Na sequência de mais um escândalo, desta vez envolvendo a autarquia de Loures dirigida por comunistas, e um genro do secretário-geral do PCP Jerónimo de Sousa, verifica-se de novo aquilo que já era evidente (pelo menos) desde que se «consolidou» a democracia parlamentar neste país, por volta de finais dos anos 70: O poder dum partido está na proporção directa da percepção que o público tenha de que possa influenciar nos assuntos de Estado e nos negócios.
Aderem muitos, na medida em que tal ou tal partido possa ser influência decisiva para arrancar um contrato ao nível autárquico, uma autorização para edificar em zona protegida, etc, etc... Sobretudo, através dos partidos muitos esperam obter emprego na máquina do Estado, algo que também foi notório durante a primeira República e ditadura. No fundo, nunca deixou de ser um forte «motivador» para as pessoas se inscreverem em partidos (durante a ditadura, a inscrição na Legião Portuguesa ou na União Nacional, era condição para aceder a muitos cargos de funcionários, mesmo os mais ínfimos, sem quaisquer funções decisórias).
O que me espanta é a aparente inocência (digo bem, aparente) dos escrevinhadores dos media, que se «escandalizam» com tais práticas, das quais eles próprios são participantes ou, no mínimo, testemunhas quotidianamente.
Dirão que a democracia não é perfeita, mas que é o regime que permite um máximo de participação popular nos assuntos do Estado. Permitam-me discordar.
A democracia, tal como é entendida no presente e nos nossos países europeus, é antes um processo para arredar os cidadãos da coisa pública. Quando cidadãos desencantados se erguem e clamam por mudanças, como acontece agora em França, com a revolta dos coletes amarelos, os partidos daqui calam-se, assobiam para o lado, enquanto a media é rápida a difundir imagens de comportamentos menos correctos, omitindo a imensa maioria de situações em que os coletes amarelos se comportam com a maior responsabilidade.
Sobretudo, os media deste país não se atrevem a explicar ao povo português quais são as verdadeiras razões da revolta!
RAZÃO Nº1: Existe um défice profundo de democracia e de respeito pela cidadania: Os países da Europa foram metidos num colete de forças chamado tratado de Lisboa, que é afinal uma constituição anti-democrática, que nem sequer tem a coragem de dizer o seu nome. A razão de se mascarar assim, sob forma de tratado, aquilo de que, de facto, é uma constituição, tem tudo a ver com a rejeição em 2005 do tratado constitucional pelo povo francês e holandês, em referendos democráticos, que foram ignorados e espezinhados pelos respectivos dirigentes.
RAZÃO Nº2: Há uma perda de capacidade económica por parte de um número crescente de famílias trabalhadoras. Em face da perda progressiva da competitividade da economia, a reacção dos poderes dos diversos países, quaisquer que sejam as colorações políticas, foi de aumentar o endividamento dos Estados. Por este motivo, está-se numa situação de crise de dívida permanente, apenas disfarçada pela artimanha do BCE de comprar a dívida (quase toda) dos países do Euro do sul europeu. Mas este mecanismo está a partir de agora, oficialmente fechado.
Para fazer face a um aumento dos juros da dívida, perante um decréscimo de actividade industrial e uma fuga de capital para paraísos fiscais (que eles não querem verdadeiramente estancar pois são beneficiários) o único recurso que resta aos Estados é subir impostos. Como os impostos directos são proporcionais ao rendimento das pessoas, eles vão sobretudo abater-se sobre os impostos indirectos, as taxas sobre o gasóleo, o IVA, etc...
A MANIPULAÇÃO: Aquilo que se quer fazer passar por retorno a visão de extrema direita, reaccionária, classificando os que contestam de forma pejorativa como soberanistas ou ainda populistas, nada mais é do que a reacção dos povos, fartos de serem espoliados por uma elite, seja ela de «esquerda» ou de «direita», que se arroga os comandos do Estado para favorecer - de todas as maneiras - a sua própria ascensão e manutenção ao estatuto de aristocracia. Nos tempos presentes, esta aristocracia é apenas a do dinheiro, sendo essa a medida de todas as coisas, no espírito e na letra do capitalismo financeiro e especulativo.
PROPOSTAS POLITICAS E ECONÓMICAS
As propostas dos coletes amarelos de reforma constitucional, permitindo um referendo de iniciativa cidadã, nada têm de democracia directa «radical», pois se baseiam nas formas muito tradicionais de democracia directa da República Helvética, cuja população vota, pelo menos, duas ou três vezes por ano em referendos nacionais e num número maior de referendos nos cantões ou municípios.
Por outro lado, a diminuição da carga total das taxas ou impostos indirectos, substituíveis por um agravamento dos escalões superiores (imposto sobre fortunas) e sobre os lucros das firmas, não pode agradar ao 1%. Tem esta pequeníssima minoria ditado a campanha mediática para denegrir toda e qualquer iniciativa que venha das bases e pretenda reformar os aspectos mais «indecorosos» do sistema.
Por ganância ou miopia, a reforma é tornada impossível pelos de «cima». São eles que criam as condições de uma revolução: claramente, ao inviabilizarem qualquer reforma dentro do sistema, estão a empurrar os de baixo a se radicalizarem a cada recusa de atenderem as suas reivindicações. No momento em que as massas vêem claramente que o poder apenas tem como objectivo a contenção e não a resolução dos problemas, dá-se uma explosão social, com perda completa da confiança dos governados nos respectivos governos
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