FEUDALISMO, CAPITALISMO, NEO-FEUDALISMO : VISÃO DA HISTÓRIA

                                 

Vou arriscar apresentar uma visão histórica, embora eu não seja mais do que um curioso, interessado em estudar a História, sobretudo para compreender as dinâmicas do presente, pois quem não conhece o passado, não consegue interpretar correctamente o presente, mesmo que seja dotado de muita inteligência e acumule muita informação. Com efeito, a dimensão histórica, se não explica tudo do presente, pelo menos, explica a dinâmica que levou ao estado presente das coisas. Tudo o resto, é uma espécie de «espuma», de acontecimentos superficiais, que não desencadeiam real mudança de rumo nas sociedades, por mais que causem uma transitória comoção.

Assim, as pessoas deveriam compreender a profundidade do sistema em que nos encontramos hoje em dia mergulhados, indo muito mais além dos sistemas políticos instaurados com o liberalismo. Isto é, a maior parte das pessoas faz remontar o sistema de governo às revoluções liberais e democráticas, que sacudiram o Ocidente e depois se espalharam pelo Mundo, começando pela revolução americana, na segunda metade do século XVIII, a revolução francesa, nos finais do mesmo século, as revoluções da América Latina, desde os primeiros decénios do século XIX e as revoluções europeias ao longo do século XIX. Estas, eram essencialmente republicanas e estavam misturadas com uma forte componente nacionalista. 

Porém, uma análise do sistema de governo, no sentido mais amplo, deve incluir muito mais que o governo, o poder político propriamente dito: também é essencial a análise da propriedade, a influência da religião e da Igreja (ou Igrejas), assim como o modo como o povo se relaciona com as classes dirigentes.

Com o feudalismo nos países do Ocidente europeu, que se veio a instalar em consequência do desmoronar do Império Romano, nos séculos IVº-Vº, verifica-se a fase de conquista por povos germânicos - Godos, Visigodos, etc.- que estão interessados em fazer valer seus direitos de conquista sobre terras que foram do Império romano. Para tal, precisam de se fazer legitimar como reis e senhores de determinado território, por vezes uma província do antigo Império, por vezes menos que isso. Eles precisavam do aval da autoridade espiritual, da Igreja. Apenas ela - nesses momentos conturbados - faria com que os seus súbditos aceitassem as novas entidades reinantes, visto que tinham a unção de Igreja. Mas, muito cedo começou a haver contendas e lutas pelo poder, no interior desses reinos, sendo indispensável para o rei local distribuir terras e os rendimentos associados, por seus tenentes, seus colaboradores, seus parentes. Nasce então o feudalismo, onde o poder do rei se torna apenas virtual ou nominal, para além do palácio real e das terras directamente possuídas pela coroa e administradas em nome dela. Nos territórios dos duques, condes, marqueses e barões, estes tinham poder e exerciam-no como senhores das terras e das gentes que aí viviam. É um facto que eram vassalos do rei, porém sua dependência quase se resumia a serem obrigados a tomar armas e levantarem tropas, nos territórios que administravam, em caso de guerra. Esta situação de dependência militar do rei, em relação aos senhores feudais teve como consequência que o rei caísse na dependência daqueles. Os senhores feudais tinham imenso poder e não hesitavam demarcar-se do rei, quando este tentava interferir com o que consideravam ser as suas competências e privilégios. 

   Como o rei tinha pouco poder - de facto - em muitos casos, os mercadores, artesãos, camponeses, estavam sujeitos a uma multidão de regulamentos e de obrigações. Estas dependências não se limitavam aos senhores feudais, pois incluíam a Igreja, que se comportava exactamente como grande senhor feudal, ela própria: Recolhia impostos sob forma de géneros e de trabalho, dos que viviam nas suas terras, ou sob sua jurisdição. É por isso que a burguesia, desde muito cedo, reforçou o poder dos reis (por exemplo, em Portugal uma revolução popular e burguesa pôs no poder um novo rei, D. João I). 

O poder dos reis vai afirmar-se contra o poder da aristocracia, em múltiplos casos, nos vários reinos europeus. A Igreja foi muitas vezes aliada dos reis, neste jogo de limitar o poder da aristocracia. Do mesmo modo, a burguesia foi cooptada, através de vários mecanismos, que lhe permitiam aceder ao estatuto de nobreza, sendo frequente haver nas cortes (parlamentos), um partido constituído por nobreza hereditária e outro por nobres mais recentes, «a nobreza de função».

O absolutismo, que resultou na eliminação dos aspectos potencialmente perigosos, para a autoridade real, do feudalismo, foi consolidado pela aliança entre os reis e a burguesia. Muito depressa, esta vai ter um papel decisivo na condução das diversas políticas, com excepção do comando militar, domínio reservado à nobreza antiga, a «de sangue». 

Fazendo um salto no tempo, por cima das revoluções democráticas e burguesas, que se desenrolaram ao longo dos dois séculos e meio anteriores, verificamos que, hoje em dia, se está perante um enfraquecimento do Estado, o substituto da figura do rei (atribui-se a Luís XIV a frase: «o Estado sou eu»). Está-se perante a destituição do poder do cidadão: a cidadania nominal deixou de ter conteúdo real. A partir das técnicas de manipulação da opinião pública, desde os meados dos anos 20 do século passado, os poderosos puderam manter ou recuperar o controlo sobre os cidadãos: controlando a mente, a vontade, os desejos, os sentimentos, pela propaganda («public relations»), sempre mais sofisticada e universal.

