domingo, 12 de fevereiro de 2017

DA GENTRIFICAÇÃO

Na concorrida sessão na Fábrica de Alternativas (Algés), fomos convidados a ouvir e debater com Luís Mendes, Augustin Gant e Marina Carreiras, sobre as causas, os efeitos e os condicionamentos, no curto e longo prazo, da gentrificação nas nossas zonas urbanas.

A gentrificação foi definida pelo primeiro palestrante, Luís Mendes, como significando um deslocamento da população que tradicionalmente habita uma zona, normalmente de interesse turístico, para a instalação de uma nova população, constituída por indivíduos e famílias de capacidade económica nitidamente superior à população tradicional, havendo uma intensificação deste fenómeno com a gentrificação turística porque, neste caso, todo o tecido urbano - e não apenas a aquisição ou arrendamento de habitação - fica fortemente condicionado pela «invasão» turística.

Augustin Gant, falou-os a seguir, como testemunho e estudioso do efeito do turismo no tecido social do sul de Espanha. A sua perspectiva é, com razão, muito crítica em relação ao consenso fabricado de que «o turismo é uma coisa boa, porque tem efeitos positivos em toda a economia de um país», tendo estudado com maior pormenor o que ocorreu na zona central de Barcelona, nos últimos 30 anos. 

A terceira oradora do serão, Marina Carreiras, deu-nos um panorama do concelho de Oeiras com especial enfoque na freguesia de Algés, nos últimos decénios, tendo ficado claro que a população residente rejuvenesceu: verifica-se a importação de gente jovem e o aumento da natalidade da ordem de 18%. Esta nova população possui nível económico e sócio-profissional mais elevado que a população envelhecida, que existia anos 80, fragilizada economicamente. 
Algés tem continuidade física - em termos de tecido urbano e de rede de transportes - com Lisboa, sendo um subúrbio bastante antigo. Será naturalmente uma escolha pertinente para todos aqueles que não têm posses para viver com conforto na capital, mas que aí trabalham ou estudam. 
Não tem as características de «dormitório» das periferias das grandes cidades, onde grandes blocos de cimento se perfilam no horizonte, com uma população que vai todos os dias trabalhar a muitos quilómetros de distância. 
Algés conta com uma malha urbana estabilizada e possui uma grande diversidade de comércio. A taxa de nascimentos subiu muito acima da média nacional e do próprio concelho de Oeiras, havendo um aumento correlativo do preço de compra das habitações e dos alugueres. 
Penso que estes fatores indicam o efeito de proximidade em relação à gentrificação turística, muito acentuada, que tomou conta dos espaços urbanos de Lisboa. 
O efeito de aumento exponencial da população jovem e, correlativamente, das rendas em Algés é um efeito reflexo do que se passa em Lisboa. 
Na capital, para famílias de recursos modestos ou médios, tornou-se inviável a compra ou arrendamento em todo o lado, já não apenas nas áreas mais afetadas pelo fenómeno da gentrificação turística,  já não apenas para aquelas faixas da população com menor capacidade económica, como seja o caso de estudantes ou de jovens com rendimentos baixos e incertos.

Na viva discussão que se seguiu apontaram-se várias questões que são subjacentes ao fenómeno de gentrificação: falou-se das mudanças na lei dos arrendamentos, nos grupos internacionais investindo no imobiliário, na completa descaracterização da paisagem humana, como uma «bomba de neutrões» deixando bairros ditos típicos vazios dos autóctones e onde deixou de haver a vida tradicional. 
Nestes bairros investidos pelo turismo as habitações são alugadas ao dia. Uma rua de Alfama (prédios com um ou dois pisos apenas) pode ter mais de uma centena de apartamentos para aluguer turístico. Quanto à raríssima oferta de aluguer de longo prazo, é de preço bem acima das possibilidades da família com rendimento médio. 
Todos os comércios e serviços são desviados para  satisfazer o turismo. Outras actividades, não directamente dependentes do turismo, estão condenadas. Dá-se o efeito «bola de neve»: à medida que desaparecem os empregos que tradicionalmente eram ganha-pão da população de uma zona, as pessoas deixam de lá morar e isso vai causar o desaparecimento do comércio de proximidade que naturalmente abastecia essa população e o ciclo vicioso vai-se agravando irreversivelmente. 

A gentrificação turística é porventura a mais agressiva modalidade de gentrificação. Ela é consequência do fenómeno turístico, ele próprio altamente sujeito a modas, a acontecimentos geopolíticos, além da constante alternância entre períodos de expansão e de crise, próprios do capitalismo. 
A sustentabilidade de tal modelo é nula ou muito fraca e sempre no curtíssimo prazo, os decisores políticos sabem-no perfeitamente. No entanto, facilitaram os referidos alojamentos turísticos e os albergues (hostels) nos últimos dez anos na cidade de Lisboa, com o falacioso argumento de que isso traz dinheiro, actividade económica e emprego: resta saber que aplicação é dada ao dinheiro, qual a qualidade e a sustentabilidade das atividades económicas e sobretudo se esse tal emprego é de qualidade, se as remunerações são a um nível decente ou se são empregos temporários, mal pagos, com uma total desprotecção em termos de direitos e condições laborais?

Há muito que fazer e que trabalhar para desenvolver uma luta (desigual) entre a cidadania, que reclama o espaço urbano como seu, face ao poder do dinheiro que tem influenciado de maneira avassaladora o establishment político e mediático. 
Se houver uma forte pressão sobre os políticos nas autarquias, com «observatórios cívicos» permanentes, que revelem as realidades no terreno, permitindo que se leia a realidade por debaixo da propaganda auto-elogiosa desses poderes... talvez se possa fazer valer os desejos e direitos das populações.