da Estrela). São áreas de grande relevância para a salvaguarda dos ambientes naturais, ou pouco modificados pelos humanos. 

Isto significa também:

- correm risco várias zonas de proteção de espécies, tanto animais como vegetais, 

- depredação de paisagens protegidas

- destruição de economias sustentáveis, baseadas na agricultura e pecuária de elevada qualidade, 

- riscos reais para a saúde das populações, 

- destruição de comunidades rurais autossuficientes e com produções de qualidade reconhecida e certificada.

Este assunto não é novo, embora tenha passado quase despercebido da opinião pública, apesar dos alertas de organizações ambientais. Como exemplos, cito abaixo alertas da «Quercus»:

• https://alertalitio.quercus.pt/patrimonio-mundial-do-alto-douro-vinhateiro-e-reserva-da-biosfera-transfronteirica-da-meseta-iberica-patrimonio-e-selo-da-unesco-em-risco-2/
• Mina do Barroso ilustra paradoxos do Pacto Ecológico Europeu 24 de Abril, 2021
• Posição da QUERCUS – ANCN em relação à exploração de lítio em Portugal 9 de Abril, 2021

Claro, não se pode querer «o bolo inteiro e comê-lo, ao mesmo tempo». A posição da Quercus e doutras organizações ambientalistas é, no mínimo, paradoxal. Durante anos, têm sido favoráveis à conversão do parque automóvel em carros «EV».

Na verdade, a «solução» dos carros movidos a bateria de lítio é um caso típico de depredação ambiental, sob pretexto de «progresso», em termos do ambiente e de recursos «renováveis», conforme se pode ver, pelo seguinte:

Os automóveis movidos com bateria de lítio têm de ter as suas baterias periodicamente recarregadas. Ora, a eletricidade para as recarregar vem de centrais elétricas, alimentadas ...

- a energia nuclear, com os riscos inerentes de acidentes ou sabotagens de consequências dramáticas

- ou a combustíveis fósseis, em geral, carvão de fraca qualidade, emitindo fumos contaminantes, não apenas CO2, em quantidades avultadas.

- as centrais hidroelétricas ou outras, têm peso diminuto no fornecimento de energia elétrica, na maior parte dos países. A utilização de energia eólica e solar, até agora, tem servido como mero auxiliar no fornecimento de energia à rede, a qual continua a ser alimentada, sobretudo, por energia elétrica gerada a partir de combustível fóssil ou nuclear.

O processamento e reciclagem do lítio das baterias gastas, deveria ser incorporado nos custos. Os fabricantes de carros EV e baterias de lítio, deveriam encarregar-se dos processos de reciclagem. Mas, no mundo capitalista, as empresas automóveis e outras, veriam a rentabilidade deste negócio dos automóveis EV cair. Por outro lado, os decisores políticos querem mostrar que fazem algo pelo ambiente. Têm facilitado ao máximo a instalação de infraestruturas para carros EV com baterias de lítio, porque isso lhes rende votos (e talvez algo mais!): É o sagrado princípio da «privatização dos lucros e sociabilização dos prejuízos». Quem seja ecologista a sério (ou, simplesmente, tenha bom-senso) não pode tolerar que, dentro de algum tempo, o ambiente esteja contaminado com montões de baterias lítio usadas, abandonadas no meio da natureza!

A questão de fundo, prende-se com o modo de vida: Com a prioridade dada ao transporte individual sobre o transporte em comum. Relaciona-se diretamente com uma escolha política de fundo: Deixar ao abandono o interior, incluindo aglomerações que poderiam ser polos do desenvolvimento regional e local, porque é mais fácil dar «rédea larga» a empreendimentos de luxo, ou destinados às classes altas e médias, nas zonas costeiras de «grande turismo» e em zonas ditas de prestígio, em duas ou três grandes cidades do país.

A transformação numa sociedade menos agressiva para o ambiente e para os humanos tem de ser feita fora do paradigma do capitalismo, o qual é sempre depredador e onde sempre os interesses individuais (dos muito ricos e poderosos) prevalecem sobre os interesses e necessidades do maior número.

Além das considerações gerais acima, no nosso país, a ausência total de gestão planificada do espaço nacional e a ausência de visão a longo prazo, são as caraterísticas mais salientes da classe política e de grande parte dos tecnocratas. As orientações, vindas de Bruxelas ou doutros centros de poder, são traduzidas, cozinhadas e condimentadas ao gosto da burguesia parasitária, em que consiste a maior parte desta classe, em Portugal.

Ao contrário de certas épocas históricas passadas (ex.: meados do século XIX), não há hoje em Portugal uma verdadeira política de desenvolvimento industrial. O país tem sido orientado para o turismo, vocacionado para satisfazer - principalmente -  as classes médias e superiores europeias.