As constituições são apenas papéis, com umas palavras impressas, que se agitam quando se quer fazer valer determinada posição, mas que, nem os que se encontram no poder, nem as oposições, realmente respeitam, nem querem fazer respeitar.

 O poder, no século presente e já no anterior, é sobretudo económico, encontra-se na mão das corporações, conglomerados gigantes, possuindo ramos inteiros de indústria, fatias consideráveis da riqueza das nações, até mesmo com rendimento superior ao P.I.B. de várias nações e não das menores. 

Quem está à frente dos bancos, ou multinacionais das indústrias  tecnológicas, é - para todos os efeitos práticos oligarquia, ou seja, senhores feudais. São pessoas efectivamente tão poderosas como os senhores feudais. Mas, os senhores feudais da Idade Média exerciam seu poder em reinos, muitas vezes, de pequenas dimensões. Hoje em dia, a oligarquia exerce seu poder ao nível mundial e fá-lo com garantia de ser intocável, de estar muito acima dos poderes políticos, que - apenas teoricamente - se poderiam colocar ao mesmo nível que os poderes dos monarcas, dos Estados da era feudal. O poderio desta oligarquia globalizada exerce-se ao nível de organismos internacionais «públicos», como a OMS, em que as multinacionais farmacêuticas e fundações, como a de Bill e Melinda Gates, exercem a suserania, colocando seu secretário-geral num papel de mero fantoche.

O mesmo acontece com o complexo militar-industrial, mormente nos EUA, em que os sistemas ditos de «defesa» são cada vez mais caros, exercem uma punção cada vez maior no orçamento federal, mas isso é conseguido graças aos poderosos grupos de influência, «lobbies», destinados a favorecer os negócios destes fabricantes de instrumentos mortíferos. Os lobbies que circundam os locais de poder executivo e legislativo - o Pentágono e as Câmaras dos Representantes e o Senado - dispõem de rios de dinheiro, que lhes permitem comprar as boas graças de quem quiserem. 

Com efeito, o sistema dito «representativo», enferma dum grave problema: quaisquer políticos, para conseguirem ser eleitos, têm de ter muito dinheiro para pagar as campanhas eleitorais, muitos milhões. Estes números são tais, que é impossível imaginar que através de donativos modestos, de muitos seguidores ou simpatizantes, se pudesse igualar o que recebem como «donativo» (na realidade, investimento) de empórios bancários e financeiros, da construção, das indústrias químicas, farmacêuticas, turísticas, etc, etc. O problema é simples de resolver, em teoria, mas na prática, é impossível, pois a maioria dos políticos, quer enquanto membros de partidos, quer a título individual, irá sempre impedir à nascença, ou fazer abortar, quaisquer projectos legislativos que verdadeiramente impedissem que o mundo empresarial comprasse suas influências junto da casta política. 

Temos - portanto - uma partição muito assimétrica do poder, entre os servos e os senhores: os servos estão destituídos de poder verdadeiro, incapazes de fazer valer sua vontade, na «coisa pública», a todos os níveis. As suas armas são irrisórias, face ao armamento das polícias. Comparativamente, as armas dos servos medievais eram mais eficientes, face aos soldados dos senhores feudais.

 O armamento, nos Estados modernos, não apenas é muito mais sofisticado, como não deve ser visto apenas como limitando-se a armas de fogo: os dispositivos de vigilância electrónica, as câmaras de vídeo que filmam locais públicos, etc., um aparato muito diversificado, que tornam qualquer tentativa de revolta armada um jogo suicida, da parte dos revoltosos.

Torna-se quase impossível a dissidência política verdadeira. O que se verifica é cooptação de pessoas e partidos que tradicionalmente se colocavam do lado do povo, dos trabalhadores, contra os poderosos. Quanto à revolta niilista, à partida, não tem qualquer objectivo político. O revoltado (não digo «revolucionário», note-se) vai quebrar umas montras, confrontar-se com a polícia, etc., mas isto não implica qualquer estratégia contra o poder. Podem sempre dizer que estão a «deslegitimar» o poder mas, na verdade, estão a fazer o contrário; estão a dar pretexto para o mesmo poder recorrer à repressão, com mão cada vez mais pesada, com o pretexto de que está perante opositores violentos ... A própria polícia, o próprio Estado, têm interesse em que se dêem incidentes violentos, para melhor poder reprimir manifestantes pacíficos, apanhados no meio de um motim.

Realmente, não existe solução, a não ser que haja um despertar, uma tomada de consciência, dum número elevado de pessoas, que compreenda que o poder pode estar nas suas mãos, se se unirem em busca de uma solução. Uma acção política de massas continuada é mais difícil de se realizar do que no passado. Mas, alternativas como movimentos niilistas, apenas desejosos de extravasar violência, ou cidadãos disciplinados, dispostos a votar naqueles que - na própria legislatura ou na seguinte - irão trair os compromissos assumidos com os eleitores... não são alternativas!

Entendo por acção política de massas continuada, uma rede de centros (ou grupos, colectivos) onde se tomam iniciativas destinadas a melhorar o quotidiano, sendo através de tais formas concretas que se podem forjar novos relacionamentos e uma nova cultura, não-tributária do circo eleitoral (isso inclui - obviamente - as eleições municipais). 

Sei que é possível grupos de pessoas construírem esta dinâmica, já participei nalguns desses grupos com tais características e tenho conhecimento sobre muitos outros